Índios protestam Brasil afora

Os jornais amanheceram assanhados hoje com tantas notícias de índios invadindo sedes regionais da Funai e da Funasa. A matéria abaixo, publicada no Globo Online, com assistência de diversas agências de notícias, é a última versão sobre as invasões em Cuiabá, Dourados, Curitiba e a interrupção do tráfico de caminhões em Carmésia, Minas Gerais.

São muitos protestos para apenas os primeiros três dias da semana. Dois deles são contra a Funasa por motivos já mais do que conhecidos: o atraso de verbas para as Ongs que terceirizaram a saúde indígena. Nem sei mais o quê dizer sobre isso. Poucas Ongs conseguem manter um bom serviço de saúde. Entre eles está o CIR, em Roraima.

Um protesto é precisamente contra uma administradora da Funai, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Há algum tempo diversas lideranças indígenas da terra indígena mais difícil de todas vêm pedindo a saída dessa administradora. Consideram que ela tem feito desvios de verbas e não atende os interesses dos índios. Só que o protesto vem de lideranças Terena, que são minoria nessa terra, majoritariamente Guarani Kaiowá e Ñandeva.

Outro protesto, desta vez uma novidade, é dos índios Pataxó que há anos vivem na Terra Indígena Fazenda Guarani, que já foi, em épocas longínquas, um refúgio de índios que eram condenados pela justiça, ou que precisavam sair de suas terras por motivo de crimes localizados. Os Pataxó que lá vivem vieram da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu quando foram de lá expulsos por fazendeiros.

(Atenção Ministro Eros Grau, do STF, é urgente que o Sr. decida sobre a legitimidade dessa terra indígena. Os Pataxó Hãhãhãe não agüentam mais!).

A empresa de mineração MMX, do mega-empresário Eike Batista, tem usado a estrada que passa por dentro dessa terra indígena para transporte de materiais. Os índios querem uma compensação à altura do uso dessa estrada. Daí estarem tentando convencer a empresa a prestar-lhe essa compensação. Não agüentaram o pouco caso da empresa e partiram para essa atitude. Fácil de resolver, não?

Post Scriptum

Uma amiga antropóloga que conhece bem a região do vale do rio Doce onde estão os índios Pataxó me enviou o texto abaixo como correção do que escrevi sobre a Terra Indígena Fazenda Guarani:

Estou lhe sugerindo algumas correções na notícia sobre os Pataxó de Minas. Veja abaixo: A fazenda Guarani em Carmésia não foi refúgio dos índios condenados. Era uma fazenda da PM de MG para onde foram levados presos políticos. Numa das muitas expulsões dos Krenak da Reserva em Resplendor, o administrador de Minas Gerais trocou as terras dos Krenak pela Fazenda que não mais era usada pela PM.

O presídio indígena era em terras Krenak no Vale do Rio Doce. Os Krenak abandonaram a fazenda e retornaram para sua área à revelia da Funai e a área ficou mais uma vez abandonada.

Então ocorreu um conflito entre os Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro, e para aliviar a tensão por lá, eles aceitaram se deslocar para a fazenda.

É uma bela área de floresta, com alguns pedaços, onde antes da PM se apossar, se plantava café e criavam gado.

Obrigado!


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Índios desocupam sede da Funasa e libertam reféns no PR

Anselmo Carvalho Pinto, Paulo Yafusso e Ana Paula Carvalho - O Globo; Agência Brasil; RMT Online; CBN Minas; O Globo Online

BELO HORIZONTE, CAMPO GRANDE, RIO, CUIABÁ e CURITIBA - Índios de diversas tribos fizeram ocupações em sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em quatro estados nesta terça-feira: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Em Curitiba, está controlada a situação na sede regional da Funasa, invadida no início da noite desta terça por cerca de 70 índios das etnias Guarani e Caingangue. Por volta das 22h, eles libertaram cem funcionários do Ministério da Saúde, Anvisa e SUS, que eram mantidos como reféns.

O coordenador regional da Funasa , Vinícius Reali Paraná, e alguns diretores permaneceram no prédio. Eles passaram a madrugada negociando com os índios, que concordaram em desocupar o local, depois de estabelecer um prazo de 12 horas para o presidente da Funasa chegar a Curitiba e discutir as reivindicações.

O grupo alega que o atendimento médico foi interrompido há quatro meses por falta de repasse de recursos à Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, organização não governamental contratada pela Funasa para prestar o atendimento médico aos índios. Já a Funasa afirma que houve atraso na prestação de contas da entidade, que presta assistência a 12,6 mil índios no Paraná. As negociações devem ser retomadas nesta terça.

Índios desocupam sede da Funai em Dourados, no MS

O grupo de 40 índios que ocupava desde a manhã de terça a sede da Funai, em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desocupou o prédio no fim da terça-feira. Por volta das 17h, eles decidiram sair do local e mandar ainda na terça-feira uma comissão formada por 18 índios para Brasília (DF). As lideranças indígenas cobram a saída da gerente regional da Funai, Margarida Nicoletti. Eles acusam a gestora de desvio de verbas. Nicoletti nega as acusações. Ainda não há acordo sobre a mudança na direção regional. A decisão depende de um parecer do presidente da entidade.

