segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Índios Enawenê-Nawê destróem hidrelétrica em Mato Grosso



Um grupo de 120 índios Enawenê-Nawê, da região de Juína, em Mato Grosso, cujas terras são banhadas pelo rio Juruena, um dos mais belos rios brasileiros, invadiu o canteiro de obras de uma das 10 Usinas Hidrelétricas que estão em construção ou em vias de serem construídas -- somente naquela trecho do Juruena.

Essas obras fazem parte do PAC da região. Tem muito interesse econômico regional. Parte delas está sendo feita por capitais da família Maggi, do governador do estado. A FUNAI já tinha mandado advogados e funcionários, alguns meses atrás, para convencer os índios a aceitar as hidrelétricas, mas com tanta falta de tato que só causaram mais ojeriza nos índios.

Há tempos os Enawenê-Nawê vêm avisando de que não querem barragens no seu rio e nos afluentes. Esse povo indígena não se alimenta de animais de qualquer espécie e vivem exclusivamente de peixe e produtos agrícolas. Assim, o medo de que as barragens mudem o ciclo de vida dos peixes e diminua sua quantidade e variedade é muito razoável. Ninguém os convenceu do contrário, e até os ambientalistas brasileiros consideram isso muito provável. Sobretudo porque não é uma só hidrelétrica -- são 10 hidrelétricas e há planos para mais. O Juruena viraria uma espécie de rio europeu, com barragens a cada 30 km no meio da selva amazônica.

Os índios Enawenê-Nawê foram contatados em 1979 por uma equipe de missionários da OPAN liderandos pelo padre espanhol Cabañas. Eram cerca de 110 pessoas. Hoje somam quase 400. Falam uma língua do tronco linguístico Aruak, vivem da pesca e da agricultura. Eram inimigos dos Rikbatsa e Nambiquara, seus vizinhos. Seu território foi demarcado na década de 1980 e perfaz cerca de 620.000 hectares. Têm pretensão de aumentá-lo em mais 300.000 hectares, englobando o rio Preto, cujas águas são usadas para pescarias coletivas.

A invasão desse canteiro foi dura. Segundo informações de indigenistas que privam da sua amizade, os índios se comportaram com um espírito estratégico impressionante. Entraram no canteiro de obras, prenderam os funcionários, mandaram-nos embora, sem maiores violências, mas com decisão de guerra, e queimaram 12 caminhões e os alojamentos de todo mundo! Um prejuízo e tanto.

Notem que a seguinte matéria abaixo, de um jornal eletrônico do Mato Grosso, os demais povos indígenas, Rikbatsa, Nambiquara, Pareci e Mynky, cujas terras fazem parte da bacia do rio Juruena, aceitaram um acordo monetário de compensação. Não os Enawenê-Nawê.

Por sua vez, a FUNAI foi tomada de surpresa e não pode fazer nada. O administrador de Juína está de mãos atadas. A pressão sobre a FUNAI vai ser grande.

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Índios invadem e incendeiam obras de hidrelétrica em MT

Rodrigo Vargas, para a Folha de São Paulo

Cerca de 120 índios da etnia enawenê nawê invadiram e incendiaram na manhã de sábado o canteiro de obras da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Telegráfica, na cidade de Sapezal (430 km de Cuiabá).

Pelo menos 12 caminhões foram destruídos, além dos alojamentos e do escritório avançado da Juruena Participações Ltda. --consórcio de empresas que constrói a usina.

Equipamentos de informática e utensílios de cozinha do refeitório foram saqueados, diz a empresa. Os índios abandonaram o local em seguida.

"Eles chegaram armados com machados e pedaços de pau, expulsaram os funcionários e depois colocaram fogo em tudo", disse o coordenador-técnico ambiental da empresa, Frederico Müller.

Müller disse que ainda não é possível estimar os prejuízos com a ação. "É certamente algo que superará a casa do milhão."

A Telegráfica integra um complexo de dez usinas que será implantado ao longo de 110 km do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso.

A Juruena Participações responderá por outras quatro obras do conjunto (Rondon, Parecis, Sapezal e Cidezal), enquanto o restante ficará a cargo da Maggi Energia, empresa do grupo empresarial do governador Blairo Maggi (PR).

Os índios reclamam que as obras vão causar impactos ambientais e reduzir a oferta de peixes. A Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), órgão encarregado do licenciamento ambiental, diz que o impacto será pequeno.

O secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, disse hoje "lamentar" o ataque às instalações da PCH. Segundo ele, dependia apenas dos enawenê nawê a assinatura de um acordo de compensação financeira em relação aos impactos previstos para a região --R$ 6 milhões, para as cinco etnias afetadas. "Quatro etnias aceitaram o acordo, mas eles não."

Desde o final de 2007, o Ministério Público Federal de Mato Grosso já propôs duas ações civis pedindo a suspensão das obras. Ambas questionam os impactos sócio-ambientais do projeto e o fato de o licenciamento ter sido feito por um órgão estadual.

