Como previsto anteriormente, os políticos de Santa Catarina, que representam o que há mais de antiindigenismo no Brasil, estão se arregimentando para vir ao Ministro da Justiça pedir a revogação das quatro portarias de demarcação assinadas por ele no Dia do Índio para quatro terras indígenas no estado, sendo três para os índios Kaingang e uma para os Guarani-Nhandeva (Chiripá). Virão cheios de argumentos e muito veementes. Cabe ao Ministro não retroceder pois isto nunca aconteceu na história das demarcações.
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Florianópolis
O governo do Estado vai tentar barrar a criação de dois territórios indígenas e a ampliação de outros dois no Oeste catarinense. O governador Luiz Henrique da Silveira encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a revogação de portarias que determinam a criação e a ampliação das áreas nas cidades de Seara, Paial, Saudades, Arvoredo, Ipuaçu, Entre Rios, Cunha Porã e Abelardo Luz.
"Há agricultores que vivem naquelas terras há cem anos", diz o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antônio Ceron. Segundo a Funai, serão 9.318 hectares a mais de terra para as comunidades indígenas guarani e caingangue. "Não tem índio para pôr nessas terras", questiona o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC). Na quarta-feira, dia 2, o assunto será discutido em audiência em Brasília. Jackson Santana, do Conselho Indígena Missionário (Cimi) em SC, defende que as portarias não podem ser revogadas.
sexta-feira, 27 de abril de 2007
Índios denunciam Ong de saúde
Eis uma matéria em que uma comissão de índios denuncia uma Ong que trata da saúde indígena... Como tantas outras, há que se auditar todas essas Ongs que vêm trabalhando com a questão indígena, recebendo muito dinheiro e sendo incapaz de cumprir seus objetivos.
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ONG teria desviado verba da Funasa
Comissão de índios do Amazonas denunciou ontem ao Ministério Público Federal suposto uso irregular de verbas pela ONG Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário, prestadora de serviços à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ONG forneceria orçamentos falsos à Funasa sem desenvolver nenhum serviço.
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ONG teria desviado verba da Funasa
Comissão de índios do Amazonas denunciou ontem ao Ministério Público Federal suposto uso irregular de verbas pela ONG Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário, prestadora de serviços à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ONG forneceria orçamentos falsos à Funasa sem desenvolver nenhum serviço.
Segue polêmica sobre divisão do IBAMA
Hoje quase todos os grandes jornais apresentaram matérias sobre o pronunciamento da Ministra Marina Silva e a divisão do IBAMA em dois. Aliás, em três, porque já havia antes se criado o Serviço Florestal Nacional, para arrendar grandes lotes de floresta a madeireiros. A tônica é crítica, a mesma que fiz ontem.
Washington Novaes acha que o IBAMA já tem sido leniente em permitir uma série de licenciamentos, como a transposição do São Francisco. Disse que o próprio consórcio que planeja as hidrelétricas do Madeira admitiu que em 10 anos a capacidade energética dessas usinas cairia pela metade por conta da sedimentação. Não sei se isso é verdade, pois o MME trouxe um grande especialista em sedimentos que não fala nada disso.
Já uns cientistas políticos analisam pelo lado da desmoralização da lei. Um fala que melhor seria mudá-la e não contorná-la.
Enfim. É preciso acompanhar todo esse caso. Pode respingar na FUNAI, por obra e graça dos mudancistas.
Washington Novaes acha que o IBAMA já tem sido leniente em permitir uma série de licenciamentos, como a transposição do São Francisco. Disse que o próprio consórcio que planeja as hidrelétricas do Madeira admitiu que em 10 anos a capacidade energética dessas usinas cairia pela metade por conta da sedimentação. Não sei se isso é verdade, pois o MME trouxe um grande especialista em sedimentos que não fala nada disso.
Já uns cientistas políticos analisam pelo lado da desmoralização da lei. Um fala que melhor seria mudá-la e não contorná-la.
Enfim. É preciso acompanhar todo esse caso. Pode respingar na FUNAI, por obra e graça dos mudancistas.
quinta-feira, 26 de abril de 2007
Duas preocupações na ordem do dia
Duas grandes preocupações estão na ordem do dia. A primeira é a crise do Ministério do Meio Ambiente, junto com o IBAMA, em relação ao PAC e o licenciamento de empreendimentos na Amazônia, especialmente as grandes hidrelétricas. O plano de reestruturação do Ministério, anunciado pela Ministra Marina Silva, ontem, com três novas secretarias supostamente conceituais, mas com funções muito políticas, e a divisão do IBAMA em dois, sendo o próprio que cuidará dos licenciamentos e fiscalização, e outro órgão que cuidará da preservação, me parece, em sua totalidade, um arranjo burocrático sem rumo certo. É a mania de mudanças na aparência para ver se resolve a essência, própria do administrador brasileiro.
Me assusta que esse quadro respingue na FUNAI, já tão atacada em outras épocas, e que pode voltar a ser vítima de mudancistas de plantão.
A demissão de Luiz Felipe Kunz, da diretoria de licenciamento do IBAMA, me surpreendeu enormemente. Ele é um técnico muito sério e propenso a encontrar soluções que não atropelassem o processo. Inclusive ajudou a FUNAI na ampliação do tempo para os estudos de impacto socioambiental às terras indígenas na Hidrelétrica do Estreito e na releitura dos estudos pedidos por um técnico da FUNAI para ampliar a área de impacto das hidrelétricas do Rio Madeira por todo o curso do rio, o que parecia um absurdo que não aceitamos.
Já a demissão de Marcus Barros era esperada porque ele mesmo, como eu, já o havia pedido desde dezembro passado. Quem será seu substituto, o Dr. Paulo Lacerda? Pode ser, mas com o IBAMA dividido em dois, sendo que a pior parte é que ficaria com ele, para policiar os técnicos, me parece indigno de seu trabalho.
A segunda grande preocupação vem de mudanças no quadro da FUNAI feitas sob critério político. Nesses dias foi a exoneração do administrador do Amapá e a nomeação de um indicado político. Dois indigenistas muito sérios e respeitados foram demitidos para abrigar quadros partidários sem nenhuma experiência com a questão indígena. No começo do Governo Lula também o primeiro presidente da FUNAI fez uma série de mudanças de administrações que resultaram em conflitos e a consequente saída dos novos indicados. Deu-me um trabalho infernal recompor os quadros anteriores, com pressão de políticos de todos os quadrantes, especialmente os padrinhos dos indicados. Mais tarde foi a indicação de um diretor por parte de um partido da base. O ministro da Justiça acatou o pedido, e levei quatro meses para retirá-lo da FUNAI, quando ficou mais do que evidente que aquela pessoa estava na FUNAI para se dar bem. Espero que não aconteça nada disso desta vez.
De qualquer modo, essas duas preocupações devem alertar a FUNAI para possíveis emulações e o ressucitamento de desejos perversos de extingui-la, em nome da moralidade, da boa administração e outras justificativas quejandas. Por trás da FUNAI há os ressentidos de todos os tipos, desde os que foram demitidos até os que foram desalojados.
Me assusta que esse quadro respingue na FUNAI, já tão atacada em outras épocas, e que pode voltar a ser vítima de mudancistas de plantão.
A demissão de Luiz Felipe Kunz, da diretoria de licenciamento do IBAMA, me surpreendeu enormemente. Ele é um técnico muito sério e propenso a encontrar soluções que não atropelassem o processo. Inclusive ajudou a FUNAI na ampliação do tempo para os estudos de impacto socioambiental às terras indígenas na Hidrelétrica do Estreito e na releitura dos estudos pedidos por um técnico da FUNAI para ampliar a área de impacto das hidrelétricas do Rio Madeira por todo o curso do rio, o que parecia um absurdo que não aceitamos.
Já a demissão de Marcus Barros era esperada porque ele mesmo, como eu, já o havia pedido desde dezembro passado. Quem será seu substituto, o Dr. Paulo Lacerda? Pode ser, mas com o IBAMA dividido em dois, sendo que a pior parte é que ficaria com ele, para policiar os técnicos, me parece indigno de seu trabalho.
A segunda grande preocupação vem de mudanças no quadro da FUNAI feitas sob critério político. Nesses dias foi a exoneração do administrador do Amapá e a nomeação de um indicado político. Dois indigenistas muito sérios e respeitados foram demitidos para abrigar quadros partidários sem nenhuma experiência com a questão indígena. No começo do Governo Lula também o primeiro presidente da FUNAI fez uma série de mudanças de administrações que resultaram em conflitos e a consequente saída dos novos indicados. Deu-me um trabalho infernal recompor os quadros anteriores, com pressão de políticos de todos os quadrantes, especialmente os padrinhos dos indicados. Mais tarde foi a indicação de um diretor por parte de um partido da base. O ministro da Justiça acatou o pedido, e levei quatro meses para retirá-lo da FUNAI, quando ficou mais do que evidente que aquela pessoa estava na FUNAI para se dar bem. Espero que não aconteça nada disso desta vez.
De qualquer modo, essas duas preocupações devem alertar a FUNAI para possíveis emulações e o ressucitamento de desejos perversos de extingui-la, em nome da moralidade, da boa administração e outras justificativas quejandas. Por trás da FUNAI há os ressentidos de todos os tipos, desde os que foram demitidos até os que foram desalojados.
sexta-feira, 20 de abril de 2007
Índio é imputável
Os índios, como indivíduos, sempre foram imputáveis. Acontece que, por efeito do instrumento da tutela, a qual existe desde 1798, sua culpabilidade era considerada relativa ao seu conhecimento do suposto delito cometido. Ademais, as penas impostas deveriam ser igualmente relativas e preferencialmente serem realizadas em condições relativas às suas culturas. Durante muitos anos, no tempo do Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), a pena mais grave imposta pelo órgão, que fazia as vezes do Judiciário, era enviar o culpado para outra terra indígena, do mesmo povo, onde ele pudesse reconstituir sua vida.
Quando a Funai substituiu o SPI, os militares obtiveram uma gleba de terras em Minas Gerais, que ficou conhecida como Fazenda Guarani, para onde eram levados os culpados de infrações graves, como assassinatos. Essa experiência foi considerada mal sucedida e foi abolida. Durante muitos anos, ficou nas mãos dos chefes de posto indígenas e dos delegados e administradores regionais encontrar soluções para os casos graves em que a comunidade rejeitava algum infrator e o ameaçava com morte. Em geral, tentava-se exilar o infrator para outra terra indígena.
Nos últimos anos, os conflito se acirraram, transbordando as questões internas. Índio mata não-índio e vice-versa. A Funai continua a manter a atitude de proteger os índios infratores, seja alegando relativa imputabilidade, seja sugerindo uma penalização a ser cumprida internamente.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abaixo assinalada em matéria do Jornal A Crítica, é muito dura e praticamente inédita. A Funai certamente vai recorrer.
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Numa das primeiras decisões do gênero, o Tribunal de Justiça negou habeas corpus para o índio Renato Covi Ka-Mrem, acusado de assassinato em Ibirama. Em sua defesa, a Fundação Nacional do Índio (Funai) alegou sua inimputabilidade, por ser índio. O desembargador Solon D'Eça Neves, relator do recurso, destacou que como ele tem todos os documentos, inclusive título de eleitor, não pode, com tais atributos, usar sua ascendência para se eximir do delito. Alegou também que, por já estar integrado à vida urbana e à sociedade, não necessita tratamento diferenciado. A decisão foi unânime.
Quando a Funai substituiu o SPI, os militares obtiveram uma gleba de terras em Minas Gerais, que ficou conhecida como Fazenda Guarani, para onde eram levados os culpados de infrações graves, como assassinatos. Essa experiência foi considerada mal sucedida e foi abolida. Durante muitos anos, ficou nas mãos dos chefes de posto indígenas e dos delegados e administradores regionais encontrar soluções para os casos graves em que a comunidade rejeitava algum infrator e o ameaçava com morte. Em geral, tentava-se exilar o infrator para outra terra indígena.
Nos últimos anos, os conflito se acirraram, transbordando as questões internas. Índio mata não-índio e vice-versa. A Funai continua a manter a atitude de proteger os índios infratores, seja alegando relativa imputabilidade, seja sugerindo uma penalização a ser cumprida internamente.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abaixo assinalada em matéria do Jornal A Crítica, é muito dura e praticamente inédita. A Funai certamente vai recorrer.
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Numa das primeiras decisões do gênero, o Tribunal de Justiça negou habeas corpus para o índio Renato Covi Ka-Mrem, acusado de assassinato em Ibirama. Em sua defesa, a Fundação Nacional do Índio (Funai) alegou sua inimputabilidade, por ser índio. O desembargador Solon D'Eça Neves, relator do recurso, destacou que como ele tem todos os documentos, inclusive título de eleitor, não pode, com tais atributos, usar sua ascendência para se eximir do delito. Alegou também que, por já estar integrado à vida urbana e à sociedade, não necessita tratamento diferenciado. A decisão foi unânime.
Membros da Comissão Nacional de Política Indigenista
Eis os nomes dos nomeados membros da Comissão Nacional de Política Indigenista. Conheço quase todos e torço para um bom diálogo entre eles.Diversos deles foram dos mais contundentes críticos da política indigenista do Governo Lula. Alguns queimaram o programa do PT em praça pública, em dezembro de 2003, na frente de um alto funcionário do Palácio do Planalto. Outros são contumazes críticos da política indigenista brasileira em geral. Será que agora foram cooptados ou esperam mudar o sentido da nação brasileira?
D.O.U. 076 de 20/04/2007 - Seção 2
Portaria MJ nº 789, de 18/04/2007 - Designa como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, respectivamente como titulares e suplentes: I - pelo Ministério da Justiça; MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, que a presidirá, e ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA; SERGIO TORRES SANTOS e TERESINHA GASPARIN MAGLIA; II - pela Casa Civil da Presidência da República: CELSO LOURENÇO MOREIRA CORREA e DARCI BERTHOLDO; III - pela Secretaria-Geral da Presidência da República: ENID ROCHA ANDRADE e QUENES GONZAGA; IV - pelo Gabinete Institucional da Presidência da República: JOSÉ CAIXETA RIBEIRO e HELOISA SOLINO EVELIN; V - pelo Ministério de Minas e Energia: CLÁUDIO SCLIAR e MARIA JOSÉ GAZZI SALUM; VI - pelo Ministério da Saúde: FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO e EDGAR DIAS MAGALHÃES; VII - pelo Ministério da Educação RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES e KLEBER GESTEIRA E MATOS; VIII - pelo Ministério do Meio Ambiente: GILNEY AMORIM VIANNA e LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI; IX - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário: RENATA LEITE e ANDRÉ ARAUJO; X - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: ADERVAL COSTA FILHO e ELISA MACHADO CAMAROTE; XI - pelo Ministério da Defesa; MARCONDES JOSÉ TENÓRIO DA SILVA e LUIZ FELIPE BEZERRA DA SCHMIDT; XII - pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA e HERTAN ELLESY ARAÚJO; XIII - como representantes indígenas da Região Amazônica: JECINALDO BARBOSA CABRAL e SANSÃO RICARDO FLORES; AKIABORO KAIAPÓ e ANTÔNIO SARMENTO DOS SANTOS; PIERLÂNGELA NASCIMENTO CUNHA e DILSON DOMENTE INGARICÓ; ALMIR NARAYAMONGA SURUI e HELITON GAVIÃO; KOHAUE KARAJÁ e JOÃO KWANHA XERENTE; FRANCISCA NOVANTINO e CRIZANTO RUDZÕ TSEREMEY; MANUEL GOMES DA SILVA e ELCIO SEVERINO DA SILVA; JOSÉ ARÃO MARIZE LOPES e LOURENÇO BORGES MILHOMEM; KLEBER LUIZ DOS SANTOS E SANTOS e AIKYRI WAIÃPI; XIV - como representantes indígenas de Região Nordeste e Leste: MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO e MANOEL MESSIAS DA SILVA; LINDOMAR SANTOS RODRIGUES e CREMILDA EMINIA MÁXIMO; LUIZ VIEIRA TITIAH e RICARDO WEIBE DA COSTA; ANTONIO PESSOA GOMES e - ROSA DA SILVA SOUZA; FRANCISCA BEZERRA DA SILVA; SANDRO EMANUEL CRUZ DOS ANTOS e GLICERIA JESUS DA SILVA; XV - como representantes indígenas da Região Sul e Sudeste: DONIZETE MACHADO DA SILVA e MARCOS DOS SANTOS TUPÃ; BRASÍLIO PRIPRÁ e FLORÊNCIO REKAYE FERNANDES; DEOCLIDES DE PAULA e IVAN BRIBIS RODRIGUES; XVI - como representantes indígenas da Região Centro -Oeste; DANILO DE OLIVEIRA LUIZ e EVANIZA DA SILVA; WILSON MATOS DA SILVA e MARIA REGINA DE SOUZA; XVII - como representantes de organizações não governamentais indigenistas: SAULO FERREIRA FEITOSA - CIMI e JOSÉ ANTONIO MORONI - INESC; GILBERTO AZANHA - CTI e MARCOS WESLEY DE OLIVEIRA - CCPY.
D.O.U. 076 de 20/04/2007 - Seção 2
Portaria MJ nº 789, de 18/04/2007 - Designa como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, respectivamente como titulares e suplentes: I - pelo Ministério da Justiça; MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, que a presidirá, e ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA; SERGIO TORRES SANTOS e TERESINHA GASPARIN MAGLIA; II - pela Casa Civil da Presidência da República: CELSO LOURENÇO MOREIRA CORREA e DARCI BERTHOLDO; III - pela Secretaria-Geral da Presidência da República: ENID ROCHA ANDRADE e QUENES GONZAGA; IV - pelo Gabinete Institucional da Presidência da República: JOSÉ CAIXETA RIBEIRO e HELOISA SOLINO EVELIN; V - pelo Ministério de Minas e Energia: CLÁUDIO SCLIAR e MARIA JOSÉ GAZZI SALUM; VI - pelo Ministério da Saúde: FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO e EDGAR DIAS MAGALHÃES; VII - pelo Ministério da Educação RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES e KLEBER GESTEIRA E MATOS; VIII - pelo Ministério do Meio Ambiente: GILNEY AMORIM VIANNA e LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI; IX - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário: RENATA LEITE e ANDRÉ ARAUJO; X - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: ADERVAL COSTA FILHO e ELISA MACHADO CAMAROTE; XI - pelo Ministério da Defesa; MARCONDES JOSÉ TENÓRIO DA SILVA e LUIZ FELIPE BEZERRA DA SCHMIDT; XII - pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA e HERTAN ELLESY ARAÚJO; XIII - como representantes indígenas da Região Amazônica: JECINALDO BARBOSA CABRAL e SANSÃO RICARDO FLORES; AKIABORO KAIAPÓ e ANTÔNIO SARMENTO DOS SANTOS; PIERLÂNGELA NASCIMENTO CUNHA e DILSON DOMENTE INGARICÓ; ALMIR NARAYAMONGA SURUI e HELITON GAVIÃO; KOHAUE KARAJÁ e JOÃO KWANHA XERENTE; FRANCISCA NOVANTINO e CRIZANTO RUDZÕ TSEREMEY; MANUEL GOMES DA SILVA e ELCIO SEVERINO DA SILVA; JOSÉ ARÃO MARIZE LOPES e LOURENÇO BORGES MILHOMEM; KLEBER LUIZ DOS SANTOS E SANTOS e AIKYRI WAIÃPI; XIV - como representantes indígenas de Região Nordeste e Leste: MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO e MANOEL MESSIAS DA SILVA; LINDOMAR SANTOS RODRIGUES e CREMILDA EMINIA MÁXIMO; LUIZ VIEIRA TITIAH e RICARDO WEIBE DA COSTA; ANTONIO PESSOA GOMES e - ROSA DA SILVA SOUZA; FRANCISCA BEZERRA DA SILVA; SANDRO EMANUEL CRUZ DOS ANTOS e GLICERIA JESUS DA SILVA; XV - como representantes indígenas da Região Sul e Sudeste: DONIZETE MACHADO DA SILVA e MARCOS DOS SANTOS TUPÃ; BRASÍLIO PRIPRÁ e FLORÊNCIO REKAYE FERNANDES; DEOCLIDES DE PAULA e IVAN BRIBIS RODRIGUES; XVI - como representantes indígenas da Região Centro -Oeste; DANILO DE OLIVEIRA LUIZ e EVANIZA DA SILVA; WILSON MATOS DA SILVA e MARIA REGINA DE SOUZA; XVII - como representantes de organizações não governamentais indigenistas: SAULO FERREIRA FEITOSA - CIMI e JOSÉ ANTONIO MORONI - INESC; GILBERTO AZANHA - CTI e MARCOS WESLEY DE OLIVEIRA - CCPY.
ISA reconhece erro
Bem que eu me admirara! O pessoal vem ansioso para mostrar serviço e exagera na contagem. Uma dessas terras indígenas foi demarcada e homologada o ano passado. As outras duas há mais tempo. Deixamos também umas trinta terras em vias de demarcação a ponto de virem a ser homologadas nos próximos meses. Inclusive a Terra Indígena Trombetas-Mapuera, de 4 milhões de hectares, que iniciei a demarcação em fevereiro passado.
