sexta-feira, 16 de maio de 2008

Minc fala de Paris e Quartiero passeia por Brasília


O ministro-indicado, mas ainda não empossado, Carlos Minc, deu uma extensa entrevista em Paris sobre suas idéias e o quê pretende fazer como substituto de Marina Silva.

Inicialmente, com humildade, disse que talvez não estivesse à altura do cargo, que entende pouco da Amazônia. Porém não se eximiu de tecer crítica aberta a Blairo Maggi, governador-sojeiro do Mato Grosso, ao dizer que, se pudesse, Maggi plantaria soja até nos Andes. Maggi não gostou do blague e respondeu com veemência. Ivo Cassol, governador de Rondônia, veio no socorro de seu colega vizinho. Os dois estados campeões de desmatamento do Brasil.

Disse que vai dar continuidade ao trabalho da Marina Silva em tudo e por tudo, exceto quanto à equipe, para a formação da qual ele tem "carta verde" do presidente Lula, e quanto aos trâmites burocráticos de licenciamento ambiental. Disse que pretende sugerir nova legislação a respeito, que seja mais rígida até, porém sem tantas firulas burocráticas. Minc ficou conhecido como acelerador de licenciamento ambiental no Rio de Janeiro. Nada contra, pelo contrário, porque bem sei que as exigências que a lei contempla são usadas de acordo com os interesses da burocracia ambiental. Mas será batalha dura criar nova lei mais dura ainda nessa altura do campeonato. Será que os deputados estão interessados?

Minc é a favor de biodiesel e etanol, exceto na Amazõnia e na Mata Atlântica. Coitados dos cerrados! Mas é contra florestas de eucalipto e pinus em áreas degradadas do Rio de Janeiro. E plantar mamona, pinhão e cana-de-açúcar nas áreas degradadas pode ou não pode? Dezoito por cento da Amazônia já são constituídos de área desmatada e parte degradada. A Vale anda reflorestando terreno degradado na região de Marabá e Imperatriz. Essas áreas podem ser usadas para reflorestamento comercial ou não? Questões quentes que necessitam de decisão.

Minc não conhece Mangabeira Unger, mas abriu um contencioso com o ministro de Assuntos Estratégicos ao dizer que vai sugerir ao presidente Lula que o ex-governador Jorge Viana seja nomeado secretário-executivo do PAS, Programa da Amazônia Sustentável. Jorge Viana se sentiu meio ofendido e disse que não precisava da indicação de Minc e não a quer, pois tem contato direto com o presidente Lula. Mas também se enrusgou com Mangabeira ao dizer que ele era "professor dos professores" na Universidade de Harvard, mas sobre a Amazônia era aluno.

Não sei se a entrée de Minc no MMA foi gloriosa, mas já veio espanando poeira mal sentada. Ele é mesmo espalhafatoso!

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De outro lado, o arrozeiro-mor de Roraima, Paulo César Quartiero, foi solto pelo TRF-1, de Brasília, na madrugada de ontem, e logo saiu passeando pelos gabinetes dos parlamentares que lhe dão apoio, no Congresso Nacional, e dando entrevistas por aí. Tem entrevista longa na Folha de São Paulo, no Globo e na Agência Brasil.

Cuspiu fogo contra o ministro Tarso Genro, chamando-o de terrorista e responsável pelo conflito com os índios Makuxi e Wapichana que adentraram a área que ele considera uma de suas fazendas. Acusou a Polícia Federal de prepotente e causadora do mal estar que hoje vive a população de Roraima. Só quer saber do Exército, que acredita que lhe dá cobertura por suas ações.

Quartiero tem se sentido tão poderoso que não mede palavras. Na entrevista à Folha de São Paulo, disse que os índios não somente são dominados por Ongs estrangeiras e pela Igreja Católica, como acha que eles não "querem evoluir como seres humanos".

Quartiero é de uma soberba impressionante. Tem desafiado o governo e a legalidade brasileira de um modo excepcional. É inacreditável que esteja solto como está. É prova viva de quanto o país está carente de autoridade legal. O Judiciário brinca de prender e soltar, de acordo com os caprichos dos juízes e desembargadores de plantão.