Em abril, a Procuradoria obteve uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a medida acabou cassada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Folha tentou contato com os índios, sem sucesso. A assessoria do Grupo Maggi disse que um diretor estava em viagem e que somente ele poderia fornecer detalhes sobre os projetos da empresa na região. A reportagem conseguiu contato com o diretor da Juruena Participações, que prometeu ligar de volta. Até a conclusão desta reportagem, isso não ocorreu.

O administrador regional da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, chamou de "tragédia" a ação dos índios. "Foi algo totalmente inesperado."

A reportagem procurou o governador Blairo Maggi (PR), mas sua assessoria informou que somente a Sema se pronunciaria sobre o assunto.

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Índios "discordam" sobre construção de hidrelétrica no Juruena

Redação 24HorasNews, com ECO

Nesta semana, as cinco etnias indígenas que serão afetadas pela construção do complexo hidrelétrico do rio Juruena (MT) sentaram à mesa com representantes dos empreendedores Maggi Energia e Juruena Investimentos e Participações Ltda, secretaria estadual de meio ambiente e Funai para discutir cifras.

Índios rikbaktza, paresi, nambiquara e mynky concordaram em receber os seis milhões de reais relativos à compensação financeira por oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em fase de instalação e não quiseram mais saber de discutir os impactos das usinas. Mas foram surpreendidos com a manifestação contrária dos índios enanwene nawe, que durante a reunião mostraram aos demais mapas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alertando para mais de 70 projetos hidrelétricos em estudos próximos às terras indígenas.

A posição dos enawene foi a de não discutirem nada enquanto não forem resolvidas as outras obras previstas. Eles se retiraram da reunião sem, no entanto, conseguir sensibilizar os demais grupos indígenas.

Em agosto, um parecer da Funai identificou erros grosseiros nos estudos que embasaram a concessão das licenças ambientais para os empreendimentos hidrelétricos, que subestimaram o impacto das usinas sobre o rio Juruena e áreas protegidas. A secretaria de meio ambiente do governo Maggi não admite falhas no licenciamento da Maggi Energia e da Juruena Investimentos.

4 comentários:

Guilherme Carrano disse...

O Programa energético do Brasil tem demonstrado falhas descomunais. Inclusive quanto as atuações das próprias empreteiras construtoras (ver caso Equador).
O caso das propostas de mais de dezena de PCHs para o rio Juruena, sob a proteção e interesse do próprio governador do Estadode Mato Grosso, demonstra o pouco caso com os Povos Indígenas e a aberração do programa energético brasileiro.
Manifesto meus protestos contra essas construções e contra o programa energético brasileiro (no todo) pelas ameaças que têm representado aos povos indígenas -

Anônimo disse...

Antes de colocarem fogo em tudo, os indios saquearam toda a obra, roubando todos os bens particulares dos funcionários e equipamentos das empresas presentes no canteiro.
Também agrediram a pontapés, socos, tapas e empurrões vários funcionários.
Eu estava trabalhando na PCH Parecis (a terceira das 5 em construção) no momento do ocorrido.

Guilherme Carrano disse...

Como se vê o caso é sério - GRAVÍSSIMO.
Os povos indígenas estão sendo vilipendiados dos recursos naturais importantes para sua sobrevivência. Estão sendo ameaçados fisicamente e culturalmente. Os rios naturais não podem se tornar fontes de riquesas de uma minoria de empresários. Os quais se utilizam do discurso de progresso e desenvolvimento, e até emprego, para praticarem a usurpação da energia e promover a miséria e a fome de comunidades indígenas e ribeirinhas. O programa energético brasileiro precisa ser reavaliado, repensado e praticado sob princípios éticos e humanos - DESDE SUA CONCEPÇÃO ORIGINária.

Anônimo disse...

Seria gravíssimo se fosse um caso onde os protagonistas fossem outros, os sem-terra, por exemplo, mas sendo Índios os protagonistas (e põem protagonistas nisso, estilo heróis justiceiros) o caso caiu para níveis aceitáveis - e isto está bem claro, pois nada de mais ocorreu como conseqüência até agora, nem na mídia e nem de fato.
Não sei mesmo como as usinas iriam provocar a miséria e a fome nesses índios, eu li no texto que eles dependem do peixe, ai cabe uma pergunta: Peixe sobe e desce cachoeira?? Pois a montante da PCH Rondon (a quarta das PCHs em construção) existe uma cachoeira grande como obstáculo natural (digo isso sinceramente, pois só entendo um pouco de engenharia).
Quanto a miséria, não se preocupe, os índios daqui são bem viradores, eles tem 4 praças de pedágio no acesso a cidade de Sapezal (R$ 10,00 reais por veículo leve e R$ 20,00 para caminhão) e eles tem um bom movimento, é a estrada que liga pela menor distância para a capital Cuiabá. Além do mais a região tem diversos outros Rios “Naturais”.

 
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