Desmatamento na Amazônia continua grave

A luta para diminuir o desmatamento na Amazônia continua com altos e baixos. As estatísticas variam de mês a mês, ora se comemorando uma diminuição, ora lastimando uma retomada.

Parece que houve um acirramento do desmatamento no mês de agosto. O ministro Carlos Minc culpou as eleições por isso. O Pará está tomando o lugar do Mato Grosso como campeão do desmatamento. A governadora do Pará desmentiu que as eleições provocaram esse aumento, que não há correlação entre uma coisa e outra.

Ontem o ministro Minc convocou a imprensa para exibir os novos uniformes do agentes de proteção ambiental do IBAMA, doze medidas de proteção, e também para divulgar a lista dos 100 maiores devastadores da mata amazônica.

Os uniformes são bonitinhos, as medidas são razoáveis e todos os desmatadores desmentiram a acusação de serem desmatadores.

Até o Incra, considerado o maior desmatador de todos. Aliás, os seis primeiros lugares de desmatamento correspondem a seis assentamentos do Incra no Mato Grosso e no Pará. O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, disse que eram velhos assentamentos do ano 1999, e que os atuais não desmatam tanto.

Custo a crer! Quem conhece assentamentos do INCRA perto de terras indígenas sabe do potencial de desmatamento que há. Isto vem ocorrendo desde a época da ditadura militar, com a Transamazônica e também na BR-364, que vai de Cuiabá a Porto Velho.

Já os desmatadores particulares entrevistados pelos jornais se defenderam dizendo ou que a propriedade não era deles, ou que não era verdade. Um teve o desplante de dizer que quando comprou a terra só tinha capim mesmo!

Creio que a atual estratégia brasileira para barrar o desmatamento está errada. A idéia de mostrar força e ser midiático dá alguns resultados, chama a atenção para o problema, mas não tem permanência e consistência.

Carlos Minc é conhecido no Rio de Janeiro como um midiático, alguém que sabe chamar a atenção para si, mas não como alguém que sabe resolver problemas difíceis. Há um quê de aloprado em suas atitudes.

Acho que ele não vai continuar à frente do Ministério do Meio Ambiente por muito tempo.

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Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.

Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.

Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.

Índios do Acre reclamam do trabalho das Ongs

O relacionamento entre Ongs indigenistas e os próprios povos indígenas está chegando a tal ponto de desconforto que os índios começaram a denunciá-lo.

Vejam essa matéria retirada de um jornal de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, e repercutida pela Coiab, a principal instituição indígena do Amazonas.

Parece aos índios que as Ongs foram criadas para ajudá-los a assumir seu potencial político, econômico e social na sociedade brasileira. Mas, ao longo de mais de vinte anos de atuação, a maioria das Ongs só tem deixado os índios mais dependentes, seja delas próprias, seja da FUNAI. Às vezes essa dependência é financeira, pois as Ongs neoliberais saem à frente e conseguem recursos para as organizações indígenas. Às vezes a dependência é ideológica, quando as Ongs neoliberais ditam o modo das organizações indígenas pensarem e atuaram.

Autonomia econômica, autodeterminação política estão longe de serem alcançados pelos povos indígenas e suas organizações.

O problema é sério, haja visto a repercussão dessa matéria entre as organizações propriamente indígenas.

Porém não é totalmente culpa das Ongs. Elas não são capazes de atender o que pretendem os índios porque lhes falta aquilo que também falta ao órgão indigenista brasileiro. Uma visão de futuro, de relacionamento paritário, equilibrado e digno entre os povos indígenas e a sociedade brasileira. Elas, as Ongs, se distinguem da FUNAI e do Estado brasileiro porque se pretendem mais importantes, mais sábias e mais corretas. Não são uma coisa nem outra.

Mais humildade nessa relação por parte de todos: das Ongs, das instituições indígenas e do Estado, dos antropólogos, dos indigenistas e dos índios.

O mundo está em mudança e pode mudar de um modo muito ruim para os povos indígenas. A cobrança está vindo aí, primeiro pelos fazendeiros e políticos locais que estão a exigir participação nos destinos políticos dos povos indígenas e determinar políticas públicas; depois pela exigência do Estado. Aí ficará muito difícil para os índios.

Uma nova visão do relacionamento interétnico brasileiro é o que precisamos. Um novo indigenismo está na ordem do dia. Um novo papel do Estado brasileiro tem que ser construído.

Por isso é que é necessário convocar uma nova Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

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Indígenas denunciam ONGs oportunistas

Em Cruzeiro do Sul, os catuquinas que moram próximos à Estrada BR-364 não conseguem mais acreditar em ninguém. Uns chegam e dizem que o bom é isso, que tal coisa é ruim, outros chegam dizendo o contrário.

São oito instituições que trabalham com eles, mas, mesmo assim, eles vivem em condições precárias. Os grupos se aproximam deles para por interesse no sapo campô. Eles levam o conhecimento e não deixam nada em troca. Esse foi um exemplo dado pelo líder indígena Sabá Manchiner, para mostrar oportunismo de algumas organizações não-governamentais (ONG)

Esse tipo de organização tornou-se um lucrativo meio de vida. São inúmeros projetos destinados aos povos indígenas. Essas entidades recebem recursos do mundo inteiro apenas levantando, mesmo que na teoria, a bandeira “pró-índio”.

Segundo o líder, não há transparências na gestão desses grupos. Ele disse que os índios não sabem sequer quais os projetos em que estão envolvidos. “Falta transparência. Não há nenhum tipo de prestação de contas com os indígenas”, declarou.

Os pesquisadores ligados a essas intuições, quando não visam ao lucro diretamente, têm interesses nos conhecimentos dos povos indígenas. A contribuição deles é mínima. Eles são os mais beneficiados com essa relação desequilibrada – aprendem muito, ensinam pouco.

Parte das aldeias não recebe nenhum benefício, mas, sem muito medo de errar, deve existir algum projeto quem empenhe suas etnias. Os índios sabem dos recursos, mas não têm acesso aos programas desenvolvidos”, detalhou Sabá.

Dois caminhos

Os índios acreanos estão no meio de uma bifurcação: se optarem por permanecer em suas aldeias, conservando suas tradições, como os tão noticiados “índios isolados”, o risco é virarem seres folclóricos, preservados num museu natural.

“Todo o mundo tem opinião sobre a vida dos índios, menos eles mesmos. Essa é a situação em que se encontram os tão famosos ‘povos da floresta’”, desabafou o líder.

Caso queiram trilhar pelo segundo caminho, deixando suas terras para viverem na cidade, imersos numa cultura alheia, os problemas serão ainda maiores, como o alcoolismo e a miséria. “Se um índio busca melhoria de vida para ele e para os outros, logo é taxado como autoritário e contra o sistema”.

“Acredito que é possível permanecer sendo um povo, obtendo outros conhecimentos, sem se apropriar do conhecimento alheio, tendo respeito e equilíbrio entre as culturas. O que não pode acontecer são os indígenas serem obrigados a ficar isolados só como propaganda.

Quando tudo começou

Sabá Manchineri lembrou que, na década de 1980, quando surgiram as primeiras ONGs, o discurso deles era capacitar os índios para terem autonomia e condições de executarem seus próprios projetos. Mas o que acabou acontecendo foi o contrário, os pesquisadores se especializaram na cultura indígena nos conhecimentos tradicionais, ganharam dinheiro e foram embora. “Os índios não ficaram conhecimento sequer para relatar seus problemas”, salientou.

A saída proposta pela liderança é o incentivo a políticas mais claras e a líderes indígenas que possam gerir seus próprios recursos e lutar pelo diretor dos grupos indígenas. “Precisamos de preocupações verdadeiras”, finalizou.

Survival International arrecada euros em nome de índios isolados

Um exemplo da ação da ONGs ligadas às causas indígenas é esta matéria de Altino Machado.

“A pretexto de proteger os índios isolados da fronteira Brasil-Peru, vítimas dos madeireiros peruanos que invadem e destroem suas terras, a Survival International lançou uma nova campanha mundial para obter a doação de euros para a organização e o envio de cartas ao presidente peruano Alan Garcia em apoio aos indígenas”.

“Survival, cuja sede funciona em Londres, não explica como o dinheiro da arrecadação será transformado em ações de proteção de etnias que vivem isoladas e se defendem das ameaças basicamente com arco e flecha. A organização sugere doações que variam de 6 a 100 euros. Mas o contribuinte tem a opção de fazer doação mensal, trimestral e anual de valores maiores, optando por tornar-se sócio ou não”.

Índios Guarani e Terena manifestam-se em Dourados

Hoje houve uma manifestação importante de índios Guarani e Terena na principal praça pública de Dourados. O jornal eletrônico Capital News deu a matéria hoje ao meio dia.

A manifestação teve a presença de umas 500 pessoas e marcou posição dos índios em relação aos fazendeiros que estão dominando o discurso anti-indígena naquela cidade e no Mato Grosso do Sul.

Os fazendeiros planejam encontros e manifestações para a próxima semana a partir de segunda-feira. Estão desconfiados que os GTs da FUNAI estão em ação, apesar do acordo entre o presidente da FUNAI e o governador do estado alguns dias atrás.

Falta político e políticas públicas na região. Se isso não acontecer em breve a situação vai sair fora de controle.

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Indígenas reivindicam "tekohás" e defendem indenizações em Dourados

Cerca de 500 indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena tomaram as ruas do centro de Dourados na manhã de hoje para protestar contra o que chamam de “desrespeito do governo”. A favor das demarcações de terras de 26 municípios do sul de Mato Grosso do Sul e de uma solução pacífica entre produtores e indígenas, o grupo pretende conscientizar a população acerca da realidade indígena.

O grupo parou na Praça Antônio João, no centro da cidade, de onde falaram para a população defendendo as demarcações e tentando alertar para o cumprimento de uma dívida do País para com os povos indígenas. “Somos o povo brasileiro, porque índio não é vagabundo, índio não é invasor de terras, muito pelo contrário, só estamos em busca dos nossos direitos, só queremos o que a Constituição diz. Isso não é dívida dos produtores, nem dos agricultores, isso é uma dívida do país que deve ser corrigida”, disse o Guarani, Leoson Mariano.

Ele pediu mais atenção do Poder Público. “O Governo tem uma dívida com os indígenas e nós estamos largados, nós estamos jogados. Nossa aldeia perece aqui na vizinhança de Dourados. Tenho certeza de que muita gente aqui do comércio não conhece a aldeia, porque vêem todo dia nos jornais que mais um fulano morreu cortado, morreu furado . Por que isso acontece? Porque o poder público não dá assistência, não nos dá segurança, dizem ‘deixem que eles se matem, deixem que eles se acabem’”, cobrou o indígena.

Indenizações
O cacique guarani Getúlio de Oliveira falou que a comunidade indígena quer somente algumas terras originais, as “tekohas”, terras ancestrais e não um monte de fazendas e até cidades como o movimento ruralista vem afirmando. “Se fôssemos pegar nosso território original, iria até a Argentina, o Paraguai a Bolívia e outros Estados, mas nós não queremos isso, queremos somente algumas terras onde viveram nossos antepassados. Não vamos tomar Mato Grosso do Sul”, disse ele.

