sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Ministério da Justiça vacila em assinar portarias de demarcação

Amigos do Ministério da Justiça me mandaram a lista de terras indígenas que foram enviadas pela FUNAI e que estão para serem analisadas como possíveis terras a serem demarcadas. Os estudos foram realizados em anos diversos, sendo uma boa parte durante a minha gestão na FUNAI, tais como as terras indígenas da Bahia, do Ceará, do Amazonas, do Acre e algumas do Mato Grosso.

Os assessores do ministro Tarso Genro estão receosos de que grande parte dessas terras não tenha a devida argumentação de tradicionalidade e de posse permanente, e que, portanto, mais uma vez, seja resultado da precipitação sem estratégia da atual gestão da FUNAI.

Temem que o ministro possa se precipitar e assinar portarias de demarcação que intensifiquem o levante das bancadas dos respectivos estados e que, ao final, nem venham a ser demarcadas.

O ministro Genro anda escabriado com o fato de que nenhuma das portarias de demarcação que ele assinou no começo da nova gestão da FUNAI deu certo. Ao contrário, levantaram os colonos, fazendeiros e políticos de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul contra a política indigenista brasileira. Todas foram contestadas em juízo e estão paralisadas. Os índios aguardam com ansiedade a decisão de Suas Excelências.

Agora o ministro teme que os estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará e Amazonas se juntem aos que já estão em pé de guerra: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O envio dessas propostas o põe na berlinda.

Aliás, o estado do Mato Grosso está usando de uma tática muito esperta e diferente das atitudes do Mato Grosso do Sul. Além de insuflar os proprietários rurais e as populações locais contra os índios, está tentando cooptar lideranças indígenas para apoiar suas idéias e suas atitudes.

Nesse sentido, a Assembléia Legislativa do estado convocou uma grande reunião para o dia 22 de outubro em que foram convidados dezenas de lideranças indígenas para apoiar as reflexões que os deputados irão fazer sobre a política indigenista.

Cada índio vai receber R$ 500 e mais as despesas do hotel fazenda onde se dará a reunião. O triste é que alguns indigenistas foram contratados pelo governo do estado para ajudar na cooptação dos índios.

Eis as propostas de demarcação que a FUNAI enviou ao MJ à espera da decisão do ministro Tarso Genro.

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Terras Indígenas no Ministério da Justiça para receber portarias de demarcação: 24. Área Total: 869.982 ha

Terras indígenas por Estado, sendo 1 na Bahia, 1 no Acre, 3 no Amazonas, 7 no Mato Grosso, 4 no Mato Grosso do Sul, 2 no Ceará, 4 em Santa Catarina, 1 no Rio Grande do Sul e 1 em São Paulo.


BAHIA

TI Aldeia Velha -- Povo Indígena PATAXÓ -- Município: Porto Seguro -- Área: 2.001 hectares



ACRE

TI Arara do Rio Amonia -- Povo Indígena ARARA -- Município: Marechal Thaumaturgo -- Área: 20.764 hectares



AMAZONAS

TI Arary -- Povo Indígena MURA -- Municípios: Borba, Novo Aripuanã -- Área: 40.750 ha

TI Setemã -- Povo Indígena MURA -- Municípios: Borba, Novo Aripuanã -- Área: 49.430 ha

TI Sururuá -- Povo Indígena KOKAMA -- Municípios: Benjamin Constant, São Paulo de Olivença -- Área: 36.125 ha



MATO GROSSO

TI Baia do Guató -- Povo Indígena GUATÓ -- Município: Barão de Melgaço, Poconé -- Área: 19.164 ha

TI Batelão -- Povo Indígena KAYABI -- Município: Juara, Nova Canaã do Norte, Tabaporã -- Área: 117.050 ha

TI Kawahiva do Rio Pardo -- Povo Indígena KAWAHIBA (isolados) -- Município: Colniza -- Área 411.848 ha

TI Pequizal do Naruvôtu -- Povo Indígena KALAPALO (Naravute) -- Município: Canarana, Gaúcha do Norte -- Área: 27.980 ha

