Comissão Nacional de Política Indigenista

Governo cria comissão para discutir política com índios


O Ministério da Justiça assinou nesta quinta-feira (19), Dia da Luta Indígena, uma portaria criando a Comissão Nacional de Política Indigenista. Composta por 20 representantes indígenas de diferentes regiões, a comissão abre a discussão aos índios sobre as políticas indigenistas do governo. A fundação também será composta por dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal. Será presidida por um representante da Funai - Fundação Nacional do Índio.

A comissão terá, entre outras funções, de elaborar anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Em vez de ser consultivo, como a comissão, o conselho seria deliberativo - suas decisões teriam de ser seguidas pelo governo. A criação da comissão era uma promessa do novo presidente da Funai, Márcio Meira. “Queremos o índio como protagonista. Não dá mais para a Funai e o governo federal desenvolverem uma política voltada para esses povos sem a participação deles", disse em entrevista à Radiobrás.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que os índios receberão "muito mais" atenção de seu governo no segundo mandato. "Vocês foram escolhidos como comissão para trabalharem junto com o governo e cobrarem do governo para fazer as coisas que precisam ser feitas neste país pelas nações indígenas", afirmou, ao dar posse aos integrantes da comissão.

"Quero dizer pra vocês que não tem tema que seja proibido de discutir", afirmou. "Nós estamos abertos para discutir qualquer tema, qualquer problema levantado, porque é a possibilidade que nós temos de tornar a relação Estado brasileiro e índios da forma mais democrática e civilizada possível".

Também nesta quinta-feira, o presidente Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, que abrangem uma área de cerca de 978 mil hectares. As terras homologadas foram a Apyterewa (PA), Entre Serras (PE), Itixi-Mitari (AM), Palmas (PR e SC), Pankararu (PE) e Wassu Cocal (AL), que pertencem, respectivamente, às etnias Parakanã, Pankararu, Apurinã, Kaingang, Pankararu e Wassu.

Segundo a Fundação Nacional do Índio, entre 2003 e 2006, foram homologadas as demarcações de 63 terras indígenas, o que corresponde a uma área de cerca de 11 milhões.