quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Questão indígena leva ministro a se posicionar contra CIMI

A questão indígena brasileira está potencialmente tão explosiva, com a ligação do caso Raposa Serra do Sol com o caso Mato Grosso do Sul, que até ministros e reitores estão tentando botar panos quentes.

Em duas matérias abaixo, respectivamente, o ministro Paulo Vanucchi, da secretaria de Direitos Humanos, e o reitor da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, fazem coro ao sentimento de que a coisa está muito difícil e precisa ser aconchambrada.

Alguns dias atrás o ministro Vannucchi foi a Cuiabá e lá disse que era preciso encontrar "um caminho do meio" entre os interesses indígenas e os interesses dos fazendeiros. Algo inesperado para um ministro tão ligado ao CIMI e ás Ongs neoliberais indigenistas. Hoje, ao falar sobre o caso Raposa Serra do Sol o ministro termina fazendo uma crítica magoada ao órgão indigenista católico de que este não vem dando o devido valor ao governo Lula na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e na sua dedicação à questão indígena. E o diz com propriedade. As queixas e resmungos do CIMI, sua ação de criticar o governo e levar os índios Makuxi a fazerem reclamações internacionais só provocaram mais razões para os políticos e a sociedade brasileira se sentirem lesados pelos índios. Esta é a grande contradição que essas Ongs criam na atualidade. Todos os seus atos estão provocando um refluxo negativo para os povos indígenas.

A outra matéria trata de um posicionamento do reitor da UCDB contra os argumentos que levaram o antropólogo Antônio Brand, membro daquela universidade, a propor a criação de GTs da Funai para reconhecer como terras indígenas Guarani um conjunto de mais de 100 áreas que ele acredita que os Guarani consideram como sendo antigas áreas de convivência (tekohá). O reitor disse que só os depoimentos orais dos índios não constituem certificação factual para o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Que será preciso uma conceituação histórica e científica.

Por que um reitor católico iria dar tal declaração? O que ele tem a ver com a questão indígena brasileira? Parece que a declaração do magnífico reitor foi feita para amainar as ações dos fazendeiros e políticos do Mato Grosso do Sul que estão declaradamente em pé de guerra contra a Funai e os índios. O reitor quer que a Igreja Católica não perca espaço na questão indígena, como parece que vem perdendo pelo seu lado radical.

Aliás, hoje de manhã, enquanto assistia o espetacular jogo da seleção brasileira feminina, ouvi e vi na TV Senado uma entrevista da senadora Marisa Serrano, do Mato Grosso do Sul. A senadora condenava veementemente as portarias da Funai, exagera desbragadamente que elas intencionavam surrupiar 3,5 milhões de hectares da melhor terra do MS, e basicamente declara guerra à Funai.

À Funai, coitadinha. Não àqueles que estão levando o órgão indigenista e questão indígena à perdição. Até falou que não havia motivos para os fazendeiros se armarem porque ela achava que essa guerra será vencida na justiça, com todos os meios que eles já arregimentaram para tanto. Inclusive a contratação do eminente jurista e ex-presidente do STF, Francisco Rezsek.

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Agência Brasil

Como o senhor vê o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol?

Ministro Paulo de Tarso Vannuchi

"Raposa Serra do Sol é o mais importante dos procedimentos do governo Lula na temática indigenista. Há a resistência de um conjunto muito pequeno de produtores de arroz, liderados por um gaúcho que está lá há 20 anos, e que se insurgiu de armas na mão contra todas as regras do Estado democrático de direito. Explodiram bombas, fizeram assaltos à aldeia Surumu, agrediram, deixaram um carro bomba, que não explodiu, em frente à Polícia Federal durante a operação.

"A imprensa brasileira tratou isso como se fosse um legítimo recurso, um protesto. A ação da Polícia Federal foi interrompida por uma ação no Supremo. E, mesmo que a gente discorde da determinação do Supremo, vamos acatar. Nós argumentamos, trabalhamos, eu visitei ministros.

"Quando consultados sobre a visita do relator da ONU para questões indígenas [James Anaya] no período do julgamento, nós respondemos que o Brasil tem convite permanente para relatores, mas pedimos para que ele não viesse agora. Ele veio mesmo assim. Mas nós achamos que a presença do relator pode fazer o Supremo ficar tentado a demonstrar sua soberania e que não é por causa da presença de um relator que ele vai dar uma decisão favorável aos índios. Então, votos que estavam indecisos podem ser decididos sob essa influência, o que não é bom. Ele disse que se for o caso não vai comparecer ao julgamento.

"Quanto aos movimentos sociais, nesse caso, acho que eles acertam e erram. Condeno declaradamente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que tem uma posição estreita e sectária em relação ao presidente Lula. No episódio da decisão do Supremo [que suspendeu a operação da PF de retirada de não-índios do local] fizeram um editorial dizendo que a culpa era do Lula. A vontade de se opor partidariamente e politicamente suplantou o reconhecimento de que o presidente Lula determinou o cumprimento integral de uma bandeira [retirada dos arrozeiros] do Cimi, do Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Mas nós não vamos criminalizar o Cimi, chamá-lo de ilegítimo. Apenas lamentamos."

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Reitor da UCDB reprova uso de relato verbal pela Funai

Midiamax, Adriany Vital

O reitor da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), padre José Marinoni, reprovou o uso de um relato histórico verbal como referência para propor a demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

No documento feito pelo historiador Antônio Jacó Brand, vem sendo usado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para propor ações de demarcações em 26 municípios do Estado.

