Reunião entre governador de MS e ministro da Justiça deixa tudo na mesma

Ontem à tarde o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e grande parte da bancada daquele estado, incluindo deputados e senadores, reuniram-se com os ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio, de Relações Políticas, para tratar dos processos de demarcação de terras indígenas. A reunião tinha sido agendada há muitos dias e contaria com a presença do presidente da Funai, que terminou não comparecendo, por motivos não declarados.

O resultado da reunião é inconsistente. De acordo com as informações dos políticos de MS, publicadas em jornais de Campo Grande e outras cidades do Mato Grosso do Sul, a reunião teria sido um avanço, pois o ministro Tarso Genro teria recuado dos efeitos imediatos das suas portarias, e teria acatado uma sugestão para pedir ao Ministério Público e a Advogacia Geral da União para promover uma Comissão de Reconciliação entre as partes. Quer dizer, tal comissão convocaria índios e fazendeiros para ver no que pode vir a dar dessas portarias. Como solução para o problema de falta de terras para os índios os políticos estão aventando a possibilidade do governo federal doar terras confiscadas pela Justiça de tranficantes e bandidos que se homiziam no Mato Grosso do Sul. Qualquer coisa para se livrar da questão.

Nesse meio termo, o ministro Tarso Genro se mostra cada vez mais como se estivesse no mato sem cachorro. Publicou portarias sem saber e não sabe como recuar delas. Para se livrar de qualquer compromisso, disse que nada na política indigenista pode ser feito sem o aval do Ministério Público. Mais uma tirada do Tarso.

Já de acordo com a Agência Brasil, que repercutiu comentários do índio Marcos Terena, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, do Distrito Federal, a reunião teria resultado em impasse. Marcos Terena disse que os índios "Terenas vivem sob a orientação matriarcal. São as mães que decidem e elas não abrem mão (do direito às terras)". Portanto, os Terena não vão aceitar que a Terra Indígena Cachoeirinha não seja ampliada dos atuais 2.750 hectares para 36.000 hectares. Disse que a reunião tinha produzido um acordo "entre brancos", sem a presença de índios e da Funai, portanto, não tinha legitimidade.

De fato, fazer uma reunião a portas fechadas entre políticos para decidir o futuro da questão indígena em Mato Grosso do Sul é totalmente inaceitável. A ausência, porém, do presidente da Funai, é discutível, já que o governo cada vem menos vê a Funai como o órgão responsável e autônomo para cuidar da questão indígena no Brasil.