quinta-feira, 25 de setembro de 2008

STF frustra expectativa dos índios Pataxó


Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau.

Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios e fazendeiros, indigenistas e advogados, e chega à conclusão que os títulos concedidos entre 1978 e 1982 pelos governadores da Bahia, Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães, eram inconstitucionais porque a Constituição de 1967 não permitia titulação de terras sobre terras já declaradas indígenas. Em seguida um outro dá a desculpa de que não conhece o processo e quer revê-lo. Parece até brincadeira! E é o mesmo que pediu vistas ao processo sobre Raposa Serra do Sol.

O interessante é que Eros Grau se reporta à Constituição de 1967 que, curiosamente, tem em seu artigo 198 a redação mais favorável ao reconhecimento e à garantia dos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e controlam. Para ele, a Constituição de 1988 só segue os termos da anterior. Este é mais um argumento que demonstra minha tese de que a questão indígena brasileira é uma tradição que vai se constituindo ao longo de nossa história republicana, com leis cada vez mais reconhecedoras dos valores dos povos indígenas para a nação brasileira. Diversos antropólogos e procuradores, bem como Ongs neoliberais, acham, ao contrário, que a Constituição de 1988 foi um divisor de água, e que os índios só passaram a ter direitos específicos depois dela. O STF está desfazendo essa interpretação pouco a pouco.

Vale dar uma lida na postagem anterior onde afirmo que o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é um dos mais límpidos e claros de injustiça desvairada contra um povo indígena. Tão simples que o voto do ministro Eros Grau chegou ao ponto com elegância e fineza.

Minha solidariedade ao povo Pataxó Hãhãhãe, e espero que mantenham a esperança e a lucidez.

3 comentários:

Plínio Melo disse...

Caro Dr Mércio,
houve um tempo em nossa história, ao qual batizamos de Era do Gêlo. outro... Era dos dinossauros... Era do fogo.
hoje vivemos a Era do Direito, não o Ministro Direito, mas um emaranhado tão grande de Leis e Decretos que dividem as pessoas entre aqueles que tem um bom advogado e os que não têm
Veja, por exemplo: O Ex-Ministro da Justiça, conhecedor de todos os atalhos, defende o senhor Eike Batista das acusações de... deixa pra lá.
Um outro ex-ministro da justiça defendeu aquele povo que vendia pílulas de farinha para o tratamento de câncer.
E nós? Dançamos conforme a música.
Neste momento nossa ONG está gastando dinheiro que deveria ser usado em obras sociais e ambientais com advogados para impedir que se construa um porto sobre terras RECONHECIDAMENTE indígenas, na cidade de Peruíbe.
Por favor, envie o processo de demarcação ao atual Ministro da Justiça antes que ele saia do cargo e vá advogar em benefício do 'crescimento" do país.
Nosso dinheiro está acabando.

Anônimo disse...

Parabéns pela sua apreciação!

Quem diria a Constituição de 1967!! Isso deve ter arrepiado o cabelo de muitos que tentam refazer a história pelos lados transversos.

Permita-me regitrar que necessitamos, nesse momento, um pouco de serenidade não é verdade?

Vamos ver, ainda até o final do ano provavelmente, se o Ministro Direito agregará valor e qualidade ao que já foi colocado até o momento. Esse crédito é de cidadania e imagino que terá muito a adicionar se seguir a linha que vem sendo adotada.

Vamos torcer para que possamos viver realmente esse momento histórico, como brasileiros em geral, aproveitando as lições que ficarão para a posteridade.

guilherme carrano disse...

Domingo é Eleição- e vários candidatos que respondem processos por desvio de recursos públicos conseguiram se candidatar aos cargos públicos que favorecem o aumento do patrimônio privado - ilicitamente...NÃO PROVIDENCIARAM A PRIORIDADE PARA ESSES PROCESSOS, MANUTENÇÃO DA CORRUPÇÃO ?

 
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