quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Fazendeiros do MS querem mudar proposta de Estatuto do Índio

A questão indígena brasileira está chegando a uma situação de descalabro e desarrumação nunca dantes vista. Ontem a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul presenciou uma assembléia paralela de centenas de fazendeiros que vieram para protestar contra as reuniões que a FUNAI está promovendo junto com a Comissão Nacional de Política Indígena pelo Brasil a fora para discutir uma proposta para um suposto novo Estatuto do Índio.

Onde já se viu isso? Fazendeiros indignados porque a FUNAI está patrocinando reuniões entre indígenas para discutir e aprovar a proposta desse tal estatuto -- aliás muito fora de hora e muito inadequado?

Por que os índios não podem discutir o que quiserem? Mesmo que alguém discorde do teor da discussão, dos seus motivos, da qualidade dos debates e de quem as está promovendo, os índios têm o direito de discutir como quiserem e aonde quiserem, sem que haja pressão de ninguém, muito menos de fazendeiros.

É claro que todo essa barafunda está sendo promovida por diversos deputados matogrossenses do sul e, no fundo, pelo governador do estado, no interesse de seus eleitores mais aquinhoados. Os fazendeiros acham que têm o direito de opinarem sobre o que os índios pensam ou sobre o que as Ongs indigenistas pensam e desejam para os índios.

Nada disso. O direito à livre reunião, sem interrupção de ninguém, é sagrado. Ademais, se quiserem opinar, que o façam no Congresso Nacional, não nas assembléias indígenas. O que está havendo são simples reuniões promovidas pela FUNAI e pela Comissão Nacional de Política Indígena. Mesmo que não se concorde com elas ou as considere prematuras ou estrategicamente erradas, o direito de reunião tem que ser respeitado.

Segundo o jornal eletrônico Midiamax, os fazendeiros querem mudar as propostas da discussão. Não aceitam o novo conceito de identidade indígena que essa proposta de estatuto quer promover, e certamente estão contra a visão do que é terra indígena por tradicionalidade.

A questão é grave. Os fazendeiros podem fazer as reuniões que desejarem, mas não podem exigir que as reuniões que os índios queiram fazer contem com suas presenças. A FUNAI e o Ministério da Justiça têm que dar uma resposta rápida a esse descalabro de pressão.

5 comentários:

Anônimo disse...

Ótimo raciocínio. Indios, funai e ongs tem direito de opinar e livre reunião, fazendeiros, diretamente interessados nas "decisões" não. A liberdade de expressão só se aplica a quem interessa?

Anônimo disse...

Caro anônimo, convide os índios, em grande número, as lideranças mais expressivas e os melhores representantes dos interesses dos povos indígenas, para as próximas reuniões em que seus pares discutam questões como financiamentos governamentais à atividade agropastoril, subsídios e barreiras de países importadores, limitações ao direito de propriedade pelas regras de proteção ao meio ambiente etc etc etc. ou qualquer tema de interesse dos ruralistas, e tudo vai ficar igual. Quanto à decisões em si, estas vão ser tomados no Parlamento, onde tramitam os projetos de lei federal. Fale com seu representante, lembrando que estamos numa democracia representantiva. Abraço, Adriana.

Anônimo disse...

Lindo discurso "inclusivista" ,mas totalmente falso na essência.
Se as discusões sobre financiamento e et all mencionadas tiverem relação com indigenas, devem estar presente, se não, porquê?
O problema é que as ongs, funai e etc tomam decisãoe que AFETAM os proprietários rurais e o relacionamento indígena-sociedade, e não querem que a sociedade se intrometa!???!
Sua lógica é furada.

Veja um aspecto do texto: qualquer um com remotas raízes indígenas poderá ser econhecido (isso significa exigir "terras ancestrais", e a ininputabilidade serria stendida a qualquer um reconhecido como indígena por ese critério, mesmo morando na cidade, e sendo totalmente aculturado... isso, minha filha, é palhaçada do mais alto grau. E dizer que fazendeiros e a sociedade em geral não tem nada com isso é imbecilidade terorista. è querer criar cidadãos acima da lei que podem fazer o que quiserem. Institucionalizar a criminalidade impune.

Interessaa você?

Telma D. Monteiro disse...

Por favor leia o artigo
Quem é Almir Suruí?
http://telmadmonteiro.blogspot.com/2008/11/quem-almir-suru.html

Esse incrível personagem da foto é Almir Suruí. O Brasil não conhece Almir Suruí. Ele é um índio que nascido em Rondônia, depois de defender seu povo e as terras do seu povo foi a Genebra, na Suiça, indicado pela Sociedade Internacional de Direitos Humanos para receber um prêmio.
Esse prêmio, como destaque na luta pelos direitos humanos, também foi concedido em 2000, ao Dalai Lama.
Que orgulho ter Almir Suruí entre os brasileiros ilustres. Filho da Amazônia que queremos e lider de povos em extinção.
Almir Suruí. Ele é um herói dos povos indígenas que vive na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal, Rondônia. É hoje reconhecido internacionalmente por ter tido a coragem de denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA), a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas, por defender os direitos e a integridade dos Índios Isolados e por lutar contra as hidrelétricas do rio Madeira que vão afetar Terras Indígenas.
A Sociedade Internacional de Direitos Humanos é uma organização com cerca de 30 mil membros, em 26 países, e destacou a figura desse líder indígena brasileiro como um exemplo entre aqueles que lutam pelos direitos humanos.
Parabéns Almir Suruí*, parabéns Amazônia! Obrigada por mostrar ao mundo que o Brasil tem filhos dignos como você.
*Líder indígena, e assessor indígena da Kanindé.
Conselheiro da COIAB - Coordenação das Organização Indígenas da Amazônia Brasileira Representante da COIAB na CIPIACI.
Coordenador Geral da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí.

Telma Monteiro

Cavalleiro disse...

Isso é ignorância ou má fé? As reunião/ oficinas promovidas pela FUNAI/CNPI são apenas para que os índios possam opinar sobre o estatuto. Não há nada de terminativo. Quem vai decidir é o Congresso, que pode ou não acatar essas sugestões. Se os fazendeiros querem ser ouvidos que se manifestem no Congresso. Mesmo pq todos já conhecem as opiniões dos latifundiários: os índios têm terras demais, não produzem, são preguiçosos e etc. Agora, acho que o ideal seria apenas atualizar alguns aspéctos do atual estatuto, redefinindo questões como a tutela e o conceito de integração. Ao quererem reiventar a roda, podem acabar enfraquecendo ainda mais os direitos indígenas.

 
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