quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Ministro Luiz Paulo Barreto tem audiência com Pres. Lula

Hoje de manhã o ministro Luiz Paulo Barreto teve sua primeira audiência com Lula, e não foi para tratar só da questão de uma possível intervenção no Distrito Federal, nem só das costumeiras prioridades da pasta da Justiça.

O tema Funai foi levantado, discutido e continua necessitado de solução. Há dois problemas sérios que o Pres. Lula conhece e que precisa dar solução. O primeiro é o decreto de reestruturação da Funai, que lhe foi colocado como a salvação do órgão e que provou ser uma desgraceira completa a toda a frágil estrutura que a Funai já tinha. O segundo é a continuidade ou não da atual direção da Funai.

Quanto ao primeiro caso, ficou evidente que as 84 novas posições de DAS, que foram pedidas pela Casa Civil ao MPOG como condição sine qua non para compor a reestruturação da Funai, na verdade,  não melhoraram a situação da estrutura da Funai em função da exorbitante e mal ajambrada extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, dos quais pelo menos 14 AERs não tiveram substitutos à altura. Por sua vez, a esdrúxula extinção dos postos indígenas, em nome de uma nova política indigenista que rejeita a memória e a tradição indigenista rondoniana, provocou um desarranjo emocional e político sem fim no órgão, e as consequências nefastas desse ato ainda estão por suceder.

O Pres. Lula já disse para mais de um interlocutor que está possesso com essa reestruturação. Em primeiro lugar, porque ficou evidente, e esse ponto foi realçado por diversas críticas importantes que lhe chegaram aos ouvidos, que não houve nenhuma consulta aos povos indígenas sobre os termos da reestruturação, contrariando a lei que ele mesmo sancionou em abril de 2004, qual seja, a Convenção 169 da OIT. Ademais, foi-lhe dito que houvera consultas ao CNPI e que os representantes indígenas teriam reconhecido e acatado as mudanças que viriam. Porém, sobre esse ponto há controvérsias. Assim, ou é verdade que houve consultas no CNPI e essas lideranças acataram, mas elas não representam os interesses da maioria dos indígenas, o que deslegitima o CNPI, ou não é verdade que houve consultas nem ao CNPI, em cujo caso, alguém mentiu para o Pres. Lula. Qualquer hipótese só traz aborrecimento ao Presidente. Em segundo lugar, o decreto lhe parece ruim agora porque, olhando de longe, politicamente, o estrago é visível até para olhos laicos no assunto. Quatro ou cinco governadores, diversos senadores e deputados da base aliada já se manifestaram contra. Mais de 800 índios já desceram a Brasília e chegaram a tomar o órgão por 10 dias para demonstrar seu repúdio tanto ao decreto quanto a cúpula da Funai. Por sua vez, a cúpula da CNBB, o arcebispo de Goiânia, o CIMI também já manifestaram seu repúdio ao decreto, por uma razão ou outra, todas legítimas.

Como extinguir Recife, Curitiba, Goiânia, Porto Velho, São Luís, João Pessoa, só para citar as capitais?

Como extinguir Altamira, Oiapoque, Atalaia do Norte, Parintins, Itaituba -- para substitui-las por outros que ficam a centenas de quilômetros de distância, como Santarém de Altamira, Macapá de Oiapoque?

Como extinguir Redenção e criar Tucumã, trocando seis por meia dúzia, se não for para provocar?

Como arrasar com as três AERs do Paraná e criar duas no litoral sul e sudeste exclusivamente para índios Guarani-Mbyá?

Para que extinguir Tangará da Serra e criar Juína, se não havia nenhuma demanda especial no caso?

Para que extinguir Goiânia, se não para descentralizar uma tradição indigenista que vinha funcionando com grande competência?

Como extinguir São Felix do Araguaia, na beira da Ilha do Bananal, e incorporar as demandas de índios como Tapirapé e Karajá exatamente na nova coordenação criada para os índios Xavante de Maraiwatsede, particularmente os inimigos tradicionais desses últimos? É para provocar, ou não é?

Como extinguir três administrações e três núcleos dos índios Xavante (além de Goiânia, da qual eles se serviam com assiduidade e tinham confiança em sua capacidade de ação) e colocá-los todos numa só coordenação em Barra do Garças, como se o relógio da História pudesse ser voltado para trás? Os Xavante evidentemente não aceitarão isso, nem a curto prazo, nem a médio prazo. Sua ascensão política não permite que eles se curvem a determinações e decisões sobre as quais eles não foram minimamente consultados.

Para o Pres. Lula tudo isso parece mais o samba do paraense doido.

Entretanto, apesar de tudo isso, o Pres. Lula não quer ou não acha conveniente politicamente simplesmente revogar o decreto. Pelo menos não agora. Portanto, precisa dar um jeito nele, revisá-lo, talvez. Mas, como??

O problema que o Pres. Lula não vê, pelo distanciamento que tem da questão, é que não há como aconchambrar os problemas criados pelo decreto. As extinções das AERs e dos Núcleos de Apoio não foram contempladas com substitutos à altura, na maioria dos casos. Mudar algumas sedes até que pode ser, como por exemplo, esquecer Fortaleza e voltar atrás para João Pessoa. Trocar Maceió por Recife. Trocar o Litoral Sul de volta para Curitiba também seria uma opção fácil. Voltar atrás em Atalaia do Norte e esquecer Cruzeiro do Sul ou Eirunepé para ser a sede da coordenação do rio Juruá. Permanecer com o Sul da Bahia em Ilhéus ou Porto Seguro. Trocar Ji-Paraná de volta para Porto Velho. Porém, os remendos não passam desses e um ou outro mais. Os vazios ficam imensos, por todo o país.

