segunda-feira, 30 de março de 2009

Drops Indigenistas -- 11

1. As "20" ressalvas que vieram de apêndice à votação do STF sobre Raposa Serra do Sol estão dando o que falar. A ficha ainda não caiu para a grande maioria dos índios, daí a paz que ainda está correndo nas terras indígenas e nas administrações da Funai. Mas já há deles que estão vendo as consequências futuras dessas ressalvas. E não estão gostando nem um pouco.


2. O grande cacique Raoni, do povo indígena Kayapó-Metuktire, já está esquentando suas baterias para vir fazer seu protesto formal ao rumo que a política indigenista brasileira tomou nos últimos meses. Escreveu cartas ao ministro da Justiça e ao próprio presidente da República pedindo providências com a Funai. Raoni quer o reconhecimento da Terra Indígena Kapot-Ninhoro, que protegeria uma extensão de 100 km do rio Xingu.


3. As Ongs neoliberais estão tentando se precaver da culpa que têm em levar o STF a tomar medidas tão drásticas com essas ressalvas. Fiaram-se num discurso legalista e judicialista da Constituição de 1988, desconsideram a dinâmica da história do movimento indigenista brasileiro, a contribuição fundamental do Estatuto do Índio para a demarcação de terras, o modo cauteloso de se demarcar terras indígenas -- e rugiram tanto que o rugido do STF lhes veio com força total contrária. As Ongs neoliberais agora alegam em seus documentos que não entendem o que está se passando e culpam os conservadores por essas ressalvas. Mas sabem perfeitamente que os votos favoráveis às ressalvas foram de 10 a 1 (exceção do ministro Joaquim Barbosa) e nisso incluem-se os ministros liberais e progressistas nomeados pelo presidente Lula. Inclusive o próprio autor do relatório, o ministro Carlos Ayres Britto, que ensejou a pior de todas as ressalvas, a "20ª" que trata de declarar que a data de reconhecimento de ocupação indígena de uma determinada terra é a data da promulgação da Constituição de 1988.


4. O movimento dos fazendeiros em Mato Grosso do Sul prossegue temerário em alta carga de vituperações contra a Funai e os índios. Já dá para se ver que há politicagem no meio. Isto é, a possibilidade de demarcação de terras indígenas, que eles sabem que caiu muito nos últimos dias, está servindo de pretexto e ensaio de políticos ou candidatos a políticos tentando achar espaços de liderança nesse meio tão poderoso no estado.

Já o governador André Puccinelli marca presença em todas as solenidades para reforçar sua retórica anti-Funai. Até prometeu terra aos Terena da Terra Indígena Cachoeirinha!


5. Os GTs de trabalho de identificação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul estão completamente paralisados. Só se sabe deles pela retórica agressiva da FAMASUL.


6. Os índios Pareci apelaram para o governador Blairo Maggi, do Mato Grosso, para os ajudar a conseguir do governo federal a manutenção do pedágio da estrada que atravessa a Terra Indígena Utiariti, e que está para ser asfaltada.

Apelar ao governador Maggi? E a Funai? O problema, no entanto, é que uma das ressalvas do STF trata exatamente da proibição dos índios de cobrarem pedágio ou quererem ir contra a construção de estradas atravessando suas terras. Estradas que forem estratégicas para o país, diga-se. Haja definir o que será estratégico para o país no reino dos fazendeiros!


7. Os deputados Alto Rebelo e Ibsen Pinheiro, respeitados deputados em todos os quesitos, iniciaram uma campanha em prol do ante-projeto de lei que propuseram para retirar do Executivo (leia-se Funai) e passar para o Legislativo a prerrogativa de reconhecer e demarcar terras indígenas.

Para que, deputados? As ressalvas 17, 19 e 20 já resolveram seus objetivos principais. Pelo que está acontecendo hoje, poucas terras indígenas serão demarcadas nos próximos anos. Aquilo que os senhores querem insistir, que é a proibição de demarcar terras indígenas em fronteiras, já não significa mais nada com a votação sobre Raposa Serra do Sol. As terras demarcadas em fronteira somam um terço das nossas fronterias, ou seja, 5.700 km de extensão para 17.000 km de fronteiras terrestres. A não ser que queiram criar uma tremenda insegurança jurídica sobre tudo que já foi feito no Brasil em matéria de reconhecimento de terras indígenas.

Melhor seria os senhores porem a mão na consciência e se voltarem para ajudar na reversão das ressalvas draconianas produzidas pelo STF!

11 comentários:

Anônimo disse...

Professor, acredito que a conscientização, papel da educação, a respeito dos problemas indígenas neste país, "forçarão" as políticas indigenistas a serem menos "hipócritas" (para não usar um termo mais pejorativo)! estamos tratando de outras questões indígenas em sala de aula. Detalhes: htpp://www.educarencantando.blogspot.com

Um grande abraço,
Profª Sunamita Oliveira

Gilberto Silva disse...

Estou reativando meu Blog. Sobre as ressalvas do STF, estou citando suas colocações e direcionando para o seu endereço.
Creio que precisamos somar esforços e divulgar, alertar, transformar...lutar...
Abraços
blogilberto.blogspot.com
Gilberto (FUNAI)

Anônimo disse...

porque nunca se fala dos índios pataxó do extremo sul da bahia?

