sábado, 31 de maio de 2008
Entrevista à CBN, sábado, ao meio dia
Entrevista concedida à jornalista Tânia Morales, da Rádio CBN, programa Revista CBN, hoje ao meio dia, sobre questões indígenas da atualidade. A entrevista tem a duração de 16 minutos e contou com pergunta de ouvinte sobre Ongs inadimplentes com a Funasa em relação à saúde indígena.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Listen and find out how an uncontacted Indian village was sighted from an airplane
This is a podcast post in English about the news of a group of Indians who was seen by the Brazilian indigenist José Carlos Meirelles, in the state of Acre, near the border of Brazil with Peru.
Four pictures of the Indian village sighted from an airplane can be seen in the post two places below this one.
boomp3.com
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Comentário da Semana: Invasões à Funasa, Raposa Serra do Sol e Células Troncos
Esta semana que vai se concluindo chamou a atenção por três motivos, um deles especial.
Primeiro, foram as diversas invasões de prédios da Funasa (e uma da Funai, em Dourados, Mato Grosso do Sul) ou de seqüestro de funcionários da Funasa. Os índios, organizados pelas Ongs que têm convênio com a Funasa, ou por livre determinação, invadiram prédios da Funasa em Curitiba, Cuiabá e Porto Velho (até hoje, novas invasões podem estar acontecendo ainda, por contágio) para protestar pela ruindade do atendimento de saúde a que são submetidos. Em geral, os protestos se focalizam no embaraço de falta de pagamento de funcionários contratados ou na deterioração dos equipamentos de saúde. No litoral paulista e na cidade de Capitão Poço, estado do Pará, os índios retiveram funcionários da Funasa como forma de exigir atenção.
A segunda notícia na questão indígena foi a presença do governador de Roraima em diversos eventos públicos, desde audiência na Câmara Federal, a entrevista na TV Bandeirantes, até palestra na Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Em todos o discurso do governador José de Anchieta é uma tentativa de desmoralizar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e manter os arrozeiros naquela terra. No Rio de Janeiro, o governador tentou conectar a homologação da RSS com o perigo à soberania brasileira, seja porque faltam "brasileiros" na fronteira (excluindo os índios dessa categoria!), seja porque as Ongs estrangeiras dominam os índios e querem influenciá-los para serem contra o Estado brasileiro. Lamentável. Só podemos esperar a decisão do STF sobre essa questão, que deve sair em breve.
O terceiro acontecimento, este especial, foi a decisão do STF pela manutenção da constitucionalidade da pesquisa científica sobre células troncos visando a possibilidade de criação de técnicas de aplicação sobre doenças até agora incuráveis. A votação pareceu apertada, seis votos favoráveis contra cinco com objeções. Porém, ao ouvir os argumentos das votações de cada ministro do STF não achei que os ministros Peluso e Mendes tivessem votado contra. Apenas queriam que houvesse no texto da votação uma explicitação de que os cientistas seriam vigiados mais de perto. Nas palavras do ministro Peluso, a matéria é tão séria que não pode ficar exclusivamente nas mãos do cientistas. Um certo desrespeito para com a seriedade de nossos cientistas.
Enfim, basta clicar no podcast abaixo para ouvir esse resumo da questão indígena dessa semana.
boomp3.com
Primeiro, foram as diversas invasões de prédios da Funasa (e uma da Funai, em Dourados, Mato Grosso do Sul) ou de seqüestro de funcionários da Funasa. Os índios, organizados pelas Ongs que têm convênio com a Funasa, ou por livre determinação, invadiram prédios da Funasa em Curitiba, Cuiabá e Porto Velho (até hoje, novas invasões podem estar acontecendo ainda, por contágio) para protestar pela ruindade do atendimento de saúde a que são submetidos. Em geral, os protestos se focalizam no embaraço de falta de pagamento de funcionários contratados ou na deterioração dos equipamentos de saúde. No litoral paulista e na cidade de Capitão Poço, estado do Pará, os índios retiveram funcionários da Funasa como forma de exigir atenção.
A segunda notícia na questão indígena foi a presença do governador de Roraima em diversos eventos públicos, desde audiência na Câmara Federal, a entrevista na TV Bandeirantes, até palestra na Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Em todos o discurso do governador José de Anchieta é uma tentativa de desmoralizar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e manter os arrozeiros naquela terra. No Rio de Janeiro, o governador tentou conectar a homologação da RSS com o perigo à soberania brasileira, seja porque faltam "brasileiros" na fronteira (excluindo os índios dessa categoria!), seja porque as Ongs estrangeiras dominam os índios e querem influenciá-los para serem contra o Estado brasileiro. Lamentável. Só podemos esperar a decisão do STF sobre essa questão, que deve sair em breve.
O terceiro acontecimento, este especial, foi a decisão do STF pela manutenção da constitucionalidade da pesquisa científica sobre células troncos visando a possibilidade de criação de técnicas de aplicação sobre doenças até agora incuráveis. A votação pareceu apertada, seis votos favoráveis contra cinco com objeções. Porém, ao ouvir os argumentos das votações de cada ministro do STF não achei que os ministros Peluso e Mendes tivessem votado contra. Apenas queriam que houvesse no texto da votação uma explicitação de que os cientistas seriam vigiados mais de perto. Nas palavras do ministro Peluso, a matéria é tão séria que não pode ficar exclusivamente nas mãos do cientistas. Um certo desrespeito para com a seriedade de nossos cientistas.
Enfim, basta clicar no podcast abaixo para ouvir esse resumo da questão indígena dessa semana.
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Povo Indígena autônomo é visto no Acre por Meirelles
José Carlos Meirelles, um jovem estudante de engenharia de Ribeirão Preto que deixou a faculdade em 1973 para ser indigenista, vem trabalhando nos cafundós do Acre há 30 anos, desde que saiu do Maranhão (onde contatou o primeiro grupo do povo Awá-Guajá, em 1973-74).
Seu trabalho tem sido simplesmente guardar as fronteiras brasileiras e as terras onde vivem três ou quatro dos 16 últimos povos indígenas que vivem autonomamente do Brasil. Em agosto de 2004 ele foi atacado por um grupo desses índios, chamados de Masko, enquanto pescava perto de sua casa no alto rio Tarauacá. A ponta da flecha atravessou sua boca e foi se alojar a meio centímetro de sua cervical. Sobreviveu, foi transportado de helicóptero para Rio Branco, sarou sua ferida e, meses depois, estava de volta ao seu posto indígena.
Meirelles é um dos últimos cinco ou seis grandes sertanistas da atualidade. Como Rielli, como Jairo, como João Lobato, sua vida é passada quase toda na solidão da floresta conversando com os índios ou com as árvores, os rios ou os pássaros.
Pois bem, Meirelles vinha notando que os índios Masko estavam ficando mais ousados e chegando mais perto do seu posto. A razão disso parece ser a pressão que eles e outros índios do Peru vêm sofrendo dos madeireiros que estão deitando e rolando nas florestas do Peru.
Há dois meses Meirelles convenceu o governador do Acre a lhe emprestar um avião para ver onde estariam esses índios. Qual não foi sua surpresa quando avistou uma bela e interessante aldeia, só que não dos Masko, mas de um povo relacionado à cultura Pano. Sua aldeia está cercada de roças de bananas e mamões e tem um formato raro.
O fotógrafo que ia com ele tirou dezenas de fotos. Meirelles foi a Brasília para mostrar ao presidente da Funai, que lhe deixou esperando duas horas e não o atendeu. Aí resolveu convocar seus amigos da mídia de Rio Branco e mostrar o que tinha visto. As fotos foram publicadas em jornais e blogs e só agora a grande imprensa as notou e resolveu publicá-las.
Viva Meirelles pelo amor que tem aos índios!
Viva esse povo maravilhoso que, espantado, mas com coragem, atira flechas ao grande pássaro de ferro!
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Administradora de Dourados promete estudos de 36 novas áreas indígenas no Mato Grosso do Sul
A administradora da Funai em Dourados, Margarida Nicoletti, deu a volta por cima após a invasão da sede da Funai naquele município de Mato Grosso do Sul, segunda-feira passada, invasão esta feita por uns 40 índios liderados por um índio Terena da Terra Indígena Dourados.
Primeiro, condenou a invasão e pediu reintegração de posse alegando que os invasores são minoria e não têm legitimidade de serem líderes. Aparentemente há uma lista de 44 líderes acordados entre índios e Funai para a região de Dourados, e o Renato Terena não está entre eles. Supostamente só esses 44 líderes têm legitimidade para contestar ações da Funai.
Em seguida, convocou uma reunião no auditório da Embrapa com lideranças indígenas de diversas aldeias da região jurisdicionada àquela administração e conseguiu o apoio para manter-se no cargo. Sua promessa principal é de que a Funai em Brasília está criando diversos Grupos de Trabalho para analisar as demandas dos índios Guarani por 36 novas áreas indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.
A fala da administradora, na matéria abaixo do jornal eletrônico MS Notícias, diz que os índios devem confiar na Funai e que as terras serão demarcadas sem conflitos entre brancos e índios. A propósito disso, os políticos do MS já estão se organizando tanto na Assembléia Legislativa do estado quanto na Câmara Federal. Já estiveram, inclusive, com o ministro Tarso Genro, e certamente vão criar outro paiol de conflitos na região.
Há pelo menos cinco terras indígenas dos índios Guarani em demarcação naquela região, todas contestadas por fazendeiros e em suspenso por diversos tribunais. A principal delas, a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, demarcada em 2004 e homologada pelo presidente Lula em 2005, teve sua homologação suspensa liminarmente pelo STF. Até agora, passados quase três anos, o ministro Peluzzo não deu aos índios e ao Brasil a honra de seu voto sobre o mérito da questão.
Ao todo, os Guarani retêm pouco mais de 80 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul. São 31 terras indígenas demarcadas ou em demarcação. Até a década de 1970 eram apenas 8 terras indígenas Guarani, todas demarcadas entre 1927 e 1938.
O aumento dessas terras se deu por um processo de retomada de áreas de convívio, os chamados "tekohá" onde famílias guarani tinham vivido antes de serem mudadas para as terras anteriormente demarcadas.
Nas décadas de 1980 e 1990 novas terras foram sendo demarcadas na medida em que grupos Guarani reconheciam-nas como sendo seus antigos tekohás, onde teriam vivido seus antepassados e mesmo velhos Guarani ainda vivos, e as reclamavam para si. A Funai conseguiu realizar a demarcação de 18 terras indígenas em dez a quinze anos. A partir de fins da década de 1990 as dificuldades para reconhecer e demarcar novas terras foram aumentando na medida em que o valor da terra ia aumentando e os fazendeiros ou colonos não aceitavam os valores previstos pela Funai pela compensação dos investimentos em benfeitorias, e queriam agregar o valor real da terra nua, algo não previsto na legislação de demarcação de terras indígenas no Brasil. As cinco terras Guarani em litígio, incluindo Ñanderu Marangatu e Yvy Katu, foram reconhecidas nesse período e demarcadas na década de 2000. Estão todas sob contestação judicial.
O reconhecimento por parte da Funai da legitimidade de novos tekohá, as terras de convívio guarani, sem a garantia de que serão reconhecidos pelo poder judiciário, certamente levantará grandes conflitos envolvendo índios, fazendeiros, políticos e o poder público. Assim, não resta a mínima dúvida de que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as terras contestadas, especialmente Ñanderu Marangatu, será fundamental para o poder público, leia-se a Funai, conhecer os mecanismos jurídicos que legalizarão o reconhecimento de novas terras indígenas. Começar novos processos de reconhecimento sem essas decisões constitui uma temeridade e uma irresponsabilidade da atual gestão da Funai.
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Lideranças indígenas discutem apoio à Funai em Dourados
Lideranças indígenas de 38 aldeias e 18 acampamentos da região sul do Estado se reuniram hoje (28) em Dourados para discutir o apoio à Funai e a realização do Aty Guassú (grande reunião), que acontece nos dias 6, 7 e 8 de junho em uma das aldeias de Amambaí. A reunião, convocada pelos próprios índios foi realizada no auditório da Embrapa Agropecuária Oeste, pela manhã. O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Ermínio Guedes, participou.
A gerente da Funai no Cone Sul do Estado, que fica em Dourados, Margarida Nicoletti, coordenou a reunião. Ela disse que a principal preocupação dos índios é a união no sentido de apoiar a Funai em torno do objetivo de identificar e demarcar terras de origem indígena no Estado.
A união dos índios estaria sendo prejudicada devido ao que eles chamam de “falsos lideres”, que estariam incentivando a violência e atrapalhando o processo, inclusive com invasão da sede da Funai em Dourados. Essas “lideranças”, manobradas por brancos com interesses políticos, estariam prejudicando o interesse comum do grupo, que, segundo Margarida, é a demarcação das terras, sem violência.
