Ministério da Saúde tira saúde indígena da Funasa

Confirmada a notícia que havia postado nesse Blog uns dias atrás sobre a retirada da saúde indígena da Funasa.

No dia 29 de agosto os ministros da Saúde e do Planejamento assinaram uma proposta que foi enviada à Câmara Federal onde pedem a criação de uma nova Secretaria dentro do Ministério da Saúde para cuidar, entre outras coisas, de doenças, epidemias e saúde indígena.

Poxa, será que vai dar certo?

O fato é que nem o presidente da Funasa, Danilo Forte, sabia do que estava acontecendo. Declarou na matéria abaixo que foi tomado de surpresa, algo estranho e de mal arbítrio para um servidor público com responsabilidades. Até argumentou que a Funasa vem fazendo um bom trabalho na questão da diminuição da mortalidade infantil. É o único ponto positivo da Funasa, e isso se deve unicamente à melhoria do acesso a água potável nas aldeias.

Danilo Fortes está danado porque o PMDB está danado. Nos contratos da Funasa com as Ongs e outros intermediários corre muita influência política, e o bom PMDB de guerra não perde oportunidade. Alguns deputados foram eleitos com essa ajuda. Assim, a votação sobre a criação dessa Secretaria vai exigir negociação política e pode emperrar durante esse período eleitoral.

Por sua vez, já surgiu um movimento por parte de Ongs indigenistas que têm convênio com a Funasa para a saúde indígena no sentido de se contrapor a essa proposta do ministro da Saúde. São os quinta-coluna do indigenismo brasileiro. Quinta-feira p.p. uma delas, comandada por alguns brancos e alguns índios Terena do Mato Grosso do Sul, se encontrou com o governador daquele estado, André Pulcinelli, e pediu apoio a ele para manter a Funasa com a saúde indígena. Logo o governador que está em campanha contra os Guarani e Terena!!

Quer dizer, essa Ong está com receio de que a criação de uma nova estrutura tire o pão de sua boca.

Na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, o CNPI vai se reunir e certamente este será assunto de interesse de alguns representantes indígenas cujas Ongs dependem de convênios com a Funasa.

É evidente que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estava muito incomodado com as atitudes e a má fama da Funasa em relação à saúde indígena. Desde 1999, quando a saúde indígena saiu da Funai e passou-se para a Funasa, por um simples decreto presidencial, encomendado, realizado e apoiado por Ongs neoliberais, os índios que vivem nas terras indígenas e não são partícipes de Ongs, vêm reclamando, e muito do pouco caso com que sua saúde é tratada. Já aprontaram algumas poucas e boas para chamar a atenção para seus problemas.

Portanto, não restam dúvidas de que o ministro Temporão precisava fazer alguma coisa. É um ato de coragem administrativa e política. Eu mesmo já havia conversado com ele sobre isso. Porém, por que fazê-lo na calada da noite? Quem, afinal, está orientando sobre esse assunto? São os funcionários da Funasa? Mas por que o próprio presidente do órgão não sabia disso? Está por um fio? Por sua vez, a Funai passou batida nesse assunto. Só agora é que foi chamada à discussão, ainda sem maiores conhecimentos de seus novos atributos. Certamente que a expectativa de contratar novos funcionários, conforme a Medida Provisório nº 442, está relacionada a essas novas atribuições.

A ver nas próximas semanas. De qualquer modo, já é alguma coisa. O governo ouviu os clamores dos índios, dos indigenistas da Funai e de pessoas que, como eu, não aceitam que o essencial do indigenismo brasileiro seja realizado por interesses espúrios e por irresponsáveis. Agora necessitamos da liderança do ministro Temporão para que a passagem de volta à Funai da saúde indígena seja realizada com critérios e qualidade. Necessitamos também de uma Funai forte, saudável e não ongueira para que essa passagem seja bem feita e condizente com o indigenismo rondoniano brasileiro.

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Governo quer tirar da Funasa saúde de índios

Proposta prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde, para prevenir doenças

Folha de São Paulo, Letícia Sander, da Sucursal de Brasília

O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios.

A proposta, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi protocolada na Câmara no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.

No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".

Oficialmente, a explicação do Ministério da Saúde é que a nova secretaria fará a coordenação de políticas hoje divididas em estruturas distintas, entre as quais criança, idoso, mulher e índio. Extra-oficialmente, o governo diz que a intenção foi romper com um processo que estava "viciado".

A apresentação do projeto gerou polêmica e evidenciou as disputas de bastidores entre os diferentes órgãos responsáveis pela política indigenista. "Fomos pegos de surpresa", diz o atual presidente da Funasa, Danilo Forte.

Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 - antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.

A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades. Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas.

Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões -são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.