O Pres. Lula recomenda novos estudos e novas atitudes sobre a questão do decreto. Sabe que a pressa é urgente. Não dá para ficar sofrendo desgaste por causa da questão indígena. A coisa pode sempre piorar, quando esta é a tendência, dizem os sábios políticos. Então agora o Ministério da Justiça vai ter que mandar a Funai enquadrar, reconciliar as demandas em relação ao que tem e encontrar um caminho positivo.

Eis o desafio que prende a atual direção da Funai. Ou dá ou desce. Eis seu dilema hamletiano.

As apostas estão rolando.

48 comentários:

Anônimo disse...

Tomara que o Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto revele a Lula a desgraceira que foi e é esse decreto 7.056 de dezembro de 2009.

A cnpi ( comissão nacional de pelegos indígenas ) nunca representará as comunidades indígenas do Brasil, eles estão a serviço do márcio meira e sua turminha de ongs, se venderam por migalhas, qual seja: diarinhas, passagens aéreas e hotéis no plano piloto de Brasíla) essa é que é a grande verdade.

Os verdadeiros representantes dos nossos Povos Indígenas são as nossas comunidades indígenas espalhadas por esse imenso Brasil.

Sem mais.... Saudações Indígenas

Anônimo disse...

O decreto é no geral absurdo, mas e como ficaria o atual concurso e a previsão de vagas, em caso de revogação? Esse aspecto do decreto ninguém criticou, mas ninguém também esclareceu como ficaria a situação de quem pretende entrar agora...

Anônimo disse...

Brilhante a análise efetuada pelo Dr. Mércio na presente matéria. Importante lembrar, ainda, os princípios explícitos e fundamentais da Administração Pública, nos termos do que dispõe o art. 37 do texto Constitucional da Administração Pública:

A LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA...!!!

Anônimo disse...

Na verdade ficou o dito pelo não dito, o Pres. Lula não toma a decisão, o Ministro tb não, e o Marcio Meira empurra o Decreto de guela abaixo nos indios e servidores.

Anônimo disse...

ouvi á entrevista ela pergunta qual as 40 condicionantes para que se construir á usina Belo monte, Megaron e povos da região estão preocupado caso saia a belo 40% do Xingu vai desaparecer e uma falta de humanismo, tudo esta acontecendo por causa do PAC Aceleramento do crescimento .Dilma Houseff ministra da casa civil esta a frente ,o decreto reestruturação n0. 7.056 de dezembro de 2009 foi para desestruturar as etnias e tribos para dizimar Dima também tirou a constituição de 1988 no art 231.232 210 .parágrafo seg.215 e 216 o decreto do exe rego Estatuto do indio lei 6001/7 alínea e terceirizar.os índios são subordinados a nova funai e as terras indígenas são terceirizadas sem consulta e os hoytes sem prestações de contas e o que você acha de Marcio Meira para mim ele sabia de tudo que iria acontecer mais não foi honesto e nem tá sendo com os povos indígenas.

Anônimo disse...

... é então, já não está na cara que Marcio Meira é cobra mandada?!?!?!

Anônimo disse...

este decreto é um absurdo, falta de respeito as comunidades indigenas e servidores do quadro da fundação... não respeitaram a c.f. nem mesmo a convenção 169, assegurando o direito aos povos de participarem das mudanças na politica de asssitencia. assim, estamos regridindo... o brasil não foi descoberto... e sim estamos descobrindo...

Anônimo disse...

Mércio,

Parabéns!!! De "primeira linha", o seu comentário, sua análise... E você consegue, com toda autoridade e conhecimento - "levantar a bola" e mostrar coerentemente, o caminho!

Que novo Ministro da Justiça consiga bater o martelo para o bem das populações indígenas!

Maria cavalcanti disse...

Olá Colegas!

Sou colega da sede e quero alertá-los. A cúpula do Sr. Márcio Meira está dando gargalhadas pelos corredores quando olham no Blogo do Mércio as baixarias e as trocas de farpas entre os colegas.

Por isso, todos que chegam na FUNAI acham que podem fazer o que bem entendem pq nós, somos desunidos, ao contrário deles que estão unidos par se segurarem na FUNAI.

Ao invés de ficarmos criticando uns aos outros, vamos parar com isso. Cade as pessoas sérias da nossa Funai?

Sejam inteligentes! Lutem sem cessar, mas não se esquecendo que os únicos inimigos são esses Petistas que aí estão. Respeitemos uns aos outros.

Vamos mostrar união, seriedde e sobriedade, por favor! Tudo isso uma hora vai passar. sempre foi assim, já aguentamos muita coisa e pessoas ruins, estes, só são mais uns. Vamos ter paci~encia que tudo vai passar.

Abraços a todos e vamos ter mais compustura. Estamos sendo ridicularizados por eles, por causa dessa desunião e baixaria. Parem com isso.

Anônimo disse...

