Agosto 2008: prossegue a marcha da insensatez anti-indigenista

Indigenistas, antropólogos, advogados, jornalistas, o público que acompanha a questão indígena brasileira e torce pelo seu desenvolvimento positivo, e especialmente os povos indígenas do Brasil -- estamos entrando na segunda semana de agosto de 2008 com o coração na mão.

A primeira grande questão a ser decidida é a preservação ou a modificação -- seja em que termos forem -- da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, feita pelo presidente Lula pela insistência dos índios que lá habitam e por determinação do ministro Márcio Thomaz Bastos, como ministro da Justiça, e por este que vos escreve, como presidente da Funai, Pelo andar da carruagem, teme-se pelo pior, por uma modificação em alguns termos e pela regulamentação ou formatação de um novo modo de reconhecer terras indígenas que vai trazer confusões no panorama indigenista brasileiro. O que mais se fala é que o conflito vai ser resolvido pela passagem de terras da União para Roraima através da interpretação de alguns artigos da Constituição brasileira.

A segunda grande questão que está em jogo é a tensão criada pela irresponsabilidade da atual gestão da Funai, movida pelas pressões de profissionais ($$$) da antropologia guarani e do CIMI, de criar 6 Grupos de Trabalho para escanear 26 municípios do Mato Grosso do Sul para ver que glebas de terras poderão ser escolhidas para identificar como terras indígenas Guarani. Na chegada a Mato Grosso do Sul, no começo do mês, o chefe desses GTs disse que a meta era escolher entre 500.000 e 1.000.000 de hectares de terras para os índios. Lançaram um barril de pólvora numa fogueira que já vinha queimando em brasas, mas agora é para estourar sem volta. Vão estorricar as chances de uma transição pacífica dos Guarani na sociedade matogrossense. Que esperam de tudo isso? Os responsáveis depois sairão de fininho e os índios ficarão vivendo nas piores condições, sem idéias de como dar a volta por cima, com todos contra eles. Criaram expectativas que não cumprirão para os Guarani e levantaram a bandeira do anti-indigenismo nacional com uma força descomunal. Os fazendeiros e os políticos anti-indigenistas não poderiam ter feito algo tão bom para si mesmos. Agora a Câmara Federal está fervilhando de propostas anti-indígenas, como retirar a capacidade da Funai de demarcar terras, criar decretos legislativos extinguindo terras demarcadas, enfim, em último caso, acabar com o órgão indigenista brasileiro. Até um filósofo político, Denis Rosenfield, foi contratado pelos fazendeiros para expor sua causa nos principais jornais do país ( O Globo e o Estado de São Paulo) de quinze em quinze dias, em diatribes nervosos e sem sentido, mas formadores de opinião contrária aos povos indígenas. Rosenfield descasca em cima da Funai, chamando-a de desprezível, de ir além de suas atribuições e de se achar mais importante do que o Congresso Nacional, a casa do povo, onde estão os eleitos. Sim senhor!

Acima de tudo, o advogado-mor dos fazendeiros é ninguém menos que Francisco Rezsek -- ex-presidente do STF e ex-membro da Alta Corte Internacional de Direitos Humanos de Haia. Grande jurista, foi ele que sentenciou a favor da retomada da terra dos índios Krenak, no vale do Rio Doce, uns trinta anos atrás. É ele que montou a estratégia de ampliar e diversificar a luta jurídica, obtendo dados antropológicos para contestar e contestando em todas as instâncias, em todos os momentos de ação da Funai.

A terceira grande questão é a ilusão que as Ongs neoliberais e o CIMI está inculcando, com uma insensatez desmesurada, no movimento indígena, especialmente na Coiab e na Apoinme, de que é chegada a hora de emplacar um novo Estatuto dos Índios, a ser criado por eles mesmos. Que o velho Estatuto os diminui e que eles terão força política para criar um à sua imagem e semelhança. Os jovens indígenas que se reuniram esta semana no Ministério da Justiça simplesmente estão aí para homologar as idéias do CIMI, do CTI e do ISA sobre uma nova lei para os povos indígenas. Essas Ongs fazem os jovens indígenas acharem que basta querer que o Congresso Nacional vai se curvar às suas demandas, quando tudo indica que não somente o Congresso Nacional mas a sociedade brasileira está com os dois pés atrás em relação ao movimento indígena brasileiro. Não vêm o estrago que causaram à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ao forçar acusações contra o Brasil na ONU e na comunidade européia, como se o governo brasileiro não estivesse fazendo o máximo possível para manter essa homologação. Agora até os advogados do movimento indígena insinuam que o STF pode ser denunciado nas cortes internacionais se modificar os termos daquela homologação.

A chegada extemporãnea do relator da ONU para Direitos Indígenas, o jurista S. James Anaya, também causa espécie na estratégia suicida que esse movimento de Ongs neoliberais e CIMI criaram para a questão indígena brasileira. Ao que parece, o Sr. Anaya é um homem competente e ponderado e tem feito declarações de bom alvitre, modestas e sensatas.

As velhas lideranças indígenas estão caladas. Cadê Raoni, cadê Damião, cadê João Fulniô, cadê a palavra dos Kadiwéu, dos Xavante, dos Kayapó, cadê Mário Parauê, dos Waimiri-Atroari?

Os indigenistas também estão calados. Já não conseguem articular um mínimo de esforço contra essa insensatez. A tromba d´ água desceu e vai levar de cambulhada os incautos, os inermes e mesmo os que gritam sem serem ouvidos.