Discurso de Azelene Kaingang aos ministros de Relações Exteriores da Cúpula das Américas

Nesses dias que ocorreu a Cúpula das Américas, com a presença de Barack Obama e dos presidentes dos países latino-americanos, ocorreu também uma reunião de líderes indígenas das Américas promovida pela OEA, na cidade do Panamá.

A indígena brasileira, Azelene Kaingang, foi eleita para representar essas lideranças numa breve fala perante os ministros de Relações Exteriores.

Eis seu discurso, conciso, crítico e ao menos tempo respeitoso e esperançoso.

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V Cúpula das Américas

Trinidad e Tobago, 17-19 de abril



Bom dia, me chamo Azelene Kaingáng e sou do povo Indígena Kaingáng do Brasil.

Estou neste diálogo com os Ministros de Relações Exteriores dos Estados membros da OEA, nesta 5ª Cúpula das Américas, representando os mais de 100 líderes Indígenas que acabam de participar da III Cúpula dos Líderes Indígenas das Américas, ocorrida no Panamá de 14 a 15 de abril de 2009.

Nós, Povos Indígenas das Américas, sabemos da necessidade de se combater a extrema pobreza que afeta os Países onde vivemos através de projetos de desenvolvimento. Mas também sabemos e afirmamos que isso não deve ocorrer à custa e em detrimento dos direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas das Américas.

Que o desenvolvimento que se leva a cabo em nossos países em nome da segurança energética e outras questões consideradas de relevante interesse público devem contemplar, reconhecer e respeitar as diferenças e especificidades dos nossos Povos, porque se assim não o for, como não o tem sido, a pobreza que nos afeta é ainda maior, porque é uma pobreza que nos marginaliza, que nos discrimina e que nos exclui dos processos de desenvolvimento interno.

A consolidação plena e efetiva dos Direitos dos Povos Indígenas das Américas está condicionada a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas adotada em 2007 e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, órgão das Nações Unidas, dos quais a ampla maioria dos Países Americanos são signatários.

Sabemos também que um dos pontos de maior resistência dos Estados membros da OEA em relação à implementação dos direitos indígenas é questão da consulta e do consentimento prévio, livre e informado, na implantação de mega-projetos que afetam nossas culturas e formas de vida. Recomendamos que os Estados concebam o direito ao consentimento prévio, livre e informado não apenas como uma consulta para ouvir um “sim” ou um “não” em relação a determinado empreendimento, mas como uma oportunidade de estabelecer um diálogo definitivo entre Povos Indígenas e os Estados nacionais, em condições de equidade e igualdade, onde as partes coloquem sobre a mesa suas reais preocupações num diálogo franco e transparente, onde o respeito e a democracia sejam os condutores das decisões que favoreçam ambas as partes.

Se as relações turbulentas que os Estados têm levado a cabo com os Povos Indígenas podem ser chamadas de democrática, então é necessária uma mudança de conceitos, é necessária a radicalização da democracia entendida sob o conceito do consenso, porque a que Vocês praticam não tem alcançado os nossos Povos.

É urgente, necessário e inadiável um diálogo aberto e de boa fé entre os Povos Indígenas das Américas e os Estados membros da OEA.

Muito Obrigada.