O que seria de grande responsabilidade de Marcio Meira (antropólogo inimigo dos índios e de envergonhar a classe...), juntamente com seu bando, no mínimo, antes de apresentar a impetuosa e desastrada reestruturação, alertar ao presidente Lula das danosas e catastróficas consequências!!! mas não..., não mediram esforços para atacarem com sua força brutal, tudo que fosse de interesse dos índios e das áreas indígenas! Todo indigenismo construido ao longo do século foi praticamente destruido, excessão aos valorosos resistentes e indigenistas de verdade! Catástrofe bárbara, comparada aos grandes Tsunamis e ao terremoto do Haiti, no que se refere, exclusivamente, aos interesses do indigenismo! Oh Santo Rondon!!! Misericórdia!!!!

Nath disse...

Como o colega disse, realmente o Decreto 7.056 é absurdo, mas como fica o concurso para provimento de novas vagas na FUNAI? E os candidatos (que aliás têm que estudar o decreto, pois ele está previsto no Edital) que pretendem ingressar na Fundação?
Sobre esse aspecto, estamos em dúvida. Como fica a nova levada de servidores que teoricmente entrarão na FUNAI?
No mais,estamos na luta com você Mércio!

Anônimo disse...

Vamos torcer para o novo Ministro resgatar o indigenismo, reconstruir a Funai, e banir Marcio Meira juntamente com todo seu bando. Os grandes traidores, mercenários e covardes, já estão no mural da vergonha para sempre! Farão parte da memória negra do indigenismo! Haverão grandes festas nas aldeias! Branco pode esquecer, mas índio não esquece não!

Anônimo disse...

Assim como o inabalável Muro da Vergonha caiu na Alemanha, assim cairão para sempre, esses agressores do indigenismo que invadiram e destruiram a Funai. Também haverá muita festa pra comemorar, e afastar os maus espíritos que eles vão deixar pra trás! Nem no período da ditadura houve tanta repressão, então temos que comemorar, e desabafar toda nossa angústia reprimida!

Anônimo disse...

Vamos recapitular, o time de politicos que querem a mudança na nova estrutura da Funai depois do estrago politico, feito pelo presidente da Funai a começar pelos Governadores do Parana, Goias, Paraiba, Pernambuco, e Roraima, Prefeitos de Altamira,Joao Pessoa,Petrolandia, Ibimirim, Tacaratu, Aguas Belas,Pesqueira,Cabrobo, Carnaubeira da Penha, Mirandiba todas em Pernambuco,38 deputados de goias, Deputados Federais Fernando Ferro, (Lider do Governo na Camara)Senador Cristovao Buarque, e o Senador Romero Juca de Romaima e(Lider do Governo no Senado)Sindicator federais de goias, Pernambuco, CIME, CNBB, OAB, eu nao disse Marcio Meira que a cousa e pra valer so falta agora pra completar o time Dr.Luiz Paulo Barreto Ministro da Justiça.

Anônimo disse...

SUGESTÃO: Tão logo seja passada essa verdadeira hecatombe e pesadelo profundo, que PUBLICAMENTE seja emitida uma LISTA NEGRA de todos os nomes dos participantes desse caos e traidores do indigenismo! Que seus nomes sejam marcados e banidos para sempre, para vergonha da história do indigenismo.Que sejam sempre lembrados como os grandes insensatos, e verdadeiros inimigos de Rondon! Mas, que na verdade... sejam esquecidos e desprezados para sempre!

Moacir Melo disse...

Dr. Luiz Paulo Barreto é um homem sensato e experiente com a questão indígena, e com certeza mudará o rumo caótico e dramático da Funai, e também, com certeza honrará o centenário de Rondon!.

Moacir Melo
Indigenista

Anônimo disse...

a quantas anda o placar?????

Anônimo disse...

Acorda presidente Lula. O carnaval acabou e o Brasil começa a caminhar. Faça alguma coisa pela FUNAI.

Anônimo disse...

Dizer que Querer é poder, masneste caso não.
- As pessoas mais persistentes acabam indo mais longe do que aquelas que ora querem uma coisa ora querem outra. Mas não basta ter um projeto em nossa mente para que ele se concretize.

A afirmação querer é poder pressupõe a concepção de que a vontade da nossa razão é soberana. Ela admite que basta que nossa mente construa um projeto e passe a perseguir esta meta para que todo o resto do organismo a siga. Assim, as pessoas não alcançariam um determinado resultado, não porque o querer não seja suficiente, mas porque o querer delas não seria bastante forte. Não desprezo, em hipótese alguma, a eficiência da razão e a importância de se querer muito uma coisa ou uma situação, para que se tenha mais chance de chegar lá. Não desprezo também os chamados poderes paranormais da mente, de tal forma que é possível que o querer muito abra portas para que um determinado evento aconteça.

Porém, acho fundamental fazermos algumas ressalvas a respeito desse assunto. A primeira delas é que não se deve incluir no querer coisas ou atitudes que dependam da vontade de outras pessoas. Por exemplo, posso querer muito ganhar num jogo de bingo domingo no clube. É possível até que a força da minha razão aumente as minhas chances de isto acontecer. Mas não acho que se possa querer muito que uma determinada moça – ou rapaz – passe a se interessar pela gente. Tenho todo o direito de tentar me aproximar das pessoas que despertam em mim a admiração e o interesse. Mas tenho o dever de respeitá-las, de modo que não me resta alternativa senão me afastar quando não encontro reações favoráveis à minha aproximação. Quando se trata dos direitos das outras pessoas, querer não é poder. Não posso dizer: Tudo o que eu quero eu consigo quando este tudo é um ser humano.