“Falaram que era 10 milhões de hectares, mas não foi assim não, queremos só as terras onde estão enterrados nossos antepassados. Não queremos limpar o cofre do governo, deixar vazio não. O governo tem que indenizar quem está ocupando os tekohas, por que nós não estamos pedindo para os proprietários, é para o Governo”, lembrou o líder.

“Nós queremos que o empresário que foi enganado, seja indenizado e o governo não sabe explicar muito bem as coisas para o pessoal, porque o governo que deu estas terras [Getúlio Vargas], já está embaixo da terra também. Nós queremos que o presidente de hoje pague os direitos deles [produtores] e cumpra o nosso”, explicou o cacique. (Com informações do Dourados News)

Rescaldo amargo da semana

1. Essa semana foi a semana dos Pataxó Hãhãhãe, que começou com a chegada de mais de 200 representantes dos 4.000 Pataxó que vivem no sul da Bahia, e termina agora com sua volta sem obter o resultado que esperavam.

A foto ao lado foi tirada durante uma homenagem que os Pataxó fizeram ao seu patrício Galdino Pataxó no local onde ele foi queimado por moleques de Brasília.

Na verdade, como vimos nas últimas postagens, o voto do ministro-relator Eros Grau foi muito positivo para os Pataxó. Ele determinou que os títulos de terras doados por dois governadores da Bahia entre 1978 e 1982 não tinham validade constitucional. Portanto, eram nulos, e seus interessados deveria se retirar das terras dos Pataxó, a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, demarcada em 1936.

Porém o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, mais uma vez, pediu vista do processo alegando que se parecia com o processo de Raposa Serra do Sol e que precisa de mais tempo para refletir sobre ele. O ministro Direito agora ficou conhecido entre seus pares e a comunidade jurídica, segundo matéria do Estado de São Paulo, como o ministro "Pede Vista".

Saíram prejudicados os Pataxó, que, depois de 26 anos, poderiam ter voltado para casa em graça, e não frustrados. Agora é esperar ver quando o caso voltará à discussão no STF.

2. O ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem, um tanto constrangido, que o ministro Direito tem o "direito" de pedir vista, mas que esperava que até o final do ano o caso Pataxó e o caso Raposa Serra do Sol seriam novamente avaliados e a decisão final sairia. A ver...

3. Os fazendeiros de Mato Grosso do Sul continuam ressabiados com os boatos de que a FUNAI, contrariamente ao que seu presidente tinha combinado em reunião com o governador do estado uns dias atrás, estaria ativando os grupos de trabalho para visitar as aldeias indígenas e seus relatórios de identificação de terras indígenas.

Já se reuniram em diversas cidades, e segunda-feira p.f. prometem fazer novas demonstrações contra a FUNAI e os índios Guarani.

4. O senador Delcídio Amaral, do PT, tenta buscar um discurso conciliatório ao dizer que os índios e os fazendeiros não são adversários entre si. Mas não produz nenhuma idéia para melhorar a situação.

5. O Ministério Público Federal de Rondônia resolveu processar a FUNAI que supostamente teria transferido os últimos índios Juma de suas terras já demarcadas, perto de Humaitá, no estado do Amazonas, e os levado para as terras dos índios Urueuauau, em Rondônia. Mais um mal entendido causado pelas acusações do CIMI e da Coiab contra a FUNAI, ainda em 1999. De todo modo, aquela terra indígena está demarcada e homologada, com 38.000 hectares, e está vazia porque seus habitantes estão morando em outra terra indígena. Há que se reocupá-la, sem dúvida.

6. É precisamente por ali que o governo tem nova celeuma a resolver. O asfaltamento da rodovia federal BR-119 que está dando o que falar entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Essa rodovia liga Manaus a Porto Velho e atravessa o coração da gleba de terras maior e mais preservada da Amazônia. Seu asfaltamento poderá abrir mais terras para a invasão louca e o desmatamento desvairado que já vem acontecendo com a BR-163, ligando Cuiabá a Santarém. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, de bom alvitre, resolveu suspender temporariamente a licença dessa estrada. Está num beco sem saída. Dizem os ambientalistas que não adianta criar um monte de reservas de preservação ambiental e entre elas dar condições de entrada de imigrantes ansiosos por madeira e terras para gado.

7. Os índios Kayapó da região de Redenção, Pará, se rebelaram diante do pouco caso com que vêm sendo tratados e tomaram a Administração da FUNAI. Querem a saída do seu administrador, Domingos Sávio. Estão também chateados com o tratamento de saúde que vêm recebendo. Querem saber o quê está acontecendo com a Funasa e como será o novo modelo de saúde indígena.

8. Aliás, é o que querem saber mais de 300 índios Kayapó, Xavante, Xinguanos, Pataxó e outros que estão ou estiveram em Brasília esta semana. Raoni lá estava, falou com o ministro Minc, do Meio Ambiente, sobre o programa de prevenção de incêndio em sua região, mas queria mesmo era falar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Não conseguiu. Tampouco conseguiram os Xinguanos liderados por Aritana e Tabata. Quem os haverá de explicar o que poderá acontecer? Esses líderes querem participar do novo modelo de saúde a ser criado. Não querem que se o façam sem seu conhecimento e com a participação de seus administradores experimentados.

9. Por fim, os jornais nacionais continuam falando aqui e acolá da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Todo tipo de economista, filósofo, contador, jornalista dá seu palpite, quase sempre com má vontade. Querem instituir na mentalidade brasileira que o Itamaraty foi irresponsável em votar favoravelmente pela Declaração, o ano passado na Assembléia Geral da ONU, e que isto vai pôr em perigo a soberania brasileira.

Recordem a minha análise alguns dias atrás. Não podemos deixar que essas vozes da algaravia prevalecem sobre o bom senso e sobre a necessidade do reconhecimento universal e brasileiro sobre os direitos dos povos indígenas. Vamos continuar a seguir nossa tradição indigenista rondoniana.

STF frustra expectativa dos índios Pataxó

Mais uma vez o STF frustra um povo indígena! Mais uma vez por obra do ministro Direito que pediu vistas ao voto do ministro-relator Eros Grau.

Que podemos esperar de tudo isso? Um ministro-relator passa três anos estudando o caso, conversa com índios e fazendeiros, indigenistas e advogados, e chega à conclusão que os títulos concedidos entre 1978 e 1982 pelos governadores da Bahia, Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães, eram inconstitucionais porque a Constituição de 1967 não permitia titulação de terras sobre terras já declaradas indígenas. Em seguida um outro dá a desculpa de que não conhece o processo e quer revê-lo. Parece até brincadeira! E é o mesmo que pediu vistas ao processo sobre Raposa Serra do Sol.

O interessante é que Eros Grau se reporta à Constituição de 1967 que, curiosamente, tem em seu artigo 198 a redação mais favorável ao reconhecimento e à garantia dos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e controlam. Para ele, a Constituição de 1988 só segue os termos da anterior. Este é mais um argumento que demonstra minha tese de que a questão indígena brasileira é uma tradição que vai se constituindo ao longo de nossa história republicana, com leis cada vez mais reconhecedoras dos valores dos povos indígenas para a nação brasileira. Diversos antropólogos e procuradores, bem como Ongs neoliberais, acham, ao contrário, que a Constituição de 1988 foi um divisor de água, e que os índios só passaram a ter direitos específicos depois dela. O STF está desfazendo essa interpretação pouco a pouco.

Vale dar uma lida na postagem anterior onde afirmo que o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é um dos mais límpidos e claros de injustiça desvairada contra um povo indígena. Tão simples que o voto do ministro Eros Grau chegou ao ponto com elegância e fineza.

Minha solidariedade ao povo Pataxó Hãhãhãe, e espero que mantenham a esperança e a lucidez.

A redenção do povo Pataxó Hãhãhãe

Hoje o Supremo Tribunal Federal estará decidindo o destino dos índios Pataxó Hãhãhãe que vivem na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.

O ministro-relator Eros Grau deverá proferir seu voto sobre a ação impetrada pela FUNAI em 1982 pedindo a anulação dos títulos de terras conferidas pelo governo da Bahia a particulares dentro do perímetro daquela terra indígena.

A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu foi demarcada em 1937 pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em conjunto com o governo do estado da Bahia. Porém, diversos acontecimentos se sucederam que levaram à morte e a dispersão dos índios ali localizados e posteriormente à invasão de não indígenas e o conseqüente esbulho daquelas terras.

O voto de Eros Grau poderá ou não indicar um caminho para os votos dos demais ministros. Ou poderá acontecer o que aconteceu no dia 27 de agosto p.p. quando o voto do ministro-relator Ayres Britto sobre a manutenção da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de tão bom e favorável aos índios daquela terra foi pedido vistas por um outro ministro do STF.

Se o voto do ministro Eros Grau for seguido de um pedido de vistas aí vai ficar chato para o STF. Mais um caso de incapacidade de decisão por parte da nosso Corte maior de justiça.

Já estão em Brasília cerca de 200 índios Pataxó ansiosos por ouvir um pronunciamento final sobre esse processo que já dura 26 anos, sem decisão e sem ao menos ter sido posto em votação, mas sempre com promessas de decisão por parte dos sete ministros do STF que já o tiveram nas mãos. Os dois últimos foram exatamente Nelson Jobim e o atual Eros Grau. Jobim sentou em cima do processo por sete anos; mandou até que a FUNAI pagasse uma perícia agronômica para determinar que propriedades estariam dentro e quais estariam fora da terra indígena. Só isso custou R$ 700.000,00 à FUNAI, sendo que a última parcela foi paga em 2003.

A história dessa terra indígena é dramática, cheia de acontecimentos inesperados. É singular e especial em muitos aspectos, mas também representa um tanto a história de outros tantos povos indígenas que foram contatados e sofreram enormes perdas populacionais e territoriais no século XX, após o contato com as frentes agrícolas de expansão e já com a intervenção do órgão indigenista oficial, o SPI.

Os atualmente chamados Pataxó Hãhãhãe compreendem os sobreviventes (e descendentes) de alguns povos indígenas que viviam entre os rios de Contas, ao norte, e o rio Pardo, ao sul, na parte sul do estado da Bahia e leste de Minas Gerais. Uma vasta região de matas que praticamente passou incólume pela colonização até o início do século XIX.

Já se ouvira falar desses povos desde o século XVI, e eram conhecidos genericamente como Aimorés, inimigos dos Tupiniquim da costa sul da Bahia. A Coroa portuguesa os declarou, a certa altura, "incivilizáveis", tal era sua rejeição às tentativas de aproximação e contato e tal era sua insubmissão ao domínio militar.

No começo do século XIX essa região começou a ser alvo de interesse de povoamento e os povos indígenas que ali viviam começaram a ser atacados. O príncipe Dom João, ao chegar ao Brasil em 1808, emitiu um alvará que permitia a formação de bandos de ataques a esses índios do leste de Minas Gerais e sul da Bahia, com direito a escravizar os sobreviventes pelo prazo de 10 a 15 anos. Entre os alvos dessas bandeiras estavam os Botocudos e Kamakã, ao sul, e os Pataxó, Mongoió e Baenã, ao norte. (A foto acima, de um quadro pintado pelo pintor e naturalista francês Jean-Baptiste Debret, por volta de 1820, representa um índio Kamakã daquela época, quando eles já haviam sido atacados por frentes militares e diversos grupos haviam se entregues ao domínio luso-brasileiro.)

