Rescaldo amargo da semana

1. Essa semana foi a semana dos Pataxó Hãhãhãe, que começou com a chegada de mais de 200 representantes dos 4.000 Pataxó que vivem no sul da Bahia, e termina agora com sua volta sem obter o resultado que esperavam.

A foto ao lado foi tirada durante uma homenagem que os Pataxó fizeram ao seu patrício Galdino Pataxó no local onde ele foi queimado por moleques de Brasília.

Na verdade, como vimos nas últimas postagens, o voto do ministro-relator Eros Grau foi muito positivo para os Pataxó. Ele determinou que os títulos de terras doados por dois governadores da Bahia entre 1978 e 1982 não tinham validade constitucional. Portanto, eram nulos, e seus interessados deveria se retirar das terras dos Pataxó, a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, demarcada em 1936.

Porém o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, mais uma vez, pediu vista do processo alegando que se parecia com o processo de Raposa Serra do Sol e que precisa de mais tempo para refletir sobre ele. O ministro Direito agora ficou conhecido entre seus pares e a comunidade jurídica, segundo matéria do Estado de São Paulo, como o ministro "Pede Vista".

Saíram prejudicados os Pataxó, que, depois de 26 anos, poderiam ter voltado para casa em graça, e não frustrados. Agora é esperar ver quando o caso voltará à discussão no STF.

2. O ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem, um tanto constrangido, que o ministro Direito tem o "direito" de pedir vista, mas que esperava que até o final do ano o caso Pataxó e o caso Raposa Serra do Sol seriam novamente avaliados e a decisão final sairia. A ver...

3. Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul continuam ressabiados com os boatos de que a FUNAI, contrariamente ao que seu presidente tinha combinado em reunião com o governador do estado uns dias atrás, estaria ativando os grupos de trabalho para visitar as aldeias indígenas e seus relatórios de identificação de terras indígenas.

Já se reuniram em diversas cidades, e segunda-feira p.f. prometem fazer novas demonstrações contra a FUNAI e os índios Guarani.

4. O senador Delcídio Amaral, do PT, tenta buscar um discurso conciliatório ao dizer que os índios e os fazendeiros não são adversários entre si. Mas não produz nenhuma idéia para melhorar a situação.

5. O Ministério Público Federal de Rondônia resolveu processar a FUNAI que supostamente teria transferido os últimos índios Juma de suas terras já demarcadas, perto de Humaitá, no estado do Amazonas, e os levado para as terras dos índios Urueuauau, em Rondônia. Mais um mal entendido causado pelas acusações do CIMI e da Coiab contra a FUNAI, ainda em 1999. De todo modo, aquela terra indígena está demarcada e homologada, com 38.000 hectares, e está vazia porque seus habitantes estão morando em outra terra indígena. Há que se reocupá-la, sem dúvida.

6. É precisamente por ali que o governo tem nova celeuma a resolver. O asfaltamento da rodovia federal BR-119 que está dando o que falar entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Essa rodovia liga Manaus a Porto Velho e atravessa o coração da gleba de terras maior e mais preservada da Amazônia. Seu asfaltamento poderá abrir mais terras para a invasão louca e o desmatamento desvairado que já vem acontecendo com a BR-163, ligando Cuiabá a Santarém. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, de bom alvitre, resolveu suspender temporariamente a licença dessa estrada. Está num beco sem saída. Dizem os ambientalistas que não adianta criar um monte de reservas de preservação ambiental e entre elas dar condições de entrada de imigrantes ansiosos por madeira e terras para gado.

7. Os índios Kayapó da região de Redenção, Pará, se rebelaram diante do pouco caso com que vêm sendo tratados e tomaram a Administração da FUNAI. Querem a saída do seu administrador, Domingos Sávio. Estão também chateados com o tratamento de saúde que vêm recebendo. Querem saber o quê está acontecendo com a Funasa e como será o novo modelo de saúde indígena.

8. Aliás, é o que querem saber mais de 300 índios Kayapó, Xavante, Xinguanos, Pataxó e outros que estão ou estiveram em Brasília esta semana. Raoni lá estava, falou com o ministro Minc, do Meio Ambiente, sobre o programa de prevenção de incêndio em sua região, mas queria mesmo era falar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Não conseguiu. Tampouco conseguiram os Xinguanos liderados por Aritana e Tabata. Quem os haverá de explicar o que poderá acontecer? Esses líderes querem participar do novo modelo de saúde a ser criado. Não querem que se o façam sem seu conhecimento e com a participação de seus administradores experimentados.

9. Por fim, os jornais nacionais continuam falando aqui e acolá da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Todo tipo de economista, filósofo, contador, jornalista dá seu palpite, quase sempre com má vontade. Querem instituir na mentalidade brasileira que o Itamaraty foi irresponsável em votar favoravelmente pela Declaração, o ano passado na Assembléia Geral da ONU, e que isto vai pôr em perigo a soberania brasileira.

Recordem a minha análise alguns dias atrás. Não podemos deixar que essas vozes da algaravia prevalecem sobre o bom senso e sobre a necessidade do reconhecimento universal e brasileiro sobre os direitos dos povos indígenas. Vamos continuar a seguir nossa tradição indigenista rondoniana.