Presidente da ABA defende demarcação no Mato Grosso do Sul

Com o título de Questão Humanitária, o presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carlos Caruso, da Universidade Federal da Bahia, tece alguns dos principais argumentos a favor da demarcação de terras indígenas para os índios Guarani do Mato Grosso do Sul.

O artigo é digno de um presidente da ABA pela ponderação na linguagem, pelo apelo ao sentimento cívico da sociedade matogrossense do sul, que, aliás, parece que apóia, em alguma medida, as pretensões por terra dos índios Guarani, e pela ênfase no esclarecimento da questão, não na sua mistificação e alarmismo.

Vamos esperar pela reação do governador do Mato Grosso do Sul, que tem sido muito veemente em defesa dos fazendeiros e no alarmismo contra a Funai.

Diz o artigo que o montante de terras a serem demarcadas vai alcançar de 500.000 a 600.000 hectares, não os 3,5 milhões que alguns membros dos grupos de trabalho da Funai divulgaram na mídia, ou os 10 milhões que a campanha de fazendeiros vêm alardeando como forma de arregimentar os sentimentos negativos e fortalecer as forças anti-indígenas brasileiras.

A propósito, hoje, em quatro cidades do Mato Grosso do Sul, Amambai, Dourados, Naviraí e Ponta Porã, os fazendeiros estão fazendo passeatas bastante agressivas contra a Funai e os índios Guarani Kaiowá e Ñandeva.

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Questão humanitária

Carlos Caroso, presidente da Associação Brasileira de Antropologia

A recente publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de seis portarias com o escopo de iniciar estudos para identificar e delimitar terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás e guaranis-nhandevas no Estado de Mato Grosso do Sul (MS) tem provocado clamor e mobilizado a mídia local e nacional, assim como o meio político e o empresariado rural. A reação vem alcançando níveis preocupantes de intolerância, a ponto de produzir um clima de grande hostilidade. Os antropólogos que vão realizar os trabalhos têm sido objeto de injúrias e intimidações.

O momento, portanto, pede responsabilidade cívica. É preciso divulgar informações com o máximo de critério, sob o risco de se gerar um clima de pânico na população não-indígena e de hostilidade aos índios. É, sobretudo, preciso ter claro qual a abrangência das portarias. Versões de que elas abririam precedente para a demarcação de 3,5 milhões ou até 12 milhões de hectares para os índios vêm sendo divulgadas. Há quem diga que cidades inteiras poderiam ser reivindicadas como terras indígenas. Tais afirmações revelam, quando menos, desinformação.

Primeiramente, vale lembrar que os estudos em pauta não se iniciam do zero. Eles se orientam por demandas de mais de 30 anos e por dados recolhidos ao longo de décadas de trabalho por diferentes pesquisadores nas mais diversas funções. O plano operacional elaborado pela Funai procura, assim, atender a questão crucial levantada por governadores, prefeitos, presidentes da Funai e outros vinculados à questão fundiária no Estado: quando os caiovás e os nhandevas deixarão de reivindicar terras? O conhecimento adquirido permite estimar, com parcimônia, que as terras reivindicadas poderão alcançar aproximativamente de 500 mil a 600 mil hectares - 1,4% a 1,7% do território do Estado, e não 33%, como apregoado na mídia. É importante ressaltar, ainda, que não existe nenhuma reivindicação indígena de espaços urbanos em Mato Grosso do Sul.

A população guarani naquele Estado é de aproximadamente 43 mil indivíduos e hoje tem acesso a pouco mais de 44 mil hectares. A concentração populacional nas reservas indígenas mais antigas, especialmente, é bastante elevada, tornando inviável a possibilidade de auto-sustentação das comunidades e propiciando ambiente para conflitos e violência. Há anos as comunidades caiovás e nhandevas figuram no topo de todos os levantamentos nacionais sobre mortes violentas entre grupos indígenas. Sintomas preocupantes, decorrentes desse ambiente inviável, são a epidemia de suicídios que afeta essa população e as notícias que periodicamente pipocam na mídia nacional sobre mortes de crianças indígenas por desnutrição e doenças.

Não obstante a implementação de variadas políticas públicas e práticas missionárias, ao longo do século 20, voltadas para a integração dos indígenas à sociedade e à cultura nacionais, os guaranis mantêm-se irredutíveis em seus valores e estilos de vida, com organização social, cultural e territorial específicas. A situação atual de restrição espacial violenta profundamente tais especificidades.

A rigor, os guaranis de Mato Grosso do Sul nunca deixaram seus territórios, perdendo apenas a exclusividade de uso e de assentamento. Vivendo em reservas indígenas, fazendas, periferia de cidades, beiras de rodovias e terras indígenas recentemente demarcadas, as famílias guaranis seguem explorando amplos espaços territoriais, caçando, pescando, coletando e, inclusive, trabalhando nas propriedades rurais da região, o que lhes permite a manutenção da memória e das relações simbólicas com os lugares de origem.

Vale lembrar que os coordenadores dos estudos em pauta são doutores e mestres em Antropologia, com significativa experiência de pesquisa entre povos indígenas, mormente entre os guaranis. Trata-se, portanto, de profissionais altamente qualificados para a tarefa aqui focada e que, ao oferecerem ao Estado brasileiro um quadro o mais próximo possível da realidade, com isenção e cientificidade, permitir-lhe-ão definir políticas que atendam tanto à população indígena como à não-indígena.

Em último lugar, cabe observar que, embora os trabalhos estejam voltados para identificar e delimitar terras indígenas, o plano definido pela Funai pretende também contribuir para a melhoria das condições ecológicas e climáticas da região como um todo. Para tal propósito foram incorporados às equipes dois qualificados e experientes ecólogos, que, ao realizarem diagnóstico da situação, buscarão promover planos de recuperação de matas nativas, no intuito de reverter o processo de desertificação detectado por estudos realizados pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para essas regiões. O cone sul do Estado, outrora caracterizado por exuberantes florestas e cerrados, hoje tem somente cerca de 7% de sua superfície coberta por vegetação originária, não obstante a legislação exigir, no mínimo, 20% apenas como reserva legal - sem contar matas ciliares. Como conseqüência, o clima e os recursos hídricos foram significativamente alterados, as fortes estiagens ameaçando os resultados da própria produção rural não-indígena.

Essas informações devem ser consideradas para a avaliação das ações ora em desenvolvimento, sob o risco de se semear o pânico, quando o que há é apenas o compromisso de cumprir estritamente o que está determinado pela nossa Carta Magna e de dar condições para que seja feita justiça a essa etnia, a qual, além de ser a mais numerosa do País e contar com tão más condições de vida, é tão importante na constituição não apenas da cultura local do sul daquele Estado, mas da própria nacionalidade brasileira.

Carlos Caroso é presidente da Associação Brasileira de Antropologia