Durante todo o século XIX muitos aldeamentos indígenas foram sendo incorporados à população pobre da região enquanto suas terras iam sendo tomadas e transformadas em vilas e arraiais. A ordem religiosa dos capuchinhos estabeleceu diversas missões com esses índios e essas missões depois serviram de base para a chegada de brancos que as transformaram em cidades.

Entretanto. nem todos os aldeamentos se submeteram ao poder militar e religioso brasileiro. Alguns grupos nunca se entregaram e passaram a viver nas matas ainda intocadas daquela região, o sul da Bahia.

Já no começo do século XX, quando a cultura do cacau se viabilizou economicamente e passou a se expandir para o interior das matas, as terras onde viviam os grupos autônomos dos Pataxó, Kamakã, Mongoió e Baenã foram cobiçadas e atacadas.

A história de ataques a índios foi romanceada em diversos livros pelo escritor Jorge Amado, natural de Ilhéus, o centro comercial da região.

Os ataques de jagunços dos donos do cacau chegaram a tal ponto que chamaram a atenção do governo, que convocou o Marechal Rondon para resolver o problema. A partir de 1920 ele passou a enviar expedições de sertanistas para tentar entrar em contato com os grupos autônomos. Em 1922 o sertanista Telésforo Fontes fez um contato pacífico com um grupo Baenã e aos poucos foi contatando os demais. Em 1926, o SPI e o governo da Bahia decidiram reconhecer uma área de 50 léguas quadradas para servir como horto florestal e como reserva indígena.

Não se sabe exatamente o que seria essa área, pois ela nunca foi delimitada. Ao longo dos anos seguintes, o SPI tentou juntar os diversos grupos indígenas contatados dentro dessa área e todos perto do posto indígena ali formado. Outros povos que se agregaram foram os sobreviventes do antigo povo Tupinambá, que vivia na vila de Olivença, ao sul de Ilhéus, e os Kiriri-Supaiá, que viviam ao norte da Bahia.

Em 1936, finalmente, o SPI e o governo da Bahia demarcam uma terra indígena com uma área estimada em 54.000 hectares, compreendendo matas e campinas. O mapa dessa terra pode ser encontrado no Instituto de Terras da Bahia e faz parte do processo instaurado pela FUNAI a ser definido pelo STF.

Porém, logo em seguida, um ano depois, a Polícia Militar da Bahia ataca inesperadamente o posto indígena Caramuru-Paraguaçu sob o pretexto de que seu chefe, Telésforo Fontes, era comunista e estava armando uma guerrilha contra o governo brasileiro. O ataque foi feroz e matou muitos índios e alguns funcionários do SPI. Dispersou os sobreviventes de tal modo que alguns foram bater no Paraná. Outros foram abrigados em Minas Gerais, em Carmésia, próximo dos Maxakali e dos Krenak, povos que haviam sido contatados um pouco antes e que sobreviviam em pequenas glebas de terra.

Os sobreviventes, renitentes, inclusive os Kiriri-Sapuiá e os Tupinambá, ficaram sem proteção e sem destino certo. Passaram a viver de todo modo possível, inclusive como agregados nas próprias fazendas que iam se formando pelos invasores e por aqueles que passaram a arrendar do SPI, ainda nas décadas de 1940 e 1950.

O arrendamento que o SPI promoveu nas terras dos Pataxó foi mais um ponto desastroso nessa história. No começo controlado por cobrança e pagamento de uns poucos selecionados, depois se abriu para muitos e ao final nem pagamento havia. O posto indígena foi desativado e assim a tomada das terras aconteceu em sua totalidade.

Os detalhes desse processo final e as motivações não são bem conhecidos. Por que o posto indígena foi abandonado e desativado? Que tipo de pressão havia em cima do SPI para se abandonar algo que tinha dado tanto trabalho, inclusive com mortes de funcionários!

O certo é que, por volta de 1970, com a ditadura instalada, tudo parecia irreversível. Mas alguma coisa de inesperado estava no ar. Alguns Pataxó que haviam permanecido na região, e tendo experimentado a desilusão da vida de agregado miserável nas fazendas, começaram a se reunir e buscar meios para recuperar suas terras. Entraram em contato com seus parentes que estavam em Carmésia, MG, e em seguida com a FUNAI e solicitaram ajuda. Aos poucos foram conseguindo alguma simpatia para sua causa aparentemente perdida.

Por volta de 1975 já diversas famílias Pataxó haviam se instalado no perímetro da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Isto, por outro lado, atiçou os fazendeiros a tomar providências. Começou assim uma nova fase de violência para com os Pataxó. Nos últimos trinta anos mais de 20 Pataxó foram caçados e assassinados, em geral por pistoleiros contratados pelos fazendeiros. Um deles, Galdino, foi queimado por moleques da classe média brasiliense enquanto dormia num abrigo de parada de ônibuas em Brasília. Morreu em conseqüência das queimaduras por todo seu corpo.

Em 1978, o governador biônico da Bahia, Roberto Santos, resolveu cumprimentar os fazendeiros com o chapéu dos índios e passou a dar títulos das terras ocupadas sob o pretexto de que não havia mais índios -- exatamente quando estavam engrossando as levas de chegada e agregamento dos índios na região. Logo depois, o novo governador, Antônio Carlos Magalhães, completou a obra de seu antecessor. Parecia o fim.

Mas já os Pataxó eram muitos e com índole heróica. No começo o governo federal, pela direção da FUNAI, tentou tirá-los daquelas terras e providenciou uma terra estadual para eles se acomodarem e esquecerem suas terras originais. Muitos foram transferidos para lá, pois estavam passando muitas dificuldades nos acampamentos improvisados entre fazendas. Mas, um dia, um grupo de Pataxó, com a ajuda de diversos indigenistas jovens da FUNAI, resolveram entrar na fazenda que havia tomado o antigo posto indígena. Lá se instalou esse grupo e essa foi a primeira retomada de terras pelos Pataxó.

Ao longo desses 30 anos os Pataxó fizeram muitas retomadas, sempre com a disposição da FUNAI para ajudá-los e para indenizar as benfeitorias dos fazendeiros. A parte sul da terra indígena é onde se agrega a maioria das comunidades Pataxó.

As terras retomadas atualmente somam cerca de 18.000 hectares, isto é, um terço de sua terra demarcada em 1936. Porém os fazendeiros têm poderosos aliados políticos e sempre estão pedindo reintegração de posse, mesmo das terras que já foram retomadas e as indenizações pagas.

A FUNAI entrou com o processo que ora está sendo discutido pelo STF em 1982. Quer a anulação dos títulos conferidos pelos governadores da Bahia entre 1978 e 1982. Simples e claro.

Que haverá de mistério em tanta demora para a Corte Suprema de Justiça da nação deixar de lado e não se decidir? Haverá prova maior do descaso e da injustiça do nosso sistema jurídico?

O caso Pataxó Hãhãhãe da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu é especial, mas agrega em si muita coisa de outros casos de esbulho de terras indígenas na história recente do país. O heroismo do povo Pataxó é evidente. Quase incompreensível de tanta teimosia e determinação. Algo os move a buscar a recuperação dessa terra. É a busca da reconstituição de sua identidade, que foi desmembrada pela violência e cujos pedaços vêm sendo ajuntados pelos seus líderes, por suas mulheres, pelo olhar esperançoso de seus filhos.

Quisera que os ministros do STF soubessem dessa história. Ao menos sentissem um pouco dela.

Hoje os Pataxó Hãhãhãe falam exclusivamente o português. Perderam sua língua materna no êxodo forçado que sofreram. Querem recuperá-la e muitos estão aprendendo a língua de um povo próximo, os Maxakali, que conseguiram mantê-la apesar do confinamento a que foram submetidos. Querem reativar sua vida cultural, agregando os aspectos de sua vida de brasileiros rurais que vêm experimentando há tantos anos.

Que o STF dê essa chance a um povo indígena brasileiro, faça justiça a esses injustiçados e lave a honra da nação brasileira devolvendo aos Pataxó as terras que lhes foram usurpadas.

Pataxó em Brasília aguardam decisão sobre suas terras

Amanhã o STF vai pôr em votação a ação que a Funai impetrou junto ao STF, em 1982, de anulação dos títulos concedidos pelo governo da Bahia, entre 1978 e 1982, para fazendeiros invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hãhãhãe.

Este é um dos casos mais importantes da agenda do STF em relação aos índios, na minha opinião. Isto porque é o caso mais claro de esbulho e de injustiça cometidos contra um povo indígena na história recente do Brasil, e sobretudo depois da criação do Serviço de Proteção aos Índios. Ele começou pelo contato com os povos indígenas da região em 1922-26, pela demarcação daquela terra indígena em 1936, pelo ataque da Polícia Militar da Bahia em 1937, pela expulsão e dispersão de grande parte da população indígena para outras partes do Brasil, pelo arrendamento ilegal de glebas e lotes daquela terra feita por agentes do SPI a fazendeiros e cacaueiros, pelo retorno expontâneo de famílias indígenas após 1970 e, enfim, pelas tentativas de retomadas dessas terras deste então, com o resultado de mais de 20 assassinatos de jovens e velhos indígenas, inclusive o caso de Galdino, o índio Pataxó que foi queimado em Brasília por moleques da elite local.

Junto com o caso Raposa Serra do Sol, que ainda está em andamento devido ao pedido de vista do ministro Direito, após o voto positivo dado pelo ministro-relator Ayres Britto, em 27 de agosto p.p., o caso Caramuru-Paraguaçu irá determinar a atitude do STF em relação aos povos indígenas na atualidade brasileira.

Temos no STF cerca de 140 processos relacionados com disputa de terras entre indígenas e não indígenas. A decisão de Caramuru-Paraguaçu e de Raposa Serra do Sol demonstrará para que lado o STF se enclinará em relação aos demais casos. Muitos deles dizem respeito a terras dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul que foram delimitadas, alguns demarcadas, outras até homologadas, e ainda estão em disputa. O mais notório é o caso da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João, que foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai. Mas há mais seis casos de outras terras guarani e terena do Mato Grosso do Sul. Há casos de índios Potiguara, da Paraíba, Kaingang e Xokleng, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Guarani de São Paulo, e outros mais.

Amanhã postarei uma notícia mais detalhada sobre o processo da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, onde vivem os índios Pataxó Hãhãhãe, que são descendentes de índios Pataxó, Baenã, Kamakã, Tupinambá e Kiriri-Sapuiá.

O ministro-relator desse caso é Eros Grau, um professor de Direito da USP.

A busca da conciliação entre militares e civis no Brasil

Para aqueles que continuam a desconfiar do papel de Mangabeira Unger no Ministério de Assuntos Estratégicos, eis aqui sua entrevista sobre o Plano de Defesa Nacional, apresentado ao presidente Lula e que está em discussão entre os militares.