Anônimo disse...

Até que enfim alguém sensato assume a Pasta da Justiça. Porém quero lembrar a incoerência de um concurso para a FUNAI quando os servidores estão sendo relegado. Sempre acreditei que para se abrir um concurso deveria colocar a casa em ordem, ou seja, aproveitar todo o quadro existente, para saber a real necessidade. Porém na FUNAI foi diferente, primeiro relegaram os servidores existentes para se criar necessidades para os concursados. Na realidade gostaria de saber para onde vai essa taxa de inscrição paga para participação desse concurso. Em que se basearam para saber a real necessidade de contingente? É que se baseram para se acharem autoridade em criar esse modelo de gestão antiguado, repressivo, regressor e totalmente fora da real necessidades das terras indígenas? Esses novos DAS deveriam ser utilizados para fortalecer a ponta ou não? Todas as matérias faziam referência a esse fato. Então li o Decreto e verifiquei que ao contrário foi tirado mais DAS das pontas. Conheço regiões que deveriam criar novas unidades e ao contrário foram suprimidas. Li e reli esse equívoco de Decreto e não cheguei a conclusão dos defendores do Mesmo. É estranho algo bom ser tão questionado por todos e diga=se de passem não apenas servidores e principalmente para os indígenas. É esse o progresso e a idéia de melhores condições e de autodesenvolvimento e sustentação, tirando-lhes os direitos, limitando-os aos apenas" abandonados" Fala sério! Esses gestores da FUNAI conseguiu tanta coisas boas com esse decreto, sim coisas boas. 1) fazer o povo pensar em quem merece seu valioso voto; 2) fazer com que os servidores reagissem ao mesmismo e saissem da toca pra brigar pelos ideais a tantos esquecidos; 3) a fazer com eles se valorizassem, pois é um trabalho de risco por esse mundo a fora, muitos passando tanto tempo nas matas com os indígenas que muitos já pegaram os costumes. Conseguiu a união de muitas etnias por um único objetivo. Vale salientar que nem todos os políticos se manifestaram. Falaram no Governador de Pernambuco, mais ninguém tem algo de concreto desse.Sua assessoria de comunicação até hoje não respondeu o pedido de audiência ou apresentou a bendita carta desse ao LULA. Senhor Ministro que Deus o Ilumine e lhe dê a devida coragem e força para tomar a decisão certa, rever esse Decreto. Pena que já conseguiram desmantelar tudo. Será que os servidores e índios esquecerão tudo isso. A humilhação do pessoal de Recife, aquela carta me fez chorar de verdade senti a dor dela. E me chamou atenção para a causa. Quantos outros servidores federais não sentiu na pele ou temeu passar pela mesma situação. Servidores se unam eles estão contando com a instabilidade de cada um de vocês para vencer essa parada. Não deixem eles vencer por esse caminho. É hora de unir e jogar com a verdade. Uns pode até se queimar por fazer o papel de tantos mais alguém tem que ter coragem. Deveriam respeitar e apoiar mais esses que se expõe por todos. Pelos menos esses tiveram a coragem que nem todos teem. Líder ou não foram a luta, seja mais um a somar. Seja a força e o motivo de orgulho dessa luta. Já passei por isso em minha instituição e sei qu árdua, termimo pedindo em nomes de todos que estão na linha de frente dessa luta, se não pode ajudar, também não atrapalhe. Eles estão lutando por todos que omissoa ou não serão seriamente prejudicados. Junte-se a esses lutadores e seja seus aliados e amigos e não inimigos, no final a vitória serão de todos. Pensem e somem. Unidos é mais fácil ganhar uma batalha. Desejo vitória a todos - Boa sorte.

Anônimo disse...

Enquanto isso,

Povos indígenas de diversas etnias e movimentos sociais que os apoiam estarão reunidos no próximo dia 22, em Lima, no Peru, para a Grande Mobilização Nacional dos povos andinos e amazônicos. A concentração acontecerá na Praça de Acho e tem como finalidade unir esforços para renovar e fortalecer a luta pela plena garantia dos direitos dos povos indígenas dos Andes, da Amazônia e da Costa.
Entre as reivindicações estão a exigência de atenção às demandas do massivo protesto amazônico de 2009; o fim da perseguição aos membros da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep); a suspensão da ordem de captura dos dirigentes indígenas locais, regionais e nacionais; a anulação dos Decretos Legislativos que atentam contra os territórios indígenas; entre outras.


O respeito ao Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas são colocados como as principais demandas, pois mesmo sendo parte da legislação há mais de 15 anos, não vêm sendo aplicados de forma concreta. Sendo assim, para que este desrespeito à consulta prévia não seja perpetuado, os povos indígenas reivindicam a aprovação da lei que obriga o Estado a consultar as comunidades antes da implementação de qualquer medida legislativa que os atinja.

fonte:
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=45167

Anônimo disse...