As terras indígenas Itixi-Mitari e Palmas não são problemáticas. Porém a Terra Indígena Apyterewa tem sido uma verdadeira dor de cabeça. Primeiro, ela foi delimitada com mais de 900.000 hectares, ainda na década de 1990, a Funai mandou para o Ministério da Justiça e lá o ministro incumbente simplesmente cortou 170.000 hectares. O estudo foi refeito em 2004, levei-a para o Ministro Márcio Thomaz Bastos e ele, depois que eu e o secretário-executivo do MJ, Dr. Luiz Paulo Barreto, recebemos e discutimos com diversos deputados e senadores do Pará, além de posseiros pobres, que cobriam os grileiros invasores, assinou a portaria de demarcação. Novamente, deu muita confusão, com um senador desaforado do Pará e vários deputados insistindo para que não fosse demarcada, e inclusive com um índio Terena servindo de aliciador de índios Parakanã para diminuir a demarcação da Terra e com muita resistência por parte dos invasores, nem deixando que viesse a ser demarcada. Por obra do destino, a Terra só veio a ser demarcada na onda de força política e policial que o Governo aplicou na região (que faz parte da famosa Terra do Meio, no estado do Pará) por ocasião do bárbaro assassinato da freira Dorothy Stang.
Enfim, eis o reparo que o ISA faz sobre notícia anteriormente veiculada.
Lula homologa três Terras Indígenas e retifica os decretos de outras três
[19/04/2007 19:36]
Notícia que publicamos hoje, dia 19 de abril, sobre homologação de Terras Indígenas (TIs) estava incorreta. Ao contrário do que noticiamos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva não assinou os decretos de homologação de seis TIs, mas de três. As TIs Pankararu e Entreserras (PE), do povo Pankararu, e Wassu-Cocal (AL), do povo Wassu, apenas tiveram seus decretos de homologação retificados. Foram efetivamente homologadas as TIs Apiterewa (PA), do povo Parakanã; Itixi-Mitari (AM), dos Apurinã; e Palmas (PR e SC), do povo Kaingang.
As terras indígenas Itixi-Mitari e Palmas não são problemáticas. Porém a Terra Indígena Apyterewa tem sido uma verdadeira dor de cabeça. Primeiro, ela foi delimitada com mais de 900.000 hectares, ainda na década de 1990, a Funai mandou para o Ministério da Justiça e lá o ministro incumbente simplesmente cortou 170.000 hectares. O estudo foi refeito em 2004, levei-a para o Ministro Márcio Thomaz Bastos e ele, depois que eu e o secretário-executivo do MJ, Dr. Luiz Paulo Barreto, recebemos e discutimos com diversos deputados e senadores do Pará, além de posseiros pobres, que cobriam os grileiros invasores, assinou a portaria de demarcação. Novamente, deu muita confusão, com um senador desaforado do Pará e vários deputados insistindo para que não fosse demarcada, e inclusive com um índio Terena servindo de aliciador de índios Parakanã para diminuir a demarcação da Terra e com muita resistência por parte dos invasores, nem deixando que viesse a ser demarcada. Por obra do destino, a Terra só veio a ser demarcada na onda de força política e policial que o Governo aplicou na região (que faz parte da famosa Terra do Meio, no estado do Pará) por ocasião do bárbaro assassinato da freira Dorothy Stang.
Enfim, eis o reparo que o ISA faz sobre notícia anteriormente veiculada.
Lula homologa três Terras Indígenas e retifica os decretos de outras três
[19/04/2007 19:36]
Notícia que publicamos hoje, dia 19 de abril, sobre homologação de Terras Indígenas (TIs) estava incorreta. Ao contrário do que noticiamos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva não assinou os decretos de homologação de seis TIs, mas de três. As TIs Pankararu e Entreserras (PE), do povo Pankararu, e Wassu-Cocal (AL), do povo Wassu, apenas tiveram seus decretos de homologação retificados. Foram efetivamente homologadas as TIs Apiterewa (PA), do povo Parakanã; Itixi-Mitari (AM), dos Apurinã; e Palmas (PR e SC), do povo Kaingang.
Governo e MST discordam
O resultado do Brasil Vermelho, nome fantasia que o MST e outros movimentos de trabalhadores sem-terra usam para representar uma série de ações para chamar a atenção do movimento, foi uma polêmica com o Ministro Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e chefe superior do Incra. O ministro não aguenta mais as acusações de que o Governo Lula não tem feito nada pelo movimento e apresenta suas razões com muita convicção. Parece que o MST reagiu com indiferença ao Ministro e chamou-o de "desprestigiado". Será que eu já não ouvi do mesmo em outro setor? O MST quer o fortalecimento do Incra e que ele fique próximo ao presidente da República. Não é isso que todos desejam?
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Cassel diz que sociedade está "cansada da retórica vazia" do MST
Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (19) que a sociedade brasileira está ficando “cansada da retórica vazia” do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ao comentar nota divulgada pelo MST, que justifica a mobilização do movimento nos últimos dias, o ministro afirmou que não há um “diálogo franco” entre o governo e os trabalhadores sem terra.
“Não só eu, mas toda a sociedade brasileira está ficando um pouco cansada dessa retórica vazia, que sempre vira as costas para a realidade, para justificar os seus atos. Todo mundo sabe, isso está em todo os documentos, em todos os balanços, que o governo federal, nos últimos quatro anos, investiu como nunca tanto em reforma agrária quanto em agricultura familiar”, disse em entrevista à Agência Brasil.
“Isso é um fato da vida, as pessoas não podem dizer que isso não aconteceu. Elas podem pedir mais, isso é justo e compreensível. Mas não pode dizer que não foi feito nada. Isso é retórica e retórica vazia para justificar ações políticas que são, às vezes, inaceitáveis”, completou. Na nota divulgada, o MST afirma que “nos últimos anos, pouco ou nada foi feito para uma verdadeira reforma agrária".
O ministro destacou os investimentos durante o primeiro mandato do governo Lula na área da reforma agrária. “Onde foram parar então os R$ 4 bilhões que o governo investiu em compra de terra, e os recursos em educação, os recursos em construção de estrada, e o Luz para Todos e a assistência técnica que hoje atingem 80% dos municípios? Isso é nada ou isso é alguma coisa importante? Senão a gente não consegue conversar com seriedade. Isso que me parece o grande problema, que eu acho que a sociedade está cansando da retórica vazia, da impossibilidade de um diálogo franco que tenha em conta os dados da realidade”.
Cassel reconheceu que o agronegócio recebeu investimentos, mas destacou que foi investido bastante na agricultura familiar. “Talvez um dos méritos do primeiro governo Lula foi experimentar isso. Experimentar possibilidade de dois padrões de produção no campo conviverem ao mesmo tempo. O governo investiu e investiu muito no agronegócio, a chamada agricultura patronal, que respondeu com muita qualidade, gerou excedente de produção, gerou reservas, foi muito importante. O governo investiu muito na agricultura familiar, que respondeu também com enorme qualidade, enorme vitalidade”, disse.
O ministro afirmou que um dia, talvez, seja preciso escolher o padrão de agricultura que o país quer para o campo. “Mas hoje, nas condições atuais do nosso país, é evidente para qualquer pessoa de bom senso que esses dois padrões conseguem conviver e podem conviver pacificamente na agricultura brasileira.
Na nota, o MST afirma ainda que o modelo agroexportador recebe “vultosos” investimentos em crédito dos bancos públicos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não paga “quase nada” em impostos, graças à Lei Kandir.
“É um benefício que nenhum trabalhador, agricultor, comerciante ou industrial tem no país: recebe muito dinheiro, paga poucos impostos e não tem nenhum compromisso social ou com o desenvolvimento. É um benefício dado apenas para as grandes empresas nacionais e estrangeiras”, destaca o MST.
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Cassel diz que sociedade está "cansada da retórica vazia" do MST
Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (19) que a sociedade brasileira está ficando “cansada da retórica vazia” do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ao comentar nota divulgada pelo MST, que justifica a mobilização do movimento nos últimos dias, o ministro afirmou que não há um “diálogo franco” entre o governo e os trabalhadores sem terra.
“Não só eu, mas toda a sociedade brasileira está ficando um pouco cansada dessa retórica vazia, que sempre vira as costas para a realidade, para justificar os seus atos. Todo mundo sabe, isso está em todo os documentos, em todos os balanços, que o governo federal, nos últimos quatro anos, investiu como nunca tanto em reforma agrária quanto em agricultura familiar”, disse em entrevista à Agência Brasil.
“Isso é um fato da vida, as pessoas não podem dizer que isso não aconteceu. Elas podem pedir mais, isso é justo e compreensível. Mas não pode dizer que não foi feito nada. Isso é retórica e retórica vazia para justificar ações políticas que são, às vezes, inaceitáveis”, completou. Na nota divulgada, o MST afirma que “nos últimos anos, pouco ou nada foi feito para uma verdadeira reforma agrária".
O ministro destacou os investimentos durante o primeiro mandato do governo Lula na área da reforma agrária. “Onde foram parar então os R$ 4 bilhões que o governo investiu em compra de terra, e os recursos em educação, os recursos em construção de estrada, e o Luz para Todos e a assistência técnica que hoje atingem 80% dos municípios? Isso é nada ou isso é alguma coisa importante? Senão a gente não consegue conversar com seriedade. Isso que me parece o grande problema, que eu acho que a sociedade está cansando da retórica vazia, da impossibilidade de um diálogo franco que tenha em conta os dados da realidade”.
Cassel reconheceu que o agronegócio recebeu investimentos, mas destacou que foi investido bastante na agricultura familiar. “Talvez um dos méritos do primeiro governo Lula foi experimentar isso. Experimentar possibilidade de dois padrões de produção no campo conviverem ao mesmo tempo. O governo investiu e investiu muito no agronegócio, a chamada agricultura patronal, que respondeu com muita qualidade, gerou excedente de produção, gerou reservas, foi muito importante. O governo investiu muito na agricultura familiar, que respondeu também com enorme qualidade, enorme vitalidade”, disse.
O ministro afirmou que um dia, talvez, seja preciso escolher o padrão de agricultura que o país quer para o campo. “Mas hoje, nas condições atuais do nosso país, é evidente para qualquer pessoa de bom senso que esses dois padrões conseguem conviver e podem conviver pacificamente na agricultura brasileira.
Na nota, o MST afirma ainda que o modelo agroexportador recebe “vultosos” investimentos em crédito dos bancos públicos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não paga “quase nada” em impostos, graças à Lei Kandir.
“É um benefício que nenhum trabalhador, agricultor, comerciante ou industrial tem no país: recebe muito dinheiro, paga poucos impostos e não tem nenhum compromisso social ou com o desenvolvimento. É um benefício dado apenas para as grandes empresas nacionais e estrangeiras”, destaca o MST.
Comissão Nacional de Política Indigenista
Governo cria comissão para discutir política com índios
O Ministério da Justiça assinou nesta quinta-feira (19), Dia da Luta Indígena, uma portaria criando a Comissão Nacional de Política Indigenista. Composta por 20 representantes indígenas de diferentes regiões, a comissão abre a discussão aos índios sobre as políticas indigenistas do governo. A fundação também será composta por dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal. Será presidida por um representante da Funai - Fundação Nacional do Índio.
A comissão terá, entre outras funções, de elaborar anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Em vez de ser consultivo, como a comissão, o conselho seria deliberativo - suas decisões teriam de ser seguidas pelo governo. A criação da comissão era uma promessa do novo presidente da Funai, Márcio Meira. “Queremos o índio como protagonista. Não dá mais para a Funai e o governo federal desenvolverem uma política voltada para esses povos sem a participação deles", disse em entrevista à Radiobrás.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que os índios receberão "muito mais" atenção de seu governo no segundo mandato. "Vocês foram escolhidos como comissão para trabalharem junto com o governo e cobrarem do governo para fazer as coisas que precisam ser feitas neste país pelas nações indígenas", afirmou, ao dar posse aos integrantes da comissão.
"Quero dizer pra vocês que não tem tema que seja proibido de discutir", afirmou. "Nós estamos abertos para discutir qualquer tema, qualquer problema levantado, porque é a possibilidade que nós temos de tornar a relação Estado brasileiro e índios da forma mais democrática e civilizada possível".
Também nesta quinta-feira, o presidente Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, que abrangem uma área de cerca de 978 mil hectares. As terras homologadas foram a Apyterewa (PA), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu (PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente, às etnias Parakanã, Pankararu, Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.
Segundo a Fundação Nacional do Índio, entre 2003 e 2006, foram homologadas as demarcações de 63 terras indígenas, o que corresponde a uma área de cerca de 11 milhões.
O Ministério da Justiça assinou nesta quinta-feira (19), Dia da Luta Indígena, uma portaria criando a Comissão Nacional de Política Indigenista. Composta por 20 representantes indígenas de diferentes regiões, a comissão abre a discussão aos índios sobre as políticas indigenistas do governo. A fundação também será composta por dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal. Será presidida por um representante da Funai - Fundação Nacional do Índio.
A comissão terá, entre outras funções, de elaborar anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Em vez de ser consultivo, como a comissão, o conselho seria deliberativo - suas decisões teriam de ser seguidas pelo governo. A criação da comissão era uma promessa do novo presidente da Funai, Márcio Meira. “Queremos o índio como protagonista. Não dá mais para a Funai e o governo federal desenvolverem uma política voltada para esses povos sem a participação deles", disse em entrevista à Radiobrás.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que os índios receberão "muito mais" atenção de seu governo no segundo mandato. "Vocês foram escolhidos como comissão para trabalharem junto com o governo e cobrarem do governo para fazer as coisas que precisam ser feitas neste país pelas nações indígenas", afirmou, ao dar posse aos integrantes da comissão.
"Quero dizer pra vocês que não tem tema que seja proibido de discutir", afirmou. "Nós estamos abertos para discutir qualquer tema, qualquer problema levantado, porque é a possibilidade que nós temos de tornar a relação Estado brasileiro e índios da forma mais democrática e civilizada possível".
Também nesta quinta-feira, o presidente Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, que abrangem uma área de cerca de 978 mil hectares. As terras homologadas foram a Apyterewa (PA), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu (PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente, às etnias Parakanã, Pankararu, Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.
Segundo a Fundação Nacional do Índio, entre 2003 e 2006, foram homologadas as demarcações de 63 terras indígenas, o que corresponde a uma área de cerca de 11 milhões.
Lula vai fazer mais para os índios
Uma das vitórias deste Dia do Índio 2007 foi a recepção de Lula aos novos membros da Comissão Nacional de Política Indigenista, bem como a diversas outras lideranças indígenas. Na ocasião Lula fez um discurso muito positivo e cheio de promessas. Falou, inclusive, que tinha feito muito, mas não o suficiente para os povos indígenas no quadriênio anterior, e que há muito desrespeito aos índios. O presidente Lula até vocalizou uma frase muito estimada pelos antropólogos, segundo a qual, "a questão não é transformar os índios em brancos, e sim transformar a sociedade brasileira para aceitar os índios como eles são". Muito bom.
Já os jornais aproveitaram para mostrar as contradições desse discurso com a alegada acusação do presidente de que os índios e os ambientalistas estão "travando" o desenvolvimento do país, e especialmente o PAC. No mesmo dia Lula teria falado para o seu Conselho Político que ia "dar uma dura" na Marina Silva, ministra de Meio Ambiente, por estar exigindo demais dos empreendedores. Aparentemente nem vai se incomodar com a saída do Marcus Barros, presidente do Ibama, petista fiel, e que botou o cargo à disposição há mais de três meses.
Veja a matéria abaixo, do Correio Braziliense. Outras matérias mais ideológicas saíram em outros jornais. A Folha de São Paulo não repercutiu o evento, mas o Estadão, sim.
Lula reconhece dívida com índios
Ullisses Campbell
Da equipe Correio
No Dia do Índio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a dívida do Estado com as comunidades indígenas brasileiras. Ontem, ao homologar sete novas reservas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, Lula lamentou por não ter melhorado no primeiro mandato a qualidade de vida de 700 mil índios que vivem no Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também assinou decreto reconhecendo sete áreas com mais de 398,7 mil hectares.
Se quiser reparar o erro no segundo mandato, Lula tem que correr para regularizar mais terras indígenas. Em todo o país, há 169 áreas que comunidades indígenas reivindicam junto ao governo federal. Outras 111 áreas, com 11 mil índios, estão em estudo para assentamento. Desse total, apenas 15 estão encaminhadas para serem transformadas em reservas indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 33 reservas estão delineadas, mas ainda não foram declaradas. Elas somam mais de 2 milhões de hectares e abrigam 7,5 mil índios.
Desde que assumiu o segundo mandato, Lula não poupou críticas aos movimentos indígenas e ambientais, acusando-os de serem os responsáveis pelos atrasos nas licenças de construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Ontem, porém, o presidente reconheceu o descaso. "Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fará acontecer até 2010", afirmou, em discurso no Planalto. "Neste novo mandato, vamos fazer as coisas que não fizemos."
Já os jornais aproveitaram para mostrar as contradições desse discurso com a alegada acusação do presidente de que os índios e os ambientalistas estão "travando" o desenvolvimento do país, e especialmente o PAC. No mesmo dia Lula teria falado para o seu Conselho Político que ia "dar uma dura" na Marina Silva, ministra de Meio Ambiente, por estar exigindo demais dos empreendedores. Aparentemente nem vai se incomodar com a saída do Marcus Barros, presidente do Ibama, petista fiel, e que botou o cargo à disposição há mais de três meses.
Veja a matéria abaixo, do Correio Braziliense. Outras matérias mais ideológicas saíram em outros jornais. A Folha de São Paulo não repercutiu o evento, mas o Estadão, sim.
Lula reconhece dívida com índios
Ullisses Campbell
Da equipe Correio
No Dia do Índio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a dívida do Estado com as comunidades indígenas brasileiras. Ontem, ao homologar sete novas reservas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, Lula lamentou por não ter melhorado no primeiro mandato a qualidade de vida de 700 mil índios que vivem no Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também assinou decreto reconhecendo sete áreas com mais de 398,7 mil hectares.
Se quiser reparar o erro no segundo mandato, Lula tem que correr para regularizar mais terras indígenas. Em todo o país, há 169 áreas que comunidades indígenas reivindicam junto ao governo federal. Outras 111 áreas, com 11 mil índios, estão em estudo para assentamento. Desse total, apenas 15 estão encaminhadas para serem transformadas em reservas indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 33 reservas estão delineadas, mas ainda não foram declaradas. Elas somam mais de 2 milhões de hectares e abrigam 7,5 mil índios.
Desde que assumiu o segundo mandato, Lula não poupou críticas aos movimentos indígenas e ambientais, acusando-os de serem os responsáveis pelos atrasos nas licenças de construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Ontem, porém, o presidente reconheceu o descaso. "Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fará acontecer até 2010", afirmou, em discurso no Planalto. "Neste novo mandato, vamos fazer as coisas que não fizemos."
Lula vai fazer mais para os índios
Uma das vitórias deste Dia do Índio 2007 foi a recepção de Lula aos novos membros da Comissão Nacional de Política Indigenista, bem como a diversas outras lideranças indígenas. Na ocasião Lula fez um discurso muito positivo e cheio de promessas. Falou, inclusive, que tinha feito muito, mas não o suficiente para os povos indígenas no quadriênio anterior, e que há muito desrespeito aos índios. O presidente Lula até vocalizou uma frase muito estimada pelos antropólogos, segundo a qual, "a questão não é transformar os índios em brancos, e sim transformar a sociedade brasileira para aceitar os índios como eles são". Muito bom.
Já os jornais aproveitaram para mostrar as contradições desse discurso com a alegada acusação do presidente de que os índios e os ambientalistas estão "travando" o desenvolvimento do país, e especialmente o PAC. No mesmo dia Lula teria falado para o seu Conselho Político que ia "dar uma dura" na Marina Silva, ministra de Meio Ambiente, por estar exigindo demais dos empreendedores. Aparentemente nem vai se incomodar com a saída do Marcus Barros, presidente do Ibama, petista fiel, e que botou o cargo à disposição há mais de três meses.
Veja a matéria abaixo, do Correio Braziliense. Outras matérias mais ideológicas saíram em outros jornais. A Folha de São Paulo não repercutiu o evento, mas o Estadão, sim.
Lula reconhece dívida com índios
Ullisses Campbell
Da equipe Correio
No Dia do Índio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a dívida do Estado com as comunidades indígenas brasileiras. Ontem, ao homologar sete novas reservas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, Lula lamentou por não ter melhorado no primeiro mandato a qualidade de vida de 700 mil índios que vivem no Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também assinou decreto reconhecendo sete áreas com mais de 398,7 mil hectares.
Se quiser reparar o erro no segundo mandato, Lula tem que correr para regularizar mais terras indígenas. Em todo o país, há 169 áreas que comunidades indígenas reivindicam junto ao governo federal. Outras 111 áreas, com 11 mil índios, estão em estudo para assentamento. Desse total, apenas 15 estão encaminhadas para serem transformadas em reservas indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 33 reservas estão delineadas, mas ainda não foram declaradas. Elas somam mais de 2 milhões de hectares e abrigam 7,5 mil índios.
Desde que assumiu o segundo mandato, Lula não poupou críticas aos movimentos indígenas e ambientais, acusando-os de serem os responsáveis pelos atrasos nas licenças de construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Ontem, porém, o presidente reconheceu o descaso. "Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fará acontecer até 2010", afirmou, em discurso no Planalto. "Neste novo mandato, vamos fazer as coisas que não fizemos."
Já os jornais aproveitaram para mostrar as contradições desse discurso com a alegada acusação do presidente de que os índios e os ambientalistas estão "travando" o desenvolvimento do país, e especialmente o PAC. No mesmo dia Lula teria falado para o seu Conselho Político que ia "dar uma dura" na Marina Silva, ministra de Meio Ambiente, por estar exigindo demais dos empreendedores. Aparentemente nem vai se incomodar com a saída do Marcus Barros, presidente do Ibama, petista fiel, e que botou o cargo à disposição há mais de três meses.
Veja a matéria abaixo, do Correio Braziliense. Outras matérias mais ideológicas saíram em outros jornais. A Folha de São Paulo não repercutiu o evento, mas o Estadão, sim.