Duas grandes intenções presidem o propósito de Mangabeira ao escrever esse Plano. A primeira é contribuir para a reconciliação nacional entre civis e militares, abalada desde a ditadura militar de 1964-85 e ainda com seqüelas nas celeumas sobre os limites da anistia e a recuperação de corpos dos mortos.

Como fazer essa reconciliação através de um Plano de Defesa? Aparentemente pela integração entre civis e militares nesse Plano; a reconstrução de uma espécie de novo Projeto Rondon, que necessita a participação de jovens universitários; a participação de mulheres, pela primeira vez, formalmente, nos planos de defesa nacional; a continuidade do poder civil sobre o militar; determinação da continuidade pacifista brasileira.

A segunda intenção é contribuir para dar suporte ao papel preponderante das Forças Armadas na defesa do Brasil diante de inimigos intencionais, não por causa de um espírito beligerante do povo brasileiro. Ao contrário, uma das qualidades do Brasil, que o diferenciará de outras nações em sua ascensão no mundo contemporâneo, é o seu espírito pacifista, sua eterna busca de negociação e reconciliação entre as partes. Nos últimos 50 anos, desde a publicação do livro de José Honório Rodrigues, Revolução e Conciliação (talvez tenha me enganado do título neste momento), no qual o ilustre historiador desmente o papel de conciliação na história brasileira, considerando-a apenas um jogo da elite nacional, esse tema de conciliação tem sido desmerecido no Brasil. Mangabeira o repõe na pauta de auto-reconhecimento e identidade nacionais.

O presente Plano de Defesa se inspira nessa idéia de reconciliação. O Plano de Defesa, enfim, não é beligerante, apenas uma demonstração da capacidade potencial do Brasil de não se deixar intimidar pelos interesses internacionais providos de más intenções.

A proteção das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas tem que caminhar ao lado da proteção de nossas fronteiras identitárias. Nesse sentido, cabe alertar que a presença de povos indígenas nas nossas fronteiras, conforme disse Mangabeira em entrevista recente em Manaus, não prejudicam nossa defesa e segurança nacionais, como sugerem alguns renitentes. Ao contrário, dão características específicas que enobrecem a identidade nacional pela integração identitária, sem perda de identidade própria, dos povos indígenas com a Nação brasileira como um todo.

Torço para que o papel de Mangabeira em seu trabalho com a Amazônia e a Defesa Nacional seja de ampliar a visão dos brasileiros, especialmente de nós nacionalistas amantes de nossa pátria, de que os índios são parte do Brasil e contribuem para seu engrandecimento de um modo especial. Eles tocam no âmago de nossa nacionalidade e de nossas raízes. São parte da nação e fazem parte essencial de nosso futuro como povo generoso e amplo, povo multitudinário, como dizia Darcy Ribeiro.

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Plano de Defesa pode dar fim a divergências entre civis e militares, diz Mangabeira Unger

Alex Rodrigues

Coordenador do comitê interministerial responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Defesa Nacional entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 9, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, acredita que a iniciativa, embora conduzida por civis, irá contribuir para a superação de eventuais divergências entre civis e militares.

Mangabeira afirma não haver, da parte do atual governo, qualquer atitude revanchista por conta da perseguição a oposicionistas da ditadura militar (1964-1985), mas reconheceu que o golpe que depôs o presidente João Goulart aprofundou o distanciamento entre a sociedade civil e os militares.

"Vivemos um período de antagonismos e de suspeitas entre civis e militares que foi agravado por toda a experiência do regime militar”, afirmou Mangabeira à Agência Brasil. “Acho que estamos superando isso e, a meu ver, essa é uma das conquistas menos visíveis da formulação do Plano de Defesa, selar a superação desse legado histórico”

Segundo o ministro, enquanto no resto do mundo os defensores de “projetos nacionais” são os mesmos grupos associados às pessoas que querem o fortalecimento da Defesa Nacional para que seus países tenham “uma margem de manobra que lhes permita construir seus próprios modelos e resistir às agressões e intimidações externas”, no Brasil aconteceu algo singular.

“Devido a toda a nossa história, houve uma divergência, agravada pelo regime militar, entre os que defendiam o projeto de desenvolvimento e os que reclamavam um projeto de fortalecimento de nossas Defesas”, disse Mangabeira. Ele explicou que, enquanto o desenvolvimentismo foi associado aos grupos de esquerda, a noção de Defesa foi associada aos militares que combatiam esses mesmos grupos.

Mangabeira lembrou que, embora não tenha sido a única causa, o afastamento entre militares e esquerdas ajuda a explicar “a marginalização da causa da Defesa” e o conseqüente sucateamento das Forças Armadas brasileiras.

“Claro que essa não é a única explicação. Entre todos os países grandes, o Brasil é o menos beligerante e o que menos contato teve com guerras. Não temos inimigos, não estamos ameaçados por qualquer um de nossos vizinhos e o pacifismo faz parte de nossa identidade nacional. Estamos predestinados a nos engrandecer sem imperar. Nada disso, no entanto, nos exime da responsabilidade de nos defendermos”.

Segundo Mangabeira, outra consequência desse antagonismo seria a existência de poucos especialistas civis aptos a discutir o tema e colaborar para a definição das estratégias adotadas pelo país. “Em todos os países grandes do mundo há uma burocracia civil especializada em questões militares. Nós não a temos. Por isso eu julgo importante que essa proposta entregue ao presidente tenha sido conduzida por civis, com a colaboração dos militares. Ao longo do último ano, eu ouvi de vários oficiais que eles jamais haviam discutido com civis as grandes questões militares ”.

Após receber a proposta do Plano de Defesa, Lula pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que convocasse uma reunião do Conselho Nacional de Defesa para que se amplie o debate sobre o assunto. Jobim preside o comitê interministerial criado em setembro de 2007 para formular a estratégia nacional.

Conversa com Aritana e Raoni sobre saúde indígena

De volta ao Rio, ao passar por Brasília quinta e sexta-feira.

Na sexta-feira fui à Funai a convite de diversos índios do Alto Xingu. Aritana, o grande cacique do povo Yawalapiti, Tabata, do povo Kuikuro, Sapain, grande pajé dos Kamayurá, Yanakulá, um líder e administrador da Associação dos Povos do Alto Xingu, e mais alguns jovens, estavam reunidos na sala da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas. Queriam saber minha visão sobre a mudança que está para ocorrer na assistência à saúde indígena. Estavam particularmente preocupados com a possibilidade da municipalização da saúde indígena. Querem que a questão indígena continue a ser uma obrigação do governo federal!

A conversa foi animada e descontraída. Lembramos dos tempos que passei no alto Xingu, nos últimos kuarup. Aritana estava esguio e bem disposto, mas com um semblante preocupado, concentrado em nossa conversa. Sapain, que tem contato com muitas pessoas na sociedade carioca, prometeu que ia trazer Ivo Pitanguy para o próximo Kuarup. As moças da Funai se alvoroçaram. Sobre a questão da saúde, disse a todos que achava que o fato do ministro Temporão ter proposto a saída da Funasa da saúde indígena era um gesto de coragem dele e um momento de oportunidade para os índios participarem do novo modelo a ser criado. Por enquanto está tudo só em proposta.

Há um projeto de lei que estabelece a criação de uma nova Secretaria e alguns cargos de confiança, e há uma justificativa sobre a necessidade de transferir a saúde indígena para essa Secretaria.

Há também uma portaria ministerial que cria um Grupo de Trabalho para tratar da criação da nova Secretaria. Estão incluídos funcionários do MS, da Fundação Oswaldo Cruz e pronto. Mas onde está a Funai e por que os índios não foram convidados a participar?

É surpreendente que, nessa altura da questão indígena brasileira, a participação dos índios tenha diminuído nos órgãos públicos. A Funai, que no meu tempo tinha dois coordenadores indígenas e que eu planejava aumentar para cinco, hoje só tem um. Na Funasa, ninguém, só nas instâncias propriamente indígenas e nas Ongs indigenistas. Ao se criar uma profusão de conselhos indígenas, deixa-se de lado a participação dos índios nas instâncias de decisão. É o que está acontecendo no CNPI onde os índios participam mas suas idéias não encontram repercussão nos órgãos federais.

Portanto, é preciso que os índios estejam participando desse GT que vai criar o novo modelo de saúde. Quem seriam os índios, me perguntaram? Creio que deveriam ser aqueles cujas participações no modelo anterior tenham sido as mais bem sucedidas. Exatamente para poderem ajudar a apontar os erros metodológicos e buscar novas soluções.

Disse aos caciques xinguanos que eles deveriam buscar uma audiência com o ministro Temporão para falar-lhe isso. Cláudio Romero, ao lado, imediatamente se prontificou a abrir caminho para isso. Disse-lhes também que deveriam convidar outros índios, como Raoni Txukarramãe, Aniceto Xavante, Damião e outros.

Ao me despedir disse-lhes que iria almoçar com Raoni e iria conversar com ele sobre isso. De fato, pouco depois estava conversando com Raoni, Azelene, Ubirajara, Patxon, Rosane e outros. Ao lado, conversei também com Paulo Pankararu, que hoje é coordenador de Direitos Indígenas da Funai.

Raoni continua firme aos 82 anos. Está bem e sorridente, mas tem um ar pensativo. Sabe que alguma coisa importante sobre a saúde pode acontecer, tal como em 1999, e quer ter parte numa melhora. Sabe o quanto seu povo e os demais povos indígenas sofreram com a incapacidade da Funasa em prover uma assistência à altura.

Eis a oportunidade indígena, disse-lhe. Falei-lhe de minha conversa anterior com Aritana e Tabata. Ele então se dispôs a procurá-los na Funai para irem conversar com o ministro Temporão.

A presença de grandes e venerandas lideranças indígenas é importante não somente para os índios, em sua relação com o Estado e a sociedade brasileiros, como também para o movimento indígena em si. Eles têm que ser reconhecidos por aqueles mais jovens que detêm um discurso moderno e sociológico, mas carecem de experiência vivida com o mundo mais complexo da sociedade brasileira.

Desejo que a presença dessas lideranças faça uma diferença com o ministro Temporão. Ele tem que se sensibilizar pela questão indígena não só por causa dos problemas administrativos, que sei que foram os motivos principais da proposta que fez em conjunto com o Ministério do Planejamento, mas especialmente pela necessidade dos povos indígenas. Ele tem que saber que sem a participação efetiva e equilibrada dos índios nada pode ser realizado com dignidade.

Em Brasília, com a CNPI e amigos Kayapó

De passagem por Brasília, a trabalho, tive hoje a gratíssima surpresa de esbarrar com um grupo de índios de todo o Brasil que estava hospedado no Hotel Nacional para participar de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista. Lá estavam Caboclinho, Ciriaco, Akyaboro, Marcos, Priprá, Aarão e outros que mal tive tempo de dar um abraço e um aperto de mãos.

