Cerco aos arrozeiros da Raposa Serra do Sol está se fechando

Finalmente o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, toma a iniciativa, tão esperada, de ajudar a empurrar os arrozeiros para fora da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Resolveu recomendar ao presidente da República que retire os arrozeiros e deixe aquela terra indígena exclusivamente para os índios, como o são todas as terras indígenas no Brasil.

Há outras iniciativas correndo paralelas. Inclusive a da presidência da República, que é de estadualizar, isto é, passar para o estado de Roraima, antes território federal, uma boa parte das terras federais para que o estado as use como quiser, porém dentro da legislação de uso e venda de terras na Amazônia. Para isso concorreram diversos ministros, inclusive o da Defesa, Nelson Jobim, e o de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Por sua vez, a Polícia Federal se prepara mais uma vez para a Operação Upatakon 3 (que significa "nossa terra", na língua Makuxi) que se destina a retirar por bem ou por mal, na persuasão ou na marra, os últimos recalcitrantes arrozeiros daquela terra.

Já comemoro pela esperança que nunca morre e credulamente, por antecipação, fazendo uma fezinha. Mas a comemoração final só virá com os atos realizados.

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Procurador recomenda ao presidente a retirada de não-indígenas da Raposa Serra do Sol

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma recomendação para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima.

A medida, de acordo com o Ministério Público Federal no estado, que pediu a recomendação, pretende reduzir a violência entre indígenas e não-indígenas no interior da reserva.

A recomendação pede que os representantes do Executivo promovam a imediata e efetiva "desintrusão da área indígena". O procurador-geral pede também que o diretor-geral da Polícia Federal mantenha fiscalização permanente e ostensiva no local, a fim de garantir a segurança e ordem públicas e os direitos reconhecidos às comunidades indígenas da região.

Antonio Fernando também enviou recomendação ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para não entrar ou realizar filmagens em terras indígenas, sem a devida autorização das comunidades interessadas. O pedido foi feito com base em representação do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

O acatamento das recomendações não é obrigatório, mas, de acordo com a PGR, os destinatários poderão responder pelas conseqüências da inobservância do documento, em especial, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas no estado de Roraima.