Marinoni desqualificou o documento produzido pelo historiador afirmando que tal medida não pode ser baseada em um estudo sem fundamentação científica. “Utilizar-se de apenas esse estudo é preocupante, já que nesse assunto específico estão envolvidos diversos elementos e diversos fatores e a Fundação, ou outras instituições do Governo Federal, precisariam complementá-lo com outros componentes”, afirmou.

A declaração do reitor da UCDB foi feita durante reunião na Casa da Indústria convocada pela Fiems, Famasul e Assembléia Legislativa para tratar da fundamentação para demarcação de área em 26 municípios do Estado proposta pela Funai.

O historiador Antônio Jacó Brand, atualmente ocupa o cargo de professor-doutor na instituição de ensino comandada pela Missão Salesiana no Estado.

Conforme o reitor, a preocupação da instituição de ensino está no campo da cultura e não abordou demarcação de terras ou delimitação de espaços terrestres para essa ou aquela etnia indígena. “Esse é o pensamento oficial da UCDB. A nossa posição no trabalho com os indígenas, e isso vem há mais de 100 anos, tanto em Mato Grosso do Sul, quanto no Mato Grosso, é a preservação da cultura dos povos indígenas”, garantiu.

Um comentário:

MARCELO VENANCIO disse...

Esse texto abaixo, retrata bem a questio.

REITOR DE UNIVERSIDADE SALESIANA PÕE EM XEQUE CRENÇA DOS CRISTÃOS


Dois dos principais jornais de circulação na região da Grande Dourados veicularam na edição de 21 de agosto, quinta-feira última passada, matéria na qual o reitor da Universidade Dom Bosco - UCDB, Padre José Marioni, dava conta da reprovação do "uso pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) de um relato histórico verbal como referência para propor a demarcação das terras indígenas no Estado". Segundo o reitor, esta "[U]ma medida que vai provocar reflexos tão profundos em setores essenciais do Estado não pode ser baseada apenas em um documento, sem fundamentação científica".




A premissa maior da argumentação do Padre José Marioni é que a oralidade, para fins de prova, é destituída da racionalidade técnico-científica. Logo, a ciência se apresentaria como peça fundamental na apresentação da verdade concreta. Ademais, ponderou o padre, que utilizar apenas das fontes de origem oral seria "preocupante", posto que, nesse assunto específico, "estão envolvidos diversos elementos e diversos fatores". Conclui dizendo que, ao estudo baseado na oralidade, "as instituições do Governo Federal precisariam complementá-lo com outros componentes". Nas entrelinhas, os jornais concluem que, sem estes outros elementos, apenas com a oralidade, não haveria fundamentação para a demarcação de terras indígenas.




É perfeitamente compreensível que o Reitor Marioni, na qualidade de principal diretor de uma das maiores universidades privadas do Mato Grosso do Sul se preocupe em esclarecer para o corpo discente, em grande parte composto por filhos de proprietários rurais e pequenos e médios empresários, qual a posição daquela entidade de ensino sobre o assunto. Com efeito, nas últimas semanas, vários representantes de segmentos de classe, profissionais, empresariais, sindicais, etc., vêm se manifestando contrariamente sobre as "portarias da FUNAI", se utilizando dos mais diversos argumentos, a maioria deles pautados na legalidade, na economia, na justiça. O Reitor Marioni foi o primeiro e único, até o momento, a contestar o valor dos estudos, por estarem fundamentados nos relatos verbais dos índios, faltando-lhes, portanto, a cientificidade, como critério de verdade.




Como padre, o reitor deveria rever suas posições, sob pena de colocar em xeque toda a crença cristã. É cediço que grande parte do conhecimento acerca do cristianismo advém do Novo Testamento, particularmente, dos Evangelhos de João, Lucas, Marcos e Mateus. Talvez grande parte das pessoas pensem mesmo que os evangelistas acompanharam o dia-a-dia de Cristo, desde o seu nascimento, até sua morte. Não foi o que aconteceu. Os Evangelistas nunca estiveram aos pés da cruz, como bem sabe qualquer estudioso de teologia. As narrativas contidas na Bíblia, bem se sabe, foram colhidas das histórias contadas de boca em boca e que, anos após a morte de Cristo, foram inscritas nos papiros. Portanto, a oralidade, sim, é um recurso importante para referendar as verdades que acreditamos. Talvez, como acadêmico, o Reitor postule, na fundamentação científica, o grande critério de verdade, afinal, a modernidade toma como palavra final o discurso racional técnico-científico. Todavia, como padre, não poderia fazer a mesma alegação, sob pena de desconstruir todo um conjunto de crenças - o Cristianismo -, ancorado na memória e na oralidade.




Por fim, cabe destacar que as fundamentações para as demarcações de terras indígenas são baseadas não apenas na memória oral dos povos, mas também, obedece criteriosa sistematização científica e reúne toda uma gama de documentos e evidências materiais. Talvez nem o Reitor, nem o restante da população de Mato Grosso do Sul estejam cientes, mas, existe farta documentação escrita por viajantes, missionários, funcionários do governo, comerciantes, etc, que corroboram e evidenciam a tradicionalidade da ocupação dos índios Guarani Ñandeva e Kaiowa no sul de Mato Grosso do Sul.




Márcio Henrique Figueira Lumes.

 
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