terça-feira, 5 de agosto de 2008

Mato Grosso do Sul entra no STF contra Funai

Mato Grosso do Sul mostra sua capacidade de contra-ataque à Funai.

Desta vez é o governador do estado que entra no STF com uma ação pedindo a anulação das portarias da Funai que criaram os GTs de identificação que estão no estado tentando fazer um levantamento do que pode ser considerado terras indígenas tradiionais guarani.

Como já indiquei tantas vezes, mais uma vez, a questão indígena bate nas portas do STF. Enquanto nossa Corte Suprema não decidir sobre o que constitui tradicionalidade e posse permanente não haverá sossego.

É evidente que essa ação do estado estava no script e deve ter sido prevista pelos estrategistas da atual gestão da Funai. Se o STF anular liminarmente essas portarias a frustração dos índios será imensa.

Por sua vez, no Congresso Nacional deputados e senadores vão preparando projetos de lei para restringir as ações da Funai. Cada vez mais. Até agora nenhuma prosperou por serem anti-constitucionais. Os congressistas ligados aos fazendeiros querem que toda demarcação de terras indígenas passe pelo Senado ou pela Câmara. Nisso eles trabalham em conjunto com aquelas Ongs que detratam o trabalho da Funai e vêm minando seu poder.

Mais uma questão que eventualmente deverá ser levada ao STF.

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André e deputados tentam “abortar” decisão da Funai

O governador André Puccinelli (PMDB) e a bancada ruralista da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul foram até o STF (Supremo Tribunal Federal) entregar um documento a respeito das seis portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) que tratam da demarcação de áreas produtivas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul.

O teor do documento não foi revelado, mas o líder do governo na Assembléia Legislativa, Youssif Domingos (PMDB), confirmou na sessão desta terça-feira (5) a audiência da comitiva do governador com o presidente do STF, Gilmar Mendes.

André foi a Brasília acompanhado dos presidentes da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB) e da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), da secretária de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, do procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli, dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e integrantes da bancada federal.

Durante o encontro, o governador entregará uma carta em que relata o clima de insegurança entre os produtores rurais em razão das portarias baixadas pela Funai.

A comitiva do governador também irá a outros órgãos do governo federal, como ministérios para esboçar a preocupação.

A carta entregue a Gilmar Mendes foi redigida pela bancada ruralista da Assembléia que prevê impactos sociais negativos com a retirada de antigos proprietários de terras para ceder as áreas aos indígenas.

Na prática, tanto os produtores rurais, representados pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) quanto a classe política sugerem anulação das portarias 788,789,790,791,792 e 793 da Funai. Asseguram, no entanto, que não são contra a demarcação de terras no Estado, desde que não seja da forma como foi decidida pelo órgão.

Resultado de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em novembro do ano passado pela Funai perante o MPF (Ministério Público Federal), o processo de demarcação foi deflagrado em 10 de julho deste ano, com a publicação de seis portarias que criaram os grupos de trabalho encarregados dos estudos. As primeiras equipes de antropólogos começaram a chegar ao Estado anteontem.

O termo de ajustamento dá um prazo de oito meses, a partir do início do levantamento, para a conclusão do relatório antropológico. Até junho de 2009, a Funai deverá apresentar resumos dos relatórios de identificação e delimitação das novas terras, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

Direito de propriedade

Na condição de representante da classe ruralista na Assembléia, Zé Teixeira tem levantado a discussão em torno do direito de propriedade, praticamente, toda as vezes que usa a tribuna da Casa, lembrando que o trabalhador do campo, que adquiriu sua propriedade, não pode conviver numa situação dessa natureza, correndo o risco de perdê-la devido a um problema grave como este criado pela Funai.

Além do mais, o deputado classifica de um ato desastroso para a economia de Mato Grosso do Sul uma decisão como esta.

Para Zé Teixeira, um decreto ou uma portaria da Funai que sobrepõe a lei é um risco para a sociedade, principalmente para quem pretende adquirir terras em Mato Grosso do Sul. “As empresas e outros interessados na região correm perigo de perder as terras e desistem de investir”, adverte o democrata. (Conjuntura On Line)

4 comentários:

Anônimo disse...

Não entendo porque a direção da FUNAI utilizou essa estratégia para enfrentar a difícil questão de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A FUNAI, agora, está querendo atender a demanda de consultores ou realmente promover a demarcação das Terras Indígenas ??
Os beneficiados serão consultores e as ongs prestadoras de "serviços", isso não pode mais continuar como postura de política pública indigenista.
E os índios continuam como vítimas dessas articulações.

Anônimo disse...

