Aritana, o grande líder Yawalapiti, e um dos mais conceituados caciques do alto Xingu, e Kubei, um dos grandes caciques Kayapó, tomaram a dianteira na questão que vinha atormentando os índios do Xingu e os Kayapó: a acusação de prática de infanticídio e a retirada de crianças por parte de organizações missionárias. Um número incerto de crianças do alto Xingu estão vivendo em Brasília por conta da missão Jocum, à revelia dos povos indígenas e até do Ministério Público, da Funai e da Funasa.
A presença desses líderes indígenas em Brasília já deu outro tom e outra moral a muita gente que estava indignada com o uso que as missões religiosas fazem de crianças indígenas, e diante dos deputados que querem criar uma lei exclusivamente para punir povos indígenas que, de algum modo, praticam ou praticavam o infanticídio.
Como disse em postagens anteriores, os próprios índios vêm refletindo sobre esse costume antigo e querem bani-lo. Isto só acontecerá por meio do diálogo, do respeito mútuo, do entendimento das razões anteriores para essa prática e das mudanças culturais e econômicas atuais que a fazem desnecessária.
Não é pela imposição ou farisaísmo de missões religiosas que o fim do infanticídio virá a acontecer.
De todo modo, parabéns aos índios do alto Xingu e aos Kayapó que vieram ao Congresso para tomar satisfações, já que a Funai e o Ministério Público pouco fizeram a respeito. Parabéns também a Leonel Rocha, do Correio Braziliense, por perseverar nesse tema, defendendo a dignidade dos índios e buscando novos caminhos.
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Indígenas denunciam organizações missionárias evangélicas por sequestro de crianças
Leonel Rocha, para o Correio Braziliense
Lideranças das nações Yawalapiti, de Mato Grosso, e Kayapó, do Pará, denunciaram ontem à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a adoção ilegal de crianças indígenas por duas organizações evangélicas — a brasileira Atini Voz Pela Vida e a americana Jovens Com Um Ideal (Jocum). Segundo os caciques, as duas entidades sequestram crianças com a desculpa de que estão evitando o infanticídio. No documento, endereçado aos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, e Janete Pietá (PT-SP), relatora do projeto de lei prevendo a prisão dos pais que mantiverem a tradição de sacrificar crianças que nascem com deficiências físicas e mentais, representantes das duas tribos acusam a Atini e a Jocum de difamarem os índios brasileiros e suas tradições utilizando a internet e os meios de comunicação para anunciar a prática de infanticídio.
A direção da Atini nega a prática de sequestro e afirma que existem quatro crianças na sede da Atini em Brasília, acompanhadas pelos pais. Segundo a conselheira Damares Alves, elas estariam em tratamento médico.
Os caciques das duas etnias solicitam formalmente a suspensão da tramitação do projeto de lei que criminaliza várias tradições indígenas. Apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), o projeto prevê a prisão de um a seis meses de indígenas que mantiverem a tradição ou de qualquer outra pessoa que souber do fato e não denunciar à polícia. A punição, portanto, se estenderá a funcionários públicos ou instituições não governamentais que trabalham na assistência aos indígenas. Pela proposta, quem souber de sacrifícios de crianças indígenas e não denunciar à polícia, poderá ser processado por omissão de socorro.
A lei proposta por Henrique Afonso admite a retirada provisória da criança e dos pais que discordarem da prática das aldeias e sua transferência para abrigos mantidos por entidades governamentais e não governamentais. “A proposta de lei assustou a comunidade indígena, que não quer submeter suas tradições a ações da Polícia Federal”, protestou o índio Anuiá, líder da comunidade Yawalapiti, que fica no Alto Xingu. Ele garantiu que o sacrifício de crianças indígenas doentes foi abandonado em quase todas as aldeias do país.
Segundo um dos mais importantes líderes indígenas, o cacique Aritana, há dezenas de casos de desaparecimento de crianças indígenas adotadas informalmente por militantes das entidades evangélicas Atini e Jocum com a desculpa de estarem impedindo o infanticídio. No documento entregue à comissão de Direitos Humanos, os indígenas também solicitam que todas as comunidades sejam consultadas. As duas instituições são as patrocinadoras do projeto de lei encampado pelo deputado, que é evangélico.
Discordância
O relatório elaborado pela deputada Janete Pietá, que será votado ainda no primeiro semestre pela Comissão da Direitos Humanos, não acata a proposta de Henrique Afonso de criminalizar os pais pelo sacrifício de crianças com deficiências físicas ou mentais. A parlamentar considera a proposta de punição “um equívoco”, e sugere a criação de um conselho tutelar indígena para tratar dessas situações. “Tais órgãos teriam as atribuições de tratar, respectivamente, da discussão de questões culturais próprias dos grupos indígenas, elaborando campanhas de conscientização destinadas a promover mudanças entre esses grupos, e a promoção de medidas voltadas para o bem estar das crianças e adolescentes indígenas”, escreveu Pietá em seu relatório.
Na campanha contra o infanticídio, as organizações Atini e Jocum produziram o documentário de ficção Hakani, veiculado no site YouTube, que conta a história de uma menina da etnia Suruwahá que nasceu com síndrome de Down e foi salva pelo irmão mais velho. A menina, hoje adolescente e vivendo em Brasília, foi adotada pelo casal de linguistas Marcia e Edison Suzuki, dirigentes da Atini. O filme provocou polêmica e protestos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou a campanha uma interferência externa nas tradições dos Suruwahá.
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