Novo presidente do STF mostra a que veio

O novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que foi procurador-geral da República no governo Fernando Henrique Cardoso, e foi por ele nomeado para o STF, já chega dizendo o que lhe vem à mente.

Em Belo Horizonte, ontem, ele se irritou com as manifestações do presidente Lula e de alguns ministros sobre decisões judiciárias. Considera que nenhuma autoridade tem direito a expor suas opiniões pessoais sobre decisões judiciais. Portanto, não gostou do presidente Lula ter dito que estava indignado, como cidadão, sobre a absolvição do mandante do assassinato da freira Dorothy Stang. Não gostou do presidente dizer que isso mancharia a imagem do Brasil e citou o caso do brasileiro Jean Charles que foi morto covardemente pela polícia ultra-secreta da Inglaterra e cujos assassinos foram absolvidos por um julgamento interno. É como se ele tivesse dizendo: cada país tem sua forma de entender e julgar o crime. No Brasil, o juri popular é soberano, o quê ele decidir, está decidido. Posso acrescentar, na mesma veia, o caso do jogador de futebol americano, O. J. Simpson, que matou barbaramente sua mulher e seu amante, foi um escândalo que durou meses de televisão, e, no final, ele foi absolvido pelo juri popular. Ninguém fala no assunto, nem acha que é por isso que é vergonhoso ser americano.

O ministro Gilmar Mendes é muito cioso de seu poder e de suas prerrogativas de dirigir a Corte suprema da Nação. Ele vai tomar decisões que poucos estão esperando. Acho que a situação da homologação de Raposa Serra do Sol fica cada vez mais periclitante, de acordo com o que ele tem acenado verbalmente.

O certo é que o ministro Gilmar Mendes quer deixar sua marca no STF e esta será diferente daquela do político Nelson Jobim e da discrição de Ellen Gracie.


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Presidente do STF rebate críticas a decisões sobre terra indígena e caso Dorothy Stang

Daniel Merli e Juliana Cézar Nunes*
Repórteres da EBC

Belo Horizonte - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, discordou das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros de Estado às decisões do Poder Judiciário nos casos de Raposa Serra do Sol e do assassinato da missionária Dorothy Stang.

Ontem (8), Lula disse que, como presidente, não comentaria a decisão judicial, mas que, "como cidadão comum", estava "indignado" com o novo julgamento do caso da missionária. “Eu acho que depõe um pouco contra a imagem do Brasil no exterior".

O presidente do STF discorda. "O resultado da condenação é que atenderia à boa imagem do Brasil? E se, de fato, essa pessoa for inocente? Eu não disponho de dados. Talvez o presidente disponha".

As declarações foram dadas antes de Gilmar Mendes participar de mesa de debate do 3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que segue até amanhã (10), em Belo Horizonte.

O Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre a declaração do ministro do STF, pois o presidente da República já manifestou sua opinião ontem.

O presidente do STF também citou o caso do brasileiro Jean Charles Menezes, morto em uma estação de metrô de Londres.

"Engraçado, nós acompanhamos o episódio do Jean Charles, em Londres. O senhores viram os resultados das deciões judiciais, das investigações, alguém acha que a imagem da Inglaterra ficou manchada no mundo por conta disso?", questionou Gilmar Mendes.

Os quatro oficiais superiores acusados de envolvimento na morte do brasileiro foram absolvidos pela Comissão Independente de Queixas contra a Polícia, do Reino Unido.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, em dezembro do ano passado, de "descontentamento" com a decisão.

Em relação à Raposa Serra do Sol, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, classificou de “gravíssima” a decisão do STF de suspender a retirada de não-índios da área.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Poder Judiciário seria "co-responsável" pelo que acontecesse em Raposa.

Gilmar Mendes diz não acreditar que os conflitos recentes na terra indígena decorram da decisão do Supremo.

"Na verdade já havia conflitos e é uma área que está conflagrada há muito tempo. A melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos, cada um tem sua própria perspectiva".

O presidente do STF afirmou que os ministros faziam considerações a partir de seus "interesses".

"O tribunal fez a avaliação, levou em conta o que o relator recebeu de informação e achou por bem que fosse sustado o julgamento".