Olá Mércio,

há quem aposte que o presidente da FUNAI, usando de toda sua teimosia e incapacidade de ser humilde -- não irá rever e nem reavaliar todas as incongruências contidas na reestruturaçao da FUNAI. Se assim for, certamente pagará um preço alto pela sua própria incompetência e de seus assessores.
E provoca um desgaste político sem precedentes, deixando o ônus para o Ministro da Justiça, o presidente Lula, alguns deputados, senadores e governadores de vários estados...

A reestruturação deveria ter sido preparada por um grupo de pessoas qualificadas, conhecimento e experiência com a política indigenista brasileira... Mas, o quê??? Ele escolheu um "bando de paraquedistas, sanguessugas do dinheiro público, oportunistas e, acima de tudo, sem qualquer compromisso com nossos índios".

E o que acontecerá com as Coordenações Técnicas ? E suas atribuições? E a demanda de todos os problemas dos índios? E a questão dos servidores que contribuiram ao longo do tempo por uma FUNAI melhor?

Acho que o senhor Márcio Meira tentou fazer sua história dentro da FUNAI... SE FERROU!!! Está ou tentanto fazer uma "ESTÓRIA LÚDICA": como o dito popular --"prá boi dormir"!!! Para enganar crianças e fazê-las esquecer de CINDERELA e CHAPEUZINHO VERMELHO...
E é ELE o "Lobo Mal" - o que prejudica, fere, incomoda... causa desgraça, dano, estrago, prejuízo... Assim, em breve, começaremos a contar uma "estória"... ERA UMA VEZ UM HOMEM ENGANADOR QUE TENTOU FAZER SUA HISTÓRIA E SÓ CONSEGUIU CONSTRUIR UM EMARANHADO DE TEIAS (assim como aranhas)PARA APANHAR SEUS INSETOS...

FUI!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Será que isso se aplica aos todos poderosos da FUNAI?
Súmula Vinculante/STF nº 13 (DOU de 29.08.2008, S. 1, p. 1), qual seja: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício decargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Então está na hora de representarmos contra eles nos órgãos competentes, antes que a Chefe de Gabinete e outros transformem a FUNAI em cabide de empregos dos seus parentes e chegados. Vide nomeação de seu companheiro (Rilder) como substituto, enquanto sai a pesquisa na Coordenação Geral de Logística, nomeação de sua prima....., etc.

Santos disse...

Os indígenas da CNPI não foram consultados e sim informados que uma reestruturação estava em curso, mas nunca souberam dos detalhes. Ainda em 2007 o presidente exibiu algo que seria o novo organograma da FUNAI, mas que tem muito pouco a ver com a estrutura definida no decreto. As maiores manifestações dos indígenas foram contra o possível fim da Coordenação Geral de Educação. Mas nunca foi dito que seriam extintas regionais como Porto Velho, Recife e muito menos Altamira. Acho sim que é correto diminuir o número de unidades gestoras pois da forma que estava era um caos financeiro e administrativo. E a mudança dos nomes de AER para Coordenação Regional e de PIN para Coordenação Local para mim é detalhe. A questão está nos critérios.....ou na falta deles. E há um problema jurídico complicado: querer estabelecer e definir atribuições para a FUNAI sem mudar a lei que criou o órgão. E sem alterar também os decretos neoliberais da saúde e da educação indígena dos governos Collor e FHC. Ou seja, a missão institucional da FUNAI continua confusa. Por fim, o decreto não tem nenhuma relação com o concurso. Os aprovados poderiam se lotados nas AER's e postos mais centrais e estratégicos, independente de futuras alterações no organograma.

Anônimo disse...

UM RECADO PARA ESTELA:

A reestruturação da FUNAI aconteceu de CIMA PARA BAIXO, como tem acontecido ao longo do tempo em nosso país!
A "democracia" que nosso saudoso Ulisses Guiramães sonhou -- não foi essa... E tudo sendo feito e empurrado de "goela abaixo", sem minimamente serem consultadas as bases, os interessados, a clientela, a sociedade...

Não é sua a culpa ou responsabilidade se a AER-Recife foi transformada numa Coordenação Técnica, deixando índios e servidores na incerteza, na dúvida sobre seu próprio futuro...

O seu trabalho, desempenho, comprometimento com a instituição foi simplesmente valioso. Sabemos também, que alguns servidores da casa, contribuíram muito para desmantelar e desqualificar a sua gestão, enquanto Administradora Regional. Não será você que vai carregar o peso da culpa! Àqueles que deram uma "contribuição negativa", dificilmente se reconciliarão com sua própria consciência!

Depois, a questão das ONG's que receberam o passe livre, o "greencard" - para atuar livremente dentro da FUNAI e, aliciando, comprando, oferencendo dinheiro, aproveitando-se da ingenuidade de nossos índios.

A Igreja, em sua nova Campanha da Fraternidade 2010, é bastante clara quando chama à atenção sobre a preocupação com os rumos da economia... E a vida humana? Suas necessidades, anseios, sonhos, esperanças???

estela parnes disse...

OBRIGADA PELO COMENTARIO. NUNCA ABANDONAREI A CAUSA, ELA FAZ PARTE DA MINHA VIDA.

Anônimo disse...

Quem deve, também, grandes explicações sobre a reestruturação e sua organização esdrúxula e tendenciosa, é o sr. Arthur Nobre da Veiga, O Grande Mengele!!!

Blog do Walfredo disse...

