Índios Terena invadem e acampam em fazenda dentro de sua terra homologada

Há muito que os moradores não índios da Terra Indígena Limão Verde deveriam ter saído. A terra foi homologada em 2003, os fazendeiros sabiam que deveriam sair. Quando era presidente da Funai fizemos várias gestões jurídicas e colocamos o dinheiro das indenizações à disposição dos moradores. A maioria, alías, já saiu, conformada.

Entretanto, pelo que esta matéria da Folha de São Paulo mostra, as coisas estão se acirrando tanto no Mato Grosso do Sul que, mesmo aqueles que não têm nenhuma razão, e já estavam conformados com sua saída, agora fazem finca-pé para não saírem. Devem estar sendo apoiados pela confederação das associações de fazendeiros do estado. Podemos imaginar o que será dos demais projetos de demarcação.

Como estará a situação da Terra Indígena Cachoeirinha, cuja área foi ampliada de 2.800 hectares para 36.000, também na região de Aquidauana, e cuja portaria de demarcação foi assinada pelo Ministro Tarso Genro, a única no Mato Grosso do Sul?

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Fazenda em MS é invadida por 300 indígenas

RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Campo Grande

Trezentos índios da etnia terena invadiram hoje a sede da fazenda Santa Bárbara, em Aquidauana (MS). O objetivo, segundo as lideranças, é pressionar a Funai (Fundação Nacional do Índio) a concluir a desocupação da área da aldeia Limão Verde, demarcada sobre as áreas de 29 propriedades rurais da região.

De acordo com o cacique Antônio dos Santos Silva, 47, a fazenda invadida é uma das 14 que ainda estão sob a posse de fazendeiros. "No caso desta aqui [Santa Bárbara, com 392 hectares], a situação é mais grave, pois o posseiro não quer receber a indenização que o governo ofereceu", disse ele.

Os índios entraram no início da manhã na fazenda e montaram acampamento nas proximidades da entrada. Segundo o cacique, o protesto será mantido enquanto durar a indefinição fundiária. "Essa área é nossa, não estamos invadindo. Está demarcada e homologada. Então por que não tiram os fazendeiros daqui?", questionou.

A área que foi demarcada e homologada em 2003 tem ao todo 4.800 hectares. As 14 propriedades ainda não desocupadas somam em torno de 2.000 hectares, segundo o cacique. O administrador-regional da Funai em Mato Grosso do Sul, Claudionor do Carmo Miranda, disse que o governo federal vem buscando o diálogo com os fazendeiros remanescentes da área, sem sucesso.

"Aquela é uma terra indígena, registrada em cartório. Mas alguns não querem sair nem receber a indenização. Muitos estão arrendando a área, ou seja, nem sequer ocupam."

Outro lado

O proprietário da Santa Bárbara, Tales Castelo Branco, disse considerar a atitude dos índios um "grave desrespeito à Justiça". "Minha permanência nesta área está amparada na decisão judicial que suspendeu os efeitos do ato administrativo de homologação pela Funai."

Segundo ele, a indenização oferecida pelo governo cobre apenas as benfeitorias --pastos, açudes e a sede, por exemplo. "Não vão pagar nada pela terra", afirmou o fazendeiro.

"Este processo todo é uma fraude, um estelionato antropológico. Isso aqui nunca foi terra indígena", disse.