domingo, 10 de agosto de 2008

Jobim confidencia que STF vai desfazer homologação de Raposa Serra do Sol


Em postagem em seu Blog, Josias de Souza tece comentários muito sérios sobre o possível resultado do julgamento do STF sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Segundo Josias de Souza, o ministro Nelson Jobim, que já foi presidente do STF, confidenciou ao presidente Lula que a disposição do STF é de desfazer a homologação para deixar os arrozeiros e mais 34 moradores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Com que base pensa assim o ministro Jobim? Creio que em duas bases: uma é seu conhecimento da personalidade dos seus colegas e das frases soltas que eles já vocalizaram em várias ocasiões. Pelo menos os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Marco Aurélio Mello já se posicionaram sobre o assunto. O que pensa o ministro-relator Ayres Britto?

A segunda base para sua suposição e confidência ao presidente Lula é que o ministro Nelson Jobim, desde que foi ministro do STF, pensa que as terras indígenas só são reconhecidas pelo estado brasileiro a partir da Constituição de 1934. Portanto, todas as pessoas que tiveram terras obtidas antes dessa Constituição têm legitimidade maior do que os índios.

É uma tese estranha e sem grandes fundamentos. Desconsidera não somente a legislação colonial e imperial como vai em contrário ao princípio do indigenato, conforme proposto pelo jurista João Mendes, no começo do século XX.

Enfim, é para ler a matéria e ficar com uma pulga atrás da orelha.

Um comentário:

Guilherme Carrano disse...

Com essa postura o STF endossa que a Política Indigenista praticada pelo Estado, e pelos últimos governos, está caótica.
Acena aos povos indígenas com a sua exclusão do Estado de Direito previsto na Constituição...

 
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