Atenção pessoal, temos que manter a dignidade e agir como o Dr. Mercio. Analisar friamente a questão e aguardar as próximas decisões. Por favor, vamos evitar acusações aos colegas. Todos nós, mesmo os mais jovens, já fizemos muito pela causa indígena. Os índios sabem melhor que ninguém.

Anônimo disse...

Concordo plenamente, se o Artur fez o que fez ou melhor sabia o que iria acontecer, o mesmo tinha que manter o Sigilo profissional, guardando todas as informações a que teve acesso, tenha tido conhecimento, em razão de sua atividade profissional, mas aquelas que não são criminosas, sob pena de ser enquadrado em algum crime contra a sociedade.

Anônimo disse...

Contagem regressiva :
Faltam 10 meses e uma semana para que esse povo saia da Funai !!!

Anônimo disse...

é muito tempo ate la, sei que já irão tarde, quanto mais sedo melhor, pois poderemos arrumar acasa e os estragos provocados por essa corja que se instalara na FUNAI. Macio Meira,Srª Chica, Srª Socorro Brasil e Rilder, tenha mais respeito pelos indios e servidores, para que possoam sair com mais dignidade. Nos sabemos que vcs entram no blog, mas não se revelam.

Anônimo disse...

O importante é sensibilizar o Ministro da necessidade da troca IMEDIATA da atual equipe da Funai, ou seja, IMPEACHMENT JA para Marcio Meira! pois 10 longos meses... ainda é muito tempo... e o estrago que essa gente ainda vai fazer, vai ser cada vez maior!

Anônimo disse...

Se eu tiver que ensinar Geometria ao Pedrinho, primeiro eu preciso conhecer o Pedrinho, correto?
Abraços,
Madson.

Anônimo disse...

Caros colegas indigenas do Paraná, na proxima semana voces terão um encontro com a atual diretoria da Funai. Tomem cuidado são por demais traiçoeiros e gostam de humilhar vejam o que fizeram com as nossas colegas lá do Recife, A Estela que é considerada uma baluarte na administração como ex- administradora, a Waldira que sempr fica a frente dos trabalhos nas areas indigenas a Ivany sempr na lita pela conservação dos trabalho da funai na area de recurdos humanos, e o que aconteceu com elas aqui em nossa sede foram barradas na portaria da funai por ordem de quem , do sr. Presidente da Funai. De um lado integrantes da guarda nacional, do outro lado os pobres coitados da segurança que tinha um espião que não é do quadro para ver se as normas de proibição estavam sendo cumpridas. Que lugar é est que estamos trabalhando, não temos que nos dobrar a els e sim lutar pelo resgate de nossa sede. O Presidente Lula já esta dando sinais de insatisfação com atual direção da Funai e ja´esta sinalizando para o Ministro da Justiça para que tome as devidas providencias. Depois deste decreto a Funai parou de funcionar em todo o país e voces sabem muito bem o que esta acontecendo aí no Paraná então gente continuem a luta que estamos todos torcendo por voces e a vitoria será nossa esta equipe que no momento esta a frente da funai não são servidores do quadro e só pensam neles e nas ONGS de seus parentes. Estaremos aqui de lado observando o desenrolar dos acontecimentos par informar aos colegas de outros estados. CUIDADO COM ELES.

Anônimo disse...

ATENÇÃO SR PRESIDENTE DA FUNAI MARCIO MEIRA, OS COORDENADORES DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS RECEM CRIADAS DE MACEIÓ E PAULO AFONSO, ALEGAM QUE NÃO TEEM CONDIÇÕES DE ASSUMIR OS 40.000 INDIGENAS DE PERNAMBUCO ALÉM DOS JÁ EXSSTENTES, POR FALTA DE SUPORTES E EQUIPE TECNICAS , E AGORA SERÁ QUE O SENHOR VAI FAZER MILAGRES DIANTE DA BESTEIRA QUE FEZ COM ESTE DECRETO. AGORA PASSE UMA BOA SEMANA E DURMA COM ESTA

Anônimo disse...

Distintos Colegas,

Antes de mais nada, gostaria de deixar claro que não sou contra, nem a favor ao decreto neste primeiro momento, e creio que para tomar um posicionamento acertivo, devem ser analisados ambos os lados friamente.

Creio que o devido decreto veio sob a égide de um hectombe nuclear para a grande maioria dos indigenistas brasileiros. Porém, receio que este teve a missão ímpar de adequar a instituição ao orçamento. Pelo noticiário e rádio-cipó, creio q esta foi sua única função.

Afinal, manter uma estrutura operacional funcionando em escala nacional, demanda investimentos maciços, os ativos imobilizados geram custos onerosos aos trabalhos da instituição. E inviabiliza investimentos em setores estratégicos à atuação do órgão. Como foi dito anteriormente, o órgão público deve zelar pela eficiência dos gastos.

Infelizmente a atual gestão pecou ao não publicizar suas intenções e não abrir audiências públicas para discussão do referido tema. Errou, ao eleger quais seriam as AERs, NALs e PINs que deveriam ser abertos ou fechados, pois alguns deles são estratégicos.

Infelizmente, também, há etnias que utilizam a estrutura da FUNAI para solicitar coisas que não vislumbram um aumento substancial da condição de vida das aldeias. E vivem à margem da dignidade nas redondezas das AERs e Sede.