Está previsto para junho, o início do processo de indicação e demarcação de algumas áreas no Estado, que ainda não foram divulgadas. A desunião pode atrapalhar o processo, segundo ela. Por isso, as lideranças tradicionais – aquelas geradas dentro das etnias puras – estariam preocupadas. Essas lideranças não aceitam, por exemplo, a saída de Margarida da gerência para a colocação de um índio Terena, que é policial militar, de Aquidauna, cidade distante e sem identificação com os problemas locais.
Margarida pediu que os índios apóiem a Funai em todas as suas decisões. Segundo ela, a Funai vai indicar as áreas que devem ser demarcadas ao Governo. Pediu ainda que deixem por conta do Governo a decisão sobre como a terra será demarcada. “O Governo é que vai decidir como fazer, se vai desapropriar ou comprar; essa é uma questão governamental e não nossa”, disse.
Margarida também rebateu as críticas que recaem sobre a aldeia Panambizinho. Lideranças rurais alegam que a área de plantio hoje se transformou num matagal. De acordo com a gerente, a realidade dos índios é diferente da do branco. “Eles tem os próprios modos de vida deles que devem ser respeitados”, ressalta.
Convidado a falar, o secretário Ermínio destacou a importância da organização dos índios e do apoio ao trabalho da Funai. Ele disse ainda que é preciso acabar com a visão de que a demarcação de terras indígenas vai gerar banho de sangue. Por isso, segundo ele, o trabalho deve ser conduzido de forma legal pela Funai. “O Governo não vai colocar índios e brancos em conflito; existem meios legais para resolver todas as questões com diplomacia”, disse Ermínio, tranqüilizando os índios.
Primeiro, condenou a invasão e pediu reintegração de posse alegando que os invasores são minoria e não têm legitimidade de serem líderes. Aparentemente há uma lista de 44 líderes acordados entre índios e Funai para a região de Dourados, e o Renato Terena não está entre eles. Supostamente só esses 44 líderes têm legitimidade para contestar ações da Funai.
Em seguida, convocou uma reunião no auditório da Embrapa com lideranças indígenas de diversas aldeias da região jurisdicionada àquela administração e conseguiu o apoio para manter-se no cargo. Sua promessa principal é de que a Funai em Brasília está criando diversos Grupos de Trabalho para analisar as demandas dos índios Guarani por 36 novas áreas indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.
A fala da administradora, na matéria abaixo do jornal eletrônico MS Notícias, diz que os índios devem confiar na Funai e que as terras serão demarcadas sem conflitos entre brancos e índios. A propósito disso, os políticos do MS já estão se organizando tanto na Assembléia Legislativa do estado quanto na Câmara Federal. Já estiveram, inclusive, com o ministro Tarso Genro, e certamente vão criar outro paiol de conflitos na região.
Há pelo menos cinco terras indígenas dos índios Guarani em demarcação naquela região, todas contestadas por fazendeiros e em suspenso por diversos tribunais. A principal delas, a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, demarcada em 2004 e homologada pelo presidente Lula em 2005, teve sua homologação suspensa liminarmente pelo STF. Até agora, passados quase três anos, o ministro Peluzzo não deu aos índios e ao Brasil a honra de seu voto sobre o mérito da questão.
Ao todo, os Guarani retêm pouco mais de 80 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul. São 31 terras indígenas demarcadas ou em demarcação. Até a década de 1970 eram apenas 8 terras indígenas Guarani, todas demarcadas entre 1927 e 1938.
O aumento dessas terras se deu por um processo de retomada de áreas de convívio, os chamados "tekohá" onde famílias guarani tinham vivido antes de serem mudadas para as terras anteriormente demarcadas.
Nas décadas de 1980 e 1990 novas terras foram sendo demarcadas na medida em que grupos Guarani reconheciam-nas como sendo seus antigos tekohás, onde teriam vivido seus antepassados e mesmo velhos Guarani ainda vivos, e as reclamavam para si. A Funai conseguiu realizar a demarcação de 18 terras indígenas em dez a quinze anos. A partir de fins da década de 1990 as dificuldades para reconhecer e demarcar novas terras foram aumentando na medida em que o valor da terra ia aumentando e os fazendeiros ou colonos não aceitavam os valores previstos pela Funai pela compensação dos investimentos em benfeitorias, e queriam agregar o valor real da terra nua, algo não previsto na legislação de demarcação de terras indígenas no Brasil. As cinco terras Guarani em litígio, incluindo Ñanderu Marangatu e Yvy Katu, foram reconhecidas nesse período e demarcadas na década de 2000. Estão todas sob contestação judicial.
O reconhecimento por parte da Funai da legitimidade de novos tekohá, as terras de convívio guarani, sem a garantia de que serão reconhecidos pelo poder judiciário, certamente levantará grandes conflitos envolvendo índios, fazendeiros, políticos e o poder público. Assim, não resta a mínima dúvida de que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as terras contestadas, especialmente Ñanderu Marangatu, será fundamental para o poder público, leia-se a Funai, conhecer os mecanismos jurídicos que legalizarão o reconhecimento de novas terras indígenas. Começar novos processos de reconhecimento sem essas decisões constitui uma temeridade e uma irresponsabilidade da atual gestão da Funai.
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Lideranças indígenas discutem apoio à Funai em Dourados
Lideranças indígenas de 38 aldeias e 18 acampamentos da região sul do Estado se reuniram hoje (28) em Dourados para discutir o apoio à Funai e a realização do Aty Guassú (grande reunião), que acontece nos dias 6, 7 e 8 de junho em uma das aldeias de Amambaí. A reunião, convocada pelos próprios índios foi realizada no auditório da Embrapa Agropecuária Oeste, pela manhã. O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Ermínio Guedes, participou.
A gerente da Funai no Cone Sul do Estado, que fica em Dourados, Margarida Nicoletti, coordenou a reunião. Ela disse que a principal preocupação dos índios é a união no sentido de apoiar a Funai em torno do objetivo de identificar e demarcar terras de origem indígena no Estado.
A união dos índios estaria sendo prejudicada devido ao que eles chamam de “falsos lideres”, que estariam incentivando a violência e atrapalhando o processo, inclusive com invasão da sede da Funai em Dourados. Essas “lideranças”, manobradas por brancos com interesses políticos, estariam prejudicando o interesse comum do grupo, que, segundo Margarida, é a demarcação das terras, sem violência.
Está previsto para junho, o início do processo de indicação e demarcação de algumas áreas no Estado, que ainda não foram divulgadas. A desunião pode atrapalhar o processo, segundo ela. Por isso, as lideranças tradicionais – aquelas geradas dentro das etnias puras – estariam preocupadas. Essas lideranças não aceitam, por exemplo, a saída de Margarida da gerência para a colocação de um índio Terena, que é policial militar, de Aquidauna, cidade distante e sem identificação com os problemas locais.
Margarida pediu que os índios apóiem a Funai em todas as suas decisões. Segundo ela, a Funai vai indicar as áreas que devem ser demarcadas ao Governo. Pediu ainda que deixem por conta do Governo a decisão sobre como a terra será demarcada. “O Governo é que vai decidir como fazer, se vai desapropriar ou comprar; essa é uma questão governamental e não nossa”, disse.
Margarida também rebateu as críticas que recaem sobre a aldeia Panambizinho. Lideranças rurais alegam que a área de plantio hoje se transformou num matagal. De acordo com a gerente, a realidade dos índios é diferente da do branco. “Eles tem os próprios modos de vida deles que devem ser respeitados”, ressalta.
Convidado a falar, o secretário Ermínio destacou a importância da organização dos índios e do apoio ao trabalho da Funai. Ele disse ainda que é preciso acabar com a visão de que a demarcação de terras indígenas vai gerar banho de sangue. Por isso, segundo ele, o trabalho deve ser conduzido de forma legal pela Funai. “O Governo não vai colocar índios e brancos em conflito; existem meios legais para resolver todas as questões com diplomacia”, disse Ermínio, tranqüilizando os índios.
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Minc chega para alegrar e confundir
A posse do novo ministro do Meio Ambiente foi festiva como ele gostaria que fosse. O presidente Lula estava no seu melhor estilo e soltou chistes e piadas à vontade. Uma delas foi dizer que Carlos Minc em uma semana desde foi anunciado ministro falou mais do que Marina Silva em cinco anos e meio no ministério. O presidente Lula agradeceu profusamente a Marina Silva e seus auxiliares sobretudo pela lealdade a ele. O teor do seu discurso foi de que o tempo de Marina passou, muito bem, obrigado, e que agora virão novidades.
Minc vem com bom humor e boa vontade para brigar pelo meio ambiente e para o desenvolvimento do país. Não acha que teria que haver necessariamente um confronto permanente entre esses dois pólos políticos.
Lembrando Chacrinha, Minc se projeta como a pessoa que anuncia que vem para confundir, não para explicar. Porém sua experiência no governo do Rio de Janeiro pode tê-lo transformado num administrador mais hábil do que suas palavras e seus gestos midiáticos dão a entender.
Com certa cautela o ministro Minc foi recebido pelos funcionários do Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente, a quem pediu apoio e confirmou a manutenção da política ambientalista da ex-ministra Marina Silva. Parece que vai ter sua própria equipe, não precisando dos serviços dos principais auxiliares da ex-ministra. Vamos aguardar os próximos dias.
A matéria abaixo é da Folha de São Paulo. Idênticas matérias se encontram em outros jornais nacionais.
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Minc anuncia fundo privado para Amazônia
Ao tomar posse, novo ministro diz que medida visa a estimular ações de desenvolvimento sustentável; idéia é receber verba de outros países
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tomou posse ontem à tarde no lugar de Marina Silva, assumiu o cargo afirmando que não será um “carimbador maluco” de licenças ambientais - citando uma música do compositor Raul Seixas - e que dirá ao colega de Minas e Energia, Edison Lobão, que não é o “Chapeuzinho Vermelho”.
Minc aproveitou a posse, no Palácio do Planalto, para anunciar a criação, no próximo dia 5 de junho, de um fundo privado, com recursos nacionais e principalmente internacionais, para estimular ações de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Sem dar mais detalhes da idéia, Minc disse que o fundo será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já teria uma doação inicial de US$ 100 milhões da Noruega.
“Vamos trazer recursos para manter a floresta em pé. A lógica é a seguinte: todo mundo diz que a Amazônia é importante, todo mundo chora quando cortam uma árvore da Amazônia. Agora, temos 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia. E nós precisamos de recursos para essas pessoas sobreviverem com práticas sustentáveis”, disse em entrevista ao final da cerimônia de posse. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou Marina e a comparou a Pelé (leia texto ao lado).
Minc anunciou que irá, na próxima quinta-feira, à conferência ambiental das Nações Unidas, em Bonn, na Alemanha. “O que eu vou dizer para os ministros de Meio Ambiente, em Bonn, é que nós somos soberanos, mas que as contribuições são bem-vindas para que possamos exercer nossa soberania ambiental e a sobrevivência digna de 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia”, afirmou (mais informações sobre a conferência na pág. A15).
Minc afirmou ainda que deve apresentar ao presidente Lula, já na semana que vem, uma proposta de ampliação dos poderes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização e leilão imediato dos bens de apreendidos em ações ambientais, nos moldes dos poderes da Receita Federal. Hoje, os bens ficam à disposição da Justiça até o final de um processo. Minc quer que sejam leiloados para pagamento das multas, e os recursos revertidos para ações ambientais.
O novo ministro chega ao cargo com a fama de que teria acelerado a concessão de licenças ambientais durante sua gestão como secretário de Meio Ambiente no Rio - algo visto como positivo por alguns e com receio por outros. Na sua primeira entrevista depois da posse, Minc fez questão de ressaltar que o trabalho de sua antecessora será mantido e manterá o rigor. “Não serei o carimbador maluco, da improbidade administrativa”, brincou. “Podemos dar licenças mais ágeis e com mais rigor.”
Minc disse que vai conversar com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, com quem já trocou farpas pela imprensa antes mesmo da posse e que tem tido longas conversas com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Nos entendemos muito bem, e a nossa música é ‘Dois pra lá, dois pra cá’: duas licenças, dois parques ambientais. O desenvolvimento vai andar e a preservação ecológica também.”
Índios protestam Brasil afora
Os jornais amanheceram assanhados hoje com tantas notícias de índios invadindo sedes regionais da Funai e da Funasa. A matéria abaixo, publicada no Globo Online, com assistência de diversas agências de notícias, é a última versão sobre as invasões em Cuiabá, Dourados, Curitiba e a interrupção do tráfico de caminhões em Carmésia, Minas Gerais.São muitos protestos para apenas os primeiros três dias da semana. Dois deles são contra a Funasa por motivos já mais do que conhecidos: o atraso de verbas para as Ongs que terceirizaram a saúde indígena. Nem sei mais o quê dizer sobre isso. Poucas Ongs conseguem manter um bom serviço de saúde. Entre eles está o CIR, em Roraima.