Lula reconhece dívida com índios
Ullisses Campbell
Da equipe Correio
No Dia do Índio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a dívida do Estado com as comunidades indígenas brasileiras. Ontem, ao homologar sete novas reservas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, Lula lamentou por não ter melhorado no primeiro mandato a qualidade de vida de 700 mil índios que vivem no Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também assinou decreto reconhecendo sete áreas com mais de 398,7 mil hectares.
Se quiser reparar o erro no segundo mandato, Lula tem que correr para regularizar mais terras indígenas. Em todo o país, há 169 áreas que comunidades indígenas reivindicam junto ao governo federal. Outras 111 áreas, com 11 mil índios, estão em estudo para assentamento. Desse total, apenas 15 estão encaminhadas para serem transformadas em reservas indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 33 reservas estão delineadas, mas ainda não foram declaradas. Elas somam mais de 2 milhões de hectares e abrigam 7,5 mil índios.
Desde que assumiu o segundo mandato, Lula não poupou críticas aos movimentos indígenas e ambientais, acusando-os de serem os responsáveis pelos atrasos nas licenças de construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Ontem, porém, o presidente reconheceu o descaso. "Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fará acontecer até 2010", afirmou, em discurso no Planalto. "Neste novo mandato, vamos fazer as coisas que não fizemos."
quinta-feira, 19 de abril de 2007
Parabéns, Ministro Tarso Genro
Hoje, Dia do Índio, o ministro Tarso Genro presenteou diversas comunidades Kaingang e Guarani, de Santa Catarina e Paraná, bem assim Terena, do Mato Grosso do Sul, e Ashaninka, do Acre, com as suas respectivas portarias de demarcação. Exceto o Acre, esses estados são os mais antiindígenas do Brasil, como já escrevi aqui, e pugnaram com todas as suas forças para que essas terras não fossem demarcadas. Durante dois anos a Funai e representantes do Governo de Santa Catarina discutimos sobre a demarcação dessas e de outras terras no estado, avaliamos os custos do pagamento das benfeitorias, mas não houve demarcação. Afinal, o Ministro Tarso Genro, como sói a um gaúcho, com destemor e ousadia, mas também com grande capacidade de negociação política para pacificar os respectivos interesses políticos e econômicos, assina a demarcação das seguintes terras indígenas:
Em Santa Catarina,
Toldo Imbu, comunidade Kaingang, município de Abelardo Luz, com 1.965 hectares
Toldo Pinhal, comunidade Kaingang. município de Seara, com 3.965 hectares
Xapecó, comunidade Kaingang, município de Ipuaçu, com 660 hectares
Araça´i, comunidade Guarani-Nhandeva, municípios de Saudades e Cunhã-Porã, com 2.728 hectares
No Paraná,
Yvyporã-Laranjinha, comunidade Guarani-Nhandeva
No Mato Grosso do Sul
Cachoeirinha, comunidade Terena
No Acre,
Riozinho do Envira, comunidades Ashaninka e outros
Creio que não haverá problemas na demarcação da terra indígena no Acre, pois lá não há número elevado de posseiros. Nos demais estados haverá que convencer uma boa quantidade de pequenos e grandes fazendeiros, e muitos chamados colonos, que lá estão há algumas dezenas de anos, a aceitarem o valor das benfeitorias calculadas pela Funai, e não o que eles acham que suas benfeitorias valem. Ademais, tem que haver um bom entrosamento com o Incra para poder encontrar terras para o desalojados. Tudo isso é possível de ser feito. Pode levar tempo, mas é preciso paciência. Inclusive para suportar as ações judiciais que eventualmente vão surgir. Basta ver que há precisamente quatro anos o Ministro Márcio Thomaz Bastos declarou a demarcação da Terra Indígena Xokleng, aumentado-a de 14.000 hectares para 36.000 hectares, causando imensa comoção na região, até que uma ação judicial parou o processo, arrefeceu os ânimos, e o juiz ainda hoje não decidiu para que lado está a razão.
De qualquer modo, o que importa é que o ato de demarcação foi feito. Estão de parabéns todos os funcionários da Funai, especialmente seu presidente e a diretora de assuntos fundiários.
Em Santa Catarina,
Toldo Imbu, comunidade Kaingang, município de Abelardo Luz, com 1.965 hectares
Toldo Pinhal, comunidade Kaingang. município de Seara, com 3.965 hectares
Xapecó, comunidade Kaingang, município de Ipuaçu, com 660 hectares
Araça´i, comunidade Guarani-Nhandeva, municípios de Saudades e Cunhã-Porã, com 2.728 hectares
No Paraná,
Yvyporã-Laranjinha, comunidade Guarani-Nhandeva
No Mato Grosso do Sul
Cachoeirinha, comunidade Terena
No Acre,
Riozinho do Envira, comunidades Ashaninka e outros
Creio que não haverá problemas na demarcação da terra indígena no Acre, pois lá não há número elevado de posseiros. Nos demais estados haverá que convencer uma boa quantidade de pequenos e grandes fazendeiros, e muitos chamados colonos, que lá estão há algumas dezenas de anos, a aceitarem o valor das benfeitorias calculadas pela Funai, e não o que eles acham que suas benfeitorias valem. Ademais, tem que haver um bom entrosamento com o Incra para poder encontrar terras para o desalojados. Tudo isso é possível de ser feito. Pode levar tempo, mas é preciso paciência. Inclusive para suportar as ações judiciais que eventualmente vão surgir. Basta ver que há precisamente quatro anos o Ministro Márcio Thomaz Bastos declarou a demarcação da Terra Indígena Xokleng, aumentado-a de 14.000 hectares para 36.000 hectares, causando imensa comoção na região, até que uma ação judicial parou o processo, arrefeceu os ânimos, e o juiz ainda hoje não decidiu para que lado está a razão.
De qualquer modo, o que importa é que o ato de demarcação foi feito. Estão de parabéns todos os funcionários da Funai, especialmente seu presidente e a diretora de assuntos fundiários.
Dia do Índio -- 2007
Hoje se comemora no Brasil e na América Latina o Dia do Índio. Essa data foi consagrada em 1941, num Congresso de Indigenistas em Patzcuáro, no México, e oficializada no Brasil em 1944, por influência do Marechal Rondon. Naquele ano foi inaugurada uma grande estátua do índio Moctezuma numa das praças mais interessantes do Rio de Janeiro.
Muita gente, entre antropólogos e congêneres, é contra essa comemoração hoje em dia. Acha que foi criada só para tentar limpar uma cicatriz do processo histórico de formação das nações latino-americanas. Sempre vêem as coisas pelo lado negativo. Na verdade, a comemoração do Dia do Índio é feita em todas as escolas brasileiras, principalmente as de primeiro grau, e faz com que as nossas crianças reflitam um pouco sobre o que foi o nosso passado, o que é o presente e o que pode ser o futuro, em relação aos povos indígenas. Mais tarde essas crianças viram adultos e mantêm ou não seu sentimento de respeito pelos povos indígenas.
Muitas cidades, Brasil afora, convidam grupos indígenas para apresentar danças ou contar histórias de suas vidas em escolas e centros culturais, e o fazem com o sentimento positivo de buscar um bom relacionamento com as sociedades indígenas.
Na minha presidência na Funai comemoramos o Dia do Índio de modos diferentes. Em 2004, fizemos uma homenagem à luta do povo Xavante para a retomada da Terra Indígena Maraiwatsede, de onde eles haviam sido retirados em 1969, por padres salesianos, a pedido da Empresa Ometto, que havia grilado essas terras. A homenagem teve um quê especial pela presença de Seu Dario, um brasileiro simples que trabalhava como capataz de uma fazenda desse grupo e que, no convívio com os Xavante, aprendera sua língua e fotografara momentos especiais de sua vida. Assim fizemos uma exposição de fotos tiradas entre 1967 e 1969, com os últimos Xavante ainda vivendo uma vida pré-contato. O grande cacique Damião, que hoje lidera a comunidade de Maraiwatsede, numa aldeia de mais de 600 pessoas, era então um jovem adolescente. Nos dias seguintes, ele e seus liderados se apresentaram a diversas autoridades do Estado, que, eventualmente, ajudaram-no a permitir entrar na terra indígena legalmente. Foi a maior vitória de recuperação territorial do Governo Lula, creio eu, ainda que a maior parte dessa terra esteja ocupada por alguns grileiros e pequenos posseiros. Mas os Xavante deram uma demonstração cabal de determinação e inteligência ao recuperar esse território. Que outros os sigam com igual desenvoltura.
No Dia do Índio de 2005 fizemos uma homenagem aos Sábios Indígenas, grandes lideranças de povos indígenas de todas as partes do Brasil, do alto Rio Negro ao Rio Grande do Sul. Foi memorável a recepção que o presidente Lula lhes prestou, junto com o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Raoni dançou sua dança de guerra para a alegria e satisfação de todos presentes.
Em 2006 o Dia do Índio foi comemorado na conclusão da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, com a presença do ministros Valdir Pires, Marina Silva, Armando Félix e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, representando o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Ali havia mais de 800 lideranças, entre jovens e experimentados indígenas, que tinham acabado de produzir o documento final da Conferência, o qual foi depois publicado pela Funai.
Sempre há os que acham que não há nada a comemorar. Ouvi esse discurso tantas vezes que me cansei. Reclamam que as terras não foram demarcadas, que os índios não são ouvidos, que o presidente Lula os vê como problema. O fato é que, nesses primeiros quatro anos, o presidente Lula homologou 66 terras indígenas, inclusive a mais difícil de todas, Raposa Serra do Sol, que todos os presidentes da Funai que me antecederam colocavam como prioridade, mas que não convenciam o presidente incumbente à ação. Já o ministro Márcio Thomaz Bastos decretou a demarcação de 32 novas terras indígenas, e eu, como presidente, assinei a delimitação de 51 terras indígenas. São novas terras que estão em processo de demarcação e que irião exigir muita dedicação e capacidade de trabalho para serem concluídas. Acham pouco, como se tudo fosse fácil, mas nessa marcha o Brasil vai demonstrando seu respeito aos índios, sobrepujando barreiras contrárias que quase nenhum outro país do mundo consegue. A demarcação da maioria das novas terras requer a retirada de moradores que lá estão há muitos anos, e que só o Brasil, por um destino próprio, consegue realizar.
Muito ainda há que se fazer pelos povos indígenas no Brasil. Mas não é pelas vozes histéricas das cassandras que a história se move, e sim pelo trabalho sério e determinado, pela estratégia de confrontação correta, pela capacidade de esperar para ver o melhor tempo de ação. Os índios, como guerreiros que são, sabem disso.
Muita gente, entre antropólogos e congêneres, é contra essa comemoração hoje em dia. Acha que foi criada só para tentar limpar uma cicatriz do processo histórico de formação das nações latino-americanas. Sempre vêem as coisas pelo lado negativo. Na verdade, a comemoração do Dia do Índio é feita em todas as escolas brasileiras, principalmente as de primeiro grau, e faz com que as nossas crianças reflitam um pouco sobre o que foi o nosso passado, o que é o presente e o que pode ser o futuro, em relação aos povos indígenas. Mais tarde essas crianças viram adultos e mantêm ou não seu sentimento de respeito pelos povos indígenas.
Muitas cidades, Brasil afora, convidam grupos indígenas para apresentar danças ou contar histórias de suas vidas em escolas e centros culturais, e o fazem com o sentimento positivo de buscar um bom relacionamento com as sociedades indígenas.
Na minha presidência na Funai comemoramos o Dia do Índio de modos diferentes. Em 2004, fizemos uma homenagem à luta do povo Xavante para a retomada da Terra Indígena Maraiwatsede, de onde eles haviam sido retirados em 1969, por padres salesianos, a pedido da Empresa Ometto, que havia grilado essas terras. A homenagem teve um quê especial pela presença de Seu Dario, um brasileiro simples que trabalhava como capataz de uma fazenda desse grupo e que, no convívio com os Xavante, aprendera sua língua e fotografara momentos especiais de sua vida. Assim fizemos uma exposição de fotos tiradas entre 1967 e 1969, com os últimos Xavante ainda vivendo uma vida pré-contato. O grande cacique Damião, que hoje lidera a comunidade de Maraiwatsede, numa aldeia de mais de 600 pessoas, era então um jovem adolescente. Nos dias seguintes, ele e seus liderados se apresentaram a diversas autoridades do Estado, que, eventualmente, ajudaram-no a permitir entrar na terra indígena legalmente. Foi a maior vitória de recuperação territorial do Governo Lula, creio eu, ainda que a maior parte dessa terra esteja ocupada por alguns grileiros e pequenos posseiros. Mas os Xavante deram uma demonstração cabal de determinação e inteligência ao recuperar esse território. Que outros os sigam com igual desenvoltura.
No Dia do Índio de 2005 fizemos uma homenagem aos Sábios Indígenas, grandes lideranças de povos indígenas de todas as partes do Brasil, do alto Rio Negro ao Rio Grande do Sul. Foi memorável a recepção que o presidente Lula lhes prestou, junto com o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Raoni dançou sua dança de guerra para a alegria e satisfação de todos presentes.
Em 2006 o Dia do Índio foi comemorado na conclusão da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, com a presença do ministros Valdir Pires, Marina Silva, Armando Félix e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, representando o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Ali havia mais de 800 lideranças, entre jovens e experimentados indígenas, que tinham acabado de produzir o documento final da Conferência, o qual foi depois publicado pela Funai.
Sempre há os que acham que não há nada a comemorar. Ouvi esse discurso tantas vezes que me cansei. Reclamam que as terras não foram demarcadas, que os índios não são ouvidos, que o presidente Lula os vê como problema. O fato é que, nesses primeiros quatro anos, o presidente Lula homologou 66 terras indígenas, inclusive a mais difícil de todas, Raposa Serra do Sol, que todos os presidentes da Funai que me antecederam colocavam como prioridade, mas que não convenciam o presidente incumbente à ação. Já o ministro Márcio Thomaz Bastos decretou a demarcação de 32 novas terras indígenas, e eu, como presidente, assinei a delimitação de 51 terras indígenas. São novas terras que estão em processo de demarcação e que irião exigir muita dedicação e capacidade de trabalho para serem concluídas. Acham pouco, como se tudo fosse fácil, mas nessa marcha o Brasil vai demonstrando seu respeito aos índios, sobrepujando barreiras contrárias que quase nenhum outro país do mundo consegue. A demarcação da maioria das novas terras requer a retirada de moradores que lá estão há muitos anos, e que só o Brasil, por um destino próprio, consegue realizar.
Muito ainda há que se fazer pelos povos indígenas no Brasil. Mas não é pelas vozes histéricas das cassandras que a história se move, e sim pelo trabalho sério e determinado, pela estratégia de confrontação correta, pela capacidade de esperar para ver o melhor tempo de ação. Os índios, como guerreiros que são, sabem disso.
quarta-feira, 18 de abril de 2007
A carruagem dos mal informados
O Inesc é uma das instituições da sociedade civil mais respeitadas de Brasília. Trabalha quase que exclusivamente dentro do Congresso Nacional, de onde obtém a maioria de seus dados que constituem seu expertise. Sua diretora é conhecida pelo apelido de Zezé, era amiga de Darcy e Berta Ribeiro e por eles é que fui apresentado a ela muitos anos atrás.
Entre seus quadros existe um soi-disant antropólogo que cuida de ver no SIAFI as contas do governo, seu orçamento e seus gastos. Gosta de cuidar especialmente dos gastos com assuntos indígenas. Alguns meses atrás publicou uma série de dados que o ISA reproduziu alegremente, como se fossem correspondentes aos fatos. Em tudo e por tudo, não sabe quanto se gasta efetivamente na questão indígena brasileira, apenas copia o que sai no SIAFI e os coloca na mídia como se verdade fosse.
Hoje ele deu uma entrevista a Beta Begonha, uma ótima jornalista de rádio, a qual foi reproduzida na Agência Brasil. Disse que 80% dos recursos federais para a questão indígena foram aplicados só para saúde indígena, pela Funasa. É espantosa a falta de conhecimento da questão indígena desse pesquisador. Já o contradisse na entrevista que dei ao ISA, publicada parcialmente no seu último número do Povos Indígenas do Brasil. Agora ele aproveita a Semana do Índio para dar informações equivocadas e sem sentido. E assim prossegue a carrugem dos mal informados sobre os índios no Brasil
Entre seus quadros existe um soi-disant antropólogo que cuida de ver no SIAFI as contas do governo, seu orçamento e seus gastos. Gosta de cuidar especialmente dos gastos com assuntos indígenas. Alguns meses atrás publicou uma série de dados que o ISA reproduziu alegremente, como se fossem correspondentes aos fatos. Em tudo e por tudo, não sabe quanto se gasta efetivamente na questão indígena brasileira, apenas copia o que sai no SIAFI e os coloca na mídia como se verdade fosse.
Hoje ele deu uma entrevista a Beta Begonha, uma ótima jornalista de rádio, a qual foi reproduzida na Agência Brasil. Disse que 80% dos recursos federais para a questão indígena foram aplicados só para saúde indígena, pela Funasa. É espantosa a falta de conhecimento da questão indígena desse pesquisador. Já o contradisse na entrevista que dei ao ISA, publicada parcialmente no seu último número do Povos Indígenas do Brasil. Agora ele aproveita a Semana do Índio para dar informações equivocadas e sem sentido. E assim prossegue a carrugem dos mal informados sobre os índios no Brasil
terça-feira, 17 de abril de 2007
4º Abril Indígena em ação
O 4º Abril Indígena começou nesta segunda-feira com a montagem do acampamento em frente ao Palácio da Justiça, e com a presença esperada de 400 a 600 indígenas de diversas partes do Brasil. Vêm com o propósito de protestar contra o que consideram um retrocesso na política indigenista brasileira no Governo Lula, um descaso com os principais problemas que afetam as populações indígenas e a falta de participação de lideranças indígenas na tomada de decisões sobre políticas que afetam sua existência. Vêm também com o intuito de fazer uma demonstração de força simbólica para as autoridades e para angariar simpatias pela causa indígena por parte da sociedade brasileira. Isto é que o mais importante, e espero que seja bem sucedido nesse esforço.
Lembro-me do 1º Abril Indígena que transcorreu exatamente alguns dias depois do embate violento entre Cintas-Largas e garimpeiros, que resultou na morte de 29 garimpeiros. A questão principal daquele evento era pressionar o Governo Lula para homologar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica no extremo norte do Brasil, no estado de Roraima. Quando cheguei ao acampamento fui alegremente recepcionado por uma comissão de mulheres indígenas, que me levaram para dançar com elas formando uma roda. Prestigiei o evento e prometi lutar para a homologação dessa terra indígena, como de fato veio a ocorrer um ano depois.
Mas o interesse dos jornalistas era sobre o caso Cintas-Largas versus garimpeiros. Foi aí que proferi a frase de que lamentava pela morte dos garimpeiros mas achava que os Cintas-Largas estavam defendendo seu território de um esbulho que parecia não ter fim. A notícia saiu em todos os jornais e repercutiu pelos dias seguintes, semanas e meses. Fui chamado por todos os nomes por muitos colunistas famosos, por políticos e fazendeiros. Estes últimos diziam que eu tinha dado aos índios licença para matar, os políticos que eu estava envolvido com o tráfico de diamantes, os jornalistas que eu era antihumanista. Mas os índios que ouviram e viram pela televisão as minhas falas compreenderam o que eu estava dizendo e demonstram seu reconhecimento ao meu destemor.
No acampamento pouco se comentou sobre isto, e as organizações indigenistas se calaram, até que a celeuma passou e aí apresentaram seus votos de solidariedade aos Cintas-Largas.
No 2º Abril Indígena, o presidente Lula tinha acabado de assinar a homologação de Raposa Serra do Sol, no dia 15 de abril. Eu mesmo telefonei para Jacy Makuxi, o maior líder Makuxi, dando-lhe a notícia. Foi, reconhecidamente, a maior vitória do indigenismo brasileiro desde a homologação da Terra Indígena Yanomami, a mais difícil de todas as homologações já feitas. A torcida contrária era grande e poderosa: a grande maioria do povo de Roraima, toda a bancada do estado, governador e prefeitos, uma grande parte do Congresso Nacional, inclusive de partidários do Governo, e até uma parte impressionante da sociedade brasileira que acompanhou o caso. Tão grande vitória foi pouco comemorada pelo Abril Indígena daquele ano. Num seminário realizado no auditório da Procuradoria Geral, o interesse dos participantes se desviou para outros casos. Parecia que o generoso ato do presidente Lula era um ato protocolar.
Há que se lembrar, também, que, no Dia do Índio de 2005, o presidente Lula recebeu e homenageou uma comissão de 30 Sábios Indígenas, gente do porte de Raoni, Simão e Gabriel Xavante, Virgulino Guajajara, Dona Quitéria, que representavam todos os índios que deram suas vidas pela defesa de suas terras e de suas culturas. Muitos deles nunca antes haviam estado em Brasília, mas foram os grandes alicerces no reconhecimento de seus territórios e nas suas demarcações.
O 3º Abril Indígena foi ofuscado pela realização da grande Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que, após nove conferências regionais que contaram com a participação de mais de 2.000 delegados, contou com a presença de 800 delegados nomeados que representavam 210 povos indígenas. Só faltaram os povos isolados e alguns que, por influência externa, resolveram boicotar o evento. A Conferência Nacional produziu um documento luminar que deve servir de base para as futuras decisões da Comissão Nacional de Política Indigenista, a ser instalada dia 19 de abril. Se não for, os índios estarão perdendo os resultados do maior acontecimento coletivo em toda a história indígena brasileira.
