Duas preocupações na ordem do dia

Duas grandes preocupações estão na ordem do dia. A primeira é a crise do Ministério do Meio Ambiente, junto com o IBAMA, em relação ao PAC e o licenciamento de empreendimentos na Amazônia, especialmente as grandes hidrelétricas. O plano de reestruturação do Ministério, anunciado pela Ministra Marina Silva, ontem, com três novas secretarias supostamente conceituais, mas com funções muito políticas, e a divisão do IBAMA em dois, sendo o próprio que cuidará dos licenciamentos e fiscalização, e outro órgão que cuidará da preservação, me parece, em sua totalidade, um arranjo burocrático sem rumo certo. É a mania de mudanças na aparência para ver se resolve a essência, própria do administrador brasileiro.

Me assusta que esse quadro respingue na FUNAI, já tão atacada em outras épocas, e que pode voltar a ser vítima de mudancistas de plantão.

A demissão de Luiz Felipe Kunz, da diretoria de licenciamento do IBAMA, me surpreendeu enormemente. Ele é um técnico muito sério e propenso a encontrar soluções que não atropelassem o processo. Inclusive ajudou a FUNAI na ampliação do tempo para os estudos de impacto socioambiental às terras indígenas na Hidrelétrica do Estreito e na releitura dos estudos pedidos por um técnico da FUNAI para ampliar a área de impacto das hidrelétricas do Rio Madeira por todo o curso do rio, o que parecia um absurdo que não aceitamos.

Já a demissão de Marcus Barros era esperada porque ele mesmo, como eu, já o havia pedido desde dezembro passado. Quem será seu substituto, o Dr. Paulo Lacerda? Pode ser, mas com o IBAMA dividido em dois, sendo que a pior parte é que ficaria com ele, para policiar os técnicos, me parece indigno de seu trabalho.

A segunda grande preocupação vem de mudanças no quadro da FUNAI feitas sob critério político. Nesses dias foi a exoneração do administrador do Amapá e a nomeação de um indicado político. Dois indigenistas muito sérios e respeitados foram demitidos para abrigar quadros partidários sem nenhuma experiência com a questão indígena. No começo do Governo Lula também o primeiro presidente da FUNAI fez uma série de mudanças de administrações que resultaram em conflitos e a consequente saída dos novos indicados. Deu-me um trabalho infernal recompor os quadros anteriores, com pressão de políticos de todos os quadrantes, especialmente os padrinhos dos indicados. Mais tarde foi a indicação de um diretor por parte de um partido da base. O ministro da Justiça acatou o pedido, e levei quatro meses para retirá-lo da FUNAI, quando ficou mais do que evidente que aquela pessoa estava na FUNAI para se dar bem. Espero que não aconteça nada disso desta vez.

De qualquer modo, essas duas preocupações devem alertar a FUNAI para possíveis emulações e o ressucitamento de desejos perversos de extingui-la, em nome da moralidade, da boa administração e outras justificativas quejandas. Por trás da FUNAI há os ressentidos de todos os tipos, desde os que foram demitidos até os que foram desalojados.