Um protesto é precisamente contra uma administradora da Funai, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Há algum tempo diversas lideranças indígenas da terra indígena mais difícil de todas vêm pedindo a saída dessa administradora. Consideram que ela tem feito desvios de verbas e não atende os interesses dos índios. Só que o protesto vem de lideranças Terena, que são minoria nessa terra, majoritariamente Guarani Kaiowá e Ñandeva.
Outro protesto, desta vez uma novidade, é dos índios Pataxó que há anos vivem na Terra Indígena Fazenda Guarani, que já foi, em épocas longínquas, um refúgio de índios que eram condenados pela justiça, ou que precisavam sair de suas terras por motivo de crimes localizados. Os Pataxó que lá vivem vieram da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu quando foram de lá expulsos por fazendeiros.
(Atenção Ministro Eros Grau, do STF, é urgente que o Sr. decida sobre a legitimidade dessa terra indígena. Os Pataxó Hãhãhãe não agüentam mais!).
A empresa de mineração MMX, do mega-empresário Eike Batista, tem usado a estrada que passa por dentro dessa terra indígena para transporte de materiais. Os índios querem uma compensação à altura do uso dessa estrada. Daí estarem tentando convencer a empresa a prestar-lhe essa compensação. Não agüentaram o pouco caso da empresa e partiram para essa atitude. Fácil de resolver, não?
Post Scriptum
Uma amiga antropóloga que conhece bem a região do vale do rio Doce onde estão os índios Pataxó me enviou o texto abaixo como correção do que escrevi sobre a Terra Indígena Fazenda Guarani:
Estou lhe sugerindo algumas correções na notícia sobre os Pataxó de Minas. Veja abaixo: A fazenda Guarani em Carmésia não foi refúgio dos índios condenados. Era uma fazenda da PM de MG para onde foram levados presos políticos. Numa das muitas expulsões dos Krenak da Reserva em Resplendor, o administrador de Minas Gerais trocou as terras dos Krenak pela Fazenda que não mais era usada pela PM.
O presídio indígena era em terras Krenak no Vale do Rio Doce. Os Krenak abandonaram a fazenda e retornaram para sua área à revelia da Funai e a área ficou mais uma vez abandonada.
Então ocorreu um conflito entre os Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro, e para aliviar a tensão por lá, eles aceitaram se deslocar para a fazenda.
É uma bela área de floresta, com alguns pedaços, onde antes da PM se apossar, se plantava café e criavam gado.
Obrigado!
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Índios desocupam sede da Funasa e libertam reféns no PR
Anselmo Carvalho Pinto, Paulo Yafusso e Ana Paula Carvalho - O Globo; Agência Brasil; RMT Online; CBN Minas; O Globo Online
BELO HORIZONTE, CAMPO GRANDE, RIO, CUIABÁ e CURITIBA - Índios de diversas tribos fizeram ocupações em sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em quatro estados nesta terça-feira: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Em Curitiba, está controlada a situação na sede regional da Funasa, invadida no início da noite desta terça por cerca de 70 índios das etnias Guarani e Caingangue. Por volta das 22h, eles libertaram cem funcionários do Ministério da Saúde, Anvisa e SUS, que eram mantidos como reféns.
O coordenador regional da Funasa , Vinícius Reali Paraná, e alguns diretores permaneceram no prédio. Eles passaram a madrugada negociando com os índios, que concordaram em desocupar o local, depois de estabelecer um prazo de 12 horas para o presidente da Funasa chegar a Curitiba e discutir as reivindicações.
O grupo alega que o atendimento médico foi interrompido há quatro meses por falta de repasse de recursos à Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, organização não governamental contratada pela Funasa para prestar o atendimento médico aos índios. Já a Funasa afirma que houve atraso na prestação de contas da entidade, que presta assistência a 12,6 mil índios no Paraná. As negociações devem ser retomadas nesta terça.
Índios desocupam sede da Funai em Dourados, no MS
O grupo de 40 índios que ocupava desde a manhã de terça a sede da Funai, em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desocupou o prédio no fim da terça-feira. Por volta das 17h, eles decidiram sair do local e mandar ainda na terça-feira uma comissão formada por 18 índios para Brasília (DF). As lideranças indígenas cobram a saída da gerente regional da Funai, Margarida Nicoletti. Eles acusam a gestora de desvio de verbas. Nicoletti nega as acusações. Ainda não há acordo sobre a mudança na direção regional. A decisão depende de um parecer do presidente da entidade.
De acordo com a assessoria de imprensa, a Funai tem conhecimento do movimento para derrubar Margarida Nicoletti do cargo. Segundo a fundação, o motim está sendo conduzido pelo capitão da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Renato Souza, e por Celso Maciel. Ainda conforme a assessoria, os indígenas já formaram uma comissão que deve ir nesta quarta-feira a Brasília para pedir a troca de comando da regional.
Renato de Souza já afirmou em recentes entrevistas que lideranças indígenas de 27 aldeias da região Sul do estado são favoráveis a substituição de Margarida por um índio. Eles estão indicando para o cargo um indígena que há 15 anos atua na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Eles querem colocar um terena lá, mas a Funai de Dourados é dos guarani-caiuá e nós não concordamos com isso
Mas a movimentação não encontra respaldo entre os guarani-caiuá, que são a maioria absoluta nas aldeias da região sul do estado, sob a administração da Funai de Dourados e Amambai. O cacique caiuá Getúlio de Oliveira, diz não concordar com o movimento.
- Eles querem colocar um terena lá, mas a Funai de Dourados é dos guarani-caiuá e nós não concordamos com isso - afirmou.
Margarida Nicoletti faz parte do Comitê Gestor criado em 2004, quando da formação da força-tarefa para combater a desnutrição de crianças indígenas nas aldeias da região sul. Assistente social, ela passou a integrar o Comitê, formado por órgãos federais, estaduais e municipais. Há um ano, foi nomeada administradora da Funai em Dourados e só neste ano já enfrentou dois movimentos dos índios pela sua substituição.
Em Cuiabá, ocupação desde segunda-feira
Em Cuiabá (MT), a ocupação da sede da Funasa por índios myky e irantxe começou na segunda-feira. Eles cobram melhorias nos serviços de saúde, repasse de verba para uma ONG que terceiriza o atendimento médico nas aldeias, além da presença do presidente do órgão, Danilo Forte, na cidade.
Depois de ficar cerca de 11 horas impedido de sair do prédio na segunda-feira, o coordenador do Distrito Sanitário Indígena de Cuiabá, Paulo Almeida, voltou ao local. A exemplo do que aconteceu no dia anterior, ele passou o tempo inteiro impedido de sair - o que deveria ocorrer no início da noite. A reportagem não teve autorização dos índios para conversar com o dirigente.
A maior queixa dos manifestantes é com relação à demora na liberação de R$ 897,1 mil de um convênio com a ONG Opan (Operação Amazônia Nativa). O repasse está atrasado há mais de três meses, o que, segundo os índios, estaria comprometendo o atendimento médico. A direção da Funasa diz que, apesar do atraso, os trabalhos da ONG não foram interrompidos. O dinheiro ainda não foi liberado porque a prestação de contas do último repasse ainda não foi avaliada pelos órgãos de controle do governo federal.
O convênio da Opan com a Funasa foi assinado em 2004 e, desde então, tem sido renovado. Até hoje, a ONG já recebeu R$ 6,56 milhões para empregar em consultas médicas e odontológicas e no transporte de índios para atendimento nas cidades em casos emergenciais.
É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático
O coordenador técnico da Opan, Fenando Penna, pediu que os dirigentes da Funasa usem o bom senso e liberem o recurso pendente tomando como base a última prestação de contas, que, segundo ele, não apresentou nenhuma irregularidade.
- É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático. Nossa preocupação é essa. O sistema não pode parar por causa disso - afirmou.
Desde a semana passada, a prestação de contas da ONG está sendo avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). A Funasa de Mato Grosso quer que o órgão de controle dê prioridade à documentação da Opan.
Pataxós bloqueiam rodovia em Minas
Índios pataxós mantêm bloqueada desde segunda-feira a MG-232, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Eles querem impedir a passagem de caminhões de uma mineradora pela aldeia. O grupo de 30 índios passou a noite na estrada, em Carmésia, onde duas carretas estão retidas. Os veículos pertencem à mineradora MMX e estão carregados com tubulações. Os dois motoristas dormiram dentro das cabines. Eles disseram que não foram feitos reféns, receberam comida dos índios e não querem abandonar os veículos.
Segundo os pataxós, há cerca de 40 dias, a mineradora teria se comprometido a doar um trator agrícola para a aldeia mas não cumpriu o acordo. A doação serviria para compensar os transtornos causados pelo tráfego de caminhões de minério dentro da reserva indígena. Agora, além do trator, os índios exigem uma ambulância e querem cobrar pedágio para a passagem de veículos da mineradora.
A Mineradora MMX anunciou que vai entrar com pedido de reintegração de posse da carga e que nunca houve acordo para a cessão de um trator aos índios. A empresa não pretende pagar nenhum tipo de pedágio à aldeia, já que a rodovia é estadual.
terça-feira, 27 de maio de 2008
Mangabeira Unger: uma nova voz no Planalto brasileiro
Para quem se incomoda com sotaque americano, ainda mais falado por um brasileiro, o Prof. Mangabeira Unger surge como uma figura esdrúxula, fora da realidade. Para quem se desarvora com queixo empinado, a figura do ministro de Assuntos Estratégicos assoma antipática e irritante. Para quem não deseja ouvir mais do que cantinelas e platitudes, as falas do baiano-carioca-americano ecoam desajustadas, embaraçosas e fora de sintonia.
Pois é, Mangabeira Unger assim se apresenta no cenário político brasileiro da atualidade. Tem sotaque americano e queixo empinado. Não obstante as reservas que se lhe façam, sua voz sincopada e metalizada está sendo cada vez mais ouvida pelos corredores do Palácio do Planalto, pela Esplanada dos Ministérios, pelas comissões do Congresso Nacional, nos gabinetes dos governadores dos amazônidas, nas reuniões organizadas para discutir um projeto nacional sobre a Amazônia e, não por último, por jornalistas do Brasil e dos Estados Unidos.
A curiosidade deu vez ao interesse. A gozação deu lugar à observação. Agora os ouvidos são postos para ouvir suas inauditas, mas agudas idéias. Depois, quando não se as varre no ímpeto da rejeição, quer saber detalhes, desdobramentos, comparações, pertinência e operacionalidade.
Caetano Veloso, um dos poetas do Brasil, já havia sacado Mangabeira há alguns anos e não cansa de chamar a atenção para suas idéias. Darcy Ribeiro conversava com ele em momentos de delírio mútuo. Brizola o ouvia, coisa rara, e o ensinava sobre o Brasil. Em outros tempos políticos, Ulysses Guimarães e Severo Gomes absorveram algumas idéias de Mangabeira sobre a passagem da ditadura para a democracia. Fernando Henrique Cardoso, narcisista empedernido, sentiu ciúmes e o rejeitou na gozação. Nos Estados Unidos e na Europa ele é ouvido como um dos mais criativos filósofos do Direito, e também como um pragmático que valoriza o indivíduo acima do social. Talvez Mangabeira seja uma espécie de John Stuart Mill da pós-modernidade, alguém que vai contra a voga de descrença sobre o homem, mas que acredita que, acima de todas os vetores sociais de controle, o indivíduo impera pela vontade e pela paixão. Não é um individualismo materialista, que nasce da circunstância da identificação do indivíduo com a propriedade privada, como proclama Locke. É um individualismo do espírito e da consciência. Um individualismo sartreano, que liga o indivíduo à sua necessidade de ser e atuar no mundo. Por isso é que Mangabeira não pode ser rotulado tão facilmente, como bem sabem seus colegas filósofos americanos, como Richard Rorty, que não sabia em que esquema do pragmatismo melhor o configurava.
Por acreditar na capacidade do indivíduo de transcender o social e, inclusive, a si mesmo, Mangabeira é um homem dotado de destemor e ousadia. Ele considera que tem coisas a dizer ao mundo e não teme dizê-las, mesmo sendo mal entendido. Não se constrange pela gozação ao seu sotaque, nem pela irritação ao seu comportamento soberbo. Quem quiser dialogar com Mangabeira tem que ter a virtude da coragem, pelo menos, da auto-confiança e do sentimento de pertencer ao mundo e atuar sobre ele.
Lula entendeu Mangabeira, apesar de suas diferenças essenciais de vida, porque Lula não teme mais nada, nem simplicidade, nem soberba, só o imponderável que lhe reserva seu destino. Mangabeira é um imponderável político, sim, pode criar rusgas para seu governo. Mas é controlável. Se for o caso, basta demiti-lo para tirá-lo da linha de tiro. Mangabeira dá a Lula o sentido de um ordenamento social e político superior, não o ordenamento que está na nossa bandeira, mas a Ordem que só se legitima pelo seu sentido de avançar para um fim. Lula pode até não saber, mas a nossa Ordem só faz sentido se tiver por base o Amor, como dizia Comte, na sua hora mais inspirada, para poder ter por fim o Progresso. Para Mangabeira, o Amor é a força do indivíduo auto-consciente que se coloca no meio da humanidade, tendo um destino a ser conscientizado e projetado como alcançável.