Creio que um amplo debate aberto seja a única saída para reestruturação do devido órgão, infelizmente não trará solução a visão de um único grupo.

Sugiro, a todos que contemplam ao Blog do emérito professor Mércio, que pensem e discutam de forma serena e respeitosa o tema em questão.

Espero contar com críticas construtivas, e não sou defensor de nenhum dos lados, sou defensor de um amplo debate entre ambas as partes.

Por fim, gostaria de elogiar a eloquência do blogueiro, e coloco minhas idéias às críticas construtivas de vocês. Quero deixar bem claro que não sou DAS, nem funcionário da CTI, nem do ISA, tampouco dos investidores citados anteriormente.

Para informação de todos, sou uma pessoa que privilegia a Democracia Participativa e respeita a opinião de todos. Sou ambientalista, e defendo o uso racional dos recursos, portanto, creio q este uso possa ser solução-chave para conferir dignidade às comunidades indígenas.

Atenciosamente,

Greenerman

Anônimo disse...

Acredito que tudo isto vai passar, mesmo que tenhamos de nos valer do dito popular “ não há um mal que não traga um bem “ e, neste caso presente o bem foi a oportunidade de servidores e índios lutarem por um único objetivo.
Todos que passaram pela FUNAI, como dirigente maior, com raríssima exceção, deixaram sua marca, uns para serem lembrados, outros para serem esquecidos, no caso do Marcio Meira, com certeza é para ser lembrado de como um dirigente descompromissado pode trazer prejuízos para a questão indígena.
Que saudade do Dinarte, Apoena, Glénio , Mércio e, até mesmo do Artur, lógico este como Presidente.
Como se observa, a FUNAI continua, até os bons passam, porque os ruins não iriam passar, calma que os ventos começam a dar sinais de calmaria, logo, estaremos chegando em um porto seguro.

Anônimo disse...

Concordo, plenamente com o colega,no comentario anterior datado em 20/02 as 01,56,o decreto tem suas vantagens e desvantagens, o erro do presidente foi não reunit es ex-administradires e preparar as mudanças necessarios e que estão passiveis de acertos.Por exemplo, já que os presidente da Funai gost tanto do administrador de Maceió e que é pessoa de sua inteira confiança e o quer a frente de uma regional. Não o tansferi com sua equipe para o Recife e juntos com a equipe de trabalho tão elogiada pelo diretoria aí em Brasilia não trabalho juntos. Ora sabemos que Maceió ja rconhecido por todos os servidores que não tem como absorver os problemas existentes em Recife juntos somarão para uma solução mas branda, existe sim muitos servidores que estão respondendo processos na justiça, mas até o ministerios publico esta reconhecendo a parte que as condições de trabalho para eles eram inadministraveis, como esta acontcendo aí com voces no momento. O coordnador d Maceió é uma pessoa excelnte e de uma boa indole tenho certeza que o pessoal d Recife o ajudará nsta tarefa dificil colocada em suas mãos por desconhecerem a região nordeste. Snhor Prsidente faça uma reflexão e veja que Recife Seria o local ideal para uma coordenação regional e não tecnica, então porque não reuni a Estela, o Frederico coordnador de Maceió e não entram em um acordo e chegam a uma solução e que pode ser estendidos a outras coordenadorias neste caso temos que usar o bom senso. Nós acrditamos que houve boa vontade de acertar mas inflizmente não foi como esperavamos no aumento de salario para os servidores só elogios, eu o comparo com o Murocy Ramalho tecnico do Palmeira entou com todo o vigor mas que teve uma saida desastrosa . Senhor Mercio obrigado pelo espaço democratico em seu blog que tem ajudado muito todos os indios e servidores e prioncipalmente o governo Lula pelos esclarecimentos. Estamos em Recife a disposição do Coordenador de Maceió mas que venha com poderes para se juntar a nos já como coordenadoria regional de Recife.

Anônimo disse...

Olá Greenerman,
Muito frio seu comentário. Frio como o ártico. Sem paixão! Tipo "tanto fez". Sem compromisso. Sem zêlo. Burocrático.
Boa gestão orçamentária se inicia com um orçamento decente e compatível, e capacitação dos recursos humanos para planejar e executar, coisas que a direção da FUNAI não se preocupou.
Bem-vindo de qualquer forma.

Redman.

Anônimo disse...

O que esta havendo com vcs, esquecera que trabalha para a FUNAI, e não para o Sr. Marcio Meira, vamos mostrar com trabalho e suor, como sempre fizemos, vamos dar o de melhor independente do Decreto que ai esta e veio para ficar, vamos aluta continuar a ajudar o indio indepedente de Administração ou Coordenação Tecnica, o que temos nas nossas mãos são os trabalhos, não somos de ficar por detraz de uma mesa, com medo de aparecer, mando os servidores sairem da FUNAI ou colocando para fora do predio, temos sangue indigena nas veias. VAMOS LUTAR POR UM DIA MELHOR.

Anônimo disse...

Se o Sr. Lula, fosse fazer já teria o feito, ele esta pouco ligando para o que acontece na FUNAI, para ele já teria acabado a muito tempo, a FUNAI s´´o atrapalha o futuro do Brasil.

Anônimo disse...