Os membros da CNPI estavam muito preocupados com a recente mensagem de Projeto de Lei da parte do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de fazer mudanças importantes na assistência á saúde indígena. Esse PL retira da Funasa a responsabilidade pela saúde indígena e a coloca numa nova Secretaria, junto com outras tarefas do ministério. Eis onde os jovens líderes indígenas estão em desacordo com o ministro. Querem que seja uma Secretaria exclusiva para os povos indígenas.

Estão também bastante sentidos com o pouco caso dos ministérios que fazem parte da CNPI e que nem ao menos comparecem às reuniões. Não gostaram do fato do ministro Temporão ter feito uma proposta de mudança na saúde indígena sem ao menos abrir um processo de consulta. Mas estão dispostos ao diálogo.

Amanhã o ministro Temporão estará na CNPI para explicar com mais detalhes sua proposta. Ponderei com os índios que só o fato de o ministro ter feito uma proposta para retirar a Funasa já era um grande avanço, e que significava um ato de coragem do ministro, haja visto a pressão que os políticos vão exercer sobre ele, com a saída da Funasa da saúde indígena. Para mim, é uma vitória, pois sempre fui contra o tipo de atuação da Funasa.

Porém, é necessário que o ministro inclua em sua portaria que cria um Grupo de Trabalho para desdobrar sua proposta um grupo de índios que tenha experiência com a saúde e que tenha a criatividade de propor idéias de como a nova metodologia de assistência deve ser realizada. É isso que sugeri aos amigos indígenas da CNPI.

Conversei com diversos amigos indigenistas e antropólogos e com amigos índios que são funcionários ou têm trabalhado com a Funai. Sentem muita preocupação pelo que vem acontecendo com a questão indígena brasileira nos últimos meses. Notam um desfavor muito grande por parte da população brasileira, com campanhas ferozes contra os índios e contra a Funai por causa dos erros estratégicos que a atual gestão da Funai vem provocando.

À noite fui jantar com um grupo de amigos Kayapó que veio das aldeias jurisdicionadas pelo Núcleo de Tucumã, o qual criei em 2005. Principalmente das aldeias Aukrê e Pykyny. Foi uma noite muito agradável e alegre em que relembramos minhas visitas às aldeias Kriketum e Piaraçu e minha despedida formal na cidade de Tucumã, em fevereiro de 2007. Eles vieram a Brasília para falar com o ministro da Saúde, já que também vêm sofrendo o pouco caso com que vinham sendo tratados. Querem a garantia de uma melhora e de sua participação nos novos moldes da assistência à saúde.

Bolívia em crise

A situação extremamente tensa e melindrosa da Bolívia reclama um posicionamento dos brasileiros. É uma nação vizinha, amiga, que, aliás, já perdeu parte de seu território para o Brasil, o hoje estado do Acre. Ademais, é uma nação que está fazendo um experimento inédito de democracia na América Latina, com a participação de sua maioria populacional indígena.

O presidente Lula tomou a frente e se dispõe a ajudar o companheiro Evo Morales a negociar com os rebelados governadores dos estados ou departamentos que compõem a chamada "meia lua", isto é, a parte oriental da Bolívia.

Os conflitos abertos já resultaram nas mortes de mais de 30 pessoas. O governador do departamento do Pando, que faz fronteira com o Acre, foi acusado e preso pelas mortes dessas pessoas. Estão falando que essas mortes foram um massacre covarde, um verdadeiro genocídio.

Os Estados Unidos estão ajudando a parte rebelada, sem dúvida. Os jornais norte-americanos divulgam um quadro ainda mais distorcido do que aquele que lemos em nossos jornais.

Só a negociação entre Evo Morales e os governadores rebelados poderá devolver alguma paz à Bolívia. Os departamentos rebelados reclamam de falta de autonomia, de muito centralismo do governo federal, isto é, do Altiplano, onde está a maioria da população boliviana. Reclamam da proclamação de uma Constituição que mantém o poder centralizador e pune os departamentos da Meia Lua. É uma Constituição repleta de conselhos e de participação da população. Dizem que Morales taxa demasiadamente o petróleo e o gás que vêm dos departamentos rebelados para financiar programas de assistência social e parece que também de aposentadoria.

A notícia abaixo, repercutida pela Agência Brasil, fala de uma marcha de indígenas do Altiplano até a Meia Lua, precisamente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde pretendem pressionar o governador daquele departamento, o mais rico da Bolívia, a se demitir. Querem também a neutralização do principal líder empresarial da região, Branko Marinkovic. É pedir o impossível. Ou a intenção é partir para o confronto.

Essa marcha tem um certo ar romântico e de auto-imolação. Pode dar muita confusão e resultar em mortes. Ou pode simplesmente parar no meio do caminho a pedido de Evo.

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Índios que apóiam Evo Morales marcham para Santa Cruz de la Sierra

Vladimir Platonow, Agência Brasil

Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) - Pelo menos três mil índios ligados aos movimentos sociais que apóiam o presidente da Bolívia, Evo Morales, partiram na tarde de hoje (16) da cidade de Yapacani em direção a Santa Cruz de la Sierra, segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil. Os indígenas vão fazer um protesto pedindo a renúncia do governador de Santa Cruz de la Sierra, Rúben Costas, e do presidente do comitê cívico do departamento (estado), Branko Marinkovic. Também exigirão a desocupação das repartições públicas invadidas pelo opositores de Morales.

Um integrante de uma organização não-governamental, que não quis se identificar, disse que não viu qualquer tipo de armamento em poder dos índios. Jornalistas bolivianos confirmaram que a caminhada reúne entre três e quatro mil pessoas.

O presidente do comitê cívico de Portashuelo (distante cerca de 60 quilômetros de Yapacani), Jorge Mendes, também confirmou que a marcha reúne entre três e quatro mil índios. De acordo com ele, os indígenas que se dirigem a Santa Cruz de la Sierra estariam armados.

Mendes informou ainda que o grupo marcha a pé pela rodovia Santa Cruz-Cochabamba, bloqueada por cerca de 400 caminhões há mais de dez dias. Os índios fechara uma ponte sobre o Rio Yapacani. No momento, a marcha se aproxima da cidade de San Carlos.

Impasse no Mato Grosso do Sul

Terminou em impasse a reunião realizada ontem à noite entre o governo federal e o governo estadual do Mato Grosso do Sul a respeito do reconhecimento de terras indígenas naquele estado. É um impasse aos moldes de uma batalha de Pirro, onde ambos ganham na aparência e os índios é que perderão ao final.

Na reunião, que transcorreu durante três horas em clima de tensão e aborrecimento mútuo, estavam presentes, de um lado, o governo do estado, alguns secretários de governo e representantes dos fazendeiros; do outro lado, o presidente da Funai, o secretário de Assuntos Administrativos da Secretaria de Governo federal e demais assessores.

Ao final, ambos de cara amarrada, demonstrando insatisfação com os resultados da reunião, falaram o presidente da Funai e o governador do estado.

O presidente da Funai declarou que estavam suspensos os estudos previstos para serem realizados pelos Grupos de Trabalho criados em junho e enviados ao estado em agosto. Mas não descartava a intenção de demarcar terras indígenas -- embora só depois que fossem resolvidas as questões de ressarcimento dos fazendeiros não só pelos seus benfeitorias e investimentos, mas pelo valor da terra nua, caso as referidas terras viessem a ser reconhecidas como indígenas. Prometeu aos fazendeiros que eles não seriam prejudicados. Aceitou a exigência do governador de compor os grupos de trabalho com funcionários estaduais indicados pelo governador, algo de todo contrário ao espírito e a forma do Decreto 1776/95 que regula o processo de demarcação de terras indígenas.

Por sua vez, o governador do estado, mesmo com algumas vitórias na reunião, esperava mais. Esperava que o processo de demarcação ficasse por conta dele, do seu estado. Ao demonstrar insatisfação com esse acordo, falou que queria o fim dos estudos até que as pendências atuais fossem resolvidas.

O fato é que a exigência do governador, em nome dos fazendeiros, de que as terras em mãos dos fazendeiros reconhecidas como indígenas sejam ressarcidas pelo valor de mercado é ilegal. A Constituição brasileira declara que mesmo de boa fé terceiros em terra indígena só receberão pelo valor de suas benfeitorias aplicadas na terra, nunca pela terra em si, tampouco pelo valor de mercado. Ademais, o valor da terra em Mato Grosso do Sul torna impraticável à Funai e mesmo ao governo federal a sua compra. Basta verificarmos que um hectare no cone sul do estado está por volta de 12.000 reais. Se multiplicarmos por 500.000 hectares, conforme fala o antropólogo encarregado desses GTs, custaria cerca de 6 bilhões de reais. De todo modo, ao final, será pela compra de terras que se dará uma grande parte da solução da falta de terras para os Guarani. Outra parte se dará pela transferência voluntária para terras disponíveis em outros estados.

Mudar a Constituição para contemplar essa exigência é abrir uma caixa de Pandora. Ninguém do indigenismo brasileiro aceitaria isso. Porém, o estado de Mato Grosso do Sul, como estado federativo autônomo, poderia criar uma lei estadual para ressarcir os fazendeiros por suas perdas, caso tivesse a boa vontade em relação aos povos indígenas. E com essa lei, poderia conveniar-se com o governo federal para receber verbas para tal propósito. Não o fará. No governo anterior, do petista Zeca do PT, que ficou por oito anos, bem que tentamos que ele apoiasse um tal projeto de lei proposto por um seu correligionário, mas não o fez. Agora, um governador do PMDB é que não fará.

Além das pendências previstas pelos estudos dos grupos de trabalho, há uma mais evidente e atual. É a portaria ministerial que determina a ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, que tem atualmente cerca de 2.700 hectares, para 36.000 hectares. Tal proposta tem levado os índios Terena que habitam essa terra, perto das cidades de Miranda e Aquidauana, a invadirem diversas propriedades da região que estão no perímetro dessa pretensão. Recentemente invadiram a propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian e só saíram depois de três semanas por força policial. O governador do Mato Grosso do Sul disse que mandou emissários para conversar com os índios e ouviu que eles não pretendiam a ampliação tão grande, e que só queriam aumentá-la em cerca de 190 hectares.

Dá para rir de tudo isso, não fosse trágico. O certo é que o impasse no Mato Grosso do Sul vai continuar. Até agora os índios Guarani nem se manifestaram fisicamente, só verbalmente através de manifestos e de assembléias de aty guassu.

Para engrossar o angu dessa disputa originada da má estratégia de confronto criada pela atual gestão da Funai, o bispo de Dourados, Dom Redovino Rizzardo, declarou domingo passado, em reunião com 300 produtores rurais, que repudia a atuação do CIMI em relação à demarcação de terras indígenas no estado e que não se posicionava favoravelmente às portarias da Funai. Disse também que considera que o CIMI não fala pela Igreja nem pela CNBB. Ademais acentuou que orientou os cristãos a não apoiarem o CIMI e não assinarem um abaixo-assinado redigido pelo CIMI em favor das portarias da Funai e da demarcação das terras indígenas para os Guarani. Assim, desabridamente, calou a voz do CIMI naquele estado.