De acordo com a assessoria de imprensa, a Funai tem conhecimento do movimento para derrubar Margarida Nicoletti do cargo. Segundo a fundação, o motim está sendo conduzido pelo capitão da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Renato Souza, e por Celso Maciel. Ainda conforme a assessoria, os indígenas já formaram uma comissão que deve ir nesta quarta-feira a Brasília para pedir a troca de comando da regional.

Renato de Souza já afirmou em recentes entrevistas que lideranças indígenas de 27 aldeias da região Sul do estado são favoráveis a substituição de Margarida por um índio. Eles estão indicando para o cargo um indígena que há 15 anos atua na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Eles querem colocar um terena lá, mas a Funai de Dourados é dos guarani-caiuá e nós não concordamos com isso
Mas a movimentação não encontra respaldo entre os guarani-caiuá, que são a maioria absoluta nas aldeias da região sul do estado, sob a administração da Funai de Dourados e Amambai. O cacique caiuá Getúlio de Oliveira, diz não concordar com o movimento.

- Eles querem colocar um terena lá, mas a Funai de Dourados é dos guarani-caiuá e nós não concordamos com isso - afirmou.

Margarida Nicoletti faz parte do Comitê Gestor criado em 2004, quando da formação da força-tarefa para combater a desnutrição de crianças indígenas nas aldeias da região sul. Assistente social, ela passou a integrar o Comitê, formado por órgãos federais, estaduais e municipais. Há um ano, foi nomeada administradora da Funai em Dourados e só neste ano já enfrentou dois movimentos dos índios pela sua substituição.

Em Cuiabá, ocupação desde segunda-feira

Em Cuiabá (MT), a ocupação da sede da Funasa por índios myky e irantxe começou na segunda-feira. Eles cobram melhorias nos serviços de saúde, repasse de verba para uma ONG que terceiriza o atendimento médico nas aldeias, além da presença do presidente do órgão, Danilo Forte, na cidade.

Depois de ficar cerca de 11 horas impedido de sair do prédio na segunda-feira, o coordenador do Distrito Sanitário Indígena de Cuiabá, Paulo Almeida, voltou ao local. A exemplo do que aconteceu no dia anterior, ele passou o tempo inteiro impedido de sair - o que deveria ocorrer no início da noite. A reportagem não teve autorização dos índios para conversar com o dirigente.

A maior queixa dos manifestantes é com relação à demora na liberação de R$ 897,1 mil de um convênio com a ONG Opan (Operação Amazônia Nativa). O repasse está atrasado há mais de três meses, o que, segundo os índios, estaria comprometendo o atendimento médico. A direção da Funasa diz que, apesar do atraso, os trabalhos da ONG não foram interrompidos. O dinheiro ainda não foi liberado porque a prestação de contas do último repasse ainda não foi avaliada pelos órgãos de controle do governo federal.

O convênio da Opan com a Funasa foi assinado em 2004 e, desde então, tem sido renovado. Até hoje, a ONG já recebeu R$ 6,56 milhões para empregar em consultas médicas e odontológicas e no transporte de índios para atendimento nas cidades em casos emergenciais.

É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático

O coordenador técnico da Opan, Fenando Penna, pediu que os dirigentes da Funasa usem o bom senso e liberem o recurso pendente tomando como base a última prestação de contas, que, segundo ele, não apresentou nenhuma irregularidade.

- É difícil explicar para um índio, que muitas vezes nem sequer fala o português, que o filho dele não foi atendido por causa de um problema burocrático. Nossa preocupação é essa. O sistema não pode parar por causa disso - afirmou.

Desde a semana passada, a prestação de contas da ONG está sendo avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). A Funasa de Mato Grosso quer que o órgão de controle dê prioridade à documentação da Opan.

Pataxós bloqueiam rodovia em Minas

Índios pataxós mantêm bloqueada desde segunda-feira a MG-232, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Eles querem impedir a passagem de caminhões de uma mineradora pela aldeia. O grupo de 30 índios passou a noite na estrada, em Carmésia, onde duas carretas estão retidas. Os veículos pertencem à mineradora MMX e estão carregados com tubulações. Os dois motoristas dormiram dentro das cabines. Eles disseram que não foram feitos reféns, receberam comida dos índios e não querem abandonar os veículos.

Segundo os pataxós, há cerca de 40 dias, a mineradora teria se comprometido a doar um trator agrícola para a aldeia mas não cumpriu o acordo. A doação serviria para compensar os transtornos causados pelo tráfego de caminhões de minério dentro da reserva indígena. Agora, além do trator, os índios exigem uma ambulância e querem cobrar pedágio para a passagem de veículos da mineradora.

A Mineradora MMX anunciou que vai entrar com pedido de reintegração de posse da carga e que nunca houve acordo para a cessão de um trator aos índios. A empresa não pretende pagar nenhum tipo de pedágio à aldeia, já que a rodovia é estadual.