O indivíduo pode, eu posso, nós podemos. É preciso ter inteligência, não se perder nas fórmulas fáceis e simplistas, saber definir o problema com clareza, sopesar os elementos que compõem o sistema, e aí agir.
Mangabeira está no mundo para pensar e agir. Mangabeira toma o Brasil como sua tarefa maior. Disse uma vez que se não conseguir salvar o Brasil, pelo menos se salva a si próprio. Eis o seu karma, e nele está escondido sua moira.
O Prof. Mangabeira Unger, em menos de um ano, virou o ministro Mangabeira. Não é feito comum, para qualquer um. Fez-se assim por inteligência e determinação, porque segue seus próprios ensinamentos, porque é fiel a si mesmo. Nos seus debates surge o argumento perfeitamente delineado, em português impecável, com vírgulas e pontos e vírgulas, parágrafos e travessões. Lógica e conteúdo se somam. Ironia sutil para os inteligentes, malícia para os incautos. Capaz de desmontar sentimentos raivosos com um simples gesto de nobre humildade. Quem quiser debater com Mangabeira que tenha seus argumentos bem delineados e saiba para onde quer ir. Ele entende onde o outro pretende chegar muito antes que o outro saiba para onde vai, e abre-lhe o caminho com pedras, pedrinhas, pedregulhos, lama ou areia batida.
Entrementes, Mangabeira fala, fala e fala. Quer dizer, fala mesmo quando não sabe o suficiente. Isto porque o saber sobre algo não depende exclusivamente no conhecimento vivido ou lido. Muita gente sabe das coisas a partir de um pouco que viveu ou leu sobre determinado assunto. Sabe porque a inteligência é capaz de fazer conexões que se desdobram e se ligam ao quê já é sabido. Admito que a inteligência humana é capaz de criar sabedoria com o material acumulado na mente. Saber 80% de um assunto legitima o comum dos mortais a falar como um catedrático sobre tal assunto. Saber 20% sobre um assunto não envergonha quase ninguém a falar do púlpito sobre o assunto. Brasileiro ainda mais, que não deixa a peteca da retórica cair. Quantas vezes não tive de ouvir leigos discorrer com a maior segurança sobre um assunto como a questão indígena brasileira, por exemplo, como se tivesse vivido anos em aldeias indígenas, conhecesse a história do Brasil indígena e até tivesse dirigido órgãos indigenistas! O índio é assim, assim, assado, diziam na minha cara, e eu ouvindo compungido.
Pois Mangabeira também fala como um leigo sobre assuntos que ele mal conhece, mas que os assimila por outras fontes. Ele mesmo, qual Sócrates, se apresenta como um aluno a aprender. Pratica a maiêutica socrática com quem se apresenta como sabedor do assunto. E vai aprendendo e fazendo o outro de bobo. Está sendo assim na questão crucial que é para o Brasil de hoje, a relação entre meio ambiente, Amazônia, soberania nacional e opinião mundial. Na verdade, Mangabeira está criando um novo pólo de debates sobre esse tema. Está conseguindo varrer aos poucos os argumentos maniqueístas criados pelos ambientalistas, por um lado, e os desmatadores da Amazônia, por outro. Nem Greenpeace, nem Blairo Maggi, a questão é bem mais profunda, diz o ministro Mangabeira.
Sobre esse tema, Mangabeira já soltou alguns conceitos chaves dos seus argumentos. O principal é a ênfase no fato de que a Amazônia tem 25 milhões de habitantes, não é só um parque ecológico. Se essa gente não tiver o quê fazer no panorama da nova civilização brasileira, eles vão continuar a fazer no paradigma da velha civilização de destruição de meio ambiente do qual o Brasil atua é herdeiro legítimo de tantas gerações passadas. O segundo é que o desenvolvimento sustentável é ainda um projeto, um desejo, um objetivo a ser alcançado, não uma realidade construída. Só os brasileiros, por nossa própria criatividade, é que poderemos encontrar o caminho novo do desenvolvimento sustentável para a Amazônia e para o país. Podemos até estar abertos à ajuda de quaisquer outros de boa fé e coração cheio de amor, mas a responsabilidade será exclusivamente nossa. O terceiro, e por conseqüência, é que a Amazônia é a nova fronteira conceitual e espiritual do Brasil em sua trajetória rumo à consolidação de uma nova civilização. Se o Brasil salvar a Amazônia, salvar no sentido de encontrar o seu lugar no mundo, ele se salva, se encontra consigo mesmo.
Mangabeira é uma espécie de novo Darcy, um pouco menos moreno, mesmo sem o querer. Um dos profetas do Brasil futuro da humanidade. Está no panteão da brasilidade utópica junto com Antônio Vieira, José Bonifácio, Gonçalves Dias, Cândido Rondon, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Stefan Zweig, Darcy Ribeiro, Vilém Flusser e Luiz Sérgio Coelho de Sampaio. E Caetano Veloso e outros mais ainda desconhecidos que acreditam no destino do Brasil.
Por esses motivos é que Mangabeira agora anda falando de índios e política indigenista. Se ele não sabe conscientemente, sente intuitivamente que o Brasil não será nada importante sem antes redimir-se de seu passado tenebroso em relação aos índios e os "reabilitar", para usar a velha expressão de Gonçalves Dias. Trazê-los à centralidade de nosso sentimento de nacionalidade, diria eu. Mangabeira aceita e concorda que o Brasil tem sido generoso, ao menos no último século, na sua relação com o índio ao demarcar 13% do seu território como terras indígenas. Mas considera que os povos indígenas estão abandonados á sua própria sorte e carecem de meios para desenvolver suas vocações econômicas, políticas e culturais. Seguindo sua visão pragmática-individualista, acha que os povos indígenas devem ser assistidos para alcançar essas possibilidades de desenvolvimento e de auto-superação. Mesmo constrangidos por suas culturas, os índios, enquanto indivíduos, querem transcender suas culturas, querem ser o que são e querem ao mesmo tempo estar no mundo, e este mundo é o que vivemos, com todas suas cargas positivias e negativas e em toda sua variedade. Mas não é exatamente isso que intuía e pensava Rondon, que tentou fazer desde 1910? Não é isso o que chamamos de indigenismo rondoniano?
O ministro Mangabeira tem muitas idéias a compartilhar com os brasileiros. Tem uma luta política terrível a batalhar e a vencer. Conseguir seu espaço na política brasileira e mantê-lo não é fácil para um homem individualista. Sua luta maior, entretanto, é para conseguir inserir na mente brasileira a idéia de que podemos fazer mais do que pensamos, é só nos abrirmos despudoramente para a imaginação e a criatividade. E será por isso que o Brasil poderá ser capaz de vencer as dificuldades de compor a existência humana (na Amazônia, mas também no resto do país) ultrapassando os horrores que a ânsia pelo consumo e o conseqüente desenvolvimento desenfreado vêm causando a toda a humanidade.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Engenheiro da Eletrobrás não culpa índios Kayapó por ataque ritual
O engenheiro Paulo Fernando Rezende que sofreu um corte no braço durante o ataque ritual que um grupo de Kayapó-Gorotire, deu uma entrevista ao Fantástico, ontem à noite.
Rezende disse que os índios não são "culpados diretamente" pelo ocorrido, mas não botou culpa em ninguém mais. Acha que a Justiça vai determinar a quem processar.
Rezende demonstrou tranquilidade e dignidade na entrevista. Descreveu o acontecido como se fora um acidente de trabalho. Acha que, por meio da informação bem detalhada e sopesada entre contras e prós, as pessoas da região de Altamira e que vivem e dependem do rio Xingu vão entender os propósitos elevados da UHE Belo Monte. Há impactos, como em todo empreendimento hidrelétrico, mas haverá compensações.
Acho que a situação necessita uma discussão muito profunda, com participação de toda a sociedade brasileira. O impasse alcançado sobre essa usina, aumentado pela incidente dramático que se viu semana passada, só será resolvido com uma discussão nacional, com a presença do Congresso, com a participação dos povos indígenas concernentes, porém sem a intermediação do CIMI, do ISA e demais Ongs que se propuseram a destruir o projeto há mais de 20 anos. E ainda do Ministério Público Federal que faz campanha ostensiva contra.
Veja o vídeo apresentado no Fantástico, no site G1.
Rezende disse que os índios não são "culpados diretamente" pelo ocorrido, mas não botou culpa em ninguém mais. Acha que a Justiça vai determinar a quem processar.
Rezende demonstrou tranquilidade e dignidade na entrevista. Descreveu o acontecido como se fora um acidente de trabalho. Acha que, por meio da informação bem detalhada e sopesada entre contras e prós, as pessoas da região de Altamira e que vivem e dependem do rio Xingu vão entender os propósitos elevados da UHE Belo Monte. Há impactos, como em todo empreendimento hidrelétrico, mas haverá compensações.
Acho que a situação necessita uma discussão muito profunda, com participação de toda a sociedade brasileira. O impasse alcançado sobre essa usina, aumentado pela incidente dramático que se viu semana passada, só será resolvido com uma discussão nacional, com a presença do Congresso, com a participação dos povos indígenas concernentes, porém sem a intermediação do CIMI, do ISA e demais Ongs que se propuseram a destruir o projeto há mais de 20 anos. E ainda do Ministério Público Federal que faz campanha ostensiva contra.
Veja o vídeo apresentado no Fantástico, no site G1.
domingo, 25 de maio de 2008
Parque do Javari: beleza pura e saúde precária
Os acontecimentos desta semana que passou, principalmente o ataque ritual dos Kayapó ao engenheiro da Eletrobrás, levaram os jornais principais do país a mirar de novo a questão indígena.
Hoje os jornais O Globo, a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo vêm com matérias longas sobre o Parque Indígena do Javari. São matérias parecidas. Levados pela Funasa, o órgão que cuida (mal) da saúde indígena, os repórteres acompanharam o diretor de saúde indígena, Wanderley Guenka, na visita de inspeção e de vacinação que a Funasa está desenvolvendo na região. Segundo o Estado de São Paulo, os custos dessa expedição foram de R$ 4.500.000,00, o que surpreende. Seria muito vôo de helicóptero e muitos convidados jornalistas para chegar a tanto.
O Parque Indígena do Javari fica na região sudoeste do estado do Amazonas. Seu nome vem do rio Javari que constitui uma bacia com muitos rios o alimentando. Tem 8,5 milhões de hectares, sendo a quarta grande área indígena do Brasil, atrás das terras dos Kayapó (14,5 milhões de hectares), do Alto Rio Negro (10,5 milhões) e dos Yanomami (9,6 milhões). É uma região belíssima, com rios claros e piscosos onde vivem cerca de 3.700 indígenas. O povo Marubo constitui a maior população, com cerca de 1.700 pessoas. Os Matis vêm em seguida, com quase 1.000. Há ainda os povos Matses, Kunamari, Kulinas e Korubo. Existe um número que varia entre 4 e 10 povos indígenas (na matéria do Estadão consta que são 26) que vivem autonomamente, isto é, em situação de auto-isolamento, sem relação com os demais povos indígenas, nem tampouco com funcionários da Funai.
Os índios que vivem em relacionamento com a Funai vêm passando por grandes dificuldades de saúde. A hepatite B atinge 7% da população. A hepatite C devasta jovens e velhos ano após ano. A malária infesta todas as aldeias. Num desabafo, o diretor da Funasa disse que só se derrubasse a floresta é que a malária acabaria. Não chega a tanto. Em algumas terras indígenas, como na T.I. Waimiri-Atroari, o cuidado é tão grande que a malária virou uma raridade. Quando aparece é imediatamente controlada. E a saúde dos Waimiri-Atroari não está nas mãos da Funasa.
Veja a matéria no Globo Online, com fotos muito lindas das aldeias e dos índios. No Estado de São Paulo também tem informações que complementam o outro jornal.
Por fim, a Folha de São Paulo também veio com três matérias, entrevistando alguns antropólogos e indigenistas sobre a situação indígena no Brasil. Uma delas é sobre terras indígenas que têm intrusos ainda dentro delas, como o caso da Terra Indígena Marãiwatsede, dos índios Xavante, no Mato Grosso. Fala também da presença de garimpeiros na T. I. Yanomami e de boiadeiros na T.I. Araguaia, dos índios Karajá e Javaé. As outras duas são mais opinativas, sem informações novas.
sábado, 24 de maio de 2008
Comentário da Semana: Altamira, Raposa Serra do Sol, Bauru e Juruena
O Comentário da Semana é variado. Tem Kayapó em Altamira, ministros do STF em Raposa Serra do Sol e seqüestros em Bauru e no rio Juruena, além de um ataque covarde de um motoqueiro em Grajaú, Maranhão, contra um casal de índios Guajajara que viajava a pé.