Este 4º Abril Indígena se realiza com os mesmos apoios de sempre: o CIMI, o CTI, o ISA e outros apoios nacionais e internacionais. As discussões parecem estar mais maduras. Algumas lideranças que nunca vinham, como Raoni e Aniceto, estão presentes e influenciarão os resultados desse evento. No discurso das lideranças costumeiras, como Jecinaldo Barbosa, coordenador da COIAB, os índios demandam mais participação nas decisões sobre atos que podem impactar suas vidas e suas terras. Protestam contra a não inclusão de lideranças indígenas nas decisões sobre o PAC, que, sem dúvida, os afetará de vários modos. Protestam também contra os desmandos da assistência de saúde, a demora na demarcação de novos territórios e o sistema extremamente ineficiente da educação que lhes é ministrada pelo Brasil afora.
Embora saibam da importância da Funai para suas vidas, pouco pedem por ela. Os patrocinadores querem mais é o contrário.
Lembro-me do 1º Abril Indígena que transcorreu exatamente alguns dias depois do embate violento entre Cintas-Largas e garimpeiros, que resultou na morte de 29 garimpeiros. A questão principal daquele evento era pressionar o Governo Lula para homologar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica no extremo norte do Brasil, no estado de Roraima. Quando cheguei ao acampamento fui alegremente recepcionado por uma comissão de mulheres indígenas, que me levaram para dançar com elas formando uma roda. Prestigiei o evento e prometi lutar para a homologação dessa terra indígena, como de fato veio a ocorrer um ano depois.
Mas o interesse dos jornalistas era sobre o caso Cintas-Largas versus garimpeiros. Foi aí que proferi a frase de que lamentava pela morte dos garimpeiros mas achava que os Cintas-Largas estavam defendendo seu território de um esbulho que parecia não ter fim. A notícia saiu em todos os jornais e repercutiu pelos dias seguintes, semanas e meses. Fui chamado por todos os nomes por muitos colunistas famosos, por políticos e fazendeiros. Estes últimos diziam que eu tinha dado aos índios licença para matar, os políticos que eu estava envolvido com o tráfico de diamantes, os jornalistas que eu era antihumanista. Mas os índios que ouviram e viram pela televisão as minhas falas compreenderam o que eu estava dizendo e demonstram seu reconhecimento ao meu destemor.
No acampamento pouco se comentou sobre isto, e as organizações indigenistas se calaram, até que a celeuma passou e aí apresentaram seus votos de solidariedade aos Cintas-Largas.
No 2º Abril Indígena, o presidente Lula tinha acabado de assinar a homologação de Raposa Serra do Sol, no dia 15 de abril. Eu mesmo telefonei para Jacy Makuxi, o maior líder Makuxi, dando-lhe a notícia. Foi, reconhecidamente, a maior vitória do indigenismo brasileiro desde a homologação da Terra Indígena Yanomami, a mais difícil de todas as homologações já feitas. A torcida contrária era grande e poderosa: a grande maioria do povo de Roraima, toda a bancada do estado, governador e prefeitos, uma grande parte do Congresso Nacional, inclusive de partidários do Governo, e até uma parte impressionante da sociedade brasileira que acompanhou o caso. Tão grande vitória foi pouco comemorada pelo Abril Indígena daquele ano. Num seminário realizado no auditório da Procuradoria Geral, o interesse dos participantes se desviou para outros casos. Parecia que o generoso ato do presidente Lula era um ato protocolar.
Há que se lembrar, também, que, no Dia do Índio de 2005, o presidente Lula recebeu e homenageou uma comissão de 30 Sábios Indígenas, gente do porte de Raoni, Simão e Gabriel Xavante, Virgulino Guajajara, Dona Quitéria, que representavam todos os índios que deram suas vidas pela defesa de suas terras e de suas culturas. Muitos deles nunca antes haviam estado em Brasília, mas foram os grandes alicerces no reconhecimento de seus territórios e nas suas demarcações.
O 3º Abril Indígena foi ofuscado pela realização da grande Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que, após nove conferências regionais que contaram com a participação de mais de 2.000 delegados, contou com a presença de 800 delegados nomeados que representavam 210 povos indígenas. Só faltaram os povos isolados e alguns que, por influência externa, resolveram boicotar o evento. A Conferência Nacional produziu um documento luminar que deve servir de base para as futuras decisões da Comissão Nacional de Política Indigenista, a ser instalada dia 19 de abril. Se não for, os índios estarão perdendo os resultados do maior acontecimento coletivo em toda a história indígena brasileira.
Este 4º Abril Indígena se realiza com os mesmos apoios de sempre: o CIMI, o CTI, o ISA e outros apoios nacionais e internacionais. As discussões parecem estar mais maduras. Algumas lideranças que nunca vinham, como Raoni e Aniceto, estão presentes e influenciarão os resultados desse evento. No discurso das lideranças costumeiras, como Jecinaldo Barbosa, coordenador da COIAB, os índios demandam mais participação nas decisões sobre atos que podem impactar suas vidas e suas terras. Protestam contra a não inclusão de lideranças indígenas nas decisões sobre o PAC, que, sem dúvida, os afetará de vários modos. Protestam também contra os desmandos da assistência de saúde, a demora na demarcação de novos territórios e o sistema extremamente ineficiente da educação que lhes é ministrada pelo Brasil afora.
Embora saibam da importância da Funai para suas vidas, pouco pedem por ela. Os patrocinadores querem mais é o contrário.
terça-feira, 10 de abril de 2007
Tragédia no Vale do Javari
Há muitos anos os índios do Vale do Javari, a terceira maior terra indígena do Brasil, com 8,3 milhões de hectares, e com a maior quantidade de índios autônomos, vem sofrendo com doenças muito difíceis de curar e com transmissão muito rápida. Entre elas a hepatite B e C. A FUNASA não tem conseguido bons resultados com seu método de terceirizar serviços para ONGs que não foram feitas para essa atividade e sim para consolidar lideranças indígenas e seus discursos políticos. A questão é complexa e trágica. A FUNAI pouco pode interferir, a não ser através da Administração de Atalaia do Norte e da Frente Etnoambiental do Vale do Javari. É preciso estarmos atentos e buscarmos ajuda mais consistente. Os índios correm, como em poucas outras regiões do Brasil, perigo de vida e de diminuição drástica de suas populações.
__________________________________________________
Denúncia sobre situação da saúde entre índios do Vale do Javari será trazida a ministros
Documento assinado por representantes de órgãos públicos e ONGs que trabalham na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, deverá ser entregue ou encaminhada na semana que vem aos ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação, aos presidentes da Funai - Fundação Nacional do Índio e da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, denunciando e pedindo providências em relação à grave situação de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Segundo o documento, 80 mortes de indígenas já aconteceram em função dos problemas.
Uma comissão de lideranças dos grupos indígenas que vivem no Vale do Javari deve vir a Brasília para, além de entregar em mãos ou protocolar o documento nos diferentes órgãos de governo, formalizar denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atuação das direções estadual e federal da Funasa, além da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) no atendimento de saúde indígena.
De acordo com o documento, inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pela Funasa em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área) constatou que 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B. A Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o documento, considera aceitável uma taxal de no máximo 2%.
Além disso, 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite . Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C, doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.
Ainda segundo o texto, nas duas últimas décadas, 2% da população geral da terra indígena morreu em virtude da hepatite B, e há notícias de que dez indígenas estão atualmente em estágio avançado e irreversível da doença. . "Diante desses fatos, os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero", diz o texto.
Há ainda, no Javari, a presença do vírus da Hepatite D (Delta), que tem grau de letalidade ainda mais alto. Nos últimos cinco anos, segundo o documeno, quase duas dezenas de pessoas morreram em função de hemorragia generalizada ocasionada pela doença.
A malária na região também preocupa os signatários do documento, porque, segundo eles, há informações de agentes de saúde de que estão faltando medicamentos para tratar os doentes nas aldeias e de que os próprios agentes estão voltando dos trabalhos na área infectados pela doença. A carta lembra que se contabilizam mais de 2,8 mil casos de malária na área, em tempos recentes, e responsabiliza a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas pela ineficácia no combate ao mosquito que transmite a malária. "Devido à recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do vetor."
Na denúncia que farão em Brasília, os índios também pedirão que sejam realizados imediatamente testes de hepatite em todos os habitantes do Javari e o início do tratamento dos casos mais graves. Desde a última quarta-feira, lideranças de povos que vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matís e Kulina, ocupam a sede da Funasa em Atalaia do Norte.
Os indígenas desconfiam que estejam ocorrendo desvios das verbas federais enviadas para o município, acusam as autoridades locais de intervir politicamente na contratação dos técnicos da Funasa (incluindo médicos sem registro legal) e pedem intervenção federal no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari até que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e assinado pela Funasa em 2003.
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do Amazonas e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do país. Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas de seis etnias contatadas, além de 16 referências de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.
Segundo a Funai, o Vale do Javari concentra a maior população de índios isolados do planeta. Os índios isolados, também chamados índios arredios, são aqueles para os quais não há registro histórico de contato com não índios e, até recentemente, nem mesmo com índios de outras etnias.
A preocupação maior se dá em função de um recente contato entre um grupo de índios da etnia Korubo com alguns desses isolados. A Funai teme que esses encontros possam levar algum desses vírus às aldeias dos não-contatados, o que poderia dizimar toda essa população em apenas poucos dias.
O documento, intitulado Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura de vários representantes da Funai, da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além do representante do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da Asavejava - Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari.
Além das denúncias em relação à saúde indígena, o documento também pede providências em relação à educação e a fiscalização territorial e ambiental no Vale do Javari. (Beth Begonha/ Rádio Nacional da Amazônia)
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Denúncia sobre situação da saúde entre índios do Vale do Javari será trazida a ministros
Documento assinado por representantes de órgãos públicos e ONGs que trabalham na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, deverá ser entregue ou encaminhada na semana que vem aos ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação, aos presidentes da Funai - Fundação Nacional do Índio e da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, denunciando e pedindo providências em relação à grave situação de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Segundo o documento, 80 mortes de indígenas já aconteceram em função dos problemas.
Uma comissão de lideranças dos grupos indígenas que vivem no Vale do Javari deve vir a Brasília para, além de entregar em mãos ou protocolar o documento nos diferentes órgãos de governo, formalizar denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atuação das direções estadual e federal da Funasa, além da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) no atendimento de saúde indígena.
De acordo com o documento, inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pela Funasa em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área) constatou que 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B. A Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o documento, considera aceitável uma taxal de no máximo 2%.
Além disso, 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite . Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C, doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.
Ainda segundo o texto, nas duas últimas décadas, 2% da população geral da terra indígena morreu em virtude da hepatite B, e há notícias de que dez indígenas estão atualmente em estágio avançado e irreversível da doença. . "Diante desses fatos, os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero", diz o texto.
Há ainda, no Javari, a presença do vírus da Hepatite D (Delta), que tem grau de letalidade ainda mais alto. Nos últimos cinco anos, segundo o documeno, quase duas dezenas de pessoas morreram em função de hemorragia generalizada ocasionada pela doença.
A malária na região também preocupa os signatários do documento, porque, segundo eles, há informações de agentes de saúde de que estão faltando medicamentos para tratar os doentes nas aldeias e de que os próprios agentes estão voltando dos trabalhos na área infectados pela doença. A carta lembra que se contabilizam mais de 2,8 mil casos de malária na área, em tempos recentes, e responsabiliza a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas pela ineficácia no combate ao mosquito que transmite a malária. "Devido à recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do vetor."
Na denúncia que farão em Brasília, os índios também pedirão que sejam realizados imediatamente testes de hepatite em todos os habitantes do Javari e o início do tratamento dos casos mais graves. Desde a última quarta-feira, lideranças de povos que vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matís e Kulina, ocupam a sede da Funasa em Atalaia do Norte.
Os indígenas desconfiam que estejam ocorrendo desvios das verbas federais enviadas para o município, acusam as autoridades locais de intervir politicamente na contratação dos técnicos da Funasa (incluindo médicos sem registro legal) e pedem intervenção federal no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari até que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e assinado pela Funasa em 2003.
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do Amazonas e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do país. Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas de seis etnias contatadas, além de 16 referências de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.
Segundo a Funai, o Vale do Javari concentra a maior população de índios isolados do planeta. Os índios isolados, também chamados índios arredios, são aqueles para os quais não há registro histórico de contato com não índios e, até recentemente, nem mesmo com índios de outras etnias.
A preocupação maior se dá em função de um recente contato entre um grupo de índios da etnia Korubo com alguns desses isolados. A Funai teme que esses encontros possam levar algum desses vírus às aldeias dos não-contatados, o que poderia dizimar toda essa população em apenas poucos dias.
O documento, intitulado Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura de vários representantes da Funai, da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além do representante do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da Asavejava - Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari.
Além das denúncias em relação à saúde indígena, o documento também pede providências em relação à educação e a fiscalização territorial e ambiental no Vale do Javari. (Beth Begonha/ Rádio Nacional da Amazônia)
Tragédia no Vale do Javari
Há muitos anos os índios do Vale do Javari, a terceira maior terra indígena do Brasil, com 8,3 milhões de hectares, e com a maior quantidade de índios autônomos, vem sofrendo com doenças muito difíceis de curar e com transmissão muito rápida. Entre elas a hepatite B e C. A FUNASA não tem conseguido bons resultados com seu método de terceirizar serviços para ONGs que não foram feitas para essa atividade e sim para consolidar lideranças indígenas e seus discursos políticos. A questão é complexa e trágica. A FUNAI pouco pode interferir, a não ser através da Administração de Atalaia do Norte e da Frente Etnoambiental do Vale do Javari. É preciso estarmos atentos e buscarmos ajuda mais consistente. Os índios correm, como em poucas outras regiões do Brasil, perigo de vida e de diminuição drástica de suas populações.
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Denúncia sobre situação da saúde entre índios do Vale do Javari será trazida a ministros
Documento assinado por representantes de órgãos públicos e ONGs que trabalham na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, deverá ser entregue ou encaminhada na semana que vem aos ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação, aos presidentes da Funai - Fundação Nacional do Índio e da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, denunciando e pedindo providências em relação à grave situação de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Segundo o documento, 80 mortes de indígenas já aconteceram em função dos problemas.
Uma comissão de lideranças dos grupos indígenas que vivem no Vale do Javari deve vir a Brasília para, além de entregar em mãos ou protocolar o documento nos diferentes órgãos de governo, formalizar denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atuação das direções estadual e federal da Funasa, além da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) no atendimento de saúde indígena.
De acordo com o documento, inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pela Funasa em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área) constatou que 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B. A Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o documento, considera aceitável uma taxal de no máximo 2%.
Além disso, 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite . Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C, doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.
Ainda segundo o texto, nas duas últimas décadas, 2% da população geral da terra indígena morreu em virtude da hepatite B, e há notícias de que dez indígenas estão atualmente em estágio avançado e irreversível da doença. . "Diante desses fatos, os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero", diz o texto.
Há ainda, no Javari, a presença do vírus da Hepatite D (Delta), que tem grau de letalidade ainda mais alto. Nos últimos cinco anos, segundo o documeno, quase duas dezenas de pessoas morreram em função de hemorragia generalizada ocasionada pela doença.
A malária na região também preocupa os signatários do documento, porque, segundo eles, há informações de agentes de saúde de que estão faltando medicamentos para tratar os doentes nas aldeias e de que os próprios agentes estão voltando dos trabalhos na área infectados pela doença. A carta lembra que se contabilizam mais de 2,8 mil casos de malária na área, em tempos recentes, e responsabiliza a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas pela ineficácia no combate ao mosquito que transmite a malária. "Devido à recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do vetor."
Na denúncia que farão em Brasília, os índios também pedirão que sejam realizados imediatamente testes de hepatite em todos os habitantes do Javari e o início do tratamento dos casos mais graves. Desde a última quarta-feira, lideranças de povos que vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matís e Kulina, ocupam a sede da Funasa em Atalaia do Norte.
Os indígenas desconfiam que estejam ocorrendo desvios das verbas federais enviadas para o município, acusam as autoridades locais de intervir politicamente na contratação dos técnicos da Funasa (incluindo médicos sem registro legal) e pedem intervenção federal no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari até que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e assinado pela Funasa em 2003.
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do Amazonas e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do país. Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas de seis etnias contatadas, além de 16 referências de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.
Segundo a Funai, o Vale do Javari concentra a maior população de índios isolados do planeta. Os índios isolados, também chamados índios arredios, são aqueles para os quais não há registro histórico de contato com não índios e, até recentemente, nem mesmo com índios de outras etnias.
A preocupação maior se dá em função de um recente contato entre um grupo de índios da etnia Korubo com alguns desses isolados. A Funai teme que esses encontros possam levar algum desses vírus às aldeias dos não-contatados, o que poderia dizimar toda essa população em apenas poucos dias.
O documento, intitulado Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura de vários representantes da Funai, da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além do representante do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da Asavejava - Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari.
Além das denúncias em relação à saúde indígena, o documento também pede providências em relação à educação e a fiscalização territorial e ambiental no Vale do Javari. (Beth Begonha/ Rádio Nacional da Amazônia)
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Denúncia sobre situação da saúde entre índios do Vale do Javari será trazida a ministros
Documento assinado por representantes de órgãos públicos e ONGs que trabalham na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, deverá ser entregue ou encaminhada na semana que vem aos ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação, aos presidentes da Funai - Fundação Nacional do Índio e da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, denunciando e pedindo providências em relação à grave situação de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Segundo o documento, 80 mortes de indígenas já aconteceram em função dos problemas.
Uma comissão de lideranças dos grupos indígenas que vivem no Vale do Javari deve vir a Brasília para, além de entregar em mãos ou protocolar o documento nos diferentes órgãos de governo, formalizar denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atuação das direções estadual e federal da Funasa, além da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) no atendimento de saúde indígena.
De acordo com o documento, inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pela Funasa em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área) constatou que 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B. A Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o documento, considera aceitável uma taxal de no máximo 2%.
Além disso, 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite . Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C, doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.
Ainda segundo o texto, nas duas últimas décadas, 2% da população geral da terra indígena morreu em virtude da hepatite B, e há notícias de que dez indígenas estão atualmente em estágio avançado e irreversível da doença. . "Diante desses fatos, os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero", diz o texto.
Há ainda, no Javari, a presença do vírus da Hepatite D (Delta), que tem grau de letalidade ainda mais alto. Nos últimos cinco anos, segundo o documeno, quase duas dezenas de pessoas morreram em função de hemorragia generalizada ocasionada pela doença.
A malária na região também preocupa os signatários do documento, porque, segundo eles, há informações de agentes de saúde de que estão faltando medicamentos para tratar os doentes nas aldeias e de que os próprios agentes estão voltando dos trabalhos na área infectados pela doença. A carta lembra que se contabilizam mais de 2,8 mil casos de malária na área, em tempos recentes, e responsabiliza a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas pela ineficácia no combate ao mosquito que transmite a malária. "Devido à recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do vetor."
Na denúncia que farão em Brasília, os índios também pedirão que sejam realizados imediatamente testes de hepatite em todos os habitantes do Javari e o início do tratamento dos casos mais graves. Desde a última quarta-feira, lideranças de povos que vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matís e Kulina, ocupam a sede da Funasa em Atalaia do Norte.
Os indígenas desconfiam que estejam ocorrendo desvios das verbas federais enviadas para o município, acusam as autoridades locais de intervir politicamente na contratação dos técnicos da Funasa (incluindo médicos sem registro legal) e pedem intervenção federal no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari até que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e assinado pela Funasa em 2003.
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do Amazonas e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do país. Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas de seis etnias contatadas, além de 16 referências de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.
Segundo a Funai, o Vale do Javari concentra a maior população de índios isolados do planeta. Os índios isolados, também chamados índios arredios, são aqueles para os quais não há registro histórico de contato com não índios e, até recentemente, nem mesmo com índios de outras etnias.
A preocupação maior se dá em função de um recente contato entre um grupo de índios da etnia Korubo com alguns desses isolados. A Funai teme que esses encontros possam levar algum desses vírus às aldeias dos não-contatados, o que poderia dizimar toda essa população em apenas poucos dias.
O documento, intitulado Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura de vários representantes da Funai, da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além do representante do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da Asavejava - Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari.
Além das denúncias em relação à saúde indígena, o documento também pede providências em relação à educação e a fiscalização territorial e ambiental no Vale do Javari. (Beth Begonha/ Rádio Nacional da Amazônia)
segunda-feira, 9 de abril de 2007
Viagem a Genebra
Sob esse título vou descrever algumas viagens que fiz a Genebra para participar como membro e depois chefe da Delegação Brasileira ao Alto Comissariado de Direitos Humanos (hoje Conselho de Direitos Humanos) para discutir a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Ao todo fiz sete viagens a Genebra até a última que se deu em abril de 2006 quando conseguimos que um texto-rascunho fosse encaminhado ao presidente desse Grupo de Trabalho e este o levou, embora com modificações, para a primeira reunião do novo Conselho de Direitos Humanos, em junho de 2006. O texto foi aprovado em votação, não por consenso, e em seguida foi levado à Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, em setembro de 2006. Porém, os países africanos protestaram contra essa Declaração e ela foi enviada para a chamada Terceira Sessão, que trata de questões sociais, onde está parada, com discussões de bastidores. O papel da Delegação Brasileira foi fundamental para que esse texto fosse levado à votação. Orgulho-me muito do papel que exerci durante todo esse tempo, o qual foi reconhecido pelo Itamaray de tal modo que fui convidado por diversas embaixadas brasileiras na Europa para falar sobre a política indigenista brasileira, entre elas, Alemanha, França, Bélgica e Reino Unido. Eis a notícia, ainda de 2005.