Quartiero disse que vai voltar a Roraima para retomar suas atividades de prefeito de Pacaraima e arrozeiro, e que vai esperar a decisão do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Quem ouve assim pensa que é simples.

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Por fim, os índios do Conselho Indígena de Roraima também recuaram quanto à tática de obstruir estradas e fazer outras ações à revelia da decisão do STF de sustar todas as ações naquela terra indígena até uma decisão final. Porém continuam com a forte retórica de que não aceitarão a presença de arrozeiros em suas terras.

A TV Globo lançou nas últimas três noites três programas no seu Jornal da Noite, repercutidos no Bom Dia Brasil, sobre a questão Raposa Serra do Sol. Os programas são bem feitos, com entrevistas de índios favoráveis e não favoráveis à homologação da Terra Indígena, com entrevistas de arrozeiros e juízes e políticos. Porém, transparece de forma sutil mas clara uma tendência de simpatia com as reivindicações dos não indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Mostrou uma cena do juiz federal Helder Girão, que sempre tem agido em suas decisões contra os índios de Roraima, dizendo que os laudos antropológicos são um pastiche, um arremedo de documento, com incompletudes e falsidades. A antropóloga da Funai, Maria Guiomar de Mello, foi convidada para gravar uma resposta, mas declinou do convite. Não sei porque não chamaram Paulo Santilli, que parece ter ajudado nesse relatório.

Enfim, s semana foi tomada por questões indígenas de diversas sortes, e Raposa Serra do Sol em especial. Outras notícias divulgadas são a de que o índio Kaiowá Adão Irapuitã Brasil, que trabalha na sede da Funai, em Brasília, anda reclamando de discriminação no trabalho. Outra divulgada pelo Correio Braziliense é de que a sede da Funai em Brasília está servindo de acampamento para um grupo de 30 Xavante que aguardam há semanas uma reunião com o presidente do órgão.

A próxima grande celeuma virá em breve: diz respeito a um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado há alguns meses atrás entre a Funai, o Ministério Público e 23 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul. O TAC determina que a Funai criará diversos grupos de trabalho para analisar reivindicações de terras no Mato Grosso do Sul. Serão 31 novas terras a serem estudadas por esses grupos de trabalho. 

Os fazendeiros e políticos de Mato Grosso do Sul já se encresparam, já foram falar com o ministro Tarso Genro e já estão dispostos a fazer leis contrárias a essas pretensões. A Funai vai ficar na berlinda e sob ataque de novo. Parece que tudo isso está sendo feito de caso pensado para abrir novas trincheiras de ataque ao órgão e enfraquecê-lo perante a opinião pública e perante o Governo Lula. Alguém quer ser transformado em herói gratuitamente. O contrário do que fez a ex-ministra Marina Silva ao se despedir de seu cargo executivo. 

Um comentário:

guilherme carrano disse...

A FUNAI, instituicao de governo para a politica indigenista, foi eleita por mais de 800 liderancas, em abril de 2006/ Brasilia-DF, os quais representaram a vontade de 173 povos indigenas brasileiros (presentes), como a verdadeira istituicao intermediaria entre indios/Estado.
Em sua luta historica, herdada do SPI (Marechal Rondon e irmaos Villas Boas entre outros), contrarios na maioria das vezes aos interesses de Estados e politicos latifundiarios, conseguiu (pela luta de liderancas indigenas apoiados por servidores aliados) demarcar mais de 600 Terras Indigenas e, ao contrario dos primeiros 400 anos da historia do Brasil, impedir o etnocidio dos mais de 200 povos indigenas existentes hoje.
O enfraquecimento da FUNAI beneficiara as empresas de consultorias muitas vezes disfarcadas em "sem fins lucrativos" e receptoras de agendas e recursos internacionais e os politicos do executivo e legislativo envolvidos com a exploracao privada dos recursos naturais (agronegocios, madeira e mineral), em detrimento de politicas publicas sociais, ambientais e indigenistas.
A discriminacao contra esses povos tem que ser combatidas...

 
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