A grande sensação da semana foi o ataque ritual de um grupo Kayapó por ocasião do evento "Xingu vivo para sempre", promovido pelo CIMI, ISA e outras Ongs ambientalistas em Altamira, cidade paraense na beira do rio Xingu, perto de onde o governo planeja fazer uma grande hidrelétrica chamada Belo Monte. O CIMI está pagando o pato pelo grave incidente que repercutiu negativamente pelo país, com editoriais contrários em diversos jornais. O bispo de Altamira, Dom Erwin Krautler, veio a público muito nervoso justificando o ato dos Kayapó como um resposta ao engenheiro por ele não ter entendido a "alma kayapó".
Os ministros do STF visitaram Raposa Serra do Sol e de lá saíram com mais bagagem para tomarem a grande decisão sobre o ato presidencial da homologação daquela terra indígena e se os arrozeiros ficam ou não ficam nas terra que invadiram ou que compraram de algum morador mais antigo.
boomp3.com
Em Bauru, oeste do estado de São Paulo, e em Juína, a oeste do estado de Mato Grosso, diversos povos indígenas saíram para interromper o tráfego em estradas. Terminaram tomando algumas pessoas como reféns para chamar a atenção para seus problemas.
Em Grajaú, interior central do Maranhão, dois ínidos foram baleados covardemente por um motoqueiro.
Não foi uma boa semana para os índios.
A grande sensação da semana foi o ataque ritual de um grupo Kayapó por ocasião do evento "Xingu vivo para sempre", promovido pelo CIMI, ISA e outras Ongs ambientalistas em Altamira, cidade paraense na beira do rio Xingu, perto de onde o governo planeja fazer uma grande hidrelétrica chamada Belo Monte. O CIMI está pagando o pato pelo grave incidente que repercutiu negativamente pelo país, com editoriais contrários em diversos jornais. O bispo de Altamira, Dom Erwin Krautler, veio a público muito nervoso justificando o ato dos Kayapó como um resposta ao engenheiro por ele não ter entendido a "alma kayapó".
Os ministros do STF visitaram Raposa Serra do Sol e de lá saíram com mais bagagem para tomarem a grande decisão sobre o ato presidencial da homologação daquela terra indígena e se os arrozeiros ficam ou não ficam nas terra que invadiram ou que compraram de algum morador mais antigo.
boomp3.com
Em Bauru, oeste do estado de São Paulo, e em Juína, a oeste do estado de Mato Grosso, diversos povos indígenas saíram para interromper o tráfego em estradas. Terminaram tomando algumas pessoas como reféns para chamar a atenção para seus problemas.
Em Grajaú, interior central do Maranhão, dois ínidos foram baleados covardemente por um motoqueiro.
Não foi uma boa semana para os índios.
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Polícia Federal abre inquérito sobre Altamira 2
Em conseqüência do ataque ritual desferido por um grupo de Kayapó-Gorotire ao engenheiro Paulo Rezende, na terça-feira passada, durante o Evento "Xingu Vivo para Sempre", promovido pela Igreja e Ongs ambientalistas, sem a presença da Funai, o Ministério Público Federal deu ordens à Polícia Federal para abrir um inquérito. Digo "ataque ritual" porque se fosse de verdade a coisa seria outra.
A matéria abaixo do jornal Folha de São Paulo trata disso e do inquérito. Aqui eu teço outras considerações sobre as repercussões do ocorrido.
De cara, o delegado responsável pelo inquérito diz que não adianta descobrir quem desferiu o golpe e quem estava presente. Abrir um inquérito individualizando os índios seria muito custoso. A grande questão que lhe cabe definir é quem comprou os facões que estavam nas mãos dos Kayapó, já que eles não saem de suas casas com facões nas mãos. Facão é usado para cortar o mato e capinar a roça. Pessoalmente, quando era presidente da Funai, nunca vi um Kayapó na Funai ou em reunião com facão na mão. Com bordunas já os vi em suas reuniões, mesmo porque a borduna é usada como um instrumento do discurso ritual de guerra. Porém facões só se empunham por motivo objetivo.
A repercussão do ataque ritual não poderia ser pior no imaginário brasileiro. Os termos selvageria e doidice saíam das bocas das pessoas e estavam nos editoriais de muitos jornais do país. Não sei as repercussões no Exterior. Porém algumas declarações de autoridades beiraram a irresponsabilidade. Da presidência da Funai saiu uma declaração que condenava o ataque ritual pela violência que representava. Porém não atenuava em nada o ato dos Kayapó pelo fato de estarem passando por uma fase de indefinição de sua relação com a Funai. Esse mesmo grupo que desfechou o ataque ritual tinha passado dez dias na Funai durante a Semana do Índio querendo falar com algum membro da diretoria do órgão e todos tinham se escafedido. Tampouco usou o atenuante de que a presença dos Kayapó naquele Evento tinha como objetivo esperado algo escandaloso para chamar a atenção da mídia.
Por outro lado, o polêmico projeto da Usina Belo Monte (ex-Kararaô) vinha sendo debatido entre Ongs brasileiras e estrangeiras com vistas a ter o voto contrário dos Kayapó. Diversas reuniões foram financiadas por essas Ongs para levar os Kayapó a serem absolutamente contrários a qualquer negociação de compensação, de mudança do projeto, o que fosse. Para os Kayapó, do modo como recebiam as informações sobre as conseqüências de uma tal hidrelétrica, suas terras iriam ser inundadas e, para sobreviverem, eles teriam de viver em cima das árvores. Em outras palavras, os Kayapó vinham sendo incensados a irem contra essa Usina e a agirem nos conformes. O gesto espontâneo de Tuíra, em 1989, era glorificado e só faltava saber quem o repetiria.
Por tudo isso, parece igualmente estranho que a Eletrobrás tenha exposto um seu alto funcionário ao caldeirão de pessoas contrárias a um projeto como se sua palavra viesse a modificar o ânimo dos presentes. Não sei que soberba é essa, ou que tipo de aconselhamento a equipe da Eletrobrás recebeu. O certo é que esse ocorrido terá conseqüências difíceis de serem previstas tanto sobre a questão indígena quanto sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Por fim, há que se lembrar de um fato. Um evento dessa natureza, com a presença de mais de 600 índios, não tinha uma autoridade da Funai, nem para falar, nem para estar ao lado dos índios. Parece que o órgão não existe mais.
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PF investiga quem armou índios do Pará
Polícia quer descobrir quem comprou os mais de cem facões entregues aos caiapós que agrediram engenheiro da Eletrobrás
Delegado responsável pelo inquérito diz ter provas de que ao menos sete facões foram adquiridos antes de encontro que reuniu ONGs
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A Polícia Federal em Altamira (PA) investiga os responsáveis pela compra de pelo menos cem facões entregues aos índios caiapós que agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador do estudo do rio Xingu -onde deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte.
Anteontem, Rezende sofreu um corte profundo no braço direito e foi espancado pelos índios quando apresentava o projeto e defendia sua instalação. "Hoje o inquérito está seguindo outra linha, não para identificar exatamente quem desferiu golpes com facão. Mas, como os facões são novos e foram comprados recentemente dentro da cidade [Altamira], estamos investigando quem os forneceu aos índios", disse o delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, coordenador do inquérito que apura crime de lesão corporal contra o engenheiro.
Ele disse ter provas de que sete dos cerca de cem facões foram comprados em estabelecimentos comerciais de Altamira antes do encontro "Xingu Vivo para Sempre", que desde anteontem reúne 2.500 pessoas -das quais de 600 a 800 indígenas- num ginásio da cidade. O encontro terminará amanhã.
Segundo o delegado da PF, é importante saber se houve participação da organização do evento, da Arquidiocese de Altamira, do ISA (Instituto Socioambiental), da Fundação Viver, Produzir e Preservar, além de dezenas de outras ONGs: "Se houve, seria uma incitação à violência. Colocar facões novos nas mãos dos índios é extrapolar o caráter do movimento".
A organização do encontro negou que tenha comprado os facões ou incitado os índios à agressão: "A organização não patrocinou, não comprou nem orientou os caiapós sobre o uso dos facões ou outro artefato", disse Ana Paula Souza, coordenadora-geral da Fundação Viver, Produzir e Preservar.
Segundo ela, não é novidade o uso de facões pelos caiapós nem o fato de eles comprarem os artefatos no comércio local. De acordo com ela, uma nota condenando a agressão foi divulgada logo após o fato: "Foi uma atitude abominável".
O delegado da PF disse que o órgão está estudando as imagens das agressões contra Rezende -que foi ouvido em Altamira antes de ir para o Rio.
O procurador da República Felício Pontes, que participou do encontro, afirmou que Rezende foi inábil e provocador ao se dirigir ao público: "Ele [Rezende] dizia: "Olha, eu moro no Rio de Janeiro. Quem vai ficar sem luz são vocês". Ele foi muito inábil", afirmou Pontes. A reportagem enviou e-mail a Rezende. Segundo a Eletrobrás, ficaria a critério do engenheiro responder ou não aos questionamentos, o que não ocorreu.
Uma das participantes do encontro foi a índia Tuíra, que repetiu com Rezende o mesmo gesto de advertência que fez em 1989 com o hoje presidente da Eletronorte.
O 16º Batalhão da Polícia Militar do Xingu, de Altamira, disse que dez PMs estavam no evento na hora da agressão. Ontem passou a ter 30 policiais.
Cerca de cem índios, de várias etnias, fizerem uma manifestação ontem às 15h, no entorno da sede da Justiça Federal, em Altamira, contra a construção da usina. Alguns estavam armados com bordunas.
quarta-feira, 21 de maio de 2008
ALTAMIRA 2 em ação
Como estava mais do que previsto, a reunião promovida pelas Ongs e pela Igreja Católica para discutir e protestar contra a proposta do governo de fazer a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, deu em grande confusão.O evento começou segunda-feira à tardinha, com a abertura feita por Dom Erwin Krautler, bispo de Altamira, grande figura da Igreja Católica, que, inclusive, por sua defesa do meio ambiente e dos pequenos lavradores da região, está jurado de morte e vive sob a proteção da Polícia Federal.
Dom Erwin fez um lindo discurso em que disse que o rio é uma dádiva de Deus e não pode ser modificado ao bel prazer dos homens.
Ontem falaram diversos especialistas na matéria. Um deles é um professor de engenharia de meio ambiente da Unicamp, Oswaldo Sevá, que escreveu um livro demonstrando que a Usina Belo Monte é inviável pelo projeto atual, que é uma farsa em si mesma, pois precisará de uma barragem de contenção a montante para abastecê-la de água nos meses de estio.
Em seguida, falou o engenheiro João Fernando Rezende, o principal articulador do novo projeto da usina. Defendeu o projeto e atacou os argumentos do ambientalista da Unicamp. Rezende foi vaiado seguidamente, enquanto falava, mas os índios não se manifestaram. Em seguida falou um representante local do movimento contra a Usina Belo Monte. Ao término de sua fala, uma índia Kayapó chegou até o engenheiro Rezende e ameaçou-o com o facão. Logo os homens Kayapó se levantaram, começaram a cantar e dançar e partiram em direção a Rezende, com bordunas e facões em riste. Os demais membros da mesa olhavam meio admirados e estarrecidos, um deles, de cabelos brancos, parecia até estar achando graça, até que os índios se aproximaram mais, agarraram Rezende pelos braços, rasgaram sua camisa, derrubaram-no e, ao final, talvez mesmo sem querer, deram-lhe um corte no braço com um facão. Aí viu-se que não era só um ritual de dança de guerra e podia descambar para algo pior. Felizmente, o bom senso prevaleceu, o grupo indígena se afastou e o engenheiro foi retirado da confusão e escoltado para um hospital da cidade de Altamira.
Os jornais Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e O Globo trazem esse incidente em detalhe. Veja em especial o vídeo desse incidente transmitido pelo Jornal da Globo, ontem à noite. O vídeo relembra um incidente parecido em que o atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, foi ritualmente atacado pela índia Tuíra, do povo Kayapó-Gorotire, e teve o rosto esfregado por um facão.
O evento em Altamira, segundo a Folha de São Paulo, foi promovido pela Arquidiocese de Altamira, pelo Instituto Socioambiental e por outras Ongs estrangeiras não mencionadas. Vem sendo programado há uns três anos e, finalmente, aconteceu. Segundo os organizadores, duas mil pessoas têm comparecido ao evento, cerca de 600 índios entre não índios, moradores da região contrários à Usina Belo Monte.
A Eletrobrás emitiu nota dizendo que vai denunciar os responsáveis pelo sucedido. Não sei se os índios ou os organizadores do evento.
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Contra usina, índios ferem engenheiro
Agressão a funcionário da Eletrobrás ocorreu em encontro no Pará no qual povos do Xingu debatem hidrelétrica de Belo Monte
Paulo Fernando Rezende recebeu um golpe de facão e sofreu um corte profundo no braço, mas passa bem; ninguém foi preso pelo ato
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Um engenheiro da Eletrobrás que participava ontem, em Altamira (777 km de Belém), de um encontro para discutir a construção de barragens na bacia do rio Xingu foi ferido por um grupo de índios após sua fala em um debate. Paulo Fernando Rezende, coordenador do estudo de inventário da bacia do Xingu, sofreu um corte profundo no braço direito, mas passa bem. Ninguém foi preso.
