Mato Grosso do Sul ganha tempo no Ministério da Justiça

A reunião entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador de Mato Grosso do Sul, André Pulcinelli, que ocorreu ontem à tarde, resultou em conversa fiada e delongas sobre as grandes questões que a motivaram.

Segundo os deputados presentes, o ministro Genro liberou a bancada do Mato Grosso do Sul para trabalhar, em nome do governo, pela aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que muda a Constituição para incluir, no artigo 231, o pagamento do valor da terra que seja declarada indígena. Desse modo, disseram os deputados ao ministro, os fazendeiros vão aceitar as suas saídas.

Ora, se pensarmos no valor da terra atual, o governo teria que desembolsar, para demarcar cerca de 500.000 hectares, que é o mínimo que os índios estão esperando no Mato Grosso do Sul, cerca de R$ 2,5 bilhões a R$ 5 bilhões.

Não é só por isso que ocorre no Mato Grosso do Sul que a idéia de mudar a Constituição é um despropósito e uma armadilha perigosa para a questão indígena brasileira. Se tal acontecer, todas as pessoas que foram retiradas de suas antigas fazendas e receberam os valores tão-somente pelas benfeitorias implantadas, irão daí por diante reclamar direitos sobre a terra nua. O caos da questão fundiária indígena vai se instalar e o STF será chamado para interferir.

Os deputados e advogados sabem disso. Mas estão contando com a ingenuidade ou pouco-caso do ministro Genro para ganhar tempo e criar reboliço anti-indígena no Congresso.

Por fim, foi prometido ao governador uma audiência com o presidente Lula para tratar da questão fundiária indígena no Mato Grosso do Sul. Um ministro que leva ao seu superior, o presidente, uma questão que ele mesmo provocou, é um perigo para o estado brasileiro.