quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Reforma agrária e demarcação de terras dos quilombolas em questão

Duas notícias muito contundentes e desconcertantes saíram hoje nos jornais nacionais.

Uma delas é a opinião do ministro Carlos Minc sobre a reforma agrária, especialmente na Amazônia. Avaliando o nível de desmatamento que os assentamentos do INCRA vêm provocando, Minc propõe uma mudança nos moldes em que esses assentamentos são feitos.

Quer uma reforma agrária sustentável. Acredita que a terra dos assentamentos doada em lotes individuais ou familiares provoca uma irracionalidade ambiental, com desmatamento e desperdício do uso da terra. Talvez se a terra fosse concedida em módulos coletivos, o resultado da sua utilização seria menos desperdício e mais produtividade.

Minc é, ou foi no passado, um especialista em frentes de expansão. Tem um livro sobre as frentes de expansão agrícola em Rondônia. O que ele diz é o que muita gente já vem dizendo entre os dentes há algum tempo.

Vamos ver no que dá essa idéia. Será sinal dos tempos? O certo é que ele está pisando nos calos do ministério da Reforma Agrária, do INCRA e do movimento social.

A segunda notícia é mais pesada e tem conseqüências imediatas.

O INCRA acaba de portariar uma instrução normativa, a qual foi proposta pela Advogacia Geral da União, AGU, comandada pelo advogado José Antônio Toffoli, sob as instruções do presidente Lula, no sentido de regular o processo de reconhecimento do que é um quilombo, de quais são suas terras e como demarcá-las.

Até então qualquer agrupamento de pessoas negras ou mestiças podiam se auto-declarar quilombolas, isto é, pertencentes a um quilombo, isto é, um espaço político-cultural habitado por descendentes de negros que fugiram da escravidão e resistiram ao processo de tomada de suas terras.

Com a nova instrução normativa, o reconhecimento do que é um quilombo passa a ser o resultado de um estudo feito por um antropólogo, e o reconhecimento do que é uma terra de quilombo passa pelo crivo de uma comissão com antropólogo, historiador, e outros especialistas.

O movimento dos quilombolas está fervendo de raiva. Tiraram o pão da sua boca. Isto é, tiraram o direito de se auto-reconhecer como quilombos e esse auto-reconhecimento ser imediatamente aceito pelo governo. Tiraram do INCRA a capacidade de reconhecer quais são as terras que fazem parte tradicional dos quilombos. Desconstituíram o conceito de território para as terras que consideram suas. Agora as terras viraram simples glebas, perdendo o sentido cultural que o termo território lhes dava.

É importante notar que a AGU também tem em suas mãos a reformulação do processo de demarcação de terras indígenas. Lembro aos leitores que isso se deu em 2007 quando Lula, pressionado pelos fazendeiros que estavam se sentindo prejudicados, ordenou a AGU a reformular as normas de reconhecimento e demarcação de terras quilombolas e indígenas.

Bem, a nova normatização de terras quilombolas está aí. E não é favorável aos quilombolas.

Como será a normatização do reconhecimento e da demarcação de terras indígenas? É esperar para ver.

Certamente é pela expectativa de uma reformulação das normas de reconhecimento de terras indígenas que o governo está deixando o pau quebrar no Mato Grosso do Sul. Lá a presença de seis GTs enviados pela FUNAI para fazer o reconhecimento de novas terras indígenas para os Guarani exacerbou o sentimento antiindígena dos fazendeiros e acionou a classe política local para agir em seu favor. Essa celeuma está chegando ao Congresso Nacional, com diversas propostas e projetos de retirar da FUNAI a prerrogativa de reconhecimento de novas terras indígenas.

Vamos esperar para ver o que a AGU vai propor ao presidente nos próximos meses. Quem será que assinará essa nova instrução normativa, a FUNAI ou o Ministério da Justiça?

Um comentário:

Marcos disse...

O sentimento antiindígena não é uma exclusividade dos políticos locais das áreas afetadas pelas pretensões de índios gulosos por terras, ou de quem quer que seja que está por trás desses desatinos na demarcação de áreas de reserva indígena. Este é um sentimento que se espalha como rastilho de pólvora por todo o Brasil graças à certeza de que já estamos no meio de uma guerra para arrancarem a amazônia de nós.

 
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