Índios
09/04/2005
Presidente da Funai participa de reunião da ONU em Genebra
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, participa nesta segunda-feira (11), em Genebra, da 61ª reunião do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas, onde apresentará a política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gomes vai informar aos participantes que o Brasil avançou na identificação de terras indígenas e que hoje 12,5% do território são reconhecidos como terras tradicionais de povos indígenas. "Mas garantir a terra não basta, é preciso garantir a auto-sustentabilidade de cada povo, fornecendo educação, saúde e segurança alimentar", afirma o presidente da Funai.
Outra informação que Gomes levará para a reunião é que as cinco linhas da política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são centradas na garantia de terras, saúde, educação, etnodesenvolvimento e da participação indígena na sociedade brasileira.
Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação e 124, em processo de identificação ou reconhecimento. O objetivo é que, até o final de 2006 todas as terras já estejam identificadas.
Hoje, vivem no Brasil 430 mil índios, cerca de 150 mil em idade escolar e atendidos em escolas nas próprias aldeias ou em municípios próximos. Por meio do Ministério da Educação, o governo repassa recursos para estados e municípios atuarem nessa área. O programa de cotas nas universidades federais possibilita que 1,3 mil índios freqüentem cursos superiores.
O governo trabalha, também, para oferecer condições de produção para os povos indígenas e garantir que o aumento da produção se dê de forma compatível com o equilíbrio social das comunidades indígenas. O objetivo é permitir a auto-sustentabilidade e a produção de excedentes que possibilitem sua inclusão de forma paritária na sociedade brasileira. "O etnodesenvolvimento é o maior desafio de uma política de desenvolvimento dos povos indígenas", afirma Gomes.
Durante a reunião será apresentado o relatório da comissão que elabora a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Segundo o presidente da Funai, como ainda não há consenso, a tendência é de que o texto continue em discussão antes de ser submetido à Assembléia Geral das Nações Unidas. "Os países devem pedir mais tempo para discutir o assunto e chegar a um consenso", diz Gomes.(Funai)
Índios
09/04/2005
Presidente da Funai participa de reunião da ONU em Genebra
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, participa nesta segunda-feira (11), em Genebra, da 61ª reunião do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas, onde apresentará a política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gomes vai informar aos participantes que o Brasil avançou na identificação de terras indígenas e que hoje 12,5% do território são reconhecidos como terras tradicionais de povos indígenas. "Mas garantir a terra não basta, é preciso garantir a auto-sustentabilidade de cada povo, fornecendo educação, saúde e segurança alimentar", afirma o presidente da Funai.
Outra informação que Gomes levará para a reunião é que as cinco linhas da política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são centradas na garantia de terras, saúde, educação, etnodesenvolvimento e da participação indígena na sociedade brasileira.
Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação e 124, em processo de identificação ou reconhecimento. O objetivo é que, até o final de 2006 todas as terras já estejam identificadas.
Hoje, vivem no Brasil 430 mil índios, cerca de 150 mil em idade escolar e atendidos em escolas nas próprias aldeias ou em municípios próximos. Por meio do Ministério da Educação, o governo repassa recursos para estados e municípios atuarem nessa área. O programa de cotas nas universidades federais possibilita que 1,3 mil índios freqüentem cursos superiores.
O governo trabalha, também, para oferecer condições de produção para os povos indígenas e garantir que o aumento da produção se dê de forma compatível com o equilíbrio social das comunidades indígenas. O objetivo é permitir a auto-sustentabilidade e a produção de excedentes que possibilitem sua inclusão de forma paritária na sociedade brasileira. "O etnodesenvolvimento é o maior desafio de uma política de desenvolvimento dos povos indígenas", afirma Gomes.
Durante a reunião será apresentado o relatório da comissão que elabora a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Segundo o presidente da Funai, como ainda não há consenso, a tendência é de que o texto continue em discussão antes de ser submetido à Assembléia Geral das Nações Unidas. "Os países devem pedir mais tempo para discutir o assunto e chegar a um consenso", diz Gomes.(Funai)
domingo, 8 de abril de 2007
Entrevista ao Estadão
Quando estava em Genebra, em fins de janeiro de 2006, dei essa entrevista ao correspondete do Estadão onde expus minha visão sobre o processo de demarcação das terras indígenas, previ que chegaríamos a 13,5% do território nacional (deixei a Funai com 12,9%), anunciei a demarcação da Terra Indígena Trombetas-Mapuera (a qual iria dar partida ao vivo um ano depois, em fevereiro deste ano) e expliquei outras questões da polêmica que diversas pessoas quiseram criar em torno de uma entrevista que foi repercutida capciosamente por jornalistas interessados em sensações e sensacionalismos.
Funai e índios
Para lembrar uma declaração que fiz já no mês de março sobre a Funai, a capacidade dos índios para dirigirem o órgão e as grandes necessidades do órgão para dar conta de suas obrigações constitucionais.
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País tem índios preparados para ocupar cargos públicos, avalia presidente da Funai
Fonte: Agência Brasil.
O Brasil tem indígenas em condições de ocupar cargos públicos, avalia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Mércio Pereira Gomes. “Acho que muitos indígenas têm uma vivência urbana e política que lhes deu experiência de relacionamento com o poder central brasileiro e com a imagem da Funai”, comentou, ao ser perguntado sobre a eventualidade de um índio assumir a presidência do órgão federal, a exemplo do que ocorre em outros países.
Ele disse que isso exigiria, entre outras qualidades, uma boa relação com a Funai, o Ministério da Justiça, as empresas e a mídia.
“Eu desejo que o próximo ministro da Justiça, antes de nomear um novo presidente da Funai, venha dialogar, ver o que é a Funai, e até recepcionar lideranças indígenas para que se possa ganhar confiança dos povos e dar seqüência ao trabalho”, disse Gomes, na entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, na última sexta-feira (2). E acrescentou: “Pelo consistente crescimento demográfico das populações e pela consolidação dos territórios, o próximo presidente da Funai terá mais espaço para concluir o processo de demarcação de terras”.
Mércio Pereira Gomes apontou três recomendações para melhorar o desempenho da fundação nos próximos anos: fazer plano de carreira para os funcionários, abrir concurso público e duplicar o orçamento.
“Essas três condições são fundamentais para que a Funai continue ao lado dos índios e continue assegurando todas as questões que lhe cabe.”
Gomes informou que elaborou um relatório com um diagnóstico sobre a situação da Funai, os principais entraves à atuação da instituição e sugestões para melhoria do trabalho desenvolvido. O documento deve ser enviado aos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e à Casa Civil.
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País tem índios preparados para ocupar cargos públicos, avalia presidente da Funai
Fonte: Agência Brasil.
O Brasil tem indígenas em condições de ocupar cargos públicos, avalia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Mércio Pereira Gomes. “Acho que muitos indígenas têm uma vivência urbana e política que lhes deu experiência de relacionamento com o poder central brasileiro e com a imagem da Funai”, comentou, ao ser perguntado sobre a eventualidade de um índio assumir a presidência do órgão federal, a exemplo do que ocorre em outros países.
Ele disse que isso exigiria, entre outras qualidades, uma boa relação com a Funai, o Ministério da Justiça, as empresas e a mídia.
“Eu desejo que o próximo ministro da Justiça, antes de nomear um novo presidente da Funai, venha dialogar, ver o que é a Funai, e até recepcionar lideranças indígenas para que se possa ganhar confiança dos povos e dar seqüência ao trabalho”, disse Gomes, na entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, na última sexta-feira (2). E acrescentou: “Pelo consistente crescimento demográfico das populações e pela consolidação dos territórios, o próximo presidente da Funai terá mais espaço para concluir o processo de demarcação de terras”.
Mércio Pereira Gomes apontou três recomendações para melhorar o desempenho da fundação nos próximos anos: fazer plano de carreira para os funcionários, abrir concurso público e duplicar o orçamento.
“Essas três condições são fundamentais para que a Funai continue ao lado dos índios e continue assegurando todas as questões que lhe cabe.”
Gomes informou que elaborou um relatório com um diagnóstico sobre a situação da Funai, os principais entraves à atuação da instituição e sugestões para melhoria do trabalho desenvolvido. O documento deve ser enviado aos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e à Casa Civil.
sábado, 7 de abril de 2007
Terra para os Guarani
A notícia abaixo saiu no site da Funai. A compra dessa terra foi um dos últimos atos que realizei antes de deixar a Funai, dia 22 de março p.p. A duplicação da BR 101 no trecho que vai de Osório, RS, a Florianópolis, SC, atingiu diversas comunidades Guarani-Mbya. Uma delas se situa no sítio chamado Morro dos Cavalos, que a Funai tentou demarcar mas houve controvérsias no relatório da antropóloga que fez o reconhecimento da tradcionalidade da terra. A solução encontrada foi a compra de terras, cujos recursos vieram do DNIT. Ao todo serão oito ou nove áreas a serem compradas. Algumas poderiam ter sido compradas antes, mas os proprietários que as tinham ofertado no mercado se recusaram a vendê-las à Funai quando souberam que serviriam para os índios Guarani. Alegavam desistência de última hora e preferiam vender mais tarde a outrem. Tudo muito sutil para que não pudéssemos processar essas pessoas por preconceito e racismo. Na minha experiência como presidente da Funai Santa Catarina é o estado com maior índice de preconceito aos índios, e seu governador o maior defensor dos interesses antiindígenas.
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Funai compra terra para comunidade Guarani
Funai, por meio da coordenação-geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (GCPIMA), comprou na última segunda-feira, 02/04, a primeira das nove terras que compõem a meta fundiária do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani.
A aquisição faz parte de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), firmado em 2002, com objetivo compensar as comunidades Guarani afetadas pelos impactos sócio-ambientais decorrentes da duplicação da BR 101, no trecho entre Florianópolis (SC) e Osório (RS).
A área, de aproximadamente 2.027 m2, está localizada no município de Canelinha (SC) e será destinada a comunidade de Cambirela.
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Funai compra terra para comunidade Guarani
Funai, por meio da coordenação-geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (GCPIMA), comprou na última segunda-feira, 02/04, a primeira das nove terras que compõem a meta fundiária do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani.
A aquisição faz parte de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), firmado em 2002, com objetivo compensar as comunidades Guarani afetadas pelos impactos sócio-ambientais decorrentes da duplicação da BR 101, no trecho entre Florianópolis (SC) e Osório (RS).
A área, de aproximadamente 2.027 m2, está localizada no município de Canelinha (SC) e será destinada a comunidade de Cambirela.
Funai e índios
Para lembrar uma declaração que fiz já no mês de março sobre a Funai, a capacidade dos índios para dirigirem o órgão e as grandes necessidades do órgão para dar conta de suas obrigações constitucionais.
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País tem índios preparados para ocupar cargos públicos, avalia presidente da Funai - 13h50
Fonte: Agência Brasil.
O Brasil tem indígenas em condições de ocupar cargos públicos, avalia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Mércio Pereira Gomes. “Acho que muitos indígenas têm uma vivência urbana e política que lhes deu experiência de relacionamento com o poder central brasileiro e com a imagem da Funai”, comentou, ao ser perguntado sobre a eventualidade de um índio assumir a presidência do órgão federal, a exemplo do que ocorre em outros países.
Ele disse que isso exigiria, entre outras qualidades, uma boa relação com a Funai, o Ministério da Justiça, as empresas e a mídia.
“Eu desejo que o próximo ministro da Justiça, antes de nomear um novo presidente da Funai, venha dialogar, ver o que é a Funai, e até recepcionar lideranças indígenas para que se possa ganhar confiança dos povos e dar seqüência ao trabalho”, disse Gomes, na entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, na última sexta-feira (2). E acrescentou: “Pelo consistente crescimento demográfico das populações e pela consolidação dos territórios, o próximo presidente da Funai terá mais espaço para concluir o processo de demarcação de terras”.
Mércio Pereira Gomes apontou três recomendações para melhorar o desempenho da fundação nos próximos anos: fazer plano de carreira para os funcionários, abrir concurso público e duplicar o orçamento.
“Essas três condições são fundamentais para que a Funai continue ao lado dos índios e continue assegurando todas as questões que lhe cabe.”
Gomes informou que elaborou um relatório com um diagnóstico sobre a situação da Funai, os principais entraves à atuação da instituição e sugestões para melhoria do trabalho desenvolvido. O documento deve ser enviado aos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e à Casa Civil.
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País tem índios preparados para ocupar cargos públicos, avalia presidente da Funai - 13h50
Fonte: Agência Brasil.
O Brasil tem indígenas em condições de ocupar cargos públicos, avalia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Mércio Pereira Gomes. “Acho que muitos indígenas têm uma vivência urbana e política que lhes deu experiência de relacionamento com o poder central brasileiro e com a imagem da Funai”, comentou, ao ser perguntado sobre a eventualidade de um índio assumir a presidência do órgão federal, a exemplo do que ocorre em outros países.
Ele disse que isso exigiria, entre outras qualidades, uma boa relação com a Funai, o Ministério da Justiça, as empresas e a mídia.
“Eu desejo que o próximo ministro da Justiça, antes de nomear um novo presidente da Funai, venha dialogar, ver o que é a Funai, e até recepcionar lideranças indígenas para que se possa ganhar confiança dos povos e dar seqüência ao trabalho”, disse Gomes, na entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, na última sexta-feira (2). E acrescentou: “Pelo consistente crescimento demográfico das populações e pela consolidação dos territórios, o próximo presidente da Funai terá mais espaço para concluir o processo de demarcação de terras”.
Mércio Pereira Gomes apontou três recomendações para melhorar o desempenho da fundação nos próximos anos: fazer plano de carreira para os funcionários, abrir concurso público e duplicar o orçamento.
“Essas três condições são fundamentais para que a Funai continue ao lado dos índios e continue assegurando todas as questões que lhe cabe.”
Gomes informou que elaborou um relatório com um diagnóstico sobre a situação da Funai, os principais entraves à atuação da instituição e sugestões para melhoria do trabalho desenvolvido. O documento deve ser enviado aos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e à Casa Civil.
Cintas-Largas três anos depois
Começam a surgir novas notícias sobre os Cintas-Largas e sua terra com diamantes e aventureiros. São notícias plantadas por interesses econômicos de altas autoridades de Rondônia em conluio com os traficantes e compradores de pedras. Dão a indicar que o garimpo reabriu, que há milhares de garimpeiros e que os índios são empecilhos ao garimpo e há pessoas por trás deles. Faz três anos que estorou a revolta de um grupo cinta-larga contra uns 200 garimpeiros que estavam em suas terras à revelia do desejo da maioria dos índios. 29 garimpeiros quedaram-se mortos dessa refrega violenta. De lá para cá, a Funai tentou de muitos modos persuadir aos líderes Cintas-Largas envolvidos no garimpo a desistirem desse empreendimento até que houvesse uma regulamentação oficial e legal de exploração de garimpo em terras indígenas. Muitos líderes acataram e procuraram uma compensação em forma de projetos econômicos. Com muito esforço, a Funai conseguiu verbas extras e do seu próprio orçamento para cobrir as despesas diárias desses índios, mas não para pagar supostas despesas e dívidas anteriores. Nesse meio tempo Apoena Meirelles, um dos maiores e mais leais indigenistas brasileiros, perdeu sua vida em incidente ainda não de todo esclarecido. Outro grande indigenista, Rômulo, administrador da Administração de Porto Velho, não mediu esforços para continuar o trabalho de Apoena e assim conseguiu com que o garimpo ficasse fechado até recentemente. São poucos os não indígenas que estão no garimpo, em geral trabalhando como mecânicos nas pequenas máquinas que são usadas para extrair pedras de diamante da terra já anteriormente removida do leito do rio. Rômulo, até um mês atrás, continuava tentando manter os líderes indígenas firmes no propósito de fugir do garimpo. Mas precisava de recursos para adiantar os projetos econômicos já iniciados no ano passado. É preciso que a Funai tenha o apoio do Ministério da Justiça para continuar a apoiar os índios até que uma legislação adequada regulamenta as possibilidades de uma mineração racional tanto do ponto de vista econômico, como ambienteal e para o benefício dos índios Cintas-Largas. O tempo urge...
Artigo no Jornal de Brasilia
Escrevi esse artigo alguns dias depois que o jornalista Washington Novaes escreveu uma de suas belas análises sobre meio ambiente e índios na qual criticava uma observação feita por mim de que os povos indígenas tinham que buscar desenvolver suas economias para garantir sua autonomia política. Sem polemizar com Washington Novaes, a quem muito respeito, tento mostrar que o desenvolvimento das economias indígenas deve ser feito endôgenamente, buscando encontrar as vocações econômicas possíveis para que não haja maiores transtornos em suas sociedades. Ao longo do meu período na presidência da Funai essa idéia só se confirmou e aos poucos até os críticos mais levianos também terminaram chegando à mesma conclusão que a minha.
Pela autonomia cultural e econômica dos povos indígenas
Mércio Pereira Gomes
Antropólogo e presidente da Funai
A imprensa especializada, ao longo das últimas décadas, tem prestado relevantes serviços à causa indígena, ao informar e esclarecer a opinião pública acerca dos vários aspectos da complexa questão indígena, sobretudo sobre os graves problemas acarretados pelo processo de interação interétnica.
Reportagens, artigos e ensaios trazem à luz, para a melhor compreensão do grande público, informações e análise de grande valia sobre as 218 étnicas do país. Graças aos esforços da mídia, a população conhece melhor os chamados brasileiros originários, com seus dramas existenciais, suas dificuldades de subsistência e os problemas que enfrentam em virtude das profundas mudanças ocorridas nos arredores e mesmo no interior de suas terras.
Como vivem os nossos índios na atualidade? O que produzem, como produzem, para que produzem? Suas culturas se modificaram para enfrentar os desafios do relacionamento com a sociedade brasileira; alguns a ela se adaptaram, sempre com dificuldades, há mais de 200 anos, outros há pouco mais de 50 anos.
Entre as mudanças verificadas no dia-a-dia dos indígenas estão aquelas de ordem econômica, a que os antropólogos denominam economia de subsistência. Mesmo assim, eles continuam a ser índios, partilhando sentimentos coletivos, sociabilizando-se por uma ideologia de igualitarismo social e com uma visão de mundo própria, em que novas sínteses do passado com o presente estão sendo estabelecidas.
A esse propósito, nas minhas primeiras declarações, logo após assumir a presidência da Funai, referi-me à necessidade de se implementar medidas voltadas para a viabilização da auto-sustentabilidade dos povos indígenas, ressalvando enfaticamente que a condução desse processo deveria, necessariamente, contemplar também a preservação e a promoção do modo de funcionamento de suas respectivas economias tradicionais, ou seja, produzir excedentes sem criar desigualdades nem desarticular seus sistemas de valores e crenças.
Receio que os propósitos por mim enunciados tenham sido mal interpretados por um ou outro analista, pois nos foi atribuída a intenção de introduzir mudanças radicais nas economias dos índios, que os levariam a deixar de ser índios.
Obviamente, enquanto antropólogo, enquanto homem público e cidadão consciente da importância capital dessas culturas tradicionais, enquanto referências da própria identidade nacional, não seríamos nós que iríamos intentar contra a integridade delas.
Ao contrário, entendemos que a autonomia econômica significa compatibilizar sua produção com as demandas de suas culturas respectivas. Essas demandas não são mais exclusivamente aquelas ditadas por suas culturas tradicionais e sim, aquelas decorrentes do seu relacionamento com a sociedade abrangente.
Não é precisamente isso o que está ocorrendo com todas as sociedades indígenas, exceto com aquelas que se mantêm fora do relacionamento interétnico? Não produzem os índios do alto Xingu artesanato para venda? Por acaso, várias etnias não comercializam os direitos de uso de suas imagens para a produção de filmes e até anúncios publicitários?
Seria ocioso mencionar a variedade de produtos que quase todos os povos indígenas levam ao mercado brasileiro. Do artesanato a produtos agrícolas, de extrativos silvestres a gado – e -- por que não mencionar? -- da mão-de-obra agrícola ao serviço público. Parte dessas atividades é apropriada individualmente, mas uma boa porção dela é consumida coletivamente. Hoje em dia, os parcos benefícios da aposentadoria compõem grande parte da renda coletiva em muitas sociedades indígenas.
Todos que trabalham com povos indígenas sabem disso e sabem, também, que a política indigenista brasileira não está mais sob a responsabilidade exclusiva da Funai. A educação indígena está no MEC; a saúde está com a Funasa; o desenvolvimento etnoecológico com o Ministério do Meio Ambiente, e a defesa de seus direitos constitucionais é compartilhada com o Ministério Público. Estados e municípios atuam diretamente junto aos povos indígenas em vários setores, especialmente na educação, por meio do Fundef, e em relacionamentos clientelistas tradicionais. Muitos povos indígenas são assistidos por igrejas – católicas e evangélicas – e por Ongs, com ou sem auxílio de recursos externos. Em muitos casos a Funai pouco intervém.
O processo de relacionamento interétnico no Brasil ficou por demais complexo e diversificado. É provável que menos de 30% das funções de uma política indigenista estejam sob a égide da Funai. Cada órgão estatal faz sua própria política indigenista, cada Ong e cada confissão religiosa, atua com seus próprios métodos, com a aceitação parcial ou total dos povos indígenas. Entretanto, quando falha qualquer um desses responsáveis diretos pelas demais 70% das funções indigenistas existentes, o ônus recai, injusta e pesadamente, sobre a Funai.
Dar-se conta disso é essencial para que a opinião pública entenda o que se passa verdadeiramente no relacionamento interétnico brasileiro.
Longe de nós qualquer pretensão de conduzir o enfoque da Imprensa para esta ou aquela direção. Mas nos reservamos a prerrogativa de recomendar, por dever de ofício, que esse aspecto da complexa questão indígena seja mostrado claramente, dissolvendo assim as ilusões passadas.