Rezende viajou a convite da organização ao evento, para apresentar estudos de aproveitamento hidrelétrico da usina de Belo Monte, no rio Xingu. O encontro foi organizado pela Arquidiocese de Altamira, pelo ISA (Instituto Socioambiental) e outras organizações.
Rezende falava a uma platéia de aproximadamente mil pessoas, no ginásio poliesportivo da cidade. Desde o início da sua fala, com argumentos favoráveis à construção da usina, foi muito vaiado pela platéia. Os índios permaneciam calados. Não se sabe quantos estavam no local, mas há aproximadamente 600 em Altamira acompanhando o encontro.
Rezende afirmou que o impacto ambiental da usina seria menor do que os ambientalistas davam a entender. Depois que ele terminou de falar, Roquivam Alves da Silva, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), disse à platéia: "Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso".
Então, índios de diversas etnias, sobretudo caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram o grupo e não deixaram ninguém sair. A confusão era acompanhada por policiais militares, que não intervieram.
Após cerca de dez minutos, organizadores do evento conseguiram tirar o engenheiro do cerco, mas ele já estava ferido. Silva negou incitação ao ataque. "É verdade que aconteceu logo depois de eu falar, mas não acho que eu o tenha causado. O clima já estava muito tenso", afirmou Silva à agência de notícias Associated Press.
Parte da tensão se devia ao fato de a Justiça Federal ter derrubado a liminar que impedia o início dos estudos de viabilidade de Belo Monte. Os caiapós, designação que abrange várias tribos aparentadas de língua jê da bacia do Xingu, são contrários à hidrelétrica.
Em 1989, num encontro semelhante em Altamira para debater a mesma usina (então chamada de Cararaô), uma índia caiapó mostrou sua indignação com a obra ao encostar o facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Depois do episódio, o Banco Mundial suspendeu o financiamento para a usina.
Ontem à noite, o agressor não havia sido identificado. O engenheiro registrou boletim de ocorrência na delegacia. Em nota, a diretoria-executiva da Eletrobrás manifestou "indignação" diante do fato e afirmou que "tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos".
terça-feira, 20 de maio de 2008
Índios do Juruena bloqueiam rodovia MT-170
Desde domingo passado, mais de 300 indígenas de diversas etnias que vivem na bacia do rio Juruena bloqueiam a rodovia MT-170, entre Brasnorte e Juína.
São índios Enawene-Nawe, Cintas-Largas, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabí, Apiaká, Munduruku, liderados por Rikbatsa que querem algumas respostas a perguntas e demandas que fizeram algum tempo atrás, e que não foram atendidas.
Querem mais informações sobre as pequenas hidrelétricas que estão sendo construídas ao longo do rio Juruena.
Querem compensação por prejuízos causados.
Querem atendimento melhor à saude, como acontece em todos os protestos coletivos indígenas.
Querem mais atenção da Funai no sentido de projetos econômicos.
Querem a demarcação de algumas terras indígenas, como Batelão, dos Kayabi, prometida e assinada pelo Ministério da Justiça mas depois silenciosamente revogada; e a ampliação de três outras, dos Mynky, Irantxe e Enawene-Nawé. Todas dificílimas de serem ampliadas.
Querem, enfim, ser ouvidos.
O governo Lula (isto inclui a Funasa, o MDS, o MMA) e a gestão atual da Funai têm tratado diversas situações desse tipo em banho maria. Falam, falam, mandam representantes, quando as coisas esquentam, recebem comitivas para negociar, fazem promessas e depois não conseguem cumpri-las.
Os Rikbatsa, outro dia, estavam na mídia como um povo que estava voltando a catar castanha-do-pará e tendo bons dividendos com isso. Também começavam a fazer borracha, uma atividade a que tinham sido forçados a aprender em outros tempos, no regime de barracão dos seringalistas. Mas estão insatisfeitos com muitas coisas. Há que se conversar com eles e não enrolá-los. Prometer fazer o que pode ser feito, envolvê-los nos problemas da Funai, estar junto com eles.
Só isso. Difícil ou não?
_____________________________
Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MS
MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha
Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.
Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).
Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.
"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.
Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.
Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.
A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".
São índios Enawene-Nawe, Cintas-Largas, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabí, Apiaká, Munduruku, liderados por Rikbatsa que querem algumas respostas a perguntas e demandas que fizeram algum tempo atrás, e que não foram atendidas.
Querem mais informações sobre as pequenas hidrelétricas que estão sendo construídas ao longo do rio Juruena.
Querem compensação por prejuízos causados.
Querem atendimento melhor à saude, como acontece em todos os protestos coletivos indígenas.
Querem mais atenção da Funai no sentido de projetos econômicos.
Querem a demarcação de algumas terras indígenas, como Batelão, dos Kayabi, prometida e assinada pelo Ministério da Justiça mas depois silenciosamente revogada; e a ampliação de três outras, dos Mynky, Irantxe e Enawene-Nawé. Todas dificílimas de serem ampliadas.
Querem, enfim, ser ouvidos.
O governo Lula (isto inclui a Funasa, o MDS, o MMA) e a gestão atual da Funai têm tratado diversas situações desse tipo em banho maria. Falam, falam, mandam representantes, quando as coisas esquentam, recebem comitivas para negociar, fazem promessas e depois não conseguem cumpri-las.
Os Rikbatsa, outro dia, estavam na mídia como um povo que estava voltando a catar castanha-do-pará e tendo bons dividendos com isso. Também começavam a fazer borracha, uma atividade a que tinham sido forçados a aprender em outros tempos, no regime de barracão dos seringalistas. Mas estão insatisfeitos com muitas coisas. Há que se conversar com eles e não enrolá-los. Prometer fazer o que pode ser feito, envolvê-los nos problemas da Funai, estar junto com eles.
Só isso. Difícil ou não?
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Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MS
MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha
Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.
Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).
Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.
"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.
Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.
Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.
A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".
Luzia é só uma variação genética dos primeiros habitantes das Américas
Parece que, finalmente, está desvendado o mistério sobre Luzia, o mais famoso crânio arqueológico encontrado no Brasil.
O arqueólogo e antropólogo biologista, Walter Neves, da USP, que vinha descrevendo o crânio de Luzia e propondo que era negróide e não mongolóide, avançando a idéia de que teria havido duas ou três migrações dos primeiros habitantes das Américas, agora tem que se render ao fato de que Luzia não é tão diferente assim de outros crânios achados pelo Brasil e por outras partes das Américas. É só uma variação perfeitamente nos conformes com a variação genética dentro de um grupo da mesma origem.
Assim, voltamos à visão anterior de que mais de 98% das populações indígenas das Américas vieram de uma só onda migratória, provavelmente acerca de 20.000 anos atrás. Os 2% restantes correspondem às populações Esquimós e Aleutanas, os povos que vivem as margens do Ártico, que provavelmente são descendentes de uma migração posterior de um povo mongolóide mais recente, portanto mais parecidos com os atuais habitantes da Sibéria.
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Estudo de ocupação da América revê identidade de Luzia
Crânio com características de africanos achado em Minas Gerais seria apenas parte de uma população muito variada
Novo modelo, proposto por quatro cientistas do Brasil e da Argentina, reconcilia genética com dados obtidos em esqueletos antigos
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Luzia, afinal, talvez não tivesse nada de extraordinário. Um novo modelo de povoamento da América sugere que os primeiros habitantes do continente vieram em uma única grande migração, mas eram um grupo muito mais diversificado do que os cientistas têm sugerido.
Segundo essa nova visão, os fósseis humanos desenterrados em Lagoa Santa, Minas Gerais, não eram uma população biologicamente distinta das populações indígenas atuais. Eram mais provavelmente parte de uma imensa variabilidade de tipos que esteve presente nas Américas desde que os primeiros humanos botaram os pés aqui, cerca de 18 mil anos atrás, vindos da Ásia.
Ou seja, apesar de Luzia -o crânio mais famoso de Lagoa Santa e um dos mais antigos das Américas, com 11 mil anos- ser de fato mais parecida com os aborígenes da Austrália ou com os africanos do que com os índios atuais, ela não representa uma onda migratória separada que teria chegado ao continente antes dos asiáticos típicos (mongolóides).
A singularidade de Luzia vem sendo defendida há quase duas décadas pelo antropólogo Walter Neves, da USP, e por seu colega Héctor Pucciarelli, da Universidade de La Plata, Argentina. Eles mediram dezenas de crânios de Lagoa Santa e de outras populações antigas e chegaram à conclusão de que o continente foi ocupado por "dois componentes biológicos principais": o paleoíndio ("negróide") e o mongolóide.
O problema é que, até agora, as análises de DNA têm falhado em explicar como os paleoíndios se extinguiram sem deixar rastro genético nenhum em populações atuais.
Reconciliação
Entram em cena o antropólogo argentino Rolando González-José, do Centro Nacional Patagônico, e os geneticistas brasileiros Fabrício Santos (Universidade Federal de Minas Gerais), Maria Cátira Bortolini (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Sandro Bonatto (PUC-RS).
Disposto a reconciliar dados genéticos com as análises de ossos antigos, o quarteto analisou mais de 10 mil dados genéticos e 576 medidas de crânios de populações extintas e atuais do Novo e do Velho Mundo.
Os resultados do esforço, publicados on-line na revista "American Journal of Physical Antropology", questionam tanto a identidade de Luzia quanto o modelo mais famoso de povoamento da América, o das três migrações, proposto também há quase duas décadas pelos americanos Christy Turner e Joseph Greenberg.
"Os dois modelos foram abrandados", disse à Folha González-José, que mantém colaboração com Neves e já defendeu a teoria do brasileiro em vários artigos científicos.
Segundo o pesquisador, o estudo mostra que houve trocas genéticas recentes entre populações asiáticas e americanas do Ártico. Isso fez com que os caracteres mongolóides -desenvolvidos na Ásia há pouco mais de 12 mil anos- se fixassem mais fortemente entre os esquimós e os aleutanos, habitantes da zona circumpolar.
Essa "mongolização" excessiva no Ártico acaba fazendo com que a média das populações indígenas atuais pareça artificialmente asiática. González-José diz que não é isso o que os dados mostram.
"Se você exclui das análises os esquimós e os aleutanos, [as outras populações] não chegam a ser dois componentes tão claros", diz. Ou, numa caricatura, os primeiros americanos seriam "a população de São Paulo menos os japoneses".
Ao comparar diversas medidas dessas centenas de crânios e jogá-las num computador, o que se vê é um grande contínuo de formas no qual todas as populações indígenas se acomodam sem precisar recorrer a mais de uma migração.
É aqui, aliás, que os dados genéticos se encaixam. O novo estudo confirma algo que Santos e outros geneticistas vinham propondo: que todas as linhagens de DNA americanas chegaram de uma vez. "Há uma migração principal que explica 98% de toda a diversidade das Américas", diz o cientista.
Procurado pela Folha, Walter Neves foi lacônico: "Prefiro ignorar o engodo".
O arqueólogo e antropólogo biologista, Walter Neves, da USP, que vinha descrevendo o crânio de Luzia e propondo que era negróide e não mongolóide, avançando a idéia de que teria havido duas ou três migrações dos primeiros habitantes das Américas, agora tem que se render ao fato de que Luzia não é tão diferente assim de outros crânios achados pelo Brasil e por outras partes das Américas. É só uma variação perfeitamente nos conformes com a variação genética dentro de um grupo da mesma origem.
Assim, voltamos à visão anterior de que mais de 98% das populações indígenas das Américas vieram de uma só onda migratória, provavelmente acerca de 20.000 anos atrás. Os 2% restantes correspondem às populações Esquimós e Aleutanas, os povos que vivem as margens do Ártico, que provavelmente são descendentes de uma migração posterior de um povo mongolóide mais recente, portanto mais parecidos com os atuais habitantes da Sibéria.
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Estudo de ocupação da América revê identidade de Luzia
Crânio com características de africanos achado em Minas Gerais seria apenas parte de uma população muito variada
Novo modelo, proposto por quatro cientistas do Brasil e da Argentina, reconcilia genética com dados obtidos em esqueletos antigos
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Luzia, afinal, talvez não tivesse nada de extraordinário. Um novo modelo de povoamento da América sugere que os primeiros habitantes do continente vieram em uma única grande migração, mas eram um grupo muito mais diversificado do que os cientistas têm sugerido.
Segundo essa nova visão, os fósseis humanos desenterrados em Lagoa Santa, Minas Gerais, não eram uma população biologicamente distinta das populações indígenas atuais. Eram mais provavelmente parte de uma imensa variabilidade de tipos que esteve presente nas Américas desde que os primeiros humanos botaram os pés aqui, cerca de 18 mil anos atrás, vindos da Ásia.
