Peru promete criar novas terras indígenas na Amazônia

Finalmente o governo peruano está se movimentando em relação à situação dos povos indígenas amazônidas. Segundo matéria da Reuters, o Peru cogita criar cinco novas reservas para povos indígenas da Amazônia peruana.

Essa é uma notícia muito alvissareira, já que, do lado do Brasil, povos indígenas de procedência peruana esão sendo empurrados por madeireiros a penetrar em território brasileiro, já demarcados para outros povos indígenas, para encontrar um refúgio. O sertanista José Carlos Meirelles anda preocupado com isso, pois, inclusive, pode resultar em conflitos entre grupos diferentes e rivais.

Há anos o governo brasileiro vem tentando obter do Peru algum compromisso em encontrar algum nível de proteção para seus povos indígenas da Amazônia. Desta vez, as organizações indígenas peruanas fizeram uma pressão política muito forte, inclusive invadindo canteiro de obras de empresas petroleiras que trabalham na Amazônia peruana, para que o governo peruano reconhecesse a necessidade de demarcar e garantir terras indígenas.

Por outro lado, como já vimos em postagem anterior, alguns povos indígenas do Peru negociam diretamente com madeireiros a venda de suas riquezas naturais, e com isso terminam abrindo passagem para a entrada de madeireiros em outras terras indígenas, especialmente dos povos que vivem isolados.

No próxima sábado estarei viajando para o Peru para participar de uma reunião de coordenadores latino-americanos do Projeto Genográfico, em Cuzco, e lá seguramente obterei mais dados para entender melhor a situação indígena naquele país.

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Peru cogita criar novas reservas indígenas na Amazônia

Reuters/Brasil Online, por Dana Ford

O governo peruano, que tem estimulado empresas de energia a desenvolverem projetos na Amazônia, cogita criar cinco novas reservas para proteger tribos indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entidades do setor têm pressionado o governo a promover um equilíbrio entre os direitos ambientais e indígenas e as reivindicações dos investidores energéticos, vinculadas à necessidade do Peru de ampliar sua produção energética.

O governo assinou neste mês 13 concessões para a exploração de gás e petróleo, e pelo menos outros 12 lotes devem ir a leilão em julho.

"O primeiro passo é ver se há tribos vivendo dentro das áreas propostas. Se houver, devemos reconhecê-las e protegê-las", disse Mayta Capac, presidente da Indepa (Instituto Nacional de Desenvolvimento de Povos Andinos, Amazônicos e Afro-Peruano).

Três das cinco reservas propostas ficam no nordeste do Peru. Uma outra fica na fronteira com o Equador, e a quinta está no centro do Peru.

No passado, o governo irritou entidades de direitos humanos por colocar em dúvida a existência das tribos isoladas. Mas a posição oficial agora é de que elas existem e que o governo tem a responsabilidade de protegê-las.

Estima-se que aproximadamente metade das cem tribos ditas não-contatadas no mundo vivam no Brasil ou no Peru. "Se o contato for feito, as tribos podem ser dizimadas, seja pelo conflito violento ou por doenças contra as quais não têm imunidade", disse o pesquisador David Hill, da entidade britânica Survival International.

Em geral, forasteiros - como cientistas, garimpeiros ou madeireiros - não podem entrar nas reservas onde há povos voluntariamente isolados, mas o governo pode abrir exceções se entender que o trabalho a ser realizado é do interesse público.

Na prática, isso significa que empresas de gás e petróleo podem operar nas reservas. É o caso do projeto Camisea, enorme campo de gás natural no sul do Peru, operado pela argentina Pluspetrol. Um lote concedido à Petrobras está na mesma situação.

Também já houve concessões para a exploração de recursos em áreas que ficam parcialmente dentro das reservas propostas. Nesse caso, as empresas precisam apresentar um plano para a proteção da integridade das comunidades indígenas, inclusive no que diz respeito à prevenção de doenças, segundo Capac.

Ela estima que até 3.500 pessoas vivam voluntariamente isoladas dentro das áreas propostas para as reservas. "O Peru tem 29 milhões de habitantes e uma taxa de pobreza de cerca de 35 por cento. Não podemos abrir mão do direito de extrair recursos onde eles sejam encontrados", afirmou ele.

"Acredito que priorizemos as necessidades da maioria, que também precisa de proteção."