O Estado brasileiro não quer transformar o índio em não-índio; quer que ele seja autônomo cultural e politicamente e que angarie o respeito próprio de sua participação no sentimento da nacionalidade brasileira. Como obter essa autonomia, sem também ser autônomo economicamente, é uma impossibilidade sociológica e política reconhecida desde os gregos antigos.
O desafio está lançado para o Brasil. É um desafio específico para os antropólogos brasileiros e do mundo inteiro: como compatibilizar uma economia igualitária diante do desafio da modernidade?
A política indigenista do Governo Lula encara esse desafio de frente, mesmo sabendo de suas dificuldades, e conclama a todos os de boa vontade a se unirem nesse esforço intelectual e político de grande importância para a continuidade da diversidade étnica e cultural em nosso país.
Pela autonomia cultural e econômica dos povos indígenas
Mércio Pereira Gomes
Antropólogo e presidente da Funai
A imprensa especializada, ao longo das últimas décadas, tem prestado relevantes serviços à causa indígena, ao informar e esclarecer a opinião pública acerca dos vários aspectos da complexa questão indígena, sobretudo sobre os graves problemas acarretados pelo processo de interação interétnica.
Reportagens, artigos e ensaios trazem à luz, para a melhor compreensão do grande público, informações e análise de grande valia sobre as 218 étnicas do país. Graças aos esforços da mídia, a população conhece melhor os chamados brasileiros originários, com seus dramas existenciais, suas dificuldades de subsistência e os problemas que enfrentam em virtude das profundas mudanças ocorridas nos arredores e mesmo no interior de suas terras.
Como vivem os nossos índios na atualidade? O que produzem, como produzem, para que produzem? Suas culturas se modificaram para enfrentar os desafios do relacionamento com a sociedade brasileira; alguns a ela se adaptaram, sempre com dificuldades, há mais de 200 anos, outros há pouco mais de 50 anos.
Entre as mudanças verificadas no dia-a-dia dos indígenas estão aquelas de ordem econômica, a que os antropólogos denominam economia de subsistência. Mesmo assim, eles continuam a ser índios, partilhando sentimentos coletivos, sociabilizando-se por uma ideologia de igualitarismo social e com uma visão de mundo própria, em que novas sínteses do passado com o presente estão sendo estabelecidas.
A esse propósito, nas minhas primeiras declarações, logo após assumir a presidência da Funai, referi-me à necessidade de se implementar medidas voltadas para a viabilização da auto-sustentabilidade dos povos indígenas, ressalvando enfaticamente que a condução desse processo deveria, necessariamente, contemplar também a preservação e a promoção do modo de funcionamento de suas respectivas economias tradicionais, ou seja, produzir excedentes sem criar desigualdades nem desarticular seus sistemas de valores e crenças.
Receio que os propósitos por mim enunciados tenham sido mal interpretados por um ou outro analista, pois nos foi atribuída a intenção de introduzir mudanças radicais nas economias dos índios, que os levariam a deixar de ser índios.
Obviamente, enquanto antropólogo, enquanto homem público e cidadão consciente da importância capital dessas culturas tradicionais, enquanto referências da própria identidade nacional, não seríamos nós que iríamos intentar contra a integridade delas.
Ao contrário, entendemos que a autonomia econômica significa compatibilizar sua produção com as demandas de suas culturas respectivas. Essas demandas não são mais exclusivamente aquelas ditadas por suas culturas tradicionais e sim, aquelas decorrentes do seu relacionamento com a sociedade abrangente.
Não é precisamente isso o que está ocorrendo com todas as sociedades indígenas, exceto com aquelas que se mantêm fora do relacionamento interétnico? Não produzem os índios do alto Xingu artesanato para venda? Por acaso, várias etnias não comercializam os direitos de uso de suas imagens para a produção de filmes e até anúncios publicitários?
Seria ocioso mencionar a variedade de produtos que quase todos os povos indígenas levam ao mercado brasileiro. Do artesanato a produtos agrícolas, de extrativos silvestres a gado – e -- por que não mencionar? -- da mão-de-obra agrícola ao serviço público. Parte dessas atividades é apropriada individualmente, mas uma boa porção dela é consumida coletivamente. Hoje em dia, os parcos benefícios da aposentadoria compõem grande parte da renda coletiva em muitas sociedades indígenas.
Todos que trabalham com povos indígenas sabem disso e sabem, também, que a política indigenista brasileira não está mais sob a responsabilidade exclusiva da Funai. A educação indígena está no MEC; a saúde está com a Funasa; o desenvolvimento etnoecológico com o Ministério do Meio Ambiente, e a defesa de seus direitos constitucionais é compartilhada com o Ministério Público. Estados e municípios atuam diretamente junto aos povos indígenas em vários setores, especialmente na educação, por meio do Fundef, e em relacionamentos clientelistas tradicionais. Muitos povos indígenas são assistidos por igrejas – católicas e evangélicas – e por Ongs, com ou sem auxílio de recursos externos. Em muitos casos a Funai pouco intervém.
O processo de relacionamento interétnico no Brasil ficou por demais complexo e diversificado. É provável que menos de 30% das funções de uma política indigenista estejam sob a égide da Funai. Cada órgão estatal faz sua própria política indigenista, cada Ong e cada confissão religiosa, atua com seus próprios métodos, com a aceitação parcial ou total dos povos indígenas. Entretanto, quando falha qualquer um desses responsáveis diretos pelas demais 70% das funções indigenistas existentes, o ônus recai, injusta e pesadamente, sobre a Funai.
Dar-se conta disso é essencial para que a opinião pública entenda o que se passa verdadeiramente no relacionamento interétnico brasileiro.
Longe de nós qualquer pretensão de conduzir o enfoque da Imprensa para esta ou aquela direção. Mas nos reservamos a prerrogativa de recomendar, por dever de ofício, que esse aspecto da complexa questão indígena seja mostrado claramente, dissolvendo assim as ilusões passadas.
O Estado brasileiro não quer transformar o índio em não-índio; quer que ele seja autônomo cultural e politicamente e que angarie o respeito próprio de sua participação no sentimento da nacionalidade brasileira. Como obter essa autonomia, sem também ser autônomo economicamente, é uma impossibilidade sociológica e política reconhecida desde os gregos antigos.
O desafio está lançado para o Brasil. É um desafio específico para os antropólogos brasileiros e do mundo inteiro: como compatibilizar uma economia igualitária diante do desafio da modernidade?
A política indigenista do Governo Lula encara esse desafio de frente, mesmo sabendo de suas dificuldades, e conclama a todos os de boa vontade a se unirem nesse esforço intelectual e político de grande importância para a continuidade da diversidade étnica e cultural em nosso país.
sexta-feira, 6 de abril de 2007
Artigo no JB, fevereiro de 2004
Neste artigo faço um breve esboço da questão indígena no Brasil e digo que serão 12,5% do território nacional a serem demarcados como terras indígenas. Um ano depois faço uma revisão para 13,5%, dos quais, ao sair da Funai, deixei em 12,9%.
“Uma dívida histórica”
“Os índios foram o instrumento de quanto aqui se praticou de útil e grandioso; são o princípio de todas as nossas coisas; são os que deram a base para o nosso caráter nacional, ainda mal desenvolvido, e será a coroa de nossa prosperidade o dia da sua inteira reabilitação”
Gonçalves Dias, 1849
Mércio Pereira Gomes
Antropólogo, autor do livro “O Índio na história” (Vozes, 2002) e Presidente da Funai.
Há 500 anos os mais de 600 povos que habitavam o território que hoje constitui a República Federativa do Brasil somavam cerca de cinco milhões de pessoas. Grosso modo, um milhão eram os Tupinambá (com várias denominações locais) e os Guarani que viviam na Mata Atlântica e falavam um língua comum, conhecida como tupi-guarani; três milhões viviam na floresta Amazônica, de modo mais intenso nas margens do grande rio; e 1 milhão viviam nos cerrados, campos, agrestes, caatingas e pantanais, uma diversidade cultural e lingüística compatível com a nossa reconhecida diversidade biológica. Os Tupinambá e Guarani sofreram o peso demolidor do primeiro século de colonização. Uma grande parte morreu de doenças trazidas pelo europeu, especialmente a varíola e suas congêneres, bem como as doenças respiratórias; outra parte substancial foi assassinada em expedições de guerra a mando das autoridades da Coroa; e outra foi absorvida pela sociedade colonial como mestiços biológicos e mestiços culturais – e que hoje constituem a base social da cultura brasileira. Igual infortúnio e equivalente contribuição à formação da sociedade brasileira deram os índios do interior – genericamente chamados de Tapuias durante a Colônia – e os índios da Amazônia.
Ao final, por volta de 1955, restavam somente cerca de 120.000 índios. Muitos historiadores, cientistas políticos e antropólogos consideram que, do ponto de vista do índio, o processo colonial, como estrutura de dominação político-econômica e alienação cultural, continua até os dias de hoje. Estes afirmam ainda que essas estruturas se estendem não somente para a maioria do povo brasileiro, quanto para a nação brasileira em si diante do sistema econômico globalizante da atualidade.
Entretanto, algumas mudanças de longo alcance vêm se delineando no Brasil, nos últimos anos, que nos levam a crer que o processo colonial está nos seus estertores e que o quadro de injustiça vem sendo abalado em seus fundamentos ideológicos. Portanto, podemos projetar para um futuro próximo a realização daquilo que foi vislumbrado pelo sentimento poético de Gonçalves Dias, que enxergava o índio como a base de nossa formação sócio-cultural e indivíduo de fundamental importância para o engrandecimento da nação.
São sinais de novos tempos. Hoje existem no Brasil 220 povos indígenas que somam 410.000 pessoas, ou mais de três vezes a população de 40 anos atrás (atualmente, os índios crescem a uma taxa de 3,5% ao ano, apesar de ainda sofrerem uma alta mortalidade infantil). Soma-se a isso o fato de, desde 1910 os governos brasileiros, baseados no apoio do povo brasileiro aos direitos indígenas, vêm reconhecendo e demarcando as terras indígenas – apesar das vozes minoritárias contrárias, que mal contêm seu espírito colonialista e sua infidelidade ao espírito aberto e generoso da cultura brasileira.
Já foram demarcadas 420 terras indígenas, faltando ainda cerca de duas centenas. Ao final desse processo, o Brasil terá 12,5% do seu território reconhecidos aos povos indígenas.
Haverá honra maior para um país do que resgatar dívidas históricas que lhe permitiram existir, crescer e se posicionar diante do mundo como um país novo?
O governo do presidente Lula está encarando esse desafio com a humildade que a grandeza da tarefa exige; com abnegação e destemor diante das críticas – cujas vozes confusas vêm de vários quadrantes. Sabe que o povo brasileiro está ao seu lado porque esta tarefa é essencial para a ascensão do país perante o mundo.
“Uma dívida histórica”
“Os índios foram o instrumento de quanto aqui se praticou de útil e grandioso; são o princípio de todas as nossas coisas; são os que deram a base para o nosso caráter nacional, ainda mal desenvolvido, e será a coroa de nossa prosperidade o dia da sua inteira reabilitação”
Gonçalves Dias, 1849
Mércio Pereira Gomes
Antropólogo, autor do livro “O Índio na história” (Vozes, 2002) e Presidente da Funai.
Há 500 anos os mais de 600 povos que habitavam o território que hoje constitui a República Federativa do Brasil somavam cerca de cinco milhões de pessoas. Grosso modo, um milhão eram os Tupinambá (com várias denominações locais) e os Guarani que viviam na Mata Atlântica e falavam um língua comum, conhecida como tupi-guarani; três milhões viviam na floresta Amazônica, de modo mais intenso nas margens do grande rio; e 1 milhão viviam nos cerrados, campos, agrestes, caatingas e pantanais, uma diversidade cultural e lingüística compatível com a nossa reconhecida diversidade biológica. Os Tupinambá e Guarani sofreram o peso demolidor do primeiro século de colonização. Uma grande parte morreu de doenças trazidas pelo europeu, especialmente a varíola e suas congêneres, bem como as doenças respiratórias; outra parte substancial foi assassinada em expedições de guerra a mando das autoridades da Coroa; e outra foi absorvida pela sociedade colonial como mestiços biológicos e mestiços culturais – e que hoje constituem a base social da cultura brasileira. Igual infortúnio e equivalente contribuição à formação da sociedade brasileira deram os índios do interior – genericamente chamados de Tapuias durante a Colônia – e os índios da Amazônia.
Ao final, por volta de 1955, restavam somente cerca de 120.000 índios. Muitos historiadores, cientistas políticos e antropólogos consideram que, do ponto de vista do índio, o processo colonial, como estrutura de dominação político-econômica e alienação cultural, continua até os dias de hoje. Estes afirmam ainda que essas estruturas se estendem não somente para a maioria do povo brasileiro, quanto para a nação brasileira em si diante do sistema econômico globalizante da atualidade.
Entretanto, algumas mudanças de longo alcance vêm se delineando no Brasil, nos últimos anos, que nos levam a crer que o processo colonial está nos seus estertores e que o quadro de injustiça vem sendo abalado em seus fundamentos ideológicos. Portanto, podemos projetar para um futuro próximo a realização daquilo que foi vislumbrado pelo sentimento poético de Gonçalves Dias, que enxergava o índio como a base de nossa formação sócio-cultural e indivíduo de fundamental importância para o engrandecimento da nação.
São sinais de novos tempos. Hoje existem no Brasil 220 povos indígenas que somam 410.000 pessoas, ou mais de três vezes a população de 40 anos atrás (atualmente, os índios crescem a uma taxa de 3,5% ao ano, apesar de ainda sofrerem uma alta mortalidade infantil). Soma-se a isso o fato de, desde 1910 os governos brasileiros, baseados no apoio do povo brasileiro aos direitos indígenas, vêm reconhecendo e demarcando as terras indígenas – apesar das vozes minoritárias contrárias, que mal contêm seu espírito colonialista e sua infidelidade ao espírito aberto e generoso da cultura brasileira.
Já foram demarcadas 420 terras indígenas, faltando ainda cerca de duas centenas. Ao final desse processo, o Brasil terá 12,5% do seu território reconhecidos aos povos indígenas.
Haverá honra maior para um país do que resgatar dívidas históricas que lhe permitiram existir, crescer e se posicionar diante do mundo como um país novo?
O governo do presidente Lula está encarando esse desafio com a humildade que a grandeza da tarefa exige; com abnegação e destemor diante das críticas – cujas vozes confusas vêm de vários quadrantes. Sabe que o povo brasileiro está ao seu lado porque esta tarefa é essencial para a ascensão do país perante o mundo.
Artigo para o jornal Brasil de Fato
No final de 2003, passados três meses de minha administração na Funai, escrevi esse artigo como resposta a críticas que surgiam desde o dia em que pus pé na Funai. As críticas continuaram, independente do que se fez ou deixou de fazer... Neles também analiso os problemas e carências da Funai, inclusive a necessidade de um Plano de Carreira e concurso público. Passados três anos e meio, é hora de conseguirmos essas necessidades. O artigo está dividido em duas partes nesse Blog.
O governo Lula, a Funai e os povos indígenas
Publicado no Jornal Brasil de Fato, semanal, na edição de 4 a 8 de janeiro de 2004.
O ano de 2003 começou de forma diferente para os brasileiros. A esperança dominou as multidões que aguardavam, ansiosas, transformações há longo tempo prometidas e muito pouco realizadas. Com os povos indígenas não foi diferente.
Desde os primeiros dias do novo governo, representantes de diversos povos indígenas acorreram ao Palácio do Planalto para prestar suas homenagens ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dele ouvir uma palavra de ânimo e afirmação de sua determinação pela mudança. Essa esperança deu o tom à visão e às expectativas dos povos indígenas em relação ao seu futuro, bem quanto ao seu relacionamento com as diversas instâncias do Estado brasileiro e instituições não governamentais que trabalham em prol dos povos indígenas.
Ocorre que a herança recebida pelo presidente Lula - incluindo toda sorte de passivos sociais, culturais e econômicos - fez com que o governo realizasse uma série de intervenções administrativas de grande profundidade no Estado brasileiro. Todos sabemos o quanto a chamada máquina administrativa e os recursos para investimento social foram “enxugados” por medida de contenção de despesas. Muita gente ficou aborrecida com as medidas e externou suas reclamações sem pudor. O governo sabia o que estava fazendo porque era o que precisava ser feito. Sua fidelidade ao povo brasileiro não diminuiu, e os resultados só nesse final de ano é que começaram a aparecer. Os apressados estão começando a entender de novo.
Problemas na Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai), principal órgão de atuação da política indigenista do Estado, sofreu muitíssimo com as medidas administrativas inicialmente tomadas. Herdeira de um orçamento já bastante pequeno, com um quadro de pessoal que só decresce há mais de 16 anos, e com uma quantidade cada vez maior de problemas para resolver, a Funai sofreu com a saída, por aposentadoria, de muitos de seus quadros, com a diminuição de mais de 70 funções gratificadas e com o apostilamento para baixo de mais de três centenas de funções gratificadas, especificamente aquelas que servem de suporte financeiro e administrativo para os cargos de chefia de postos indígenas, justamente a atividade-fim mais importante do órgão.
A primeira equipe indicada para comandar o órgão sentiu as conseqüências dessas mudanças e teve muitas dificuldades para exercer seu papel. As expectativas frustradas levaram a um desassossego e a desencontros permanentes entre diversas representações indígenas e a direção do órgão, resultando no afastamento e demissão de seu presidente. Por um breve tempo o governo procurou encontrar uma saída diferente para a realização de uma política indigenista. Com isso, diversos ministérios passaram a exercer ações indigenistas mais abrangentes do que aquelas já consignadas. A partir de setembro, uma nova direção, nomeada pelo presidente da República, com a coadjuvação de indigenistas experientes, passou a dirigir a Funai e dar a ela um rumo mais equilibrado.
Nesse meio tempo, diversas organizações não governamentais vinham observando os acontecimentos e pouco caso faziam para entender o que o governo estava pretendendo. Passaram a fazer críticas acerbas, como se o presidente Lula estivesse deixando de lado seus compromissos históricos em prol dos índios, exigindo medidas drásticas que nunca haviam exigido antes em outros governos.
Exigências
Algumas delas passaram o ano dizendo que, por desleixo, a luta pela terra tinha se exacerbado e que 23 indígenas teriam tombado nas trincheiras dessas disputas. Nesse rol, que a bem da verdade não passa de cinco, contabilizaram todos os tipos de mortes, desde aquelas por atropelamento em estradas, as resultantes de brigas pessoais entre índios e não-índios e até as resultantes de brigas entre índios.
Por sua vez, as organizações indígenas também se apressaram a fazer críticas ao governo, exigindo não as apurações de mortes que eles sabem não serem resultado em sua grande maioria de disputas por terras, mas maior participação nos quadros dirigentes da Funai. Com efeito, a Funai tem cerca de 700 funcionários indígenas, entre eles muitos com cargos de função administrativa superior, dirigindo postos indígenas, administrações e coordenações.
O quadro atual da entidade é de tão somente 2.177 funcionários. Há 20 anos, quando eram menos de 200 mil índios e menos de 500 territórios reconhecidos, a Funai tinha 5.600 funcionários. Hoje, esse quadro, diminuído em quase dois terços, continua firme no trabalho de apoiar e assistir a mais de 410 mil índios, divididos entre 220 povos, lutando pela demarcação e preservação de 620 terras indígenas, que compreendem cerca de 12,5% do território brasileiro. Não é tarefa simples; ao contrário, exige muito discernimento político e administrativo, bem como dedicação e abnegação por parte dos servidores e daqueles que são convidados a colaborar.
O governo Lula, a Funai e os povos indígenas
Publicado no Jornal Brasil de Fato, semanal, na edição de 4 a 8 de janeiro de 2004.
O ano de 2003 começou de forma diferente para os brasileiros. A esperança dominou as multidões que aguardavam, ansiosas, transformações há longo tempo prometidas e muito pouco realizadas. Com os povos indígenas não foi diferente.
Desde os primeiros dias do novo governo, representantes de diversos povos indígenas acorreram ao Palácio do Planalto para prestar suas homenagens ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dele ouvir uma palavra de ânimo e afirmação de sua determinação pela mudança. Essa esperança deu o tom à visão e às expectativas dos povos indígenas em relação ao seu futuro, bem quanto ao seu relacionamento com as diversas instâncias do Estado brasileiro e instituições não governamentais que trabalham em prol dos povos indígenas.
Ocorre que a herança recebida pelo presidente Lula - incluindo toda sorte de passivos sociais, culturais e econômicos - fez com que o governo realizasse uma série de intervenções administrativas de grande profundidade no Estado brasileiro. Todos sabemos o quanto a chamada máquina administrativa e os recursos para investimento social foram “enxugados” por medida de contenção de despesas. Muita gente ficou aborrecida com as medidas e externou suas reclamações sem pudor. O governo sabia o que estava fazendo porque era o que precisava ser feito. Sua fidelidade ao povo brasileiro não diminuiu, e os resultados só nesse final de ano é que começaram a aparecer. Os apressados estão começando a entender de novo.
Problemas na Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai), principal órgão de atuação da política indigenista do Estado, sofreu muitíssimo com as medidas administrativas inicialmente tomadas. Herdeira de um orçamento já bastante pequeno, com um quadro de pessoal que só decresce há mais de 16 anos, e com uma quantidade cada vez maior de problemas para resolver, a Funai sofreu com a saída, por aposentadoria, de muitos de seus quadros, com a diminuição de mais de 70 funções gratificadas e com o apostilamento para baixo de mais de três centenas de funções gratificadas, especificamente aquelas que servem de suporte financeiro e administrativo para os cargos de chefia de postos indígenas, justamente a atividade-fim mais importante do órgão.
