Polícia Federal prende comerciantes que retinham cartões de índios Xavante

Uma no cravo, outra na ferradura. Parece que é assim que a Polícia (em geral) trabalha na questão indígena brasileira. Ora defende os índios, ora contribui para sua desmoralização. Domingo passado, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul matou um dos chefes indígenas de maior prestígio da Terra Indígena Dourados, Ramão Machado. Segundo os relatos dos jornais, Ramão já havia saído da confusão inicial mas depois foi procurado pela Polícia, onde houve nova altercação que resultou em tiros e na sua morte. Três outros índios ficaram feridos. Um soldado ficou machucado. É desproporcional!

A matéria abaixo é importante por vários aspectos. A principal é que depõe contra o sistema que os comerciantes -- no Brasil inteiro, não só em Campinápolis -- usam para usufruir dos recursos dos cartões de aposentadoria e agora do Bolsa Família. A Polícia Federal, que já sabia disso há muito tempo, finalmente resolveu dar uma basta a isso e prendeu seis comerciantes em Campinápolis que retinham os cartões de índios Xavante.

Os cartões do Programa Bolsa Família têm dado um alívio à situação dos Xavante em diversas terras indígenas. A economia tradicional xavante não dá mais conta de sua auto-subsistência. Assim, sem um programa econômico que os ajude a produzir alimentação, precisam de uma ajuda direta do governo, seja federal, seja Funai, seja dos municípios. É situação muito difícil. Os cartões aliviam a tensão, mas não darão conta do problema a médio prazo.

Os comerciantes se aproveitam dessa situação e retêm os cartões para que os índios venham receber os recursos em mantimentos. É ilegal e imoral. Daí a ação da PF.

Resta agora fazer o mesmo em Barra do Corda, Nova Xavantina, Jacareacanga, Marechal Taumaturgo, Alto Alegre do Pindaré e em mais 230 municípios brasileiros.


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PF prende 6 no Araguaia

Ação desencadeada em Campinápolis teve como alvo comerciantes que lesavam índios da etnia xavante



Ação teve parceria com policiais de Cuiabá, totalizando 40 para o cumprimento de 13 mandados expedidos
FRANCIS AMORIM
Da Sucursal de Barra do Garças

Seis comerciantes, cujos nomes ainda não foram divulgados pela Polícia Federal, foram presos em flagrante na manhã de ontem na “Operação Aldeia Livre”, que teve como propósito identificar e prender os responsáveis pela retenção de cartões magnéticos bancários e documentos pessoais de índios da etnia xavante de diversas aldeias localizadas no município de Campinápolis (584 quilômetros a leste de Cuiabá).

Conforme a PF, dos seis comerciantes presos, cinco são supermercadistas da região do Vale do Araguaia. Eles estão presos na delegacia da PF de Barra do Garças.

A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em estabelecimentos comerciais. A corporação havia recebido denúncia de que comerciantes de Campinápolis vinham exigindo os cartões magnéticos dos índios para que fossem depositados nos estabelecimentos como garantia de pagamento de supostas dívidas contraídas por eles.

De posse dos cartões e das senhas, os empresários sacavam os benefícios previdenciários concedidos aos silvícolas e valores recebidos pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.

A operação, que contou com a participação de 40 policiais federais de Barra do Garças e Cuiabá, resultou na apreensão de centenas de cartões bancários do Programa Bolsa Família e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), documentos que continham as senhas das contas, carteiras de identidade, CPFs e de carteiras de trabalho, comprovantes de saques irregulares nas contas dos indígenas e depósitos nas contas bancárias dos comerciais, mercadorias de origem estrangeira e munições de diversos calibres que estavam sendo comercializadas ilegalmente.

Essa é a segunda vez que a Polícia Federal realiza operação semelhante em Campinápolis. Em 2007, diversos procedimentos investigativos foram instaurados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças com o objetivo de apurar os crimes, que resultou na apreensão de cartões e indiciamento dos responsáveis. Eles usavam da inexperiência dos xavantes para lesá-los comercialmente.

Na região de Campinápolis, com um contingente de aproximadamente 9,5 mil índios, a prática criminosa é comum. Os índios de 115 aldeias, beneficiados no ano passado pelo Programa Bolsa Família, passaram a usar o benefício para compras em grande escala no comércio local, despertando o interesse dos comerciantes.

Os cartões e documentos apreendidos serão encaminhados a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam devolvidos aos índios lesados na ação criminosa.

Casos comprovadas as suspeitas, os acusados responderão pelos crimes previstos nos artigos 171 (estelionato) - pena de um a cinco anos de reclusão, mais aplicação de multa - e 334 (contrabando ou descaminho) – pena de um a quatro anos de prisão – do Código Penal Brasileiro.