Austrália muda e assina Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

Que não se diga que o mundo não dá voltas, que quem é vivo sempre aparece, que não há tempo para mudanças!

Durante anos, nas reuniões da Comissão de Direitos Humanos, realizadas em Genebra, para elaborar os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, a Austrália sempre se posicionava ao lado da Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, emperrando avanços e consensos sobre os artigos discutidos. Era uma lenga-lenga infernal, as representações indígenas sempre aborrecidas, os demais países constrangidos.

Lembro-me de conversar diversas vezes com o sub-chefe da delegacia, que era diretor da Funai de lá, um cara de escocês rígido, mas gente boa. Ele no fundo queria aprovar os termos da Declaração, mas tinha ordens superiores para não.

Ao final, quando a Declaração foi aprovada pelas delegações indígenas e governamentais em Genebra (entre representantes indígenas estava Azelene Kaingang) e acatada pelo Relator da Comissão e levada para a Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2007, a Austrália se alinhou aos seus velhos companheiros e votou contra. Foi um dos quatro votos contrários.

Eis que, desde que foi eleito um governo trabalhista, no começo de 2008, a Austrália mudou. No ano passado, votou-se uma monção no Parlamento pela qual o chefe do governo anunciou um pedido formal de desculpas pelos erros e iniquidades cometidas contra os Aborígenes Australianos e os Povos das Ilhas de Torres e Strait.

Agora, o governo da Austrália dá o segundo grande passo para se reconciliar com os povos aborígenes daquele país. Emitiu ontem uma ordem à sua representação na ONU pela qual faz a revisão de seu voto de setembro de 2007 e declara-se favorável, sem restrições à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

Já enviei meus votos de congratulações ao Governo Australiano através de sua Embaixada no Brasil.

Convoco todos os amigos e indígenas a enviar seus votos através do email da Embaixada: embaustr@dfat.gov.au.

Eis minha mensagem:

The Honorable Ambassador of Australia

Dear Sir,

Hereby I would like to effusively congratulate you and the Government of Australia for the commitment it has recently pledged to the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples.

I extend my admiration to the Australian people and its representatives for making a formal apology to Australian Aborigene and Torres Island peoples for the past inequities and wrongdoings sufferred as well as to make a stance to change and redress them.

As a former president of the Brazilian National Foundation for Indigenous Peoples, who participated actively in the discussions concerning the terms of said Declaration, I can vouch for the loyalty with which the Australian delegation tried its best to assure everyone in those meetings that, no matter what, the people of Australia would come together. I believe the apology and the commitment to the Declaration are the initial steps in the direction of the complete unification of Australia, respecting cultural differences.

With warmest regards,

Mércio P Gomes
Professor de Antropologia
Universidade Federal Fluminense


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Austrália muda e endossa texto pró-indígenas

ASSOCIATED PRESS

Revertendo uma posição do antecessor, o premiê australiano, Kevin Rudd, endossou ontem retroativamente uma declaração da ONU pedindo direitos iguais e respeito à identidade cultural para populações indígenas.

O apoio da Austrália, onde a minoria de 400 mil aborígenes é vítima da pobreza e preconceito, veio dois anos depois de o documento, simbólico e sem aplicação obrigatória, ser aprovado por 143 países na Assembleia Geral da ONU. O então premiê John Howard havia votado contra, alegando o risco de o texto contrariar a legislação australiana.