A primeira equipe indicada para comandar o órgão sentiu as conseqüências dessas mudanças e teve muitas dificuldades para exercer seu papel. As expectativas frustradas levaram a um desassossego e a desencontros permanentes entre diversas representações indígenas e a direção do órgão, resultando no afastamento e demissão de seu presidente. Por um breve tempo o governo procurou encontrar uma saída diferente para a realização de uma política indigenista. Com isso, diversos ministérios passaram a exercer ações indigenistas mais abrangentes do que aquelas já consignadas. A partir de setembro, uma nova direção, nomeada pelo presidente da República, com a coadjuvação de indigenistas experientes, passou a dirigir a Funai e dar a ela um rumo mais equilibrado.
Nesse meio tempo, diversas organizações não governamentais vinham observando os acontecimentos e pouco caso faziam para entender o que o governo estava pretendendo. Passaram a fazer críticas acerbas, como se o presidente Lula estivesse deixando de lado seus compromissos históricos em prol dos índios, exigindo medidas drásticas que nunca haviam exigido antes em outros governos.
Exigências
Algumas delas passaram o ano dizendo que, por desleixo, a luta pela terra tinha se exacerbado e que 23 indígenas teriam tombado nas trincheiras dessas disputas. Nesse rol, que a bem da verdade não passa de cinco, contabilizaram todos os tipos de mortes, desde aquelas por atropelamento em estradas, as resultantes de brigas pessoais entre índios e não-índios e até as resultantes de brigas entre índios.
Por sua vez, as organizações indígenas também se apressaram a fazer críticas ao governo, exigindo não as apurações de mortes que eles sabem não serem resultado em sua grande maioria de disputas por terras, mas maior participação nos quadros dirigentes da Funai. Com efeito, a Funai tem cerca de 700 funcionários indígenas, entre eles muitos com cargos de função administrativa superior, dirigindo postos indígenas, administrações e coordenações.
O quadro atual da entidade é de tão somente 2.177 funcionários. Há 20 anos, quando eram menos de 200 mil índios e menos de 500 territórios reconhecidos, a Funai tinha 5.600 funcionários. Hoje, esse quadro, diminuído em quase dois terços, continua firme no trabalho de apoiar e assistir a mais de 410 mil índios, divididos entre 220 povos, lutando pela demarcação e preservação de 620 terras indígenas, que compreendem cerca de 12,5% do território brasileiro. Não é tarefa simples; ao contrário, exige muito discernimento político e administrativo, bem como dedicação e abnegação por parte dos servidores e daqueles que são convidados a colaborar.
Continua Artigo no jornal Brasil de Fato
Concurso público
A participação de índios nos quadros da Funai é desejada. Porém, não em forma de cooptação, como vinha sendo feita, mas dentro dos princípios da administração pública, por competência reconhecida e mediante concurso público, a ser feito para preencher 500 das mais de 3 mil vagas existentes. É por elas que se espera uma nova participação de índios e não-índios interessados em trabalhar pela questão indígena.
A Funai é um órgão do Estado brasileiro. Tem obrigações para com os povos indígenas e para com a nação brasileira. Funciona como se fosse um intermediário entre os povos indígenas e a sociedade brasileira em geral. O papel de tutora, que lhe é conferido pelo Estatuto do Índio (cujo 30º aniversário foi comemorado dia 19 de dezembro de 2003), é que lhe permite exercer essa função. Ser tutora nunca significou um impedimento ao exercício dos direitos de cidadania e aos direitos especificamente indígenas, como já frisou o eminente jurista Dalmo Dallari, e sim um acréscimo de garantia especial do Estado brasileiro para com os interesses maiores dos povos indígenas.
Muitas pessoas, inclusive antropólogos, advogados, parlamentares e curiosos em geral, querem retirar esse instrumento jurídico em um novo Estatuto que está para ser discutido nos próximos meses no Congresso Nacional. Acham que não corresponde aos novos tempos em que muitos povos indígenas, sobretudo muitos jovens indígenas educados no sistema educacional brasileiro, se sentem constrangidos, se não inferiorizados, pela idéia de serem tutelados. Criar um novo instrumento jurídico que tenha as funções de defesa dos direitos específicos dos povos indígenas vai ser um repto à inteligência jurídica nacional. A retirada da tutela talvez seja um risco para a defesa daqueles povos que continuam a exercer sua vida cultural nos moldes tradicionais e que ainda não querem se inserir nos meandros da vida política brasileira.
Responsabilidade
A política indigenista do Estado brasileiro não é executada exclusivamente pela Funai. São diversos os ministérios e instituições governamentais que atuam diretamente com os povos indígenas. O Ministério da Saúde, através da Funasa, é que cuida das questões da saúde, tendo um orçamento que chega a uma vez e meia o orçamento da própria Funai. O Ministério da Educação cuida da educação indígena. O Ministério do Meio Ambiente tem orçamento de largo espectro para apoiar projetos relacionados ao meio ambiente e à produção econômica. Por sua vez, as organizações não governamentais têm recursos de diversas ordens que são aplicados em projetos feitos diretamente com os próprios índios, em geral com as associações de lideranças indígenas mais jovens que possuem uma visão mais urbana e integrada (apesar do discurso contrário) com o mundo moderno.
Entretanto, quando qualquer coisa dá errado na realização prática de políticas indigenistas, invariavelmente a Funai é a culpada. É preciso que a sociedade brasileira se dê conta de que há outras instituições com atuação indigenista e que conseqüentemente seja capaz de cobrar delas a responsabilidade devida. I
O Estado se fez responsável pela questão indígena desde 1910. Durante os anos de existência do antigo Serviço de Proteção Indígena (SPI), criado pelo marechal Cândido Rondon, e até recentemente pela Funai (criada em 1967), quase tudo que concernia a problemas de relacionamento entre índios e não-índios estava nas mãos desses órgãos. Hoje não é mais assim. Muitos órgãos têm seu peso na política indigenista e, portanto, exercem atividades pelas quais são responsáveis. As soluções para os graves problemas de demarcação e garantia de territórios indígenas estão ficando cada vez mais exíguas, precisamente pela expansão da agricultura e pecuária em áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Levantar a voz em prol dessa causa é um ato de nobreza do povo brasileiro. Apontar os equívocos de atuação indigenista de todos os órgãos concernentes, estatais ou privados, é um dever, ao qual deve se seguir o reconhecimento integrado do problema. Ao final, ajudar a buscar soluções é um ato de sabedoria, para o qual conclamamos a todos.
O governo Lula é um governo de esperança e de ação. O ano de 2004 confirmará seus propósitos na política indigenista brasileira.
Mércio P. Gomes é antropólogo, autor do livro O Índio na História (Vozes 2002) e presidente da Funai
Nesta semana, excepcionalmente, a seção Debates traz um único artigo. Trata-se da resposta à polêmica iniciada na edição 42, quando foi publicado artigo de Éden Magalhães, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sobre a política indigenista do governo Lula.
A participação de índios nos quadros da Funai é desejada. Porém, não em forma de cooptação, como vinha sendo feita, mas dentro dos princípios da administração pública, por competência reconhecida e mediante concurso público, a ser feito para preencher 500 das mais de 3 mil vagas existentes. É por elas que se espera uma nova participação de índios e não-índios interessados em trabalhar pela questão indígena.
A Funai é um órgão do Estado brasileiro. Tem obrigações para com os povos indígenas e para com a nação brasileira. Funciona como se fosse um intermediário entre os povos indígenas e a sociedade brasileira em geral. O papel de tutora, que lhe é conferido pelo Estatuto do Índio (cujo 30º aniversário foi comemorado dia 19 de dezembro de 2003), é que lhe permite exercer essa função. Ser tutora nunca significou um impedimento ao exercício dos direitos de cidadania e aos direitos especificamente indígenas, como já frisou o eminente jurista Dalmo Dallari, e sim um acréscimo de garantia especial do Estado brasileiro para com os interesses maiores dos povos indígenas.
Muitas pessoas, inclusive antropólogos, advogados, parlamentares e curiosos em geral, querem retirar esse instrumento jurídico em um novo Estatuto que está para ser discutido nos próximos meses no Congresso Nacional. Acham que não corresponde aos novos tempos em que muitos povos indígenas, sobretudo muitos jovens indígenas educados no sistema educacional brasileiro, se sentem constrangidos, se não inferiorizados, pela idéia de serem tutelados. Criar um novo instrumento jurídico que tenha as funções de defesa dos direitos específicos dos povos indígenas vai ser um repto à inteligência jurídica nacional. A retirada da tutela talvez seja um risco para a defesa daqueles povos que continuam a exercer sua vida cultural nos moldes tradicionais e que ainda não querem se inserir nos meandros da vida política brasileira.
Responsabilidade
A política indigenista do Estado brasileiro não é executada exclusivamente pela Funai. São diversos os ministérios e instituições governamentais que atuam diretamente com os povos indígenas. O Ministério da Saúde, através da Funasa, é que cuida das questões da saúde, tendo um orçamento que chega a uma vez e meia o orçamento da própria Funai. O Ministério da Educação cuida da educação indígena. O Ministério do Meio Ambiente tem orçamento de largo espectro para apoiar projetos relacionados ao meio ambiente e à produção econômica. Por sua vez, as organizações não governamentais têm recursos de diversas ordens que são aplicados em projetos feitos diretamente com os próprios índios, em geral com as associações de lideranças indígenas mais jovens que possuem uma visão mais urbana e integrada (apesar do discurso contrário) com o mundo moderno.
Entretanto, quando qualquer coisa dá errado na realização prática de políticas indigenistas, invariavelmente a Funai é a culpada. É preciso que a sociedade brasileira se dê conta de que há outras instituições com atuação indigenista e que conseqüentemente seja capaz de cobrar delas a responsabilidade devida. I
O Estado se fez responsável pela questão indígena desde 1910. Durante os anos de existência do antigo Serviço de Proteção Indígena (SPI), criado pelo marechal Cândido Rondon, e até recentemente pela Funai (criada em 1967), quase tudo que concernia a problemas de relacionamento entre índios e não-índios estava nas mãos desses órgãos. Hoje não é mais assim. Muitos órgãos têm seu peso na política indigenista e, portanto, exercem atividades pelas quais são responsáveis. As soluções para os graves problemas de demarcação e garantia de territórios indígenas estão ficando cada vez mais exíguas, precisamente pela expansão da agricultura e pecuária em áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Levantar a voz em prol dessa causa é um ato de nobreza do povo brasileiro. Apontar os equívocos de atuação indigenista de todos os órgãos concernentes, estatais ou privados, é um dever, ao qual deve se seguir o reconhecimento integrado do problema. Ao final, ajudar a buscar soluções é um ato de sabedoria, para o qual conclamamos a todos.
O governo Lula é um governo de esperança e de ação. O ano de 2004 confirmará seus propósitos na política indigenista brasileira.
Mércio P. Gomes é antropólogo, autor do livro O Índio na História (Vozes 2002) e presidente da Funai
Nesta semana, excepcionalmente, a seção Debates traz um único artigo. Trata-se da resposta à polêmica iniciada na edição 42, quando foi publicado artigo de Éden Magalhães, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sobre a política indigenista do governo Lula.
Continua Entrevista com Carlos Moreira
Qual é a sua opinião sobre a atuação da Funai hoje?
No começo era uma coisa horrorosa. Quem viveu naquela época lembra. O Eduardo Galvão, colega do Darcy, fez uma carta para o presidente da Funai na época porque o governo estava fazendo a Transamazônica e ia passar por cima do que houvesse, de índio, de tudo. E o Galvão dizia pra ele: “mas senhor presidente, existem inúmeros grupos indígenas que vão ser afetados, a Funai não vai tomar providência nenhuma?”. E o presidente respondia: “senhor coordenador, o que a Funai faz é constatar o fato de que vão fazer a Transamazônica e os índios que estiverem no percurso vão pagar o preço. Mas não vou impedir essa obra”. O Galvão se afastou da coordenação. Era horrível. Os caras eram totalmente contra índio. Todos com essa idéia de que os milicos estavam aí para consertar o Brasil e que índio era um “aspecto negativo” da realidade nacional.
Então, não existia política indigenísta?
Não, tinha política antiíndio. A coronelada toda era um horror. Apesar disso, algumas pessoas sobreviveram e conseguiram fazer muita coisa contra os milicos no poder, contra a política. São pessoas admiráveis e pagaram um preço danado.
Quando passou a existir uma política indigenista favorável?
Não levou muito tempo. Eu acho que os primeiros sintomas disso foram no fim dos anos 70. A coisa começou a abrandar e a ser mais favorável para o índio. Nós sobrevivemos a isso tudo. Eu nunca tive muito tempo formalmente na Funai, eu prestava serviço, muito mal pago. Fui demitido várias vezes. Mas nunca tive a responsabilidade e o engajamento do Xará [Ezequias Paulo Heringer Filho, indigenísta que morreu em 1996], por exemplo, e de outros. Alguns morreram, outros decidiram trabalhar em outra coisa e outros continuam aí.
E em relação ao Conselho Indigenista?
O Conselho, na maior parte desses anos da ditadura, era antiindígena. Era um pessoal mais conservador possível. Cheios de preconceito contra índio, um horror! E os índios entraram pelo cano. Apesar disso, nesse período, os índios aumentaram muito em número e andaram razoavelmente contra a corrente. O governo fazia tudo para extingui-los de uma vez e eles aumentaram, o que forçou a Funai -- bem ou mal -- a agir.
Hoje você acha que o Conselho influencia numa política indigenista favorável?
Indiretamente, claro que sim. O Mércio é um antropólogo de sucesso, com uma tradição de identificação com a causa indígena. Envolveu-se pessoalmente com a demarcação de várias áreas dos índios com os quais trabalhou. Então, ele tinha uma experiência anterior muito grande. Era professor da universidade e conseguiu chegar à presidência da Funai. Hoje ele faz um grande trabalho e realmente acho que a Funai está passando por uma grande renovação. Apesar de todos os pesares, as terras indígenas representam, mais ou menos, 12% do território nacional. É surpreendente esse povo tão discriminado, tão humilhado conseguir essa quantidade de terra. A luta agora é transformar em posse efetiva, que, em muitos casos, continuam sendo invadidas. É uma briga feia. Ao mesmo tempo, existem órgãos que são hoje menos hostis à política da Funai. Têm também os funcionários que trabalham aqui, muitos deles são meramente burocratas, mas outros são dedicados e leais aos índios. Todas as agressões do passado teriam dado resultados mais negativos se não fosse o empenho de pessoas como o Xará. Eu acho que se for feito um balanço geral, a conclusão a que se vai chegar é de que pelo menos 30% dos funcionários da Funai são ativos e leais aos índios, o que é surpreendente. Os índios são um produto desse grupo relativamente pequeno, mas muito eficiente, como Orlando Villas Bôas. Não era fácil trabalhar e ainda tem muita coisa a ser feita. Não adianta dizer que “pronto, acabou, já homologamos a Raposa Serra do Sol”. Agora mesmo queimaram as pontes de lá. Não é brincadeira.
Tem alguma coisa que você quer registrar?
Eu acho que por mais que a gente possa valorizar o sacrifício dos funcionários da Funai, o sacrifício pago pelos índios é sempre muito maior. É dramático. Povos inteiros desapareceram, enquanto outros cresceram e se multiplicaram. A longo termo, o resultado, apesar de todo drama, é positivo. Mas são populações que sofreram toda sorte de violência e continuam a pagar o preço da degradação, da miséria, da marginalidade. Algumas populações mais bem sucedidas, como os Guajajara, são um dos exemplos da degradação em que os povos indígenas estão metidos. Eles se transformam, cada vez mais, em um misto de índios com bandoleiros, fazem grupos de bandidos, com toda parafernália de bang bang, assaltam caminhões, ônibus, o diabo-a-quatro. É uma guerra.
No começo era uma coisa horrorosa. Quem viveu naquela época lembra. O Eduardo Galvão, colega do Darcy, fez uma carta para o presidente da Funai na época porque o governo estava fazendo a Transamazônica e ia passar por cima do que houvesse, de índio, de tudo. E o Galvão dizia pra ele: “mas senhor presidente, existem inúmeros grupos indígenas que vão ser afetados, a Funai não vai tomar providência nenhuma?”. E o presidente respondia: “senhor coordenador, o que a Funai faz é constatar o fato de que vão fazer a Transamazônica e os índios que estiverem no percurso vão pagar o preço. Mas não vou impedir essa obra”. O Galvão se afastou da coordenação. Era horrível. Os caras eram totalmente contra índio. Todos com essa idéia de que os milicos estavam aí para consertar o Brasil e que índio era um “aspecto negativo” da realidade nacional.
Então, não existia política indigenísta?
Não, tinha política antiíndio. A coronelada toda era um horror. Apesar disso, algumas pessoas sobreviveram e conseguiram fazer muita coisa contra os milicos no poder, contra a política. São pessoas admiráveis e pagaram um preço danado.
Quando passou a existir uma política indigenista favorável?
Não levou muito tempo. Eu acho que os primeiros sintomas disso foram no fim dos anos 70. A coisa começou a abrandar e a ser mais favorável para o índio. Nós sobrevivemos a isso tudo. Eu nunca tive muito tempo formalmente na Funai, eu prestava serviço, muito mal pago. Fui demitido várias vezes. Mas nunca tive a responsabilidade e o engajamento do Xará [Ezequias Paulo Heringer Filho, indigenísta que morreu em 1996], por exemplo, e de outros. Alguns morreram, outros decidiram trabalhar em outra coisa e outros continuam aí.
E em relação ao Conselho Indigenista?
O Conselho, na maior parte desses anos da ditadura, era antiindígena. Era um pessoal mais conservador possível. Cheios de preconceito contra índio, um horror! E os índios entraram pelo cano. Apesar disso, nesse período, os índios aumentaram muito em número e andaram razoavelmente contra a corrente. O governo fazia tudo para extingui-los de uma vez e eles aumentaram, o que forçou a Funai -- bem ou mal -- a agir.
Hoje você acha que o Conselho influencia numa política indigenista favorável?
Indiretamente, claro que sim. O Mércio é um antropólogo de sucesso, com uma tradição de identificação com a causa indígena. Envolveu-se pessoalmente com a demarcação de várias áreas dos índios com os quais trabalhou. Então, ele tinha uma experiência anterior muito grande. Era professor da universidade e conseguiu chegar à presidência da Funai. Hoje ele faz um grande trabalho e realmente acho que a Funai está passando por uma grande renovação. Apesar de todos os pesares, as terras indígenas representam, mais ou menos, 12% do território nacional. É surpreendente esse povo tão discriminado, tão humilhado conseguir essa quantidade de terra. A luta agora é transformar em posse efetiva, que, em muitos casos, continuam sendo invadidas. É uma briga feia. Ao mesmo tempo, existem órgãos que são hoje menos hostis à política da Funai. Têm também os funcionários que trabalham aqui, muitos deles são meramente burocratas, mas outros são dedicados e leais aos índios. Todas as agressões do passado teriam dado resultados mais negativos se não fosse o empenho de pessoas como o Xará. Eu acho que se for feito um balanço geral, a conclusão a que se vai chegar é de que pelo menos 30% dos funcionários da Funai são ativos e leais aos índios, o que é surpreendente. Os índios são um produto desse grupo relativamente pequeno, mas muito eficiente, como Orlando Villas Bôas. Não era fácil trabalhar e ainda tem muita coisa a ser feita. Não adianta dizer que “pronto, acabou, já homologamos a Raposa Serra do Sol”. Agora mesmo queimaram as pontes de lá. Não é brincadeira.
Tem alguma coisa que você quer registrar?
Eu acho que por mais que a gente possa valorizar o sacrifício dos funcionários da Funai, o sacrifício pago pelos índios é sempre muito maior. É dramático. Povos inteiros desapareceram, enquanto outros cresceram e se multiplicaram. A longo termo, o resultado, apesar de todo drama, é positivo. Mas são populações que sofreram toda sorte de violência e continuam a pagar o preço da degradação, da miséria, da marginalidade. Algumas populações mais bem sucedidas, como os Guajajara, são um dos exemplos da degradação em que os povos indígenas estão metidos. Eles se transformam, cada vez mais, em um misto de índios com bandoleiros, fazem grupos de bandidos, com toda parafernália de bang bang, assaltam caminhões, ônibus, o diabo-a-quatro. É uma guerra.
Continua Entrevista com Carlos Moreira
Qual é a sua opinião sobre a atuação da Funai hoje?
No começo era uma coisa horrorosa. Quem viveu naquela época lembra. O Eduardo Galvão, colega do Darcy, fez uma carta para o presidente da Funai na época porque o governo estava fazendo a Transamazônica e ia passar por cima do que houvesse, de índio, de tudo. E o Galvão dizia pra ele: “mas senhor presidente, existem inúmeros grupos indígenas que vão ser afetados, a Funai não vai tomar providência nenhuma?”. E o presidente respondia: “senhor coordenador, o que a Funai faz é constatar o fato de que vão fazer a Transamazônica e os índios que estiverem no percurso vão pagar o preço. Mas não vou impedir essa obra”. O Galvão se afastou da coordenação. Era horrível. Os caras eram totalmente contra índio. Todos com essa idéia de que os milicos estavam aí para consertar o Brasil e que índio era um “aspecto negativo” da realidade nacional.
Então, não existia política indigenísta?
Não, tinha política antiíndio. A coronelada toda era um horror. Apesar disso, algumas pessoas sobreviveram e conseguiram fazer muita coisa contra os milicos no poder, contra a política. São pessoas admiráveis e pagaram um preço danado.
Quando passou a existir uma política indigenista favorável?
