Deputados querem saber da situação indígena. Para quê?

Os deputados estão alvoroçados para mostrar serviço. A Comissão da Amazônia resolveu dar uma checada na situação indígena na Amazônia.

Primeiro começam onde interessa aos deputados. A deputada Janete Capiberibe, que tem sido sempre sensível à causa indígena, quer investigar como anda a situação dos povos indígenas em seu estado, Amapá. Lá estão concluindo o asfaltamento da BR-156 que liga Macapá ao Oiapoque, cidade fronteira com a Guiana (Francesa), onde estiveram outro dia os presidente Lula e Sarkozy. Ao longo da BR vai se instalando o linhão da Eletronorte. Nos últimos anos os índios foram contatados para avaliarem esses dois projetos e verem e negociarem os termos de compensação. Quando estive na região, em outubro de 2006, os trabalhos estavam bastante adiantados. A deputada Capiberibe quer averiguar o quanto de pessoas estão se instalando pela região e o quanto está aumentando a carência de serviços públicos. Faz muito bem.

Os demais deputados querem avaliações diferentes. O deputado Asdrubal Bentes, um notório conservador e anti-indígena, está à procura de assunto para fazer parte de sua pauta de críticas à Funai e aos índios.

Sempre fico de cabelo em pé quando vejo deputados se movimentando na questão indígena. Quase sempre boa coisa não é. Nesse momento estão fazendo uma avaliação da questão da desnutrição de crianças indígenas, especialmente na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Anteontem falou a Funasa através de seu presidente e uma assessora e disseram que fizeram a mortalidade infantil indígena cair de 120/1000 em 2000 para 24/1000 em 2007. Quem acredita nesses números, se até o ano 2006 eles diziam que era de 54/1000? Daqui a pouco a saúde indígena fica igual à da Noruega! Os índios, em suas aldeias, sabem que o buraco é mais embaixo. E estão a toda hora se rebelando contra os ditames da Funasa.

A Funasa quer se orgulhar de ter feito muito pela saúde indígena, quando, dizem, no tempo da Funai, a coisa era mais precária. Ora, o orçamento da Funasa, desde 1999, quando a saúde foi retirada da Funai, tem sido 10 vezes maior do que o orçamento da Funai para a saúde indígena nos anos anteriores. Hoje beira os 300 milhões de reais, e o dinheiro escorre pelo ralo. Os resultados, comparados ao dinheiro empregado e gasto, são muito distantes do esperado. Falta à Funasa o espírito indigenista que a Funai tinha e ainda tem.

Os deputados que estão fazendo essa audiência sobre a desnutrição infantil estão ligados unicamente no escândalo, não nas soluções. Não têm a mínima idéia do que é indigenismo e nem querem saber. Daí porque é tão fácil para a Funasa se livrar de qualquer pecha de ineficiência. Basta mostrar números e números.

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Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região

Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.

Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.

Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.

Situação no Norte do Amapá

A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.

Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.

Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.

“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.