Os Tapeba do Ceará querem resolver seu problema

A demarcação da Terra Indígena Caucaia, do povo Tapeba, perto de Fortaleza, é uma das questões mais disputadas na atualidade. Essa disputa tem mais de 30 anos e tem sido um desgaste constante para os Tapeba e para a Funai.

A demarcação dessa terra começou muito tarde, visto que os Tapeba só entraram no cenário indigenista brasileiro há pouco mais de trinta anos. Seu reconhecimento se deu ainda na década de 1980, mas só a partir deste século é que os estudos saíram do papel e das reuniões entre antropólogos e índios. Esta terra está localizada no meio de uma situação urbana bastante complicada, com muita gente não indígena vivendo lado a lado com famílias indígenas.

A reconstrução feita pelo antropólogo contratado pela Funai deu uma forma de meia-lua muito recortada. Como presidente da Funai decidimos encarar as dificuldades e lançamos a portaria de delimitação, mas os contrários entraram na Justiça. Especialmente uma família que está subindo na vida como políticos.

A notícia aberta, do jornal O Povo, de Fortaleza, conta um pouco dessa situação. Um grupo de Tapeba quer vir a Brasília para pôr pressão na Funai, no Ministério Público. Não tem outro jeito. Quando a questão cai na Justiça, só com muita pressão.

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Tapebas exigem demarcação de terras em Caucaia

O Povo, Fortalieza

Demarcação seria de 4.878 hectares. Uma comissão quer ir a Brasília já na semana que vem

A luta do povo indígena Tapeba em prol da demarcação de terras em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, motivou, ontem, uma manifestação na Capital. Cerca de 100 indígenas foram à Justiça Federal, no Centro, e à Assembléia Legislativa. A etnia protesta contra a prefeita licenciada de Caucaia, Inês Arruda, e seu marido, o ex-prefeito Zé Gerardo - ambos do PMDB. Os tapebas acusam o casal de se opor à demarcação por conta de interesses pessoais e de usarem o Município para promover uma batalha judicial que arrasta a questão, atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme o Antônio Ricardo Costa, o Dourado Tapeba, uma portaria da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), em 1997, demarcou as terras. O Município, então administrado por Zé Gerardo, obteve mandado de segurança impedindo a demarcação. Em 2002, um grupo de trabalho foi criado para refazer o estudo. "Deu tudo certo. Mas a Inês (Arruda) virou prefeita em 2005 e conseguiu um mandado de segurança ano passado", protesta Dourado. Em maio, ele diz, a ministra Eliana Calmon, do STJ, deu parecer favorável à Prefeitura de Caucaia, mas o ministro Teori Albino pediu vistas processuais. E é esta a esperança da etnia.

"Só o Zé Gerardo e a mulher dele são contra. O Domingos Pontes, que foi prefeito depois do Zé Gerardo e antes da Inês, nunca veio atrás de terra da gente", completa. Dourado acusa a família Arruda de ser parte interessada nas terras. "Eles querem 500 hectares. Ficam usando a Prefeitura para tirar o que é nosso", reitera o presidente da Associação das Comunidades Tapebas, Ricardo Weibe Costa, 25, o Weibe Tapeba. A demarcação, ele adianta, é referente a 4.787 hectares. São 17 aldeias e 6.008 índios - 1.440 famílias.

Os índios foram barrados na Assembléia. Lá, pediriam apoio político a um grupo que vai a Brasília discutir a questão no Ministério Público Federal (MPF). Permaneceram uma hora do lado de fora. A deputada Rachel Marques (PT), porém, conseguiu uma reunião entre uma comissão e o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB). Ficou acertado que Rachel deve requerer uma audiência pública para discutir o assunto e, em seguida, será avaliado como a Casa pode dar apoiar o movimento. A etnia reclamou do tratamento dispensado pela segurança da Casa. Segundo Dourado, o grupo foi chamado de "bando de maconheiros". O presidente da Casa disse que não toleraria este tipo de atitude na Assembléia e exigiu a apuração do caso.

O POVO tentou falar com a procuradora-geral de Caucaia, Ana Paola Lopes de Melo. Às 14 horas, o órgão informou que ela não voltaria ontem. Foi tentado contato por celular, mas estava desligado. O deputado federal Zé Gerardo encontrava-se viajando de Brasília para o Ceará, segundo seu gabinete. Já Inês Arruda não foi localizada.