Agora os índios estão largados à própria sorte. A Funai suspende as portarias e o CIMI se desloca por obediência pastoral. Dado o nível de irresponsabilidade e falta de senso histórico da atual gestão da Funai, estava mais do que previsto desde o começo desse imbróglio que os índios é que iriam pagar o pato.

Canto Bororo9

Boomp3.com

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas em questão

Em artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo, o Relator Especial para Direitos Indígenas da ONU, James Anaya, fala sobre o aniversário de um ano da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, votado pela Assembléia Geral da ONU.

Anaya discorre sobre a importância dessa Declaração para que os povos indígenas obtenham o respeito devido dos países onde vivem e tenta amenizar as dúvidas sobre os supostos perigos que essa Declaração pode suscitar nas mentes de nacionalistas dos diversos países onde há povos indígenas.

Como se sabe, a Declaração vem sendo criticada por muitas pessoas no Brasil. Entre elas, militares, nacionalistas e anti-indigenistas em geral. Mas também, surpreendentemente, pelo próprio ministro Carlos Ayres Britto, que recentemente proferiu um voto excepcional em favor dos índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Assim, uma explicação compreensiva seria de muita importância para que essas pessoas se abalizassem melhor do conteúdo, da importância e das conseqüências dessa Declaração no contexto de outras declarações universais e para os seus países.

No seu artigo, a defesa da Declaração feita por Anaya é cursiva. Parece que não intenciona persuadir ninguém, como se não considerasse que houvesse problemas, ou que os problemas fossem simples resultados de invencionices e preconceitos. Declara inclusive que a Declaração não está tendo problemas de aceitação em outros países, o que não me parece ser uma realidade. Diz que a votação na ONU foi tranqüila, quando, na verdade, teve oposição de muitos países, capitaneada pelo bloco africano, e precisou de muita diplomacia por parte de diversos países para se contornar as dúvidas. O próprio Brasil fez voto separado e com caveats no momento da votação.

Creio que a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas é uma importante declaração para a humanidade. É um documento de redenção e de ascensão dos povos indígenas, o último segmento da humanidade que permanecia ignorado e esquecido, pois se o pensava em vias de desaparecimento da face da Terra. Acontece que muitos povos indígenas sobreviveram ao holocausto da invasão européia em seus países e agora pretendem ter o seu espaço no concerto da humanidade. Essa Declaração chama atenção para esse fato. O reconhecimento do valor dos povos indígenas, de suas culturas, tradições, terras e de seus direitos humanos, individuais e coletivos, é imprescindível para que a própria Humanidade se encontre consigo mesma. Eis o seu sentido maior.

Que perigo ela oferece para os países que a assinaram? Embora a Declaração contenha o artigo que explicita a autodeterminação, que é o conceito a partir do qual a ONU reconhece direitos de autonomia política a nações insurgentes, o que significa ipso facto o direito de povos livres determinarem sua condição política, esse conceito está circunscrito aos tempos políticos atuais em que a soberania dos países onde os povos indígenas estão inseridos prevalece sobre a intencionalidade subscrita no conceito de autodeterminação. A Declaração assim o concebe em espírito e na letra.

Muitos brasileiros de boa fé têm se preocupado com a Declaração e especialmente com as conseqüências que podem advir do conceito de autodeterminação. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro tem sido atacado por ter assinado essa Declaração sem consulta com outras instâncias nacionais, inclusive o Ministério da Defesa e o Congresso Nacional.

Por sua vez, os anti-indigenistas tradicionais aproveitam dessa Declaração para vociferar sua atitude política contrária à permanência dos povos indígenas no panorama político brasileiro. Os fazendeiros cujas terras estão em disputa com os índios também clamam uma contrariedade sem fim. Até intelectuais do peso de Denis Rosenfield argumentam irracionalmente, como da razão não fizessem motivo de suas vidas, e como se essa Declaração pusesse o Brasil em perigo iminente de ser desmembrado em centenas de pedacinhos.

Acho, por tudo isso, que a Declaração merece ser discutida em nosso país. Não é matéria simples, mas também não pode ser condenada a esmo.

Conclamo o Congresso Nacional a fazer um seminário para isso e convide a todos para debater esse assunto. Eu mesmo fiz parte das últimas seis reuniões internacionais que discutiram esse tema. Alguns indígenas brasileiros, como Azelene Kaingang e Vilmar Guarany, também estiveram presentes nesses debates. O Itamaraty acompanhou todas as discussões e mantém minutas detalhadas de todos os pontos discutidos. Portanto, a hora é chegada. Assim teremos nossas próprias explicações sobre essa Declaração e uma melhor oportunidade para que todos formem sua melhor opinião sobre o assunto.


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Direitos dos índios não são ameaça

Folha de São Paulo, James Anaya

Os povos e indivíduos indígenas, suas culturas e modos de vida estão à altura de todos os outros em dignidade e valor
HÁ UM ano, no dia 13 de setembro de 2007, a Assembléia Geral da ONU adotou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, marcando o fim de anos de estudos e trabalhos conjuntos entre governos, povos indígenas e especialistas de todo o mundo.

Ao adotar a declaração, a mais importante instituição de sociedade organizada do mundo -as Nações Unidas- proclamou o que deveria ter sido afirmado há muito tempo, mas não era amplamente aceito: que os povos e indivíduos indígenas, suas culturas e modos de vida estão à altura de todos os outros em dignidade e valor.

A declaração não estabelece novos direitos exclusivos para os povos indígenas, mas simplesmente toma princípios básicos de direitos humanos, que são aplicáveis a todos, e os detalha dentro do contexto histórico, cultural, político e social específico dos povos indígenas. Ela visa superar a marginalização e a discriminação que os povos indígenas têm enfrentado em todo o mundo como resultado dos históricos processos de colonização, conquista e desapossamento.

A declaração é também um lembrete de que a opressão contra os povos indígenas infelizmente persiste até hoje e convoca os governos e a comunidade internacional a colocar um fim nessa opressão e a adotar medidas afirmativas para implementar os direitos humanos que têm sido negados aos povos indígenas. O Brasil é um dos 143 países cujos governos votaram pela adoção da declaração na Assembléia Geral da ONU, integrando um consenso global que tem sido construído ao longo dos anos. Apenas os governos de quatro países votaram contra a declaração e 11 se abstiveram.

É importante observar que cada um dos países que votaram contra a declaração -Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia- explicou seu voto à Assembléia Geral, expressando apoio aos princípios fundamentais da declaração, mas apontando apenas para algumas disposições que eram vistas como problemáticas ou para imperfeições no processo que levou à adoção da declaração.

Muitos dos Estados que se abstiveram deram explicações semelhantes.

Nenhum governo manifestou oposição aos aspectos essenciais da declaração nem a enxergou como em conflito com suas Constituições ou sistemas políticos. Pelo contrário, a visão predominante, expressa pelos governos de todo o mundo ao votar a favor da declaração, foi a de que ela fortaleceria a construção de sociedades democráticas e de unidade nacional, com base no respeito à diversidade. A declaração avança um modelo de inclusão dos povos indígenas com o tecido social maior dos Estados que respeita padrões culturais distintos, sistemas de autoridade e formas de ocupação de terras tradicionais.

Esse modelo, em geral, é visto no mundo não apenas como compatível, mas também necessário para a construção de sistemas políticos e jurídicos democráticos fortes nos países em que os povos indígenas vivem.

O direito dos povos indígenas à "autodeterminação", como previsto na declaração, simplesmente significa que eles têm direito de controlar suas vidas e comunidades e de participar em todas as decisões que os afetem, dentro da estrutura vigente de unidade nacional e de integridade territorial de cada país.

O termo "territórios", também usado na declaração, é uma referência aos espaços geográficos nos quais os povos indígenas viveram e ainda buscam seguir vivendo e não tem nada a ver com uma possível soberania alternativa que afete a soberania nacional.

A referência da declaração aos grupos indígenas como "nações" ou "povos" serve para reconhecer seu caráter e existência como comunidades que transcendem gerações, com coesão política e cultural significativa, que eles procuram manter e desenvolver. Esses termos são usados no sentido de que nações e povos indígenas são distintos, mas também fazem integralmente parte da nação maior e do povo dos países em que vivem.

No mundo, as inquietações acerca da declaração com foco nesses termos estão diminuindo e é provável que desapareçam por completo, significando que a declaração e seus fundamentos de direitos humanos são mais bem compreendidos.

A tendência atual é acolher integralmente a declaração e dedicar-se à tarefa de fazer de seus termos uma realidade, bem como de construir ordens sociais e constitucionais mais justas para todos.

JAMES ANAYA , 49, professor do Programa de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona (EUA), é o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas. Esteve em missão no Brasil em agosto deste ano.

Exército prepara intervenção em terras indígenas em Mato Grosso

Se essa notícia for verdadeira, então a Funai está perdida no mato e sem cachorro. Não é possível que o Exército esteja com planos de intervir diretamente em 22 terras indígenas na fronteira do estado do Mato Grosso com a Bolívia, sem que a Funai esteja sabendo e sem que haja motivos reais para tanto.

A justificativa que consta nessa notícia é de que essas terras indígenas estão "abandonadas" pela Funai, e fervilham com a presença de gente estranha, especialmente traficantes de drogas e Ongs. Os dois como se fossem iguais, o que é um absurdo. Esta justificativa e esse tal plano só existem porque a situação chegou a tal ponto que a Funai perdeu a legitimidade política de ser o órgão responsável para a intermediação entre o Estado e os povos indígenas brasileiros.

Por outro lado, a notícia relata o quanto o Exército está desequipado, sem recursos e sem pessoal. Com que base então o Exército interviria? Bem, parece que o plano seria a motivação principal para o Exército obter recursos e pessoal. Aí é demais! Não que o Exército não mereça se reequipar e exercer um papel mais forte nas fronteiras brasileiras, mas crescer em cima da coitada da Funai e do abandono dos índios é uma injustiça histórica!! Rondon não aceitaria isso.

O procurador da Funai, Cézar Lima do Nascimento, em entrevista, parece que se mostrou favorável à intervenção do Exército, em preferência à presença embusteira de Ongs e traficantes. É o desespero de funcionários do órgão que ainda buscam alguma saída com dignidade.

Com tanto recurso financeiro que o governo vem obtendo de impostos, é lamentável que nada tenha sido feito pela Funai e pelos índios até agora. Boa parte dos recursos são pulverizados entre diversas agências governamentais. Gasta-se desavergonhadamente com programas inventados pelos "companheiros", programas que nada acrescentam para o bem-estar dos povos indígenas, para a garantia de suas terras e para sua melhor participação na vida nacional.

Diante desse descalabro, o Exército quer ter sua vez. Eis o que apreendemos desse propósito.

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Exército prepara ocupação de terras indígenas em MT

A Gazeta, Cuiabá, Rose Domingues

Há estudos que apontam infiltração de grupos entre índios para praticarem tráfico de drogas, retirada ilegal de madeiras e biopirataria

O comando da 13ª Brigada da Infantaria Motorizada já aprontou o plano de ocupação de 22 terras indígenas em 28 municípios mato-grossenses que estão na faixa de fronteira com a Bolívia e na divisa com Rondônia, onde estão índios principalmente das etnias Paresis e Nhambiquara. O comandante da brigada, general Theófilo Gaspar Oliveira, diz que a proposta será formalizada aos ministérios da Defesa e de Assuntos Estratégicos até o dia 22 de outubro. O objetivo é impedir a utilização desses espaços para atuação do crime organizado, exploração de madeireiras e organizações não-governamentais (ONGs) que chegam a Mato Grosso para praticar biopirataria.