Ou seja, apesar de Luzia -o crânio mais famoso de Lagoa Santa e um dos mais antigos das Américas, com 11 mil anos- ser de fato mais parecida com os aborígenes da Austrália ou com os africanos do que com os índios atuais, ela não representa uma onda migratória separada que teria chegado ao continente antes dos asiáticos típicos (mongolóides).
A singularidade de Luzia vem sendo defendida há quase duas décadas pelo antropólogo Walter Neves, da USP, e por seu colega Héctor Pucciarelli, da Universidade de La Plata, Argentina. Eles mediram dezenas de crânios de Lagoa Santa e de outras populações antigas e chegaram à conclusão de que o continente foi ocupado por "dois componentes biológicos principais": o paleoíndio ("negróide") e o mongolóide.
O problema é que, até agora, as análises de DNA têm falhado em explicar como os paleoíndios se extinguiram sem deixar rastro genético nenhum em populações atuais.
Reconciliação
Entram em cena o antropólogo argentino Rolando González-José, do Centro Nacional Patagônico, e os geneticistas brasileiros Fabrício Santos (Universidade Federal de Minas Gerais), Maria Cátira Bortolini (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Sandro Bonatto (PUC-RS).
Disposto a reconciliar dados genéticos com as análises de ossos antigos, o quarteto analisou mais de 10 mil dados genéticos e 576 medidas de crânios de populações extintas e atuais do Novo e do Velho Mundo.
Os resultados do esforço, publicados on-line na revista "American Journal of Physical Antropology", questionam tanto a identidade de Luzia quanto o modelo mais famoso de povoamento da América, o das três migrações, proposto também há quase duas décadas pelos americanos Christy Turner e Joseph Greenberg.
"Os dois modelos foram abrandados", disse à Folha González-José, que mantém colaboração com Neves e já defendeu a teoria do brasileiro em vários artigos científicos.
Segundo o pesquisador, o estudo mostra que houve trocas genéticas recentes entre populações asiáticas e americanas do Ártico. Isso fez com que os caracteres mongolóides -desenvolvidos na Ásia há pouco mais de 12 mil anos- se fixassem mais fortemente entre os esquimós e os aleutanos, habitantes da zona circumpolar.
Essa "mongolização" excessiva no Ártico acaba fazendo com que a média das populações indígenas atuais pareça artificialmente asiática. González-José diz que não é isso o que os dados mostram.
"Se você exclui das análises os esquimós e os aleutanos, [as outras populações] não chegam a ser dois componentes tão claros", diz. Ou, numa caricatura, os primeiros americanos seriam "a população de São Paulo menos os japoneses".
Ao comparar diversas medidas dessas centenas de crânios e jogá-las num computador, o que se vê é um grande contínuo de formas no qual todas as populações indígenas se acomodam sem precisar recorrer a mais de uma migração.
É aqui, aliás, que os dados genéticos se encaixam. O novo estudo confirma algo que Santos e outros geneticistas vinham propondo: que todas as linhagens de DNA americanas chegaram de uma vez. "Há uma migração principal que explica 98% de toda a diversidade das Américas", diz o cientista.
Procurado pela Folha, Walter Neves foi lacônico: "Prefiro ignorar o engodo".
Ódio a estrangeiros, a xenofobia, provoca linchamentos na África do Sul
O bicho está pegando na África do Sul!
A pobreza das populações negras vivendo em ghetos nas cidades grandes da África do Sul, especialmente Johannesburgo, junto com a concorrência por empregos e a presença de milhares de imigrantes ainda mais pobres, vindos do Zimbabue e Moçambique, estão levando as pessoas a apelarem para a violência mais extrema possível: o linchamento.
Os jornais de hoje estão repercutindo matérias de diversas agências de notícias. A onda de linchamentos por xenofobia já atingiu mais de 22 pessoas de domingo até ontem. Pode aumentar até que a polícia tenha capacidade intervir e sustar essa mortandade em massa.
Dá muita tristeza ver algo ruim na África do Sul. Aí está um exemplo de uma sociedade que se redimiu de seu pecado de apartheid, os negros conquistaram o poder, e o dividem com a minoria branca e indiana. Antes a África do Sul era uma espécie de Ku Klux Klan de estado, com brancos perseguindo e matando os negros nos bairros das cidades. Agora essa.
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Mais 10 imigrantes são mortos na África do Sul
Onda de ataques xenófobos obriga milhares de estrangeiros, a maioria do Zimbábue, a fugir
AP E REUTERS
Armadas com facões, tochas e bastões, multidões de sul-africanos espancaram, queimaram e mataram em três dias duas dezenas de trabalhadores imigrantes em favelas de Johannesburgo. A escalada dos ataque contra estrangeiros, que teve início na semana passada, é uma das piores ondas de violência no país desde o fim do apartheid. O saldo até a noite era de pelo menos 22 imigrantes mortos - 10 apenas ontem. Seis mil foram obrigados a refugiar-se em delegacias e igrejas.
As vítimas vêm principalmente do Zimbábue, de onde saíram para fugir da miséria e da violência. Dos cerca de 5 milhões de imigrantes na África do Sul, 3 milhões são zimbabuanos. Sul-africanos pobres acusam os imigrantes de roubar empregos que poderiam ser ocupados por trabalhadores locais, diante de uma taxa de desemprego de 30%. Os estrangeiros também são responsabilizados pela falta de moradia e por fomentar a violência nas periferias.
A polícia usou gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha para tentar controlar os agressores na periferia. Helicópteros também foram usados em apoio às operações policiais em terra, nas quais mais de 200 pessoas foram presas.
Dezenas de mulheres estrangeiras foram estupradas; homens, carbonizados; barracos, queimados e lojas, destruídas. “Se voltarmos para a rua, eles nos matam”, disse um zimbabuano à rede britânica BBC. “Isso é uma guerra. Eles gritaram para eu sair, disseram que eu não pertencia a esse lugar e queimaram minha casa toda”, afirmou à agência Reuters Lucas Zimilia, moçambicano que foi ferido com um machete. Os ataques xenófobos começaram na favela de Alexandria, em Johannesburgo, mas ontem se espalharam para outros bairros e outras cidades, principalmente na fronteira com o Zimbábue.
LIMBO POLÍTICO
Principal alvo dos agressores, muitos imigrantes zimbabuanos disseram que pretendem voltar para seu país, que enfrenta uma inflação de 165.000% ao ano (a maior do mundo) e um limbo político desde a eleição presidencial de março. Centenas de opositores já foram agredidos desde então. O segundo turno - entre o presidente Robert Mugabe e o oposicionista Morgan Tsvangirai - está marcado para 27 de junho.
O presidente sul-africano, Thabo Mbeki, vem sendo criticado pela população mais pobre, que o acusa de privilegiar empresários. A onda de ataques ocorre no momento em que o país tenta mudar a imagem de violência, para encorajar o turismo e os negócios durante a Copa do Mundo de 2010.
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Usina Jirau, no rio Madeira, é leiloado com sucesso. Ongs se reunem em Altamira para protestar contra Usina Belo Monte
Enquanto Ongs anti-barrageiras, o CIMI, o movimento indígena urbanizado e diversos povos indígenas se encontram em Altamira para protestar contra os planos do governo de retomar o projeto da Usina Belo Monte, a Aneel leiloou a segunda hidrelétrica no rio Madeira, aquela que se chamará UHE Jirau.
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, considerou o leilão um sucesso. O preço por MWh ficou em R$71,40, um deságio de 21% sobre o preço-teto de R$ 91/MWh. Ganhou o Consórcio Suez/Camargo Correa, o mesmo que está construindo, sob protestos, a UHE Estreito, no rio Tocantins.
Parece que um grupo está driblando o outro. As Ongs desistiram de protestar contra as usinas no rio Madeira e se concentram no rio Xingu. Querem re-editar o evento que terminou empatando a construção da Usina Kararaô, e que ocorreu em Altamira, em fevereiro de 1989, e que concentrou mais de 2.000 pessoas, entre índios, ambientalistas e jornalistas, especialmente estrangeiros. Porém, o projeto da Usina Belo Monte hoje é totalmente diferente do original, que implicava a inundação de uma área imensa. Porém, mesmo com pequena área de inundação, os ambientalistas e os povos indígenas desconfiam que essa hidrelétrica eventualmente vai exigir a construção de uma outra mais a montante para servir de barragem de contenção para manter um certo nível de pressão de água, que não acontece naturalmente devido às grandes diferenças de volume de água do rio Xingu entre os meses de chuva e os meses de estio. Por sua vez, os técnicos, engenheiros barragistas e políticos juram de pés juntos que isso não acontecerá.
Quando eu era presidente da Funai, ao ser confrontado com as evidências da decisão do governo de construir essa hidrelétrica, disse para diversas pessoas que tratavam desse assunto que acharia razoável a construção da Usina Belo Monte se o presidente da República e o Congresso Nacional se manifestassem por decretos que esta seria a única hidrelétrica no rio Xingu. Essa manifestação ainda não ocorreu.
Veja o mapa das hidrelétricas planejadas para os próximos anos, segundo o Estado de São Paulo.
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Consórcio Suez/Camargo vence o leilão da usina de Jirau
Consórcio se propôs a construir usina cobrando R$ 71,40 MWh, deságio de 21,6% sobre preço-teto da licitação
SÃO PAULO - O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Suez/Camargo) venceu nesta segunda-feira, 19, o leilão da hidrelétrica de Jirau, do Rio Madeira, em Rondônia. Formado pelas empresas Suez Energy (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%), Eletrosul e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf, com 20% cada, o consórcio se propôs a construir a usina cobrando R$ 71,40 MWh, um deságio de 21,6% sobre o preço-teto de R$ 91/MWh da licitação. É o menor preço oferecido.
O leilão se encerrou com cerca de 7 minutos de duração. Não foi necessária a realização da segunda fase do leilão, já que a diferença entre a oferta vencedora e a segunda foi de mais de 5%.
Do consórcio Jirau participou ainda o consórcio Jirau Energia, formado pela Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura (17,6%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez (12,4%), Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) (10%), Furnas Centrais Elétricas (39%) e Fundo de Investimentos Amazônia Energia II, formado pelos bancos Banif e Santander (20%).
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, comemorou o resultado do leilão da hidrelétrica de Jirau. "Não poderia ter sido melhor", disse sobre o preço conseguido. "Isso é um indicativo de que cada vez mais obteremos resultados melhores", afirmou o ministro.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também comemorou e disse que o leilão superou as expectativas. "O preço foi ótimo, sucesso total", afirmou. Ele ressaltou a importância de o grupo vencedor de Jirau ter sido diferente do consórcio que venceu o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio. "Essa alternância é importante para o País, mostra que mais um grupo forte construirá uma usina no Brasil e que existe competição." Segundo Tolmasquim, a presença da multinacional francesa Suez no consórcio deve atrair mais investimentos internacionais para o setor de energia.
O presidente da EPE disse ainda que o leilão de Belo Monte, ainda sem data prevista, será mais concorrido, pois as empresas terão mais tempo para se preparar para a disputa. Ele acompanhou o leilão de Jirau nas dependência da Aneel em uma sala, juntamente com o ministro Lobão e diretores da agência.
Capacidade
O leilão da Hidrelétrica de Jirau abre definitivamente a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região. Com a conclusão da licitação das duas usinas do Complexo do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), que somam 6.450 MW de potência instalada, em Rondônia, o governo parte agora para uma série de projetos nas bacias do Amazonas, Tocantins, Araguaia e Teles Pires.
A capacidade instalada da Usina de Jirau é de 3.300 megawatts. A previsão de início da operações é em 2.013. A estimativa da Empresa de Pesquisa Energética é de que obras demandem um investimento total de R$ 8,7 bilhões. Somente o leilão envolve gastos aproximados de R$ 1 milhão.
domingo, 18 de maio de 2008
Os Waimiri-Atroari e a Rodovia BR 174
boomp3.com
Comentário sobre a matéria do jornal O Globo, escrito pelo jornalista Evandro Éboli, sobre os Waimiri-Atroari e a rodovia BR 174 que atravessa sua terra em cerca de 125 km. Os Waimiri-Atroari mantêm duas cancelas nessa rodovia e proibem a passagem de automóveis e caminhões entre as 18;30 e 6:00, exceto ônibus, ambulâncias e caminhões com materiais perecíveis. O comentário no podcast trata dessa questão e dá mais detalhes sobre a história interétnica e o Programa Waimiri-Atroari.
sábado, 17 de maio de 2008
Breve análise sobre os acontecimentos desta semana em relação à questão Raposa Serra do Sol
boomp3.com
Este é o primeiro Podcast deste Blog. Vamos apresentar comentários agora também por meio de audio. Basta clicar no botãozinho acima e o leitor virará ouvinte. Porém, comentários dos ouvintes terão que ser escritos.
Espero que vocês gostem dessa novidade. Mais adiante tentarei usar videos e filmes para descrever assuntos com mais detalhes.
