segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Ministério de Desenvolvimento Agrário quer criar Território Rural Indígena

Notícia muito estranha esta que vem do jornal Folha de Boa Vista, de Roraima.

Diz que o Ministério de Desenvolvimento Agrário, onde está o INCRA e não a FUNAI, está criando o 1º Território Rural Indígena, unindo as terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos para concebê-las como uma terra que pode ter um desenvolvimento agrário conjunto.

Ora, cadê a FUNAI? Quem já ouviu falar em tal coisa, sem nenhuma delegação constitucional ou do próprio Estatuto do Índio. É brincadeira para fazer índio de massa de manobra,ou o que é?

Não cabe ao MDA se arvorar de fazer desenvolvimento agrário em terras indígenas. Esse ministério não tem incumbência para tanto, nem capacidade indigenista ou antropológica. Se os indígenas dessas duas terras deixarem que algo assim aconteça estarão pondo em risco sua autonomia política e econômica.

Isso me parece iniciativa de Ongs com um ministério que está cheio de verbas e recursos e não consegue aplicá-los devidamente nos assentamentos do INCRA. Aí querem experimentar em terras indígenas. De fato, a Folha de São Paulo de hoje saiu com uma matéria que mostra que o INCRA só assentou 10.000 pessoas este ano, 68% a menos do que ao ano passado. Parece que o movimento dos trabalhadores sem-terra está arrefecendo seu ímpeto original.

E logo em Raposa Serra do Sol, que está sub-judice no STF e precisando desesperadamente que não se faça marolas para que o STF decida seu destino em breve.

Segundo a matéria, a criação de um tal território rural foi discutido na quinta-feira passada, dia 13/11, com pessoas avulsas. Os presentes não representam organizações, aldeias ou comunidades; não representam nada, só a si mesmos. A participação é voluntário e por "vocação". Ora, vejam, isto torna a coisa mais manipulável ainda. E parece que já existe um segundo tal território rural indígena.

É preciso que a FUNAI e as comunidades indígenas intevenham nisso o quanto antes e não deixem que se leva adiante uma tal asneira.


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RAPOSA/SERRA DO SOL - MDA cria o 1º Território Rural Indígena

Folha de Boa Vista, Boa Vista, Roraima

Desde a última quinta-feira, 13, a comunidade indígena da Vila Surumu, no município de Pacaraima, foi palco de discussões estratégicas para o desenvolvimento do primeiro território rural indígena criado no País, que abrange as terras da Raposa Serra do Sol e São Marcos. O evento encerrou neste sábado e foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que contou com a participação de lideranças indígenas, entidades governamentais e não-governamentais ligadas ao desenvolvimento rural sustentável do Estado.

De acordo com a delegada do MDA/RR, Célia Souza Sena, no encontro, foram escolhidos representantes para o colegiado do Território Indígena Raposa Serra do Sol. Ela comentou que o colegiado está aberto para outras pessoas que se sentirem chamadas a colaborar com o desenvolvimento agrícola no local.

"O colegiado não é uma indicação nem votação e sim uma vocação. Então achamos melhor que as próprias pessoas se sentissem chamadas, dessa forma, podemos usar a democracia, ou seja, quem não quisesse não era obrigado", ressaltou, informando que o colegiado conta com a participação de autoridades indígenas, órgãos públicos e sociedade civil..

Foi realizada, ainda no evento, a 1ª oficina de socialização, onde 90 pessoas puderam fazer uma avaliação positiva do evento.

"Conseguimos tirar as principais dúvidas, principalmente de como iremos aplicar as políticas públicas naquela localidade. O colegiado terá como função mobilizar a participação dos indígenas, definir prioridades e dar encaminhamento às demandas, as técnicas de agricultura, de criação de gado e de artesanato", explicou.

De acordo com a delegada, a principal meta do trabalho do MDA nessas áreas é dar assistência aos locais onde o índice de desenvolvimento humano é considerado baixo pelo órgão. Ela disse ainda não ter uma base de quantas famílias indígenas estão sendo beneficiadas com o programa de desenvolvimento agrário.

"Além de ajudar na divulgação dos programas sociais para o indígena, os membros do colegiado serão responsáveis pelas ações realizadas pelo território indígena e também ajudar no desenvolvimento dos projetos. Nesse território, os índios terão a oportunidade de plantar para o seu sustento bem como comercializar os produtos frutos do trabalho no campo", contou a delegada, afirmando que, no ano passado, foi criado o segundo território rural indígena, localizado no Amazonas.

Um comentário:

Guilherme disse...

O atual governo é o que mais tem desrespeitado os direitos indígenas nos últimos 35 anos.
O PAC e essas mirabolantes estratégias de Ministérios são verdadeiramente contra os Povos Indígenas e contra o direito de ser.
FORA LULA - FORA DILMA ROUSSEF

 
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