Em Brasília, observando o panorama político e indigenista da cidade.
Estou espantado com o nível dos comentários dos indigenistas e indígenas com quem conversei sobre a situação indígena brasileira.
Unanimemente, todos falam que a FUNAI está entregue à sua própria sorte. A atual direção desistiu do plano de carreira, não há previsão orçamentária para o concurso público do agente indigenista, e nem ao menos se pretende que a FUNAI esteja na vanguarda da defesa dos direitos indígenas. Há uma total falta de relacionamento entre a direção do órgão e os funcionários. E os índios mal são atendidos na casa.
Mas os índios teimam em acreditar na importância da FUNAI para suas vidas. Ao menos procuram os indigenistas sérios para conversar e para se orientar diante da calamidade que sentem estar lhes afetando.
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As reuniões promovidas pela CNPI para discutir a proposta do novo estatuto do índio tem encontrado as maiores resistências por parte dos próprios índios.
Os Kayapó, Gaviões, Karajá e tantos outros rejeitam completamente essa ousadia de colocar no Congresso Nacional, para o pasto de feras anti-indígenas, a modificação do Estatuto do Índio, que tanto apoio os tem dado ao longo dos últimos 35 anos. Percebem de longe o quanto a questão indígena está abandonada e sob fortes críticas, sem que a FUNAI seja capaz de mudar esse panorama atual.
Nas reuniões de Belém e Cuiabá, por exemplo, os Kayapó e outros desativaram as reuniões. Na FUNAI, principalmente na CGDDI, que supostamente está encarregada de levar essa discussão adiante, só faltaram expulsar seu coordenador da sala.
Praticamente só o CIMI e as Ongs neoliberais querem brincar de mudar esse Estatuto. Uns poucos dirigentes da Coiab seguem esse caminho, mas na base muitos já começam a ver a loucura desse procedimento.
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Por outro lado, nesta terça-feira passada, na Comissão da Amazônia da Câmara Federal, a deputada Janete Capiberibe, do Amapá, patrocinou uma audiência para discutir a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil foi signatário em setembro do ano passado.
Estiveram presentes diversos deputados, uns contra, dizendo que essa Declaração atentava contra a soberania nacional. Outros a favor, como a própria Deputada Capiberibe. Os deputados não conseguiram aprofundar suas visões. Os contrários só sabem criticar por discursos inflamados, sem base argumentativa.
Notou-se a ausência do general Heleno, que por vezes tem feito críticas à política indigenista brasileira e a essa Declaração.
Marcos Terena, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, fez uma defesa da Declaração com a visão que ele vem vocalizando há muitos anos e demonstrou que os índios, sim, esses não pretendem destruir o Brasil.
O representante do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo Cunha, fez uma excelente defesa da Declaração do ponto de vista da diplomacia brasileira, e demonstrou que em nada essa Declaração ofende aos interesses da nossa soberania.
Ubiratan Maia, do povo Wapixana, representando a OAB de um modo excepcional, apresentou uma panorama político da Declaração e sua importância para todos os povos indígenas do mundo moderno. E teve a dignidade de reconhecer o papel do Ministério das Relações Exteriores nas discussões que levaram à aprovação dessa Declaração. Também reconheceu o papel que eu, como presidente da FUNAI, exerci por quase quatro anos, nas negociações na ONU para elaborar a redação final dessa Declaração.
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Notícia de Cuiabá diz que o governo do Estado do Mato Grosso se colocou à disposição do povo indígena Paresi para mediar sua relação com a FUNAI na negociação da permanência da cobrança de pedágio que os Paresi fazem em uma estrada que atravessa sua terra. Essa estrada vai ser asfaltada e portanto a cobrança terá que ter alguma legalidade daí por diante.
Ora, o governo do MT mediar as relações entre os índios e a FUNAI??
Quem já viu uma coisa dessas?
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
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