Terras Indígenas nas fronteiras terão pelotões militares

Uma das primeiras conseqüências de todo o imbroglio criado pela suspensão da extrusão dos arrozeiros é esta de aumentar os efetivos militares na Amazônia.

O Ministério da Justiça, junto com o Ministério da Defesa, estão preparando decreto presidencial, a mando do próprio presidente, em que obrigará o Exército a criar bases de fronteira em todas as terras indígenas que fazem fronteira com outros países.

É a resposta mais preclara do presidente aos reclamos dos militares e da sociedade brasileira preocupada com as notícias e os boatos, mais boatos que notícias, de que a soberania nacional corre perigo com a presença de terras indígenas nas nossas fronteiras.

A sociedade brasileira precisa ser esclarecida que, dos 17.500 km de fronteira territorial que o Brasil tem, 5.700 km são já de terras indígenas. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol faz 500 km com a Guiana (Inglesa) e com a Venezuela. É metade do que faz a Terra Indígena Yanomami com a Venezuela, e metade do que fazem as terras indígenas do Alto Rio Negro com a Colômbia. Mas o escândalo ficou por conta da Raposa Serra do Sol

Ao saber disso a governadora Ana Carepa, do Pará, disse que está de acordo, pois os índios querem ser integrados à nação brasileira. A palavra usada foi integrado, não incluídos socialmente, que é a fórmula usada pelo Governo Lula e pelas Ongs. Parece que a governadora tem o sentimento maior da nação.

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Governadora apóia construção de bases militares em terras indígenas
Mariana Jungmann, Agência Brasil

BRASÍLIA - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse nesta quinta-feira, que é favorável ao decreto que determina a construção de bases militares em terras indígenas que fiquem em regiões de fronteira.

- É uma proposta acertada do governo federal. Até mesmo porque são áreas de preservação ambiental e nós precisamos diminuir os conflitos que existem. Os indígenas não querem se sentir deslocados, eles querem se sentir integrados, eles se consideram brasileiros - disse a governadora, após encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

O decreto - anunciado por Tarso Genro e confirmado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim - altera outro, segundo o qual a construção de bases nessas áreas necessitava de autorização prévia do Conselho de Segurança Nacional e consulta à Fundação Nacional do Índio (Funai).

- O trânsito de militares sempre foi livre, a construção [de bases militares] é que dependia de requisitos - explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

- Isso vem, sobretudo, para deixar claro que as terras indígenas favorecem a soberania nacional. Elas estão em terras da União e só por isso é possível construir as bases militares. Se fossem terras particulares, não seria possível - completou o secretário.