TI Ponte de Pedra -- Povo Indígena PARESI -- Municípios: Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Maringá -- Área: 17.000 ha

TI Uirapuru -- Povo Indígena PARESI -- Municípios: Campos de Júlio, Nova Lacerda -- Área: 21.680 ha

TI Portal do Encantado -- Povo Indígena XIQUITANO -- Municípios: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade -- Área: 43.057 ha



MATO GROSSO DO SUL

TI Guyraroká -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Caarapó -- Área: 11.440 ha

TI Jatayvari -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Ponta Porã -- Área: 8.800 ha

TI Sombrerito -- Povo Indígena GUARANI NHANDEVA -- Município: Sete Quedas -- Área: 12.608 ha

TI Taquara -- Povo Indígena GUARANI KAIOWÁ -- Município: Juti -- Área: 9.700 ha



CEARÁ

TI Lagoa Encantada -- Povo Indígena: KANINDÉ-JENIPAPO -- Município: Aquiraz -- Área: 1.731 ha

TI Tapeba -- Povo Indígena TAPEBA -- Município: Caucaia -- Área: 4.767 ha



SANTA CATARINA

TI Morro Alto -- Povo Indígena: GUARANI MBYÁ -- Município: São Francisco do Sul -- Área: 893 ha

TI Pindoty -- Povo Indígena: GUARANI MBYÁ -- Município: Araquari, Balneário Barra do Sul -- Área: 3.294 ha

TI Pirai -- Povo Indígena GUARANI MBYÁ -- Município: Araquari -- Área: 3.017 ha
Guarani Mbyá

TI Tarumã -- Povo Indígena GUARANI MBYÁ -- Municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul -- Área: 2.172 ha



RIO GRANDE DO SUL

TI Passo Grande do Rio Forquilha --Povo Indígena. KAINGANG -- Município: Cacique Doble, Sananduva -- Área: 1.916 ha



SÃO PAULO

TI Piaçaguera -- Povo Indígena: GUARANI NHANDEVA -- Município: Peruíbe -- Área: 2.795 ha

6 comentários:

Anônimo disse...

Não tenho conta no blog ainda, só por isto, vou comentar como "anônimo", e pela primeira vez. O sr, é um homem estranho, para dizer o mínimo, ou poderia dizer também, que quem tem o senhor como amigo, não precisa de inimigos. Se o senhor pudesse apresentar respostas, de que deve ser capaz, a gente como Denis Lerrer Rosenfield, ou agora, mais recentemente, um tal de Onofre Ribeiro, que vem escrevendo a partir de Brasnorte, MT, e se apropriando da fala do Cacique Paixão, quem sabe eu poderia entendê-lo, visto que os Xavante são de seu grande apreço. Colocar em xeque o trabalho árduo dos colegas antropólogos e da Funai, cujo caminho até o MJ é longo e cheio de percalços, inclusive jurídicos, como o senhor bem o sabe, é algo que não consigo apreender. Abraço.

Mércio P. Gomes disse...

Prezada Anônimo e futuro auto-nônimo. Agradeço por estar lendo atentamente o meu Blog e acompanhar as minhas idéias. Tenho buscado rebater as idéias de Rosenfield, que é um filósofo importante na academia brasileira e está se expondo nessa questão, até sem saber muito onde está se metendo. Lamento que ele seja uma voz favorável aos fazendeiros. Mas quem dá mais ânimo de luta aos fazendeiros é a nova gestão da FUNAI. O resultado é que está invibializando a capacidade do órgão de demarcar novas terras. Talvez esteja invibializando o próprio órgão a médio prazo. As resistências que estão se montando são imensas e estão chegando no centro do poder brasileiro. A opinião pública se desinteressou pela questão indígena. Não está longe o momento de uma campanha antiindígena descambar em mudanças da legislação indígena. Aliás, essa ansiedade por mudar o Estatuto é um tiro no pé que as Ongs vão dar no indigenismo brasileiro. De todo modo, gostei de seu comentário, demonstra que você conhece do assunto e está próximo de pessoas da nova gestão. Abraço, Mércio

Anônimo disse...