Ele diz que a situação é desoladora em algumas aldeias, como a Sararé, na região de Pontes e Lacerda, onde os índios têm sido afetados de maneira incisiva pela influência frequente dos homens brancos, ao transmitir todo tipo de doença. Nas investigações feitas na região que ocupa cerca de 700 km de fronteira seca, numa extensão de 1,3 mil km, parte da população desses povos está com desnutrição, alto índice de mortes por gripe, alcoolismo e até doenças sexualmente transmissíveis, como Aids. A legislação permite poder de polícia aos militares nesse território de segurança nacional. Na região de Cáceres, a estrada de acesso à Bolívia passará a ser intensamente fiscalizada com uma base do Exército e uma delegacia da Receita Federal que já está em fase de construção.

Por falta de efetivo na segurança, o Destacamento Militar de Corixa (71 km de Cáceres e 296 da Capital) entre Brasil e Bolívia está entregue à própria sorte. Qualquer pessoa pode atravessar o limite entre os países a pé ou de bicicleta ou de carro. O acesso é fácil a San Mathias. Mesmo diante desse problema, hoje apenas o 2º Batalhão de Fronteira faz toda guarda, com poucos homens em serviço. Para que o projeto de ocupação dê certo, será necessário o governo federal redirecionar das regiões Sul e Sudeste reforço mínimo de 4 mil soldados só na fronteira, incluindo a manutenção de bases em diversos municípios, como Tangará da Serra, Nova Olímpia, Porto Estrela, Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Campos de Julio.

Descaso - Mesmo estando na porta de entrada para a cocaína que alimenta o tráfico de drogas das principais favelas de São Paulo e Rio de Janeiro, o Estado está abandonado. Cerca de 2,5 mil soldados compõe o Exército, enquanto o vizinho Mato Grosso do Sul conta com 11 mil homens. Outro ponto crítico: as rodovias. Apenas 5% são pavimentadas. Diferente das demais faixas de fronteira brasileira, nessa região não há meios de trafegar em estradas ilegais, conhecidas por "cabriteiras". Sem equipamentos sofisticados, será complicado fazer o monitoramento. O general sugere a aquisição de veículos aéreos não tripulados (VANT), de fabricação iraniana, mas que têm protótipos em Porto Alegre (RS). São aeronaves conduzidas por controle remoto e equipadas com câmeras. Elas têm condições de captar imagens computadorizadas a altura acima de jatos comerciais.

Uma das primeiras providências já acertadas inclui a ida de um esquadrão de cavalaria para Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá). Já em Sinop, o reforço vem da implantação da segunda sede da Polícia Federal do Estado, com a transferência da companhia de Três Lagos (MS). A cooperação entre as corporações de segurança federais e estaduais servirão para intensificar a fiscalização, hoje deficitária. Os ônibus e veículos devem ser parados e revistados a partir da utilização de cães farejadores, o que vai minimizar o impacto junto à população. "Vamos reunir a experiência de cada uma das instituições para poder fazer frente ao crime organizado, que hoje leva vantagem".

Espionagem - A vigilância adequada exige também a aquisição de viaturas, embarcações, voadeiras (barcos com motores modernos e potentes) e reforço no serviço de inteligência. Depois de atuar 5 anos em Cáceres, a juíza da 2ª Vara Criminal, Selma Arruda, sabe em que terreno está pisando. A instabilidade política no país do presidente boliviano Evo Morales aumentou a tensão. "O problema social na Bolívia beira o caos e com um fundo criminoso, porque a produção da droga é o que sustenta a família dessa gente".

A juíza entende que há necessidade de intervenção imediata, o Estado precisa estender a atuação contra o crime organizado no atacado e não no varejo, porque senão perde a eficiência. É preciso olhar o aspecto histórico e geográfico, já que há indícios de que Mato Grosso esteja na mira de facções como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho e das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que já se instalaram em Rondônia.

Retomada histórica - Ainda não se sabe quanto ou o que exatamente virá para o Estado. O general pontua que já existem 3 grandes projetos para serem colocados em prática a partir do ano que vem, uma delas é a reativação da indústria bélica com aquisição mísseis terra-terra e terra-ar, compra de 51 helicópteros, sendo 17 para cada uma das Forças Armadas, com entrega prevista até 2010. Hoje, o Exército em Mato Grosso não conta com nenhum helicóptero. Depois dos "anos de chumbo" durante a Ditadura Militar, a corporação perdeu força e ainda é vista com certo receio pela população. "Nós devemos encontrar um meio de estar em atuação na sociedade".

FUNAI - O procurador federal designado para a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) em Mato Grosso, Cezar Lima do Nascimento, avalia de maneira positiva a ocupação das terras indígenas na fronteira, até como uma forma de levar outros serviços essenciais nas áreas da saúde e educação para as aldeias, além de ajudar na proteção efetiva dos territórios constantemente invadidos. "Tenho resistências às ONGs e às missões religiosas, porque acabam intervindo de maneira abrupta na cultura dos índios, mas o Exército me parece ter um código de ética rígido, vai ser importante tê-los por perto".

Ministro Ayres Britto rebate Relator da ONU

Dá para se ter orgulho do papel que o ministro Ayres Britto assumiu no episódio recente da confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e das conseqüências do seu brilhante voto pronunciado na ocasião, no dia 24 de agosto p.p.

Dois dias atrás postei um artigo sobre o que diz Ayres Britto a respeito da Constituição brasileira e da questão da integração dos índios ao Brasil. O ministro Ayres Britto pronunciou sua interpretação de que nossa Carta Magna pretende a integração dos índios ao Brasil, ao contrário da interpretação que alguns antropólogos vêm fazendo e influenciando a visão de procuradores do Ministério Público a esse respeito.

Agora o ministro Ayres Britto respondeu às queixas que o Relator da ONU para Direitos Indígenas vem de fazer na ONU, em Genebra, no sentido de que não fora recebido pelos ministros do STF durante sua passagem pelo Brasil, há três semanas.

Queixa indevida, pensa Ayres Britto, já que sua agenda era muito pesada e não lhe deu tempo. Certamente que não o deixou de receber por descaso. Porém, como a queixa tem repercussões, Ayres Britto resolveu avançar sobre o muxoxo do Relator e dizer que o Brasil e sua Constituição já têm todas as condições para resolver os problemas indígenas, e que por isso mesmo o Brasil não precisa da ingerência e da interferência internacional nesse aspecto. Tampouco das Ongs internacionais! Só faltou dizer das Ongs nacionais que seguem as diretrizes das Ongs internacionais, quase todas elas.

Palavras sérias e contundentes, com as quais me solidarizo completamente. Sempre me pautei como antropólogo e como presidente da Funai pela visão de que nossa Constituição e o Estatuto do Índio são os melhores documentos indigenistas que existem no mundo. Falei sobre isso na somente na ONU, mas em diversas universidades, como a London School of Economics e a Unversidade de Oxford. Acho que a Convenção 169 da OIT avança na questão da consulta prévia e consentida que o governo tem de realizar em caso de implementar ações e atividades econômicas que possam vir a ter impacto sobre terras indígenas, algo que está implícito na Constituição e no Estatuto do Índio, mas que merece maior ênfase.

No mais, viva a Constituição brasileiro e o Estatuto do Índio!

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Relator da ONU se queixa do STF e ministro reage

Ayres Britto afirma que País não precisa de ajuda para proteger índio

O Estado de São Paulo, Jamil Chade, de Genebra, e Mariângela Gallucci

O relator da ONU para o direito dos povos indígenas, James Anaya, revelou ao Estado, em Genebra, que foi impedido de se encontrar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua recente visita ao Brasil. "Pedi um encontro com eles (ministros), mas foi negado. Até hoje não sei bem por quê", afirmou Anaya. Ele reconheceu, contudo, que o encontro teria sido polêmico.

O ministro do STF Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu. "Entendo que o Brasil não precisa, para proteger seus índios, da ONU e das ONGs estrangeiras, porque a Constituição já o faz melhor do que qualquer outra do mundo. Basta cumprir a Constituição para que as etnias indígenas tenham reconhecido seu extraordinário valor", disse ele, em Brasília.

Relator no STF da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Ayres Britto justificou a recusa ao pedido de audiência feito por Anaya. "Quando fui procurado, não tinha disponibilidade de tempo para recebê-lo." No dia 27 de agosto, o relator votou pela homologação da reserva e rejeitou os argumentos contrários à demarcação em área contínua. Em seguida a seu voto, contudo, o ministro Carlos Menezes Direito pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.

A questão indígena no País está recebendo ampla atenção da ONU, que há meses cobra do governo brasileiro uma solução permanente para a situação das reservas, especialmente em Roraima. O relator acompanha de perto o caso da Raposa Serra do Sol.

Durante sua visita, ele foi até a reserva e não escondeu a preocupação com as condições dos povos indígenas. Nas próximas semanas, ele promete apresentar um relatório que examinará o papel do Estado e da Justiça e as condições de vida dos índios no Brasil. Uma cópia, porém, será antes enviada ao governo de forma sigilosa para que Brasília faça seus comentários.

Anaya conta que continua acompanhando o processo em julgamento no STF. "Esse é um dos casos prioritários para mim", afirmou. "Espero que os juízes sejam imparciais na decisão que tomarão sobre Roraima. Manter a imparcialidade será fundamental."

Ministério da Saúde tira saúde indígena da Funasa

Confirmada a notícia que havia postado nesse Blog uns dias atrás sobre a retirada da saúde indígena da Funasa.

No dia 29 de agosto os ministros da Saúde e do Planejamento assinaram uma proposta que foi enviada à Câmara Federal onde pedem a criação de uma nova Secretaria dentro do Ministério da Saúde para cuidar, entre outras coisas, de doenças, epidemias e saúde indígena.

Poxa, será que vai dar certo?

O fato é que nem o presidente da Funasa, Danilo Forte, sabia do que estava acontecendo. Declarou na matéria abaixo que foi tomado de surpresa, algo estranho e de mal arbítrio para um servidor público com responsabilidades. Até argumentou que a Funasa vem fazendo um bom trabalho na questão da diminuição da mortalidade infantil. É o único ponto positivo da Funasa, e isso se deve unicamente à melhoria do acesso a água potável nas aldeias.

Danilo Fortes está danado porque o PMDB está danado. Nos contratos da Funasa com as Ongs e outros intermediários corre muita influência política, e o bom PMDB de guerra não perde oportunidade. Alguns deputados foram eleitos com essa ajuda. Assim, a votação sobre a criação dessa Secretaria vai exigir negociação política e pode emperrar durante esse período eleitoral.