Realmente trabalhamos na funai e voces comem da funai existe ai uma diferença muito grande isto ja e um sinal de desespero para atual diretoria eu nao deveria falar mas sou obrigado a isto, quando o preidente Marcio Meira assumi perante todos que estiveram em reuniao com o pessoal de Recife que ele proprio assume todo erro pela ma elaboraçao do decreto, so resta agora ao novo ministro da justiça analizar os efeitos que estao rolando nos estados onde vivem as comunidades indigenas , quero lembrar tambem que o ministro da justiça nao e mas o Tarso Genro este que esta ai tem conhecimento das causas indigenas agora aproveite os ultimos dias de voces. Nao esqueçam que alem dos indios e servidores voces afrontaram os lideres do govetm Lula Deputados Fernando Ferro Pernambucano e o Senador Romero Juca Pernambucano com sangue nas veias do povo amazonense e grande conhecedor das causas indigenas.

Anônimo disse...

Me caro amigo "anônimo" do último comentário. Não concordo, pois justo este atual texto do dr. Mércio, com muita integridade e propriedade, trata da preocupação do presidente Lula (não sou do PT) em relação aos últimos acontecimentos ocorridos na Funai, desde sua absurda reestruturação, comprometimentos políticos pra todo lado, etc. O novo ministro Dr. Luiz Paula Barreto, é um homem inteligentíssimo e conhece bem a questão indígena. Não é um novato nessa área!O importante é denunciarmos diretamente ao ministro as atuais aberrações da Funai, a revolta dos índios, funcionários, estudantes e a sociedade, e esperarmos por sua pronta decisão em mudar esse atual quadro horrendo que se encontra lá. FUNAI quer dizer ... DO ÍNDIO, portanto, lá somente devem existir pessoas idealistas e comprometidas com essa nobre causa, e não apenas ser um mero cabide de emprego que é tão comum no funcionalismo público. Funai é um Órgão absolutamente especial que trata das nossas sofridas minorias étnicas, portanto..., obviamente Marcio Meira e sua equipe já mostraram claramente que não possuem esse comprometimento, custe o que custar, e como dizia Rondon, "Morrer se for preciso"...; Vamos aguardar que, tão logo o novo Ministro tome conhecimento total dos fatos, tome então, sua derradeira decisão em relação à Funai. abraços!

Anônimo disse...

Senhores servidores,
Todos têm que ter na mente que são servidores Públicos, logo, obrigados a observa as normas legais e, como tal, o Decreto mesmo que imperfeito é um dispositivo legal.
Como se ver, qualquer ato contrario as normas legais, poderá e deverá ser entendido como insubordinação por parte daqueles servidores.
Não cabe o questionamento aberto, quando muito por via judicial.
Não vai adiantar simplesmente ser contrario por ser, temos que demonstrar por conhecimento e ate mesmo por fatos, que ocorreu um equivoco absurdo na reestruturação da FUNAI.

Anônimo disse...

Somos responsaveis por nossos atos e por isto poderemos ser julgados.

Anônimo disse...

100 anos de indigenismos, com suor e trabalho digno de cda servidor que bem ou mal deu sua colaboração para com a FUNAI, viva ANSEF

Anônimo disse...

Sr. Anonimo das 15:55, o Sr. também tem que entender que é um Servidor Público, mesmo que tenha sido nomeado para um DAS o qual esta ocupando e substituido, e os seus dias estão cotados.

Anônimo disse...

Senhor anônimo que informou a seguinte questão: Não vai adiantar simplesmente ser contrario por ser, temos que demonstrar por conhecimento e ate mesmo por fatos, que ocorreu um equivoco absurdo na reestruturação da FUNAI. - 20 de fevereiro de 2010 15:07.

Quero informá-lo que todos os argumentos, documentos, levantamentos estatísticos e etc. foram apresentados. Não pense que estamos apenas nos debatendo aqui sem um levantamento real a nível nacional.

Apenas para constar com essa gestão nada disso foi levado em consideração, eles se acham o todo poderoso e nada do que se diga ou comprovem de nada adianta. Quantas ações já foram impetradas. Acredito que eles estão com um total aval do LULA de outra forma já teriam revogado o Decreto.

Em outras gestões, por menos do que isso, já se achou motivos para exonerem outros Presidente e conseqüentemente sua equipe. Deve ter havido algum acordo com eles. Sei lá. Já vi tantas coisas durante anos de trabalho, porém admito nunca vi algo igual. É inexplicável. Tantos movimentos de índios e servidores a nível nacional, contanto com documentos de ONG´s, Bispo, OAB, políticos, entre outros e continuam a manter o Decreto e a Equipe.

É público e notório a insatisfação dos envolvidos e das responsabilidades repassados para as novas unidades. E nada estão fazendo. Por pior que seja o remendo, no mínimo já eram pra terem tomados uma atitude. Porque tanta demora em se fazer algo. Gostaria que alguém me explicasse, pois com toda a certeza não estou alcançando o nível desse entendimento e dessa situação.

O que está me parecendo é que ou este homem é o celebro de LULA ou LULA é o celebro desse homem. Deve haver um juramento de morte. Deve haver algum motivo para tantas barbaridades e desmandos, sem quaisquer iniciativas de quem quer que seja em dá um basta. É surreal e inacreditável essa situação. Eles estão fazendo tudo que querem e ninguém diz BASTA. Por favor me ajudem a entender.

 
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