Este é o primeiro Podcast deste Blog. Vamos apresentar comentários agora também por meio de audio. Basta clicar no botãozinho acima e o leitor virará ouvinte. Porém, comentários dos ouvintes terão que ser escritos.
Espero que vocês gostem dessa novidade. Mais adiante tentarei usar videos e filmes para descrever assuntos com mais detalhes.
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Mangabeira responde a Minc
O debate sobre meio ambiente e Amazônia tem esquentado desde que o ministro-em-potencial Carlos Minc fez uma sugestão de que o presidente Lula deveria trocar Mangabeira Unger por Jorge Viana como coordenador do PAS, Programa da Amazônia Sustentável.
Jorge Viana disse que considera Mangabeira um "aluno" em matéria de Amazônia. Pois bem, Mangabeira não se fez de rogado. Em entrevista à Reuters, por telefone, de Manaus, ele rebate com bons argumentos a posição de Carlos Minc e dá sua própria visão da Amazônia e do papel que o Governo Lula deve ter a respeito.
Desenvolvimento para que a preservação seja possível. Eis sua resposta.
A entrevista abaixo é esclarecedora.
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Mangabeira quer desenvolvimento para salvar Amazônia
Por Todd Benson, SÃO PAULO (Reuters)
A melhor forma de preservar a Amazônia é desenvolver a região e levar alternativas econômicas viáveis para seus milhões de habitantes, disse na sexta-feira o ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula, Roberto Mangabeira Unger.
Mangabeira, ex-professor de Direito em Harvard, encarregado de coordenar o plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia, disse também que nenhum país estrangeiro dará sermões ao Brasil sobre como conservar a floresta.
"Ficamos abismados com aqueles que nos repreendem, que nos alertam, já que vemos países mundo afora que ficam falando do alto de uma cátedra depois de terem devastado suas próprias florestas", disse ele por telefone.
"A Amazônia não é só uma coleção de árvores. É também, e acima de tudo, um grupo de pessoas", acrescentou, lembrando que 27 milhões dos 185 milhões de brasileiros vivem na região.
"Se essa gente não tiver oportunidades econômicas, o resultado prático será uma atividade econômica desorganizada, e atividade econômica desorganizada levará implacavelmente ao desmatamento. A única forma de preservar a Amazônia é ajudando a desenvolvê-la."
O fato de Mangabeira Unger ter sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi visto como um dos principais motivos que levaram a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a pedir demissão, nesta semana.
Mangabeira, que há três anos qualificou o governo Lula como "o mais corrupto da história do Brasil", disse que o presidente agiu certo ao lhe confiar a tarefa.
"Quem acha natural que o desenvolvimento da Amazônia seja assumido por um Ministério do Meio Ambiente simplesmente não entende que a Amazônia é mais do que uma floresta", disse ele.
"Um Ministério de Meio Ambiente carece dos instrumentos para lidar com todos os muitos problemas de transporte, energia, educação e indústria que são necessários para formular e implementar um programa abrangente de desenvolvimento."
O ministro, que passou a maior parte da vida nos EUA, sempre foi mais conhecido por suas propostas econômicas de alternativa ao neoliberalismo. No debate ambiental, porém, é um novato.
Na quinta-feira, o ex-governador do Acre Jorge Viana, do PT, disse a uma rádio: "Respeito o professor Mangabeira Unger, é um professor de Harvard, o professor dos professores. Mas quando se trata de Amazônia, acho que ele é um aluno".
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia sugerido o nome do próprio Viana para a coordenação do plano amazônico.
Em breve, Mangabeira pretende embarcar para a Amazônia, onde vai definir as estratégicas de desenvolvimento com os governadores da região.
"A Amazônia é a fronteira, não só da geografia, mas da imaginação. É o nosso grande laboratório nacional. É o espaço em que podemos melhor repensar e reorganizar o país inteiro, e definir este novo modelo de desenvolvimento."
Minc fala de Paris e Quartiero passeia por Brasília
O ministro-indicado, mas ainda não empossado, Carlos Minc, deu uma extensa entrevista em Paris sobre suas idéias e o quê pretende fazer como substituto de Marina Silva.
Inicialmente, com humildade, disse que talvez não estivesse à altura do cargo, que entende pouco da Amazônia. Porém não se eximiu de tecer crítica aberta a Blairo Maggi, governador-sojeiro do Mato Grosso, ao dizer que, se pudesse, Maggi plantaria soja até nos Andes. Maggi não gostou do blague e respondeu com veemência. Ivo Cassol, governador de Rondônia, veio no socorro de seu colega vizinho. Os dois estados campeões de desmatamento do Brasil.
Disse que vai dar continuidade ao trabalho da Marina Silva em tudo e por tudo, exceto quanto à equipe, para a formação da qual ele tem "carta verde" do presidente Lula, e quanto aos trâmites burocráticos de licenciamento ambiental. Disse que pretende sugerir nova legislação a respeito, que seja mais rígida até, porém sem tantas firulas burocráticas. Minc ficou conhecido como acelerador de licenciamento ambiental no Rio de Janeiro. Nada contra, pelo contrário, porque bem sei que as exigências que a lei contempla são usadas de acordo com os interesses da burocracia ambiental. Mas será batalha dura criar nova lei mais dura ainda nessa altura do campeonato. Será que os deputados estão interessados?
Minc é a favor de biodiesel e etanol, exceto na Amazõnia e na Mata Atlântica. Coitados dos cerrados! Mas é contra florestas de eucalipto e pinus em áreas degradadas do Rio de Janeiro. E plantar mamona, pinhão e cana-de-açúcar nas áreas degradadas pode ou não pode? Dezoito por cento da Amazônia já são constituídos de área desmatada e parte degradada. A Vale anda reflorestando terreno degradado na região de Marabá e Imperatriz. Essas áreas podem ser usadas para reflorestamento comercial ou não? Questões quentes que necessitam de decisão.
Minc não conhece Mangabeira Unger, mas abriu um contencioso com o ministro de Assuntos Estratégicos ao dizer que vai sugerir ao presidente Lula que o ex-governador Jorge Viana seja nomeado secretário-executivo do PAS, Programa da Amazônia Sustentável. Jorge Viana se sentiu meio ofendido e disse que não precisava da indicação de Minc e não a quer, pois tem contato direto com o presidente Lula. Mas também se enrusgou com Mangabeira ao dizer que ele era "professor dos professores" na Universidade de Harvard, mas sobre a Amazônia era aluno.
Não sei se a entrée de Minc no MMA foi gloriosa, mas já veio espanando poeira mal sentada. Ele é mesmo espalhafatoso!
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De outro lado, o arrozeiro-mor de Roraima, Paulo César Quartiero, foi solto pelo TRF-1, de Brasília, na madrugada de ontem, e logo saiu passeando pelos gabinetes dos parlamentares que lhe dão apoio, no Congresso Nacional, e dando entrevistas por aí. Tem entrevista longa na Folha de São Paulo, no Globo e na Agência Brasil.
Cuspiu fogo contra o ministro Tarso Genro, chamando-o de terrorista e responsável pelo conflito com os índios Makuxi e Wapichana que adentraram a área que ele considera uma de suas fazendas. Acusou a Polícia Federal de prepotente e causadora do mal estar que hoje vive a população de Roraima. Só quer saber do Exército, que acredita que lhe dá cobertura por suas ações.
Quartiero tem se sentido tão poderoso que não mede palavras. Na entrevista à Folha de São Paulo, disse que os índios não somente são dominados por Ongs estrangeiras e pela Igreja Católica, como acha que eles não "querem evoluir como seres humanos".
Quartiero é de uma soberba impressionante. Tem desafiado o governo e a legalidade brasileira de um modo excepcional. É inacreditável que esteja solto como está. É prova viva de quanto o país está carente de autoridade legal. O Judiciário brinca de prender e soltar, de acordo com os caprichos dos juízes e desembargadores de plantão.
Quartiero disse que vai voltar a Roraima para retomar suas atividades de prefeito de Pacaraima e arrozeiro, e que vai esperar a decisão do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Quem ouve assim pensa que é simples.
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Por fim, os índios do Conselho Indígena de Roraima também recuaram quanto à tática de obstruir estradas e fazer outras ações à revelia da decisão do STF de sustar todas as ações naquela terra indígena até uma decisão final. Porém continuam com a forte retórica de que não aceitarão a presença de arrozeiros em suas terras.
A TV Globo lançou nas últimas três noites três programas no seu Jornal da Noite, repercutidos no Bom Dia Brasil, sobre a questão Raposa Serra do Sol. Os programas são bem feitos, com entrevistas de índios favoráveis e não favoráveis à homologação da Terra Indígena, com entrevistas de arrozeiros e juízes e políticos. Porém, transparece de forma sutil mas clara uma tendência de simpatia com as reivindicações dos não indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Mostrou uma cena do juiz federal Helder Girão, que sempre tem agido em suas decisões contra os índios de Roraima, dizendo que os laudos antropológicos são um pastiche, um arremedo de documento, com incompletudes e falsidades. A antropóloga da Funai, Maria Guiomar de Mello, foi convidada para gravar uma resposta, mas declinou do convite. Não sei porque não chamaram Paulo Santilli, que parece ter ajudado nesse relatório.
Enfim, s semana foi tomada por questões indígenas de diversas sortes, e Raposa Serra do Sol em especial. Outras notícias divulgadas são a de que o índio Kaiowá Adão Irapuitã Brasil, que trabalha na sede da Funai, em Brasília, anda reclamando de discriminação no trabalho. Outra divulgada pelo Correio Braziliense é de que a sede da Funai em Brasília está servindo de acampamento para um grupo de 30 Xavante que aguardam há semanas uma reunião com o presidente do órgão.
A próxima grande celeuma virá em breve: diz respeito a um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado há alguns meses atrás entre a Funai, o Ministério Público e 23 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul. O TAC determina que a Funai criará diversos grupos de trabalho para analisar reivindicações de terras no Mato Grosso do Sul. Serão 31 novas terras a serem estudadas por esses grupos de trabalho.
Quartiero é de uma soberba impressionante. Tem desafiado o governo e a legalidade brasileira de um modo excepcional. É inacreditável que esteja solto como está. É prova viva de quanto o país está carente de autoridade legal. O Judiciário brinca de prender e soltar, de acordo com os caprichos dos juízes e desembargadores de plantão.
Quartiero disse que vai voltar a Roraima para retomar suas atividades de prefeito de Pacaraima e arrozeiro, e que vai esperar a decisão do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Quem ouve assim pensa que é simples.
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Por fim, os índios do Conselho Indígena de Roraima também recuaram quanto à tática de obstruir estradas e fazer outras ações à revelia da decisão do STF de sustar todas as ações naquela terra indígena até uma decisão final. Porém continuam com a forte retórica de que não aceitarão a presença de arrozeiros em suas terras.
A TV Globo lançou nas últimas três noites três programas no seu Jornal da Noite, repercutidos no Bom Dia Brasil, sobre a questão Raposa Serra do Sol. Os programas são bem feitos, com entrevistas de índios favoráveis e não favoráveis à homologação da Terra Indígena, com entrevistas de arrozeiros e juízes e políticos. Porém, transparece de forma sutil mas clara uma tendência de simpatia com as reivindicações dos não indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Mostrou uma cena do juiz federal Helder Girão, que sempre tem agido em suas decisões contra os índios de Roraima, dizendo que os laudos antropológicos são um pastiche, um arremedo de documento, com incompletudes e falsidades. A antropóloga da Funai, Maria Guiomar de Mello, foi convidada para gravar uma resposta, mas declinou do convite. Não sei porque não chamaram Paulo Santilli, que parece ter ajudado nesse relatório.
Enfim, s semana foi tomada por questões indígenas de diversas sortes, e Raposa Serra do Sol em especial. Outras notícias divulgadas são a de que o índio Kaiowá Adão Irapuitã Brasil, que trabalha na sede da Funai, em Brasília, anda reclamando de discriminação no trabalho. Outra divulgada pelo Correio Braziliense é de que a sede da Funai em Brasília está servindo de acampamento para um grupo de 30 Xavante que aguardam há semanas uma reunião com o presidente do órgão.
A próxima grande celeuma virá em breve: diz respeito a um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado há alguns meses atrás entre a Funai, o Ministério Público e 23 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul. O TAC determina que a Funai criará diversos grupos de trabalho para analisar reivindicações de terras no Mato Grosso do Sul. Serão 31 novas terras a serem estudadas por esses grupos de trabalho.
Os fazendeiros e políticos de Mato Grosso do Sul já se encresparam, já foram falar com o ministro Tarso Genro e já estão dispostos a fazer leis contrárias a essas pretensões. A Funai vai ficar na berlinda e sob ataque de novo. Parece que tudo isso está sendo feito de caso pensado para abrir novas trincheiras de ataque ao órgão e enfraquecê-lo perante a opinião pública e perante o Governo Lula. Alguém quer ser transformado em herói gratuitamente. O contrário do que fez a ex-ministra Marina Silva ao se despedir de seu cargo executivo.
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