Meu nome é Adriana Rocha, e resolvi escrevê-lo aqui, por absoluta preguiça de criar uma conta no google ou algo do tipo. Não, não sou próxima das pessoas da nova gestão, porque não ocupo cargo algum, ou as conheço de perto. Todavia, por dever de ofício, e por gosto mesmo, acompanho quase tudo o que vem sendo publicado sobre os índios e a política indigenista no País, além, é claro das decisões nos tribunais, pois sou advogada. A bem da precisão, Procuradora Federal. Pois bem, senhor Mércio, me preocupa muito que suas opiniões sejam apropriadas, tanto quanto as dos índios que participam de encontros com fazendeiros, supostamente dispostos a ouvi-los. Suas opiniões já foram objeto de menção por setores antiindígenas do meu Estado, MS, porquanto sempre deixam uma "dúvida" no ar; colocam em xeque a gestão do órgão indigenista, e o fato de ser a atual, ou não, é desimportante para esses setores. Mencionar números, ainda imprecisos, publicamente, não nos ajuda, a nós que temos ações para defender. Por exemplo, o processo da TI Guyraroká está paralisado há quase dois anos por força de uma decisão de primeira instância e, arduamente, estamos tentando conseguir uma decisão no TRF3, para reverter o quadro. Ele é mencionado pelo sr. na última postagem. Fornecer dados, embora públicos, mas que necessitam ser compilados (o que o sr. fez no seu post) aos "ex adversos" da causa indígena, não me parece boa estratégia, tanto quanto a que o sr. vem fazendo objeto de sua crítica no blog. Deixá-los fazer sua própria análise talvez não causasse tanto prejuízo. Abraço.

Mércio P. Gomes disse...

Prezada Adriana, Obrigado por se identificar. Fica mais fácil para mim dialogar com alguém que tem nome e profissão. Sei que é um trabalho duro esse que você está fazendo e respeito-o muito. Mas você sabe que não há modos de fazer as coisas em segredo. Todos os encaminhamentos da FUNAI são públicos. Os advogados e antropólogos dos fazendeiros conhecem todos os dados que foram publicados nesse Blog. Eles frequentam com todo direito a DAF na FUNAI para saber os dados que interessam aos seus clientes. É um direito público deles. O escritório do principal antropólogo pró-fazendeiro em Campo Grande, cujo nome me falha agora, também o faz. Aliás, os dados que apresentei foram enviados a pedido para jornais pela própria FUNAI e eles serão publicados em breve. Pelo viés que os jornais desejarem. Como você sabe, fui presidente da FUNAI por alguns anos e batalhei muito para demarcar algumas terras de Guarani em MS. Entre elas, a T.I. Ñanderu Marangatu foi demarcada ao final e homologada nesse tempo. A T.I. Yvy Katu, que é uma extensão da T.I. Porto Lindo, também. As duas estão em juízo no STF há quase 3 anos. Há mais uma quantidade bastante grande de terras embargadas no TRF3. Você que trabalha na área jurídica poderia ler porque Rondon teve tanta dificuldades em demarcar terras para os Guarani e para os Kaingang do sul do país. É mais ou menos o que está acontecendo hoje. A resistência a demarcações está crescendo a um ponto de rebelião inaudita. Por sua vez, o Judiciário custa a decidir não porque não tem os dados, mas por uma visão estratégica, de aliança com a classe de produtores rurais. Estão aplicando uma estratégia de ganha-tempo para alcançar o momento de mudar a legislação indigenista. Por outro lado, eis que a atual gestão da FUNAI e as Ongs querem fazer o mesmo! Por tudo isso, considero que a atitude de pressionar as forças antiindígenas para ver no que vai dar é simplesmente irresponsável para a questão indígena brasileira e vai dar resultados negativos a curto prazo e muito piores a médio prazo. Querer mudar a legislação indígena é extremamente temerário nesse momento. O meu Blog e minhas considerações são feitas para abrir um diálogo com os índios, não só aqueles que estão no movimento indígena, mas também os que vivem em suas terras e lutam para encontrar seu destino nesse mundo. É feito também para dialogar com a sociedade civil brasileira, não só com os antropólogos e pro-indigenistas, mas com todos que precisam conhecer os meandros da nossa questão para que eles entendam porque não podem deixar de dar apoio aos índios. Nesse momento de nossa história, não cabe atitudes de ingenuidade ou de voluntarismo inconsequente, como se os adversários fossem menos inteligentes do que nós os pró-indígenas. Acima de tudo, o que nos cabe, intelectuais e indigenistas em geral, é sermos fiéis aos índios e sabermos trabalhar com as possibilidades que a sociedade brasileira nos permite. Não são grandes possibilidades, pois o preconceito impera mais do que a aceitação da diferença, porém não são absolutamente antiindígenas, como alguns críticos dão a entender, pois há nelas a generosidade do povo brasileira que quer, de algum modo, redimir os índios do estado em que foram lançados. É nessa fé que trabalho e me inspiro. Com um abraço sincero, Mércio

