Parabéns, Ministro Tarso Genro

Hoje, Dia do Índio, o ministro Tarso Genro presenteou diversas comunidades Kaingang e Guarani, de Santa Catarina e Paraná, bem assim Terena, do Mato Grosso do Sul, e Ashaninka, do Acre, com as suas respectivas portarias de demarcação. Exceto o Acre, esses estados são os mais antiindígenas do Brasil, como já escrevi aqui, e pugnaram com todas as suas forças para que essas terras não fossem demarcadas. Durante dois anos a Funai e representantes do Governo de Santa Catarina discutimos sobre a demarcação dessas e de outras terras no estado, avaliamos os custos do pagamento das benfeitorias, mas não houve demarcação. Afinal, o Ministro Tarso Genro, como sói a um gaúcho, com destemor e ousadia, mas também com grande capacidade de negociação política para pacificar os respectivos interesses políticos e econômicos, assina a demarcação das seguintes terras indígenas:

Em Santa Catarina,

Toldo Imbu, comunidade Kaingang, município de Abelardo Luz, com 1.965 hectares
Toldo Pinhal, comunidade Kaingang. município de Seara, com 3.965 hectares
Xapecó, comunidade Kaingang, município de Ipuaçu, com 660 hectares
Araça´i, comunidade Guarani-Nhandeva, municípios de Saudades e Cunhã-Porã, com 2.728 hectares

No Paraná,

Yvyporã-Laranjinha, comunidade Guarani-Nhandeva

No Mato Grosso do Sul

Cachoeirinha, comunidade Terena

No Acre,

Riozinho do Envira, comunidades Ashaninka e outros

Creio que não haverá problemas na demarcação da terra indígena no Acre, pois lá não há número elevado de posseiros. Nos demais estados haverá que convencer uma boa quantidade de pequenos e grandes fazendeiros, e muitos chamados colonos, que lá estão há algumas dezenas de anos, a aceitarem o valor das benfeitorias calculadas pela Funai, e não o que eles acham que suas benfeitorias valem. Ademais, tem que haver um bom entrosamento com o Incra para poder encontrar terras para o desalojados. Tudo isso é possível de ser feito. Pode levar tempo, mas é preciso paciência. Inclusive para suportar as ações judiciais que eventualmente vão surgir. Basta ver que há precisamente quatro anos o Ministro Márcio Thomaz Bastos declarou a demarcação da Terra Indígena Xokleng, aumentado-a de 14.000 hectares para 36.000 hectares, causando imensa comoção na região, até que uma ação judicial parou o processo, arrefeceu os ânimos, e o juiz ainda hoje não decidiu para que lado está a razão.

De qualquer modo, o que importa é que o ato de demarcação foi feito. Estão de parabéns todos os funcionários da Funai, especialmente seu presidente e a diretora de assuntos fundiários.