A horrível política indigenista peruana

Enquanto o relator da ONU para Direitos Indígenas vem modestamente fiscalizar a política indigenista brasileira, se escusando de qualquer pressão sobre o STF, em relação à questão Raposa Serra do Sol, corre solta, desabrida, tresloucada a política indigenista aplicada pelo governo do Peru sobre os povos indígenas da Amazônia.

Por conta da atitude neoliberal prevalente naquele país (e no nosso não deixa de haver as Ongs neoliberais), as terras indígenas podem ser vendidas para terceiros. Muitos lotes delas já o foram, em passado recente. Agora o governo determinou que bastaria metade mais um dos votos dos índios de uma determinada comunidade para que uma terra indígena possa ser loteada. Com o desespero consumista que atinge os povos indígenas a farra de vendas de terras é iminente.

Segundo diversas matérias vindas do Peru, lideranças de 65 povos indígenas da Amazônia Peruana resolveram dar um basta a essa política, que inclui o loteamento de territórios para a pesquisa e exploração de petróleo e para o corte de madeira.

Madeireiros ilegais ou semi-legais peruanos já vêm empurrando povos indígenas autônomos para o território brasileiro, fugindo dos ataques de outros povos indígenas que estão armados de fuzis e espingardas. Recentemente o indigenista brasileiro José Carlos Meirelles fez uma série advertência à direção atual da Funai. Se nada for feito, os índios armados eventualmente vão atingir algum índio brasileiro, e aí vai haver vinganças e mortes.

Qual a saída para esses atos peruanos? Não sei. No final da semana passada o movimento indígena da Amazônia Peruana fez uma série de ações de protestos, inclusive invasões de pátios de hidrelétricas e tomada de instalações hidrelétricas. O governo peruano reagiu com dureza, decretando um estado de emergência. Querem negociar mas em termos duros, sem dobrar-se a nada. Estão determinados a fazer da Amazônia território livre para o capital estrangeiro.

Difícil a situação dos povos indígenas peruanos. Nossa solidariedade e nosso apoio para que o governo peruano se dê conta do que está fazendo e mude sua política indigenista.

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Índios protestam contra leis que permitem venda de terras comunitárias

Jornal do Brasil

LIMA - Em resposta ao protesto de cerca de 65 etnias amazônicas do Peru, que reuniu entre 10 e 12 mil invdígenas na invasão de instalações petrolíferas e hidrelétricas e no bloqueio de uma estrada vital desde o dia 9 de agosto, o governo peruano declarou estado de emergência e implantou militares e policiais em três províncias do Nordeste e em um distrito do Sul da selva.

Os indígenas se opõem a um conjunto de leis aprovadas pelo governo que, ao juízo de seus líderes, violam seus direitos de propriedade sobre as terras que ocupam e favorecem concessões mineiras, florestais e petrolíferas, o que os obrigará a migrar.

– Dizemos ao governo para ter muito cuidado porque esta não é uma mobilização comum e corrente. Os povos indígenas decidiram defender seus territórios, pois estão ameaçados porque o governo declarou uma guerra aberta – disse Alberto

Pizango, líder da Associação Interétnica da Selva Peruana (Aidesep), que canaliza as demandas dos nativos.

O decreto de emergência, publicado na gazeta oficial, suspende o direito de se fazer reuniões públicas e de transitar entre três províncias do Norte do país durante 30 dias. Foi implantado após um enfrentamento entre policiais e indígenas que ocupavam a hidrelétrica central, El Muyo, na selva do Nordeste.

O ministro chefe, Jorge del Castillo, afirmou que as ações do governo buscam proteger territórios estratégicos como a jazida de Camisea, ao Sul, e o gasoduto Norperuano. A greve dos indígenas ameaça causar uma escassez energética nacional.

– Os povos indígenas só estão defendendo-se perante a agressão do governo porque suas vidas estão em perigo – afirmou Pizango.

No ano passado, o presidente Alan García anunciou sua intenção de explorar a Amazônia através de concessões privadas.

– Cultivar essa idéia absurda de dar as florestas da Amazônia como propriedade é privar os peruanos de seus pulmões verdes e seus recursos naturais. É entregar-las às transnacionais e esquecer da nossa Amazônia – criticou Isaac Meckl, congressista da oposição.

Novas normas

Mas o governo ratificou leis que permitem metade dos atendentes de assembléias indígenas aprovar a venda de terras comunitárias. Anteriormente, dois terços das comunidades precisavam aprovar as vendas, mesmo se alguns não comparecessem às reuniões.

A ministra do Comércio e Turismo do Peru, Mercedez Araoz, negou nesta terça-feira que as leis aprovadas pelo governo forçariam os índios a abandonarem seus territórios e constatou que as 65 etnias amazônicas em greve não haviam entendido o significado das normas.

Estas leis sugerem que “as comunidades indígenas poderiam escolher fazer concessões, inclusive vender suas áreas territoriais, se assim quiserem”, disse Araoz durante conferência em Atlanta, Georgia.

– O que foi feito é dar-lhes um direito que foi tirado há tempos.

Araoz argumentou que o governo tentou negociar e “chegou a acordos com os indígenas mas, lamentavelmente, há conselheiros desses grupos que começaram a parar a negociação”.