Anônimo disse...

Ok, vamos continuar conversando por aqui, e obrigada por responder. Quanto ao antropólogo onipresente e onisciente, já que trabalha ao longo de todo o Brasil, prestando assessoria de Aracruz Celulose à Famato, sem falar de, literalmente, todos os processos de MS, se não estiver enganada, é o sr. Hilário Rosa. Vale checar contudo, se ele é mesmo quem diz ser...ao que parece não tem registro na ABA, mas desconheço se este é um requisito "sine qua non", para usar um jargão da minha profissão, para o exercício da antropologia. Aliás, minha intenção aqui, foi justamente esta, me colocar à disposição para todas as lutas que se fizerem necessárias, e diálogos também, mas pondero que deve haver um mínimo de união entre nós, por que do outro lado, a articulação é grande e o bloco quase monolítico (se têm divergências entre si, não as expõem publicamente, ou com muita clareza; só lendo nas entrelinhas para perceber...). Abraço também sincero. Adriana.

Anônimo disse...

Perdoe-me Senhor Mércio, mas desta vez preciso me manter no anonimato, porque esta específica questão exige extrema cautela quando abordada. As consequências de comentários procedentes e justos, lamentavelmente podem resultar em processos, ameaças e demais represálias. Lanço um desafio a todo o meio acadêmico relativo a sociologia, com a ressalva que esta seja tratada como ciência: analisar um relatório antropológico referente aos Processos Demarcatórios Guarani no estado de Santa Catarina. Se verificará que há uma Ong legitimada pela FUNAI, com pelo menos 4 (quatro) de seus membros contratados pela FUNAI para despachar, delegar e decidir sobre os destinos do tema demarcação. Não fosse o escárnio com as premissas antropológicas e com os direitos humanos, se toleraria meras fraudes antropológicas nestes processos demarcatórios. Toda a polêmica, em particular a dos interesses por trás das imigrações Guarani do Paraguai, persiste porque há a recusa nas investigações ou nas auditorias. Ainda não foi levantado o tapete que esconde toda a ingerência na FUNAI, nociva e desestruturadora desta instituição. Senhor Mércio, sofrerás muitas críticas quando ousares questionar o óbvio que respalda interesses financeiros de certos grupos antropológicos e suas Ongs. Aos covardes, manipuladores, resta confiar na omissão daqueles que nada fazem contra seus atos, mas, detêm o poder para fazê-lo. Aos desinformados, lamentavelmente talvez por não saberem administrar a eficiência das ferramentas que a eles foi incumbida o uso, deves se acautelar quanto ao uso e as consequências equivocadas que estas ferramentas poderão lhe ocasionar. Aguarde! Esteja alerta. As críticas virão como um manifesto desesperado de algumas ONGs acoçadas.
Anônimo...Desta vez!

 
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