Pataxó lutam por demarcar suas terras em Porto Seguro

Há anos os Pataxó da região de Porto Seguro vêm tentando com muita paciência e inteligência ampliar seu território indígena a partir da aldeia-mãe Barra Velha. Sempre com dificuldades. Uma antropóloga da Universidade Federal da Bahia passou anos prometendo aos índios que entregaria seu relatório à Funai com uma área que chegava a quase 200.000 hectares. Recebeu da Funai e nunca entregou esse relatório Agora oferece nova ilusão, menor do que aquela que dizia que iria fazer, e que a maioria dos Pataxó desconsiderava.

Quando era presidente da Funai conversei muito com os Pataxó daquela região, seja em Brasília, seja em Porto Seguro. Ficou decidido que haveria uma possibilidade bastante razoável de demarcar esse território em quatro partes, dado o fato de que o disperçamento de famílias Pataxó se dera a partir de Barra Velha e se fixara em áreas não contíguas. A antropóloga Leila Sotto Maior desenhou essa possibilidade e neste ano a Funai publicou os relatórios.

Mesmo assim vai ser dificílimo demarcar essas terras. Mesmo com a simpatia do governador da Bahia, que é bom sujeito e sabe da necessidade dos índios. Haverá pressão de todos os lados. Os políticos vão se juntar aos políticos do Mato Grosso do Sul e de Roraima para protestar no Congresso e entrar em juízo. Os investimentos turísticos vão tentar arregimentar apoios de todos os lados, inclusive de gente da TV Globo.

Assim, não há porque os índios se dividirem e voltarem a achar que o canto de sereia, a ilusão de demarcar uma área de 120.000 hectares é possível. Isto é o que um outro antropólogo vendedor de ilusões convenceu a Funai a fazer no Mato Grosso do Sul, cujas conseqüências os índios estão sofrendo e que a Funai vai ser forçada a recuar, deixando todos em frustração incomensurável.

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Demarcação assusta hoteleiros

A Tarde, por Mário Bittencourt e Leonardo Leão LEÃO


A demarcação de duas áreas para ampliação de terras indígenas no extremo sul da Bahia pode significar a perda de investimentos feitos em hotéis, pousadas e restaurantes, construídos no litoral.

Quem tinha planos de começar a construir este ano quer vender a terra e não acha comprador.

As duas áreas estão nos municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado. Uma delas já está com a área pré-delimitada: Barra Velha, com 52.748 hectares e perímetro de 137 km. Esta é a nova demarpara cação da secular Aldeia Barra Velha, onde vivem cerca de 4,5 mil índios nos atuais 8.627 hectares, medida pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), em 1981.

A outra área, que engloba as aldeias Kay e Pequi e cujo laudo tem previsão para ser publicado em setembro, abrange cerca de 28 mil hectares, incluindo 40 km de praia, onde estão os hotéis.

Em relação ao estudo sobre Barra Velha, os proprietários das cerca de 90 fazendas que ficaram na área demarcada têm até o dia 16 de setembro para contestar a medida. E enquanto o laudo da outra área não é publicado oficialmente, os empresários do turismo decidiram parar tudo.

RISCO -Caso a FUNAI decida que a área é de fato a prevista nos dois laudos da antropóloga Leila Sotto Maior, que é vinculada dos quadros do órgão, sobrarão apenas pequenos lugares para o turismo no litoral abaixo de Trancoso, como a área urbana de Cumuruxatiba, distrito de Prado (a 796 km de Salvador), com menos de 20 estabelecimentos que não atendem à demanda, sobretudo no verão.

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Índios querem mais terrenos

A antropóloga Maria Rosário Gonçalves de Carvalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que fez levantamento da área indígena em torno do Monte Pascoal, defende que haja um território contínuo, sem a divisão que há atualmente entre Barra Velha e Kay e Pequi. Ele diz ter dado entrada em uma contestação administrativa junto à FUNAI contra a demarcação feita pela antropóloga Leila Sotto Maior.

Rosário afirma que fez seu relatório com base no que os índios pediram: cerca de 120 mil hectares.

"Prefiro não comentar sobre o laudo da antropóloga Leila Sotto Maior. Deixo isto para a FUNAI", frisou. O chefe da FUNAI em Itamaraju, Zezito Ferreira dos Santos, conhecido como Zezito Pataxó, foi esta semana a Brasília pressionar o órgão na aceleração da demarcação das aldeias de Kay e Pequi.

Um dos coordenadores do Conselho Indigenista Missionário (CIM) em Eunápolis (643 km de Salvador), Sumário Santana, também defende que a área demarcada para a Aldeia de Barra Velha seja ampliada.

A proposta de ampliação da terra indígena de Barra Velha inclui o Parque Nacional do Monte Pascoal, em área de 25.492 hectares, e mais 27.250 hectares de terra de propriedades particulares.

A aldeia-mãe é composta ainda pelos grupos da Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé do Monte, Aldeia Nova, Águas Belas, Corumbauzinho, Craveiro, Cassiana e Bugigão.