Por sua vez, já surgiu um movimento por parte de Ongs indigenistas que têm convênio com a Funasa para a saúde indígena no sentido de se contrapor a essa proposta do ministro da Saúde. São os quinta-coluna do indigenismo brasileiro. Quinta-feira p.p. uma delas, comandada por alguns brancos e alguns índios Terena do Mato Grosso do Sul, se encontrou com o governador daquele estado, André Pulcinelli, e pediu apoio a ele para manter a Funasa com a saúde indígena. Logo o governador que está em campanha contra os Guarani e Terena!!

Quer dizer, essa Ong está com receio de que a criação de uma nova estrutura tire o pão de sua boca.

Na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, o CNPI vai se reunir e certamente este será assunto de interesse de alguns representantes indígenas cujas Ongs dependem de convênios com a Funasa.

É evidente que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estava muito incomodado com as atitudes e a má fama da Funasa em relação à saúde indígena. Desde 1999, quando a saúde indígena saiu da Funai e passou-se para a Funasa, por um simples decreto presidencial, encomendado, realizado e apoiado por Ongs neoliberais, os índios que vivem nas terras indígenas e não são partícipes de Ongs, vêm reclamando, e muito do pouco caso com que sua saúde é tratada. Já aprontaram algumas poucas e boas para chamar a atenção para seus problemas.

Portanto, não restam dúvidas de que o ministro Temporão precisava fazer alguma coisa. É um ato de coragem administrativa e política. Eu mesmo já havia conversado com ele sobre isso. Porém, por que fazê-lo na calada da noite? Quem, afinal, está orientando sobre esse assunto? São os funcionários da Funasa? Mas por que o próprio presidente do órgão não sabia disso? Está por um fio? Por sua vez, a Funai passou batida nesse assunto. Só agora é que foi chamada à discussão, ainda sem maiores conhecimentos de seus novos atributos. Certamente que a expectativa de contratar novos funcionários, conforme a Medida Provisório nº 442, está relacionada a essas novas atribuições.

A ver nas próximas semanas. De qualquer modo, já é alguma coisa. O governo ouviu os clamores dos índios, dos indigenistas da Funai e de pessoas que, como eu, não aceitam que o essencial do indigenismo brasileiro seja realizado por interesses espúrios e por irresponsáveis. Agora necessitamos da liderança do ministro Temporão para que a passagem de volta à Funai da saúde indígena seja realizada com critérios e qualidade. Necessitamos também de uma Funai forte, saudável e não ongueira para que essa passagem seja bem feita e condizente com o indigenismo rondoniano brasileiro.

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Governo quer tirar da Funasa saúde de índios

Proposta prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde, para prevenir doenças

Folha de São Paulo, Letícia Sander, da Sucursal de Brasília

O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios.

A proposta, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi protocolada na Câmara no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.

No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".

Oficialmente, a explicação do Ministério da Saúde é que a nova secretaria fará a coordenação de políticas hoje divididas em estruturas distintas, entre as quais criança, idoso, mulher e índio. Extra-oficialmente, o governo diz que a intenção foi romper com um processo que estava "viciado".

A apresentação do projeto gerou polêmica e evidenciou as disputas de bastidores entre os diferentes órgãos responsáveis pela política indigenista. "Fomos pegos de surpresa", diz o atual presidente da Funasa, Danilo Forte.

Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 - antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.

A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades. Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas.

Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões -são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.

Índios da Venezuela são expulsos por guerrilheiros colombianos

A Folha de São Paulo enviou um repórter até a região do Apure, na Venezuela, para certificar-se do que aconteceu por lá em relação a uma comunidade indígena. Aparentemente essa comunidade teria sido expulsa de suas terras por um ataque de guerrilheiros vindos da Colômbia.

A matéria abaixo foi feita na cidade de El Amparo, onde os indígenas da etnia Makawan teriam se refugiado. Segundo o repórter, estão vivendo em péssimas condições perto do lixão daquela cidade. Querem providências do governo venezuelano, até aceitam irem para outras terras. Por que?

O repórter, em sua matéria principal, não deixa dúvidas de que a comunidade Makawan teria mesmo sido expulsa com uma mão na frente e outra atrás. Teriam sido escorraçados. Porém, na matéria seguinte, feita com entrevistas de soldados do governo venezuelano, os índios teriam saído de suas terras e abandonado seus bens porque "quiseram". Entretanto, o soldado bolivariano declara que iria ajudá-los de qualquer jeito.

Muito estranho! Uma matéria que deixa o leitor sem saber exatamente por onde está a verdade!

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Índios na Venezuela fogem de conflito na Colômbia

Violência no país vizinho cria população de deslocados internos na região fronteiriça

Mais de 90 famílias deixam suas casas no Estado de Apure, incorporado à rota do narcotráfico, seqüestros e extorsão pelas Farc e o ELN

Fabiano Maisonnave, Enviado especial a El Amparo, para a Folha de São Paulo

O relato é típico do conflito interno colombiano. Por volta das 14h do dia 13 de julho, guerrilheiros das Farc invadiram duas comunidades indígenas vizinhas e impuseram três horas para que deixassem tudo para trás -casas, animais e plantações.

Cento e quarenta homens, mulheres e crianças começaram uma longa marcha a pé apenas com a roupa do corpo e um pouco de alimento rumo ao país vizinho.

A diferença é que, desta vez, as 23 famílias expulsas de suas terras estavam na Venezuela. E o país vizinho é a Colômbia.
Há quatro semanas, o primeiro grupo de 17 famílias da etnia makawan voltou à Venezuela, depois de caminhar por oito dias até a cidade colombiana de Arauca, onde ficaram acampadas no lixão da cidade. Na semana passada, foi a vez dos kuivas, que haviam fugido a uma zona isolada da Colômbia.

Na última quinta-feira, a reportagem da Folha visitou o grupo na cidade de El Amparo, perto da fronteira. Todos dormem num posto de gasolina abandonado, desprotegido do vento e da chuva. Não há água nem banheiro. Os poucos pertencem se resumem a redes, colchões, brinquedos velhos e panelas doados pela prefeitura e por organizações religiosas.

A pouca comida disponível é distribuída de forma irregular por grupos religiosos e entidades do Estado. Durante o dia, a maioria dos homens sai por El Amparo, de apenas 10 mil habitantes, a caçar lagartos para complementar as refeições.

"Deixamos as vacas, cavalos, burros, plantação de banana, mandioca, milho, acho que eles [os guerrilheiros] agarraram tudo", diz o líder do grupo, Joaquim (nome fictício), 38. "Temos de começar de novo."

Inicialmente com receio de falar, Joaquim diz que é a primeira vez que está fora do seu território, localizado no município de La Victoria, de uns 20 mil habitantes e com forte presença guerrilheira. Num espanhol pausado, diz que "de 150 a 300" guerrilheiros armados participaram da operação. Outras 40 famílias ficaram na área -segundo ele, porque aceitaram "colaborar" com as Farc.

O líder, chamado de "capitão" pelos outros indígenas, diz que não há hipótese de o grupo voltar à região. Mostrando uma cópia amassada da Constituição venezuelana, diz que está pedindo ao governo Hugo Chávez uma nova área.
Embora o episódio tenha acontecido há dois meses, o governo venezuelano diz que ainda não sabe se as famílias saíram por decisão própria ou se foram ameaçadas pela guerrilha (leia texto nesta página).

O Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR), que vem dando assistência aos indígenas, afirma que não foi possível corroborar a versão dos indígenas. Mas, segundo um alto funcionário da entidade, não há dúvidas de que se trata de uma "emergência humanitária e de um deslocamento interno em massa".

Por outro lado, o SJR diz que o mais urgente é que nenhuma entidade do Estado assumiu até agora a atenção ao grupo, formado principalmente por crianças, muitas com problemas de diarréia. Anteontem, quando a reportagem visitava o local, uma esperada visita médica nunca chegou.

Reincidência

Não são os primeiros casos de deslocamento em Apure, Estado fronteiriço predominantemente rural e forte presença de guerrilheiros das Farc, do ELN (Exército de Liberação Nacional) e da nascente guerrilha venezuelana, FBL (Forças Bolivarianas de Liberação).

Em outubro do ano passado, 70 famílias da mesma região de La Victoria deixaram a área rural por causa de enfrentamentos entre as Farc e o ELN, que disputam o controle da fronteira -estratégica para rotas do narcotráfico, para a realização de seqüestros e para a cobrança de "vacina" -extorsão- de fazendeiros e comerciantes em ambos os países.

A maior parte das famílias ficou alojada num restaurante de La Victoria cedido pela dona. A maioria voltou às suas casas depois de três semanas, após o Exército venezuelano ter realizado uma operação na região.

No início deste ano, foi a vez de a proprietária do restaurante ter de abandonar La Victoria depois de um de seus filhos ter sido morto, aparentemente em represália à sua ajuda.

Embora não existam estatísticas, relatos recebidos por entidades como a SJR dão conta de que há vários casos de deslocamentos forçados individuais, como foi o caso da dona do restaurante em La Victoria.

A região de Apure também tem recebido um fluxo constante de refugiados colombianos vindos de áreas contíguas. Segundo o Acnur (agência da ONU para refugiados), 286 colombianos pediram refúgio ao longo do ano passado. De janeiro a junho deste ano, já foram 286 casos, entre recém-chegados e moradores que decidiram buscar o benefício.

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Opinião do governo venezuelano


Para governo, grupo se foi "porque quis"


Um porta-voz do Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela afirmou que os indígenas "se foram porque quiseram", mas admitiu que o governo não conseguiu determinar o que motivou o seu deslocamento.

"Eles se foram porque quiseram, em nenhum momento havia grupos irregulares na região", disse à Folha Lalcacho Frailiz, chefe-de-gabinete do vice-ministro de Assuntos Indígenas, responsável pelos índios de Apure.

Segundo Frailiz, uma equipe do governo esteve na região de onde o grupo teria sido expulso. Ele afirmou que os índios que permaneceram negaram a presença de guerrilheiros e afirmaram que as famílias saíram por vontade própria.

"Há duas versões, não podemos nos comprometer com nenhuma", afirmou o representante do governo, depois de inicialmente ter negado que o deslocamento tenha sido forçado.

Frailiz disse que, embora a maioria tenha cédulas de identidade venezuelanas, o grupo é de origem colombiana e estava radicado numa área do país vizinho antes de cruzar a fronteira para El Amparo. "Eles viviam na Colômbia e trabalhavam na Venezuela."

O funcionário do governo Hugo Chávez disse que, mesmo assim, o ministério vai atender às reivindicações do grupo.

"Primeiro, porque somos indígenas. Segundo, porque somos revolucionários socialistas."

Segundo a Folha apurou, o serviço de inteligência do Exército na região acredita que o grupo tenha sido forçado a abandonar o território devido a uma disputa interna, e não por causa da presença das Farc.

Procurado pela reportagem, o Conare (Comitê Nacional de Refugiados), órgão do governo venezuelano, não atendeu aos pedidos de informação sobre deslocamentos internos.

Representantes de entidades ligadas ao atendimento de deslocados internos na Venezuela avaliam que o governo de Hugo Chávez resiste em reconhecer a existência do problema no país porque equivaleria a uma admissão de que não tem o controle sobre todo o seu território, como acontece na vizinha Colômbia.