sábado, 3 de maio de 2008

Roraima contra os Waimiri Atroari

Mais uma notícia ruim para os índios vinda de Roraima. O governo do Estado entrou com ação no STF contra o povo Waimiri-Atroari. Quer que os Waimiri-Atroari abram mão de uma parte do rio Macucuaú onde havia um antigo posto indígena do tempo do SPI, o qual esses índios vêm buscando recuperar como parte de seu território.

Alguns meses atrás, acho que por volta de junho-julho do ano passado, um barco cheio de gente armada entrou nessa região para intimidar os índios que estavam guardando essa parte do seu território. Quase houve confrontação, mas os agressores recuaram. Agora partem para a luta jurídica.

É muita luta! Se o STF recuar na homologação de Raposa Serra do Sol todas essas áreas de contestação provavelmente irão ser tomadas pelos invasores da região, em detrimento de direitos ou presunções de direito dos índios. Vai ficar muito difícil demarcar novas terras nessas condições.

A torcida pela decisão do ministro Ayres Britto é muito grande.

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Roraima vai ao STF contra índios que estariam bloqueando rios do estado

O Globo Online

BRASÍLIA - O governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari, localizada entre o estado e o Amazonas. Segundo o governo, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

O governo pretende conseguir uma liminar do Supremo para reabrir a passagem nos rios, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos. Na ação, o governo diz que estes últimos têm nos rios "a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento" e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha.

"A comunidade indígena Waimiri-Atroari está a exercer, de forma arbitrária, típico poder de polícia, quando não permite a trafegabilidade de pessoas pelos rios Jauaperi e Macucuaú, sob o argumento de pretender preservar sua população indígena e seus bens dos não-índios que trafegam por tal via fluvial", critica o governo de Roraima na ação. Além de ferir o direito constitucional de ir e vir em uma via pública, os índios estariam exercendo um poder típico de polícia administrativa não autorizado por lei.

Ano passado, o governo de Roraima ajuizou ação similar conta a mesma comunidade indígena, que havia bloqueado a rodovia federal BR-174. O pedido foi arquivado pelo então relator do caso, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, sob o argumento de falta de competência para o STF julgar a causa.

Um comentário:

Guilherme Carrano disse...

Imaginem quando aprovarem um Novo Estatuto do Índio extinguindo a tutela e permitindo mineração e exploração florestal nas terras indígenas...importante hoje registrar as Ongs e Conselhos que estão promovendo esses encaminhamentos para serem responsabilizadas, pois quando assim o fizeram com a questão da saúde indígena, hoje, ninguém se apresenta para se responsabilizar pelas tantas mortes de índios já ocorridas desde os primeiros movimentos para retirar a saúde da FUNAI e favorecer a criação de ongs e os volumosos recursos em seus cofres.

 
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