Anônimo disse...

Enquanto isso.... a Funai promove o SEMINÁRIO “GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS” 31/03 e 01 de Abril de 2009 (data bem significativa – “dia dos ...”). Olhe a programação no site www.funai.gov.br link notícias: Funai e MMA (e ONGs) unem-se na construção de políticas para gestão ambiental em terras indígenas

Anônimo disse...

Enquanto isso.... a Funai promove o SEMINÁRIO “GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS” 31/03 e 01 de Abril de 2009 (data bem significativa – “dia dos ...”). Olhe a programação no site www.funai.gov.br link notícias: Funai e MMA (e ONGs) unem-se na construção de políticas para gestão ambiental em terras indígenas

Cavalleiro disse...

Ontem eu estive no Seminário de Gestão Ambiental em Terras Indígenas. O presidente da FUNAI e o ministro do Meio Ambiente instalaram oficialmente o Grupo de Trabalho que vai elaborar a política. A coisa é bem intencionada e eu não tenho essa postura de achar que todas as ONG's são pilantras e interesseiras. Eu já fui de ONG e o próprio Mércio ídem. A questão é o Estado estar aparelhado para cumprir suas funções e marcar sua presença nas terras indígenas. As ONG's estão presentes pois a FUNAI está ausente. É um vácuo institucional sendo ocupado. Enquanto não sair o concurso da FUNAI, vai continuar sendo assim.

walter alberto disse...

Caro Mércio,
reformar a decisão do STF sem reformar a FUNAI? sem reirar de dentro da FUNAI as ONGs que transgridem e ofendem qualquer bom senso, quando um processo demarcatório se transforma num documento ditatorial sem o mínimo amparo legal e antropológico? Aqui em Santa Catarina está para ser executada uma obra rodoviária majorada, DESNECESARIAMENTE, em 100 milhões por exigência de uma ONGs e demais antropólogos irresponssáveis que orientam o Ministério Público Federal em Florianópolis. 100 milhões Mércio, atribuída esta majoração a exigências proferidas por indígenas assentados as margens da BR 101 em 1994. É claro que não são exigências indígenas, pois a terra é imprestável ao assentamento humano, mas imprecindível a transposição da BR 101. Apenas uma migalha neste pais dos milhões mal empregados em favor das causas indígenas que somadas, justificam a decisão do STF. Mercio o Sr. tem razão muitos indígenas, verdadeiramente brasileiros, pagarão pelos interesses financeiros espúrios, das ONGs neo liberais é o preço a pagar pela incompetência preponderande da escola antropológica brasileira. www.antropowatch.com.br

Anônimo disse...

Acabo de sair da FUNAI estarrecido,

Falando com uma fonte segura que possui trânsito na fundação nacional do índio percebi o quão grande é a sacanagem das ongs pilantras que sugam sem dó nem piedade os recursos dos índios, vamos as conversas:

Membro da Ong CTI que está na funai: - Chegou o nosso momento, vamos ganhar muito dinheiro, não podemos perder essa chance!

Membro 2 da Ong CTI: É verdade,temos que aproveitar o máximo, temos ainda pelo menos 2 anos pela frente pra ganhar muito dinheiro.

Precisa dizer mais alguma coisa senhores das ongs????????

Anônimo

Anônimo disse...

O problema meus caros é que quanto mais os índios empobrecem...ficam desinformados...tutelados...as Ong's neoliberais (ISA, CTI e CIMI), fazem a festa, eles são os vampiros que sugam os índios! essa história de gestão ambiental em terras indígenas é mais uma forma de entrarem em nossas terras e nos saquearem!se fossem sérios fortaleceriam o movimento indígena para que esse legítimamente reivindicasse os direitos do seu Povo, mas ao contrário ficam colados nos índios para estarem seguros de estes estão dominados!Não se surpreendam se daqui a pouco eles não forem credenciados pela Funai a negociarem créditos de carbono em nome dos Povos Indígenas! Afinal a Funai é hoje o covil dos vampiros.

Jonas Kaingáng

Cavalleiro disse...

Se os índios estão de fato preocupados com a presença das ONG's, que tratem de ajudar a lutar pelo concurso da FUNAI, URGENTE. As ONG's ocupam um vazio institucional existente. O ministério do Planejamento está dizendo que vai autorizar o concurso para o órgão ainda em 2009. Será? Quantas vagas? Apenas para Brasília ou para as unidades locais? O ISA está presente no Xingu pq a FUNAI está ausente no Xingu. O mesmo vale para todas as regiões. Concurso para a FUNAI, Já!!!

Anônimo disse...

Desde o Governo Collor MPs e Decretos foram gradativamente retirando a FUNAI da jogada. Na sequência as Ongs foram se apropriando e se articulando ligeiramente e praticando o tráfico de influência onde quer que existisse financiamentos ambientais, e surgiram os financiamentos indigenistas. Será que atores nos Ministérios e órgãos publicos estão recebendo por baixo do pano?
Com FHC tudo piorou nesse sentido. E agora com o Lulinha do coração a coisa cheira muito mal, do pior ao mais pior. Está fácil de se ter essa leitura, necessário somente se realizar verificações dos convênios e acordos ou termos de parcerias - auditoria não somente nos papeis seja dito...

 
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