Artigo no JB, fevereiro de 2004

Neste artigo faço um breve esboço da questão indígena no Brasil e digo que serão 12,5% do território nacional a serem demarcados como terras indígenas. Um ano depois faço uma revisão para 13,5%, dos quais, ao sair da Funai, deixei em 12,9%.

“Uma dívida histórica”

“Os índios foram o instrumento de quanto aqui se praticou de útil e grandioso; são o princípio de todas as nossas coisas; são os que deram a base para o nosso caráter nacional, ainda mal desenvolvido, e será a coroa de nossa prosperidade o dia da sua inteira reabilitação”
Gonçalves Dias, 1849

Mércio Pereira Gomes
Antropólogo, autor do livro “O Índio na história” (Vozes, 2002) e Presidente da Funai.


Há 500 anos os mais de 600 povos que habitavam o território que hoje constitui a República Federativa do Brasil somavam cerca de cinco milhões de pessoas. Grosso modo, um milhão eram os Tupinambá (com várias denominações locais) e os Guarani que viviam na Mata Atlântica e falavam um língua comum, conhecida como tupi-guarani; três milhões viviam na floresta Amazônica, de modo mais intenso nas margens do grande rio; e 1 milhão viviam nos cerrados, campos, agrestes, caatingas e pantanais, uma diversidade cultural e lingüística compatível com a nossa reconhecida diversidade biológica. Os Tupinambá e Guarani sofreram o peso demolidor do primeiro século de colonização. Uma grande parte morreu de doenças trazidas pelo europeu, especialmente a varíola e suas congêneres, bem como as doenças respiratórias; outra parte substancial foi assassinada em expedições de guerra a mando das autoridades da Coroa; e outra foi absorvida pela sociedade colonial como mestiços biológicos e mestiços culturais – e que hoje constituem a base social da cultura brasileira. Igual infortúnio e equivalente contribuição à formação da sociedade brasileira deram os índios do interior – genericamente chamados de Tapuias durante a Colônia – e os índios da Amazônia.

Ao final, por volta de 1955, restavam somente cerca de 120.000 índios. Muitos historiadores, cientistas políticos e antropólogos consideram que, do ponto de vista do índio, o processo colonial, como estrutura de dominação político-econômica e alienação cultural, continua até os dias de hoje. Estes afirmam ainda que essas estruturas se estendem não somente para a maioria do povo brasileiro, quanto para a nação brasileira em si diante do sistema econômico globalizante da atualidade.

Entretanto, algumas mudanças de longo alcance vêm se delineando no Brasil, nos últimos anos, que nos levam a crer que o processo colonial está nos seus estertores e que o quadro de injustiça vem sendo abalado em seus fundamentos ideológicos. Portanto, podemos projetar para um futuro próximo a realização daquilo que foi vislumbrado pelo sentimento poético de Gonçalves Dias, que enxergava o índio como a base de nossa formação sócio-cultural e indivíduo de fundamental importância para o engrandecimento da nação.

São sinais de novos tempos. Hoje existem no Brasil 220 povos indígenas que somam 410.000 pessoas, ou mais de três vezes a população de 40 anos atrás (atualmente, os índios crescem a uma taxa de 3,5% ao ano, apesar de ainda sofrerem uma alta mortalidade infantil). Soma-se a isso o fato de, desde 1910 os governos brasileiros, baseados no apoio do povo brasileiro aos direitos indígenas, vêm reconhecendo e demarcando as terras indígenas – apesar das vozes minoritárias contrárias, que mal contêm seu espírito colonialista e sua infidelidade ao espírito aberto e generoso da cultura brasileira.

Já foram demarcadas 420 terras indígenas, faltando ainda cerca de duas centenas. Ao final desse processo, o Brasil terá 12,5% do seu território reconhecidos aos povos indígenas.

Haverá honra maior para um país do que resgatar dívidas históricas que lhe permitiram existir, crescer e se posicionar diante do mundo como um país novo?

O governo do presidente Lula está encarando esse desafio com a humildade que a grandeza da tarefa exige; com abnegação e destemor diante das críticas – cujas vozes confusas vêm de vários quadrantes. Sabe que o povo brasileiro está ao seu lado porque esta tarefa é essencial para a ascensão do país perante o mundo.