PQP!!! Tiraram a bandeira brasileira!
Vale abrir espaço para o desabafo de um militar que serviu na Amazônia durante quase toda sua vida profissional. Hoje na reserva, o coronel Gélio Fregapani, um dos fundadores da Escola de Guerra na Selva, revela toda sua indignação numa nota por nós recebida:

"A cidadezinha de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, é a única povoação brasileira nas serras que marcam, no Norte, o início do nosso País". Apesar de toda a pressão, essa população está crescendo, o que torna mais difícil a missão dos traidores da pátria: acabar com o enclave brasileiro na pretensa nova "nação" separada do Brasil, a reserva Raposa-Serra do Sul, em área contínua que chega até a fronteira.

Uma das vilas sob pressão dos traidores resiste. Surumu, que mantém hasteada das 6 às 18 horas uma grande bandeira nacional, como símbolo da decisão de se manter brasileira. Sorrateiramente, num fim de semana, gente do Conselho Indígena de Roraima (CIR) retirou a bandeira, depois de espezinhá-la.

A população local, na maioria índios, mas todos brasileiros, indignados com o ato antipatriótico e com indiferença das autoridades, prepararam-se para retomar a bandeira à força. Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu: fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira, que novamente tremula em Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada, e que não seria a brasileira.

Após esse incidente o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR-174 para a vila Surumu, o que me parece difícil pelo seu pouco efetivo, embora prenhe de recursos das Ongs e, mesmo, da Funasa. O CIR solicitou ainda da Funai 15 passagens aéreas para seus índios virem a Brasília reforçar seus lobbies. Eles mantêm a pressão enquanto tentam reduzir Pacaraima pelo estrangulamento de recursos, cortados por setores governamentais mal informados ou mal intencionados. Com o refluxo dos brasileiros expulsos das pequenas fazendas e vilas que existiam antes da homologação da reserva Raposa-Serra do Sol, as necessidades da prefeitura são desproporcionais para atender nossos conterrâneos, índios e não índios. "Se você puder ajudar de alguma forma, lembre que o Brasil precisa de todos nós para permanecer inteiro."

O coronel Fregapani informa que esta semana reúne-se em Pacaraima pessoal da Confederação Nacional de Agricultura, para conhecer as ameaças à integridade do Brasil. Em Brasília, segundo seu texto, "o ministro da (in) justiça, numa audiência, tentará convencê-los de seus pontos de vista, com o auxílio de gente do CIR e da ex-ministra Marina Silva. O contraponto será o senador Mozarildo Cavalcanti. Toma vulto a marcha dos produtores rurais a Pacaraima".

Outra notícia dada pelo militar é de que agentes da Polícia Federal vem expressando seu desacordo com a retirada de brasileiros da reserva Raposa-Serra do Sol. A Força Nacional de Segurança também compreende o malefício que causará a entrega da região ao CIR.

O Supremo decidirá
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir, ainda este ano, a respeito da extensão da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. O governo demarcou uma área contínua, iniciativa agora contestada na Justiça, tendo em vista a expulsão de centenas de fazendeiros, plantadores de arroz lá estabelecidos há décadas.

Mantida a demarcação, a reserva ficará despojada da autoridade pública federal ou estadual, constituindo-se num enclave de interesses internacionais representados pelas Ongs, cujo objetivo maior é mesmo a transformação de tribos brasileiras em "nações" independentes, presa fácil das mineradoras multinacionais e até de governos estrangeiros.

e agora josé?

Jaguaretê disse...

Engraçado, os militares chamam os defensores dos índios de "traidores da pátria" que querem transformar as terras indígenas em "nações", mas foi justamente na ditadura militar que grandes grupos estrangeiros abocanharam imensas áreas na Amazônia, sem falar na ação de grileiros e especuladores. Pura hipocrisia. As terras indígenas são garantidas pela Constituição enquanto áreas da União.

Anônimo disse...

A história do indigenismo no Brasil deveria ser mais divulgada aos interessados e principalmente aos brasileiros.
Por 400 anos a política indigenista foi dominada pela Igreja Católica, a qual se apropriou das terras indígenas. Em 1972, originário do movimento interno da Igreja (Concílio do Vaticano II) após a reunião de Bispos em Medelim- Colômbia, surgiu o CIMI movimentando-se internamente na Igreja para devolver as terras indígenas usurpadas, principalmente no Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O movimento originário do CIMI foi dissolvido,
até hoje latifúndios (fazendas) são de propriedade da Igreja.
Desviaram o foco.
O indigenismo republicano e positivista reconhecia as nações indígenas autônomas, e a idéia de construção do Brasil autocno e o não autocno, mas sempre sofriam pelas articulações políticas dos interesses da Igreja, de empresas européias e americanas...
vieram as missões religiosas protestantes, e a pouco tempo substituídas pela política de ONGs -
os interesses empresariais europeus, americanos e da Igreja continuam...

 
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