Viagem a Genebra

Sob esse título vou descrever algumas viagens que fiz a Genebra para participar como membro e depois chefe da Delegação Brasileira ao Alto Comissariado de Direitos Humanos (hoje Conselho de Direitos Humanos) para discutir a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Ao todo fiz sete viagens a Genebra até a última que se deu em abril de 2006 quando conseguimos que um texto-rascunho fosse encaminhado ao presidente desse Grupo de Trabalho e este o levou, embora com modificações, para a primeira reunião do novo Conselho de Direitos Humanos, em junho de 2006. O texto foi aprovado em votação, não por consenso, e em seguida foi levado à Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, em setembro de 2006. Porém, os países africanos protestaram contra essa Declaração e ela foi enviada para a chamada Terceira Sessão, que trata de questões sociais, onde está parada, com discussões de bastidores. O papel da Delegação Brasileira foi fundamental para que esse texto fosse levado à votação. Orgulho-me muito do papel que exerci durante todo esse tempo, o qual foi reconhecido pelo Itamaray de tal modo que fui convidado por diversas embaixadas brasileiras na Europa para falar sobre a política indigenista brasileira, entre elas, Alemanha, França, Bélgica e Reino Unido. Eis a notícia, ainda de 2005.

Índios
09/04/2005
Presidente da Funai participa de reunião da ONU em Genebra


O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, participa nesta segunda-feira (11), em Genebra, da 61ª reunião do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas, onde apresentará a política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gomes vai informar aos participantes que o Brasil avançou na identificação de terras indígenas e que hoje 12,5% do território são reconhecidos como terras tradicionais de povos indígenas. "Mas garantir a terra não basta, é preciso garantir a auto-sustentabilidade de cada povo, fornecendo educação, saúde e segurança alimentar", afirma o presidente da Funai.

Outra informação que Gomes levará para a reunião é que as cinco linhas da política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são centradas na garantia de terras, saúde, educação, etnodesenvolvimento e da participação indígena na sociedade brasileira.

Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo de demarcação e 124, em processo de identificação ou reconhecimento. O objetivo é que, até o final de 2006 todas as terras já estejam identificadas.

Hoje, vivem no Brasil 430 mil índios, cerca de 150 mil em idade escolar e atendidos em escolas nas próprias aldeias ou em municípios próximos. Por meio do Ministério da Educação, o governo repassa recursos para estados e municípios atuarem nessa área. O programa de cotas nas universidades federais possibilita que 1,3 mil índios freqüentem cursos superiores.

O governo trabalha, também, para oferecer condições de produção para os povos indígenas e garantir que o aumento da produção se dê de forma compatível com o equilíbrio social das comunidades indígenas. O objetivo é permitir a auto-sustentabilidade e a produção de excedentes que possibilitem sua inclusão de forma paritária na sociedade brasileira. "O etnodesenvolvimento é o maior desafio de uma política de desenvolvimento dos povos indígenas", afirma Gomes.

Durante a reunião será apresentado o relatório da comissão que elabora a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Segundo o presidente da Funai, como ainda não há consenso, a tendência é de que o texto continue em discussão antes de ser submetido à Assembléia Geral das Nações Unidas. "Os países devem pedir mais tempo para discutir o assunto e chegar a um consenso", diz Gomes.(Funai)