Não levou muito tempo. Eu acho que os primeiros sintomas disso foram no fim dos anos 70. A coisa começou a abrandar e a ser mais favorável para o índio. Nós sobrevivemos a isso tudo. Eu nunca tive muito tempo formalmente na Funai, eu prestava serviço, muito mal pago. Fui demitido várias vezes. Mas nunca tive a responsabilidade e o engajamento do Xará [Ezequias Paulo Heringer Filho, indigenísta que morreu em 1996], por exemplo, e de outros. Alguns morreram, outros decidiram trabalhar em outra coisa e outros continuam aí.
E em relação ao Conselho Indigenista?
O Conselho, na maior parte desses anos da ditadura, era antiindígena. Era um pessoal mais conservador possível. Cheios de preconceito contra índio, um horror! E os índios entraram pelo cano. Apesar disso, nesse período, os índios aumentaram muito em número e andaram razoavelmente contra a corrente. O governo fazia tudo para extingui-los de uma vez e eles aumentaram, o que forçou a Funai -- bem ou mal -- a agir.
Hoje você acha que o Conselho influencia numa política indigenista favorável?
Indiretamente, claro que sim. O Mércio é um antropólogo de sucesso, com uma tradição de identificação com a causa indígena. Envolveu-se pessoalmente com a demarcação de várias áreas dos índios com os quais trabalhou. Então, ele tinha uma experiência anterior muito grande. Era professor da universidade e conseguiu chegar à presidência da Funai. Hoje ele faz um grande trabalho e realmente acho que a Funai está passando por uma grande renovação. Apesar de todos os pesares, as terras indígenas representam, mais ou menos, 12% do território nacional. É surpreendente esse povo tão discriminado, tão humilhado conseguir essa quantidade de terra. A luta agora é transformar em posse efetiva, que, em muitos casos, continuam sendo invadidas. É uma briga feia. Ao mesmo tempo, existem órgãos que são hoje menos hostis à política da Funai. Têm também os funcionários que trabalham aqui, muitos deles são meramente burocratas, mas outros são dedicados e leais aos índios. Todas as agressões do passado teriam dado resultados mais negativos se não fosse o empenho de pessoas como o Xará. Eu acho que se for feito um balanço geral, a conclusão a que se vai chegar é de que pelo menos 30% dos funcionários da Funai são ativos e leais aos índios, o que é surpreendente. Os índios são um produto desse grupo relativamente pequeno, mas muito eficiente, como Orlando Villas Bôas. Não era fácil trabalhar e ainda tem muita coisa a ser feita. Não adianta dizer que “pronto, acabou, já homologamos a Raposa Serra do Sol”. Agora mesmo queimaram as pontes de lá. Não é brincadeira.
Tem alguma coisa que você quer registrar?
Eu acho que por mais que a gente possa valorizar o sacrifício dos funcionários da Funai, o sacrifício pago pelos índios é sempre muito maior. É dramático. Povos inteiros desapareceram, enquanto outros cresceram e se multiplicaram. A longo termo, o resultado, apesar de todo drama, é positivo. Mas são populações que sofreram toda sorte de violência e continuam a pagar o preço da degradação, da miséria, da marginalidade. Algumas populações mais bem sucedidas, como os Guajajara, são um dos exemplos da degradação em que os povos indígenas estão metidos. Eles se transformam, cada vez mais, em um misto de índios com bandoleiros, fazem grupos de bandidos, com toda parafernália de bang bang, assaltam caminhões, ônibus, o diabo-a-quatro. É uma guerra.
No começo era uma coisa horrorosa. Quem viveu naquela época lembra. O Eduardo Galvão, colega do Darcy, fez uma carta para o presidente da Funai na época porque o governo estava fazendo a Transamazônica e ia passar por cima do que houvesse, de índio, de tudo. E o Galvão dizia pra ele: “mas senhor presidente, existem inúmeros grupos indígenas que vão ser afetados, a Funai não vai tomar providência nenhuma?”. E o presidente respondia: “senhor coordenador, o que a Funai faz é constatar o fato de que vão fazer a Transamazônica e os índios que estiverem no percurso vão pagar o preço. Mas não vou impedir essa obra”. O Galvão se afastou da coordenação. Era horrível. Os caras eram totalmente contra índio. Todos com essa idéia de que os milicos estavam aí para consertar o Brasil e que índio era um “aspecto negativo” da realidade nacional.
Então, não existia política indigenísta?
Não, tinha política antiíndio. A coronelada toda era um horror. Apesar disso, algumas pessoas sobreviveram e conseguiram fazer muita coisa contra os milicos no poder, contra a política. São pessoas admiráveis e pagaram um preço danado.
Quando passou a existir uma política indigenista favorável?
Não levou muito tempo. Eu acho que os primeiros sintomas disso foram no fim dos anos 70. A coisa começou a abrandar e a ser mais favorável para o índio. Nós sobrevivemos a isso tudo. Eu nunca tive muito tempo formalmente na Funai, eu prestava serviço, muito mal pago. Fui demitido várias vezes. Mas nunca tive a responsabilidade e o engajamento do Xará [Ezequias Paulo Heringer Filho, indigenísta que morreu em 1996], por exemplo, e de outros. Alguns morreram, outros decidiram trabalhar em outra coisa e outros continuam aí.
E em relação ao Conselho Indigenista?
O Conselho, na maior parte desses anos da ditadura, era antiindígena. Era um pessoal mais conservador possível. Cheios de preconceito contra índio, um horror! E os índios entraram pelo cano. Apesar disso, nesse período, os índios aumentaram muito em número e andaram razoavelmente contra a corrente. O governo fazia tudo para extingui-los de uma vez e eles aumentaram, o que forçou a Funai -- bem ou mal -- a agir.
Hoje você acha que o Conselho influencia numa política indigenista favorável?
Indiretamente, claro que sim. O Mércio é um antropólogo de sucesso, com uma tradição de identificação com a causa indígena. Envolveu-se pessoalmente com a demarcação de várias áreas dos índios com os quais trabalhou. Então, ele tinha uma experiência anterior muito grande. Era professor da universidade e conseguiu chegar à presidência da Funai. Hoje ele faz um grande trabalho e realmente acho que a Funai está passando por uma grande renovação. Apesar de todos os pesares, as terras indígenas representam, mais ou menos, 12% do território nacional. É surpreendente esse povo tão discriminado, tão humilhado conseguir essa quantidade de terra. A luta agora é transformar em posse efetiva, que, em muitos casos, continuam sendo invadidas. É uma briga feia. Ao mesmo tempo, existem órgãos que são hoje menos hostis à política da Funai. Têm também os funcionários que trabalham aqui, muitos deles são meramente burocratas, mas outros são dedicados e leais aos índios. Todas as agressões do passado teriam dado resultados mais negativos se não fosse o empenho de pessoas como o Xará. Eu acho que se for feito um balanço geral, a conclusão a que se vai chegar é de que pelo menos 30% dos funcionários da Funai são ativos e leais aos índios, o que é surpreendente. Os índios são um produto desse grupo relativamente pequeno, mas muito eficiente, como Orlando Villas Bôas. Não era fácil trabalhar e ainda tem muita coisa a ser feita. Não adianta dizer que “pronto, acabou, já homologamos a Raposa Serra do Sol”. Agora mesmo queimaram as pontes de lá. Não é brincadeira.
Tem alguma coisa que você quer registrar?
Eu acho que por mais que a gente possa valorizar o sacrifício dos funcionários da Funai, o sacrifício pago pelos índios é sempre muito maior. É dramático. Povos inteiros desapareceram, enquanto outros cresceram e se multiplicaram. A longo termo, o resultado, apesar de todo drama, é positivo. Mas são populações que sofreram toda sorte de violência e continuam a pagar o preço da degradação, da miséria, da marginalidade. Algumas populações mais bem sucedidas, como os Guajajara, são um dos exemplos da degradação em que os povos indígenas estão metidos. Eles se transformam, cada vez mais, em um misto de índios com bandoleiros, fazem grupos de bandidos, com toda parafernália de bang bang, assaltam caminhões, ônibus, o diabo-a-quatro. É uma guerra.
quinta-feira, 5 de abril de 2007
Raoni e Mércio
Durante os três anos e meio que passei na Funai fiz amizade com muitos índios e lideranças jovens. Gostei muito de Raoni e por ele tenho imensa admiração. Em abril de 2006, por ocasião da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, tive ocasião de conhecer outras lideranças indígenas do Brasil inteiro. Foi uma ocasião memorável e inesquecível para todos que lá estavam. Em fins de janeiro, visitei a Administração Regional de Colíder, que é dirigida por Megaron, líder Kayapó, sobrinho de Raoni. Lá nos confraternizamos e saiu essa foto maravilhosa.
terça-feira, 3 de abril de 2007
Entrevista de Carlos Moreira Neto
Entrevista com Carlos Moreira I()
Carlos de Araújo Moreira Neto é o nosso maior etnohistoriador desde Herbert Baldus. É também um grande mestre e amigo dos grandes indigenistas dos últimos trinta anos. Nesta entrevista concedida à Funai, em setembro de 2005, na ocasião do lançamento do seu livro sobre a política indigenista do Império, que, como tese de doutorado foi usada por todos os antropólogos que passaram a estudar os índios do ponto de vista etnohistórico (e muitos nem reconhecendo sua influência e pioneirismo, como sói acontecer na academia brasileira), ele analisa a política indigenista brasileira dos últimos quarenta anos com candor e sabedoria.
Por causa da estrutura desse Blog, a entrevista está dividida em duas partes, sendo a segunda parte colocada logo embaixo.
_____________________________________________________________________
Emoção marca lançamento do livro de Carlos de Araújo Moreira Neto
Por Isabel Heringer (CGAE/Funai)
Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, a solenidade de lançamento do livro O Índio e a Ordem Imperial, de Carlos de Araújo Moreira Neto, emocionou convidados e servidores da Funai. Em discurso sobre o homem que foi seu professor e inspirador na paixão pelas causas indigenistas, o presidente da instituição, Mércio Pereira Gomes, chorou e comoveu a platéia.
Aos 76 anos, o antropólogo e etnólogo Carlos de Araújo Moreira Neto é um mestre de toda uma geração que atua na política indigenista. Começou a trabalhar com índios em 1953, sob influência de Darcy Ribeiro, Curt Nimuendaju e Herbert Baldus, as maiores referências na antropologia brasileira. Nesses 52 anos, recuperou a história dos povos indígenas e escreveu diversos livros, inclusive em co-autoria com Darcy. Das conquistas aos problemas que envolvem a questão indígena, ele ainda acompanha de perto as discussões e ações do governo como um dos titulares do Conselho Indigenista da Funai.
No livro O Índio e a Ordem Imperial, Moreira Neto faz uma análise profunda das marcas deixadas por um período histórico de mudanças, rebeliões e conflitos de terra. Sua obra tornou-se referência para estudiosos ainda como tese de doutorado. E agora, re-editada pela Coordenação de Documentação da Funai (CGDOC), proporciona uma reflexão importante sobre a política indigenista brasileira. Como já escreveu o sociólogo Octavio Ianni, outro mestre: “A memória é o segredo da história, do modo pelo qual se articulam o presente e o passado, o indivíduo e a coletividade. O que parecia esquecido e perdido logo se revela presente, vivo, indispensável”.
Leia a seguir a entrevista com Carlos de Araújo Moreira Neto:
Como você começou a se interessar pela questão indígena?
No fim da década de 40, eu trabalhava num jornal em Belo Horizonte, onde conheci o Brigadeiro Aboim da Aeronáutica, que cuidava do Parque do Xingu. Foi ele quem me colocou em contato com várias pessoas. Depois, eu fiz o curso de Ciências Sociais, e um dos professores tinha sido colega de Darcy Ribeiro no curso da Escola de Sociologia e Política. Era o professor Fernando Altem Felder, que estudou os índios no Xingu. Foi através dele que, em 1953, conheci o Darcy. Na época, o Darcy era diretor do Museu Índio, onde eu fiz o curso de antropologia. O curso acabou prematuramente por causa das mudanças políticas. O ministro da Agricultura que cuidava do Serviço de Proteção aos Índios resolveu perseguir todo mundo que era a favor de índio. Um cara horroroso! Tirou o Darcy do Museu do Índio, acabou com o curso e fez uma limpeza geral. Então eu saí de lá e fui trabalhar com o Eduardo Galvão, que também tinha sido colega do Darcy e era diretor de antropologia do Museu Goeldi. Eu passei uns três ou quatro anos em Belém e voltei pra trabalhar com o Darcy na Faculdade Nacional de Filosofia. O Golpe de Estado [ditadura militar, 1964 - 1984] veio, o Darcy foi exilado e eu fiquei outra vez sem trabalho. Depois, consegui um emprego, através do Darcy, no Instituto Indigenista Interamericano [México] e trabalhei uns anos lá. Quando voltei, fui trabalhar em São Paulo na faculdade onde o Fernando Altem Felder dava aula. Fiquei lá muito tempo, com um salário miserável, muito vigiado pelos militares. Em 72 eu finalmente consegui terminar o doutorado, que deveria ter feito 10 anos antes. Fui trabalhar no Rio outra vez. O Darcy Ribeiro já tinha voltado do exílio. Me arrependo de muitas coisas, mas não de trabalhar com índio. Uma das poucas coisas que eu tive nesse mar de fracassos foi trabalhar com índio e gostar de índio.
Por que “mar de fracassos”?
É como dizia o Darcy, “minha vida é uma sucessão de fracassos”, e era mesmo. Ele criou a Universidade de Brasília, não pôde trabalhar lá. Foi exilado. De certa maneira, é um fracasso que traz muito orgulho. Eu ficaria péssimo se eu tivesse feito sucesso durante a ditadura.
Qual a influência de Darcy Ribeiro nessa obra?
É total porque ele era meu professor de pós-graduação e mestrado, e o tema que eu escolhi nessa tese retoma a idéia do Darcy usada no curso de mestrado em História da Faculdade Nacional de Filosofia. Eu trabalhei junto aos alunos e, posteriormente, usei esse material para escrever a tese. Além de tudo mais que eu aprendi com o Darcy. Ele me influenciou em quase tudo.
Por que você demorou tanto tempo para publicar esse livro?
Eu havia publicado muita coisa, né. Essa tese foi feita em 1971, mas de maneira muito acidentada, quando eu estava nos piores momentos, na ditadura militar, desempregado e tal. Nem sequer consegui escrever o livro, eu ditei pra uma moça, uma velha comuna chamada Maria da Graça Dutra, nora do velho Carlos Chagas, militante comunista, que foi presa e exilada. Quando ela voltou em 71, estava sem emprego, sem nada, então eu contratei o serviço dela. Ela bateu esse troço todo no computador. Eu falava e ela escrevia. Foi um custo pra sair. Agora com a re-edição, saiu uma beleza de livro. Estou muito orgulhoso. Mas, acima de tudo, o CGDOC é que fez um grande serviço.
E por que essa parceria com a Funai?
Desde 55, eu estava ligado ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Na época, o Darcy era um dos diretores e quando ele foi demitido, me demitiram também. Comecei a colaborar com a Funai em 67. Sabia que na instituição não existia um arquivo de documentos e, então, propus à Funai que eu percorresse o Brasil inteiro para recolher esses documentos. Passei por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e nordeste e sul do Brasil...
Carlos de Araújo Moreira Neto é o nosso maior etnohistoriador desde Herbert Baldus. É também um grande mestre e amigo dos grandes indigenistas dos últimos trinta anos. Nesta entrevista concedida à Funai, em setembro de 2005, na ocasião do lançamento do seu livro sobre a política indigenista do Império, que, como tese de doutorado foi usada por todos os antropólogos que passaram a estudar os índios do ponto de vista etnohistórico (e muitos nem reconhecendo sua influência e pioneirismo, como sói acontecer na academia brasileira), ele analisa a política indigenista brasileira dos últimos quarenta anos com candor e sabedoria.
Por causa da estrutura desse Blog, a entrevista está dividida em duas partes, sendo a segunda parte colocada logo embaixo.
_____________________________________________________________________
Emoção marca lançamento do livro de Carlos de Araújo Moreira Neto
Por Isabel Heringer (CGAE/Funai)
Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, a solenidade de lançamento do livro O Índio e a Ordem Imperial, de Carlos de Araújo Moreira Neto, emocionou convidados e servidores da Funai. Em discurso sobre o homem que foi seu professor e inspirador na paixão pelas causas indigenistas, o presidente da instituição, Mércio Pereira Gomes, chorou e comoveu a platéia.
Aos 76 anos, o antropólogo e etnólogo Carlos de Araújo Moreira Neto é um mestre de toda uma geração que atua na política indigenista. Começou a trabalhar com índios em 1953, sob influência de Darcy Ribeiro, Curt Nimuendaju e Herbert Baldus, as maiores referências na antropologia brasileira. Nesses 52 anos, recuperou a história dos povos indígenas e escreveu diversos livros, inclusive em co-autoria com Darcy. Das conquistas aos problemas que envolvem a questão indígena, ele ainda acompanha de perto as discussões e ações do governo como um dos titulares do Conselho Indigenista da Funai.
No livro O Índio e a Ordem Imperial, Moreira Neto faz uma análise profunda das marcas deixadas por um período histórico de mudanças, rebeliões e conflitos de terra. Sua obra tornou-se referência para estudiosos ainda como tese de doutorado. E agora, re-editada pela Coordenação de Documentação da Funai (CGDOC), proporciona uma reflexão importante sobre a política indigenista brasileira. Como já escreveu o sociólogo Octavio Ianni, outro mestre: “A memória é o segredo da história, do modo pelo qual se articulam o presente e o passado, o indivíduo e a coletividade. O que parecia esquecido e perdido logo se revela presente, vivo, indispensável”.
Leia a seguir a entrevista com Carlos de Araújo Moreira Neto:
Como você começou a se interessar pela questão indígena?
No fim da década de 40, eu trabalhava num jornal em Belo Horizonte, onde conheci o Brigadeiro Aboim da Aeronáutica, que cuidava do Parque do Xingu. Foi ele quem me colocou em contato com várias pessoas. Depois, eu fiz o curso de Ciências Sociais, e um dos professores tinha sido colega de Darcy Ribeiro no curso da Escola de Sociologia e Política. Era o professor Fernando Altem Felder, que estudou os índios no Xingu. Foi através dele que, em 1953, conheci o Darcy. Na época, o Darcy era diretor do Museu Índio, onde eu fiz o curso de antropologia. O curso acabou prematuramente por causa das mudanças políticas. O ministro da Agricultura que cuidava do Serviço de Proteção aos Índios resolveu perseguir todo mundo que era a favor de índio. Um cara horroroso! Tirou o Darcy do Museu do Índio, acabou com o curso e fez uma limpeza geral. Então eu saí de lá e fui trabalhar com o Eduardo Galvão, que também tinha sido colega do Darcy e era diretor de antropologia do Museu Goeldi. Eu passei uns três ou quatro anos em Belém e voltei pra trabalhar com o Darcy na Faculdade Nacional de Filosofia. O Golpe de Estado [ditadura militar, 1964 - 1984] veio, o Darcy foi exilado e eu fiquei outra vez sem trabalho. Depois, consegui um emprego, através do Darcy, no Instituto Indigenista Interamericano [México] e trabalhei uns anos lá. Quando voltei, fui trabalhar em São Paulo na faculdade onde o Fernando Altem Felder dava aula. Fiquei lá muito tempo, com um salário miserável, muito vigiado pelos militares. Em 72 eu finalmente consegui terminar o doutorado, que deveria ter feito 10 anos antes. Fui trabalhar no Rio outra vez. O Darcy Ribeiro já tinha voltado do exílio. Me arrependo de muitas coisas, mas não de trabalhar com índio. Uma das poucas coisas que eu tive nesse mar de fracassos foi trabalhar com índio e gostar de índio.
Por que “mar de fracassos”?
É como dizia o Darcy, “minha vida é uma sucessão de fracassos”, e era mesmo. Ele criou a Universidade de Brasília, não pôde trabalhar lá. Foi exilado. De certa maneira, é um fracasso que traz muito orgulho. Eu ficaria péssimo se eu tivesse feito sucesso durante a ditadura.
Qual a influência de Darcy Ribeiro nessa obra?
É total porque ele era meu professor de pós-graduação e mestrado, e o tema que eu escolhi nessa tese retoma a idéia do Darcy usada no curso de mestrado em História da Faculdade Nacional de Filosofia. Eu trabalhei junto aos alunos e, posteriormente, usei esse material para escrever a tese. Além de tudo mais que eu aprendi com o Darcy. Ele me influenciou em quase tudo.
Por que você demorou tanto tempo para publicar esse livro?
Eu havia publicado muita coisa, né. Essa tese foi feita em 1971, mas de maneira muito acidentada, quando eu estava nos piores momentos, na ditadura militar, desempregado e tal. Nem sequer consegui escrever o livro, eu ditei pra uma moça, uma velha comuna chamada Maria da Graça Dutra, nora do velho Carlos Chagas, militante comunista, que foi presa e exilada. Quando ela voltou em 71, estava sem emprego, sem nada, então eu contratei o serviço dela. Ela bateu esse troço todo no computador. Eu falava e ela escrevia. Foi um custo pra sair. Agora com a re-edição, saiu uma beleza de livro. Estou muito orgulhoso. Mas, acima de tudo, o CGDOC é que fez um grande serviço.
E por que essa parceria com a Funai?
Desde 55, eu estava ligado ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Na época, o Darcy era um dos diretores e quando ele foi demitido, me demitiram também. Comecei a colaborar com a Funai em 67. Sabia que na instituição não existia um arquivo de documentos e, então, propus à Funai que eu percorresse o Brasil inteiro para recolher esses documentos. Passei por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e nordeste e sul do Brasil...
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