Tragédia no Vale do Javari

Há muitos anos os índios do Vale do Javari, a terceira maior terra indígena do Brasil, com 8,3 milhões de hectares, e com a maior quantidade de índios autônomos, vem sofrendo com doenças muito difíceis de curar e com transmissão muito rápida. Entre elas a hepatite B e C. A FUNASA não tem conseguido bons resultados com seu método de terceirizar serviços para ONGs que não foram feitas para essa atividade e sim para consolidar lideranças indígenas e seus discursos políticos. A questão é complexa e trágica. A FUNAI pouco pode interferir, a não ser através da Administração de Atalaia do Norte e da Frente Etnoambiental do Vale do Javari. É preciso estarmos atentos e buscarmos ajuda mais consistente. Os índios correm, como em poucas outras regiões do Brasil, perigo de vida e de diminuição drástica de suas populações.

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Denúncia sobre situação da saúde entre índios do Vale do Javari será trazida a ministros

Documento assinado por representantes de órgãos públicos e ONGs que trabalham na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, deverá ser entregue ou encaminhada na semana que vem aos ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação, aos presidentes da Funai - Fundação Nacional do Índio e da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, denunciando e pedindo providências em relação à grave situação de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Segundo o documento, 80 mortes de indígenas já aconteceram em função dos problemas.

Uma comissão de lideranças dos grupos indígenas que vivem no Vale do Javari deve vir a Brasília para, além de entregar em mãos ou protocolar o documento nos diferentes órgãos de governo, formalizar denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atuação das direções estadual e federal da Funasa, além da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM) no atendimento de saúde indígena.

De acordo com o documento, inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pela Funasa em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área) constatou que 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B. A Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o documento, considera aceitável uma taxal de no máximo 2%.

Além disso, 263 indígenas, ou seja, 85,1% dos pesquisados, já tiveram contato com o vírus de hepatite . Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C, doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.

Ainda segundo o texto, nas duas últimas décadas, 2% da população geral da terra indígena morreu em virtude da hepatite B, e há notícias de que dez indígenas estão atualmente em estágio avançado e irreversível da doença. . "Diante desses fatos, os povos do Vale do Javari vivem em estado de desespero", diz o texto.

Há ainda, no Javari, a presença do vírus da Hepatite D (Delta), que tem grau de letalidade ainda mais alto. Nos últimos cinco anos, segundo o documeno, quase duas dezenas de pessoas morreram em função de hemorragia generalizada ocasionada pela doença.

A malária na região também preocupa os signatários do documento, porque, segundo eles, há informações de agentes de saúde de que estão faltando medicamentos para tratar os doentes nas aldeias e de que os próprios agentes estão voltando dos trabalhos na área infectados pela doença. A carta lembra que se contabilizam mais de 2,8 mil casos de malária na área, em tempos recentes, e responsabiliza a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas pela ineficácia no combate ao mosquito que transmite a malária. "Devido à recorrência de casos de malária e suas seqüelas (especialmente em crianças), as condições gerais de saúde têm se agravado, requerendo urgência no controle do vetor."

Na denúncia que farão em Brasília, os índios também pedirão que sejam realizados imediatamente testes de hepatite em todos os habitantes do Javari e o início do tratamento dos casos mais graves. Desde a última quarta-feira, lideranças de povos que vivem no Javari, como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matís e Kulina, ocupam a sede da Funasa em Atalaia do Norte.

Os indígenas desconfiam que estejam ocorrendo desvios das verbas federais enviadas para o município, acusam as autoridades locais de intervir politicamente na contratação dos técnicos da Funasa (incluindo médicos sem registro legal) e pedem intervenção federal no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari até que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e assinado pela Funasa em 2003.

A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no extremo ocidente do Amazonas e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do país. Possui 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas de seis etnias contatadas, além de 16 referências de diferentes grupos isolados, em 26 aldeias.

Segundo a Funai, o Vale do Javari concentra a maior população de índios isolados do planeta. Os índios isolados, também chamados índios arredios, são aqueles para os quais não há registro histórico de contato com não índios e, até recentemente, nem mesmo com índios de outras etnias.

A preocupação maior se dá em função de um recente contato entre um grupo de índios da etnia Korubo com alguns desses isolados. A Funai teme que esses encontros possam levar algum desses vírus às aldeias dos não-contatados, o que poderia dizimar toda essa população em apenas poucos dias.

O documento, intitulado Calamidade no Vale do Javari, leva a assinatura de vários representantes da Funai, da Chefe do DSEI/Javari, do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além do representante do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da Asavejava - Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari.

Além das denúncias em relação à saúde indígena, o documento também pede providências em relação à educação e a fiscalização territorial e ambiental no Vale do Javari. (Beth Begonha/ Rádio Nacional da Amazônia)