Administradora de Dourados promete estudos de 36 novas áreas indígenas no Mato Grosso do Sul

A administradora da Funai em Dourados, Margarida Nicoletti, deu a volta por cima após a invasão da sede da Funai naquele município de Mato Grosso do Sul, segunda-feira passada, invasão esta feita por uns 40 índios liderados por um índio Terena da Terra Indígena Dourados.

Primeiro, condenou a invasão e pediu reintegração de posse alegando que os invasores são minoria e não têm legitimidade de serem líderes. Aparentemente há uma lista de 44 líderes acordados entre índios e Funai para a região de Dourados, e o Renato Terena não está entre eles. Supostamente só esses 44 líderes têm legitimidade para contestar ações da Funai.

Em seguida, convocou uma reunião no auditório da Embrapa com lideranças indígenas de diversas aldeias da região jurisdicionada àquela administração e conseguiu o apoio para manter-se no cargo. Sua promessa principal é de que a Funai em Brasília está criando diversos Grupos de Trabalho para analisar as demandas dos índios Guarani por 36 novas áreas indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.

A fala da administradora, na matéria abaixo do jornal eletrônico MS Notícias, diz que os índios devem confiar na Funai e que as terras serão demarcadas sem conflitos entre brancos e índios. A propósito disso, os políticos do MS já estão se organizando tanto na Assembléia Legislativa do estado quanto na Câmara Federal. Já estiveram, inclusive, com o ministro Tarso Genro, e certamente vão criar outro paiol de conflitos na região.

Há pelo menos cinco terras indígenas dos índios Guarani em demarcação naquela região, todas contestadas por fazendeiros e em suspenso por diversos tribunais. A principal delas, a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, demarcada em 2004 e homologada pelo presidente Lula em 2005, teve sua homologação suspensa liminarmente pelo STF. Até agora, passados quase três anos, o ministro Peluzzo não deu aos índios e ao Brasil a honra de seu voto sobre o mérito da questão.

Ao todo, os Guarani retêm pouco mais de 80 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul. São 31 terras indígenas demarcadas ou em demarcação. Até a década de 1970 eram apenas 8 terras indígenas Guarani, todas demarcadas entre 1927 e 1938.

O aumento dessas terras se deu por um processo de retomada de áreas de convívio, os chamados "tekohá" onde famílias guarani tinham vivido antes de serem mudadas para as terras anteriormente demarcadas.

Nas décadas de 1980 e 1990 novas terras foram sendo demarcadas na medida em que grupos Guarani reconheciam-nas como sendo seus antigos tekohás, onde teriam vivido seus antepassados e mesmo velhos Guarani ainda vivos, e as reclamavam para si. A Funai conseguiu realizar a demarcação de 18 terras indígenas em dez a quinze anos. A partir de fins da década de 1990 as dificuldades para reconhecer e demarcar novas terras foram aumentando na medida em que o valor da terra ia aumentando e os fazendeiros ou colonos não aceitavam os valores previstos pela Funai pela compensação dos investimentos em benfeitorias, e queriam agregar o valor real da terra nua, algo não previsto na legislação de demarcação de terras indígenas no Brasil. As cinco terras Guarani em litígio, incluindo Ñanderu Marangatu e Yvy Katu, foram reconhecidas nesse período e demarcadas na década de 2000. Estão todas sob contestação judicial.

O reconhecimento por parte da Funai da legitimidade de novos tekohá, as terras de convívio guarani, sem a garantia de que serão reconhecidos pelo poder judiciário, certamente levantará grandes conflitos envolvendo índios, fazendeiros, políticos e o poder público. Assim, não resta a mínima dúvida de que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as terras contestadas, especialmente Ñanderu Marangatu, será fundamental para o poder público, leia-se a Funai, conhecer os mecanismos jurídicos que legalizarão o reconhecimento de novas terras indígenas. Começar novos processos de reconhecimento sem essas decisões constitui uma temeridade e uma irresponsabilidade da atual gestão da Funai.


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Lideranças indígenas discutem apoio à Funai em Dourados

Lideranças indígenas de 38 aldeias e 18 acampamentos da região sul do Estado se reuniram hoje (28) em Dourados para discutir o apoio à Funai e a realização do Aty Guassú (grande reunião), que acontece nos dias 6, 7 e 8 de junho em uma das aldeias de Amambaí. A reunião, convocada pelos próprios índios foi realizada no auditório da Embrapa Agropecuária Oeste, pela manhã. O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Ermínio Guedes, participou.

A gerente da Funai no Cone Sul do Estado, que fica em Dourados, Margarida Nicoletti, coordenou a reunião. Ela disse que a principal preocupação dos índios é a união no sentido de apoiar a Funai em torno do objetivo de identificar e demarcar terras de origem indígena no Estado.

A união dos índios estaria sendo prejudicada devido ao que eles chamam de “falsos lideres”, que estariam incentivando a violência e atrapalhando o processo, inclusive com invasão da sede da Funai em Dourados. Essas “lideranças”, manobradas por brancos com interesses políticos, estariam prejudicando o interesse comum do grupo, que, segundo Margarida, é a demarcação das terras, sem violência.

Está previsto para junho, o início do processo de indicação e demarcação de algumas áreas no Estado, que ainda não foram divulgadas. A desunião pode atrapalhar o processo, segundo ela. Por isso, as lideranças tradicionais – aquelas geradas dentro das etnias puras – estariam preocupadas. Essas lideranças não aceitam, por exemplo, a saída de Margarida da gerência para a colocação de um índio Terena, que é policial militar, de Aquidauna, cidade distante e sem identificação com os problemas locais.

Margarida pediu que os índios apóiem a Funai em todas as suas decisões. Segundo ela, a Funai vai indicar as áreas que devem ser demarcadas ao Governo. Pediu ainda que deixem por conta do Governo a decisão sobre como a terra será demarcada. “O Governo é que vai decidir como fazer, se vai desapropriar ou comprar; essa é uma questão governamental e não nossa”, disse.

Margarida também rebateu as críticas que recaem sobre a aldeia Panambizinho. Lideranças rurais alegam que a área de plantio hoje se transformou num matagal. De acordo com a gerente, a realidade dos índios é diferente da do branco. “Eles tem os próprios modos de vida deles que devem ser respeitados”, ressalta.

Convidado a falar, o secretário Ermínio destacou a importância da organização dos índios e do apoio ao trabalho da Funai. Ele disse ainda que é preciso acabar com a visão de que a demarcação de terras indígenas vai gerar banho de sangue. Por isso, segundo ele, o trabalho deve ser conduzido de forma legal pela Funai. “O Governo não vai colocar índios e brancos em conflito; existem meios legais para resolver todas as questões com diplomacia”, disse Ermínio, tranqüilizando os índios.