Ministro Minc diz que faz e acontece

Em recentes eventos acontecidos em Cuiabá, o ministro Carlos Minc, do MMA, fez declarações bombásticas de quem está possuído pelo espírito do fazedor. Minc não tem pejo de chamar a atenção para si do modo mais histriônico possível.

Uma de suas declarações bombásticas foi a de que ele vai continuar a ampliar as demarcações e homologar terras indígenas, como se ele já tivesse feito alguma, e vai botar o Exército brasileiro para servir de colchão protetor dessas terras. Em suas palavras:

"Vamos ampliar a demarcação e homologação das terras indígenas. Além disso, vamos não só colocar batalhões do Exército no entorno das áreas indígenas, como também nas unidades de conservação, para que funcionem como um colchão protetor".

Essa frase foi proferida num seminário em Cuiabá chamado "Katoomba Meeting", patrocinado por uma agência internacional de pagamento de serviços ambientais, Forest Trends, que teve a participação de diversos governadores de estados amazônidas. Os governadores naturalmente estão extasiados com a possibilidade de receber pagamentos pela conservação das florestas.

Várias coisas me espantam nisso tudo. Primeiro, um ministro visivelmente sem envergadura política dizer coisas que ele evidentemente nem tem capacidade institucional para cumprir. E diante das 20 ressalvas do STF, ainda por cima! Depois, que o Exército brasileiro estará à disposição do MMA para ações que não fazem parte de sua missão e que, se vier a fazer, como poderia, ainda nem foram regulamentadas. Acho que nem Marina Silva ousaria cantar essa bola com tanta antecipação.

Em segundo lugar, sua participação numa reunião patrocinada por organizações e Ongs interessadas em regulamentar no Brasil o que chamam de "carbon swap", isto é, o "crédito de carbono", quando o Ministério das Relações Exteriores declarou em reunião em Pozdan, na Polônia, que o Brasil não iria participar desse tipo de mecanismo institucional.

O mecanismo de crédito de carbono é aquele em que uma indústria, que emite determinada quantidade de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera e quer ampliar sua emissão, paga a alguém, que detém controle sobre alguma atividade ambiental que pode absorver essa quantidade extra emitida, uma determinada quantidade de dinheiro, como se fosse uma compensação pelo estrago novo que está fazendo. A isso chamam de "serviço ambiental".

Quem seria esse alguém que detém controle sobre alguma atividade ambiental? Em geral é uma empresa de reflorestamento, por exemplo, em que as árvores plantadas e em crescimento absorvem o carbono e o retêm em suas fibras; pode ser uma indústria de reciclagem que retira do meio ambiente fatores poluidores, como lixões, etc.

Recentemente vem-se falando que a floresta em pé, isto é, não necessariamente em crescimento, também absorve ou "resgata", como é a palavra de ordem, carbono, embora em menor quantidade do que aquele em crescimento. Assim, toda a Amazônia brasileira estaria apta a prestar "esses serviços ambientais".

Já há muitas empresas oferecendo sua intermediação entre os poluidores e os resgatadores de carbono. São empresas estrangeiras, em geral europeias, mas também americanas. Elas ficam ricas em poucos meses com a taxa de administração dessa intermediação. Um brasileiro que vive em Oxford, perto de Londres, está milionário.

Agora estão vindo para o Brasil a todo vapor. Aqui, estão se aliando com as Ongs ambientalistas, o ISA, por exemplo, que está rapidamente tentando convencer os índios do Xingu, os Kayapó e os Panará a ceder seu patrimônio florestal para ser negociado nesse mercado de crédito de carbono.

Vai rolar muito dinheiro com isso. Esse tipo de mercado parece muito com aquele dos "subprimes" de hipotecas. É todo virtual.

Será que vai dar certo? Será que o ministro Minc não está se precipitando em nome de alvoroço de seus amigos ambientalistas que querem aproveitar dessa nova "alavancagem" de capital? Por que o Itamaraty foi contra?

Por sua vez, muitas comunidades indígenas estão alvoroçadas sem saber como se posicionar. É evidente que elas gostariam de receber alguma coisa pelo fato de serem controladores de patrimônios expressivos da Amazônia e não permitirem que desmatadores deles façam uso. Porém essas comunidades e suas lideranças estão cautelosas com os intermediários que os procuram e os instigam a assinar papeis em branco, com esperança de entrada de recursos fáceis, com lastro imaginável, qual seja, um mercado que, ao final, aceita a continuação da poluição das indústrias do mundo.

Eis o busílis dessa questão.