quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Dom Erwin Krautler acha que falta demarcar terras indígenas na fronteira


A entrevista abaixo, feita por jornalistas do Santuário de Aparecida, em São Paulo, mostra o Dom Erwin Krautler fazendo uma excelente e ponderada defesa da Amazônia e de suas populações, indígenas e ribeirinhas. Seu argumento é de um radicalismo saudável, próprio de sua atitude cristã diante do mundo.

Dom Erwin é um herói católico que merece todo nosso respeito. Sua atitude de defesa da Amazônia e de seus habitantes é irrepreensível. A única ressalva nesta entrevista é que justamente sobre povos indígenas suas informações são as menos confiáveis. Ele disse que "grande parte das terras indígenas da Amazônia, especialmente na faixa de fronteira, não foi demarcada, embora a Constituição de 1988 tivesse determinado um prazo de 5 anos para tais procedimentos a partir da data de sua promulgação." Ora, dos 17.000 km de fronteira terrestre, com os 10 países da América Latina, 5.700 são de terras indígenas, a grande maioria precisamente na Amazônia.

O problema de demarcação de terras indígenas não está na Amazônia, haja visto a demarcação que fizemos da Terra Indígena Trombetas-Mapuera, com 4.000.000 de hectares, a qual vai ser homologada pelo presidente Lula ainda este ano. A foto ao lado mostra a nossa chegada à aldeia Mapuera e a recepção de toda a aldeia e demais visitantes. As meninas estão tocando flauta, os homens vêm atrás portando arcos e flechas.

Os dados de Dom Erwin estão defasados. Por outro lado, o fato de que as terras indígenas não terem sido demarcadas no prazo dado pela Constituição não depõe contra a Funai e o governo brasileiro. Ao contrário, se todas as terras indígenas planejadas em 1988 para serem demarcadas até 1993 tivessem sido demarcadas o processo de demarcação teria sido concluído. Acontece que mais de 100 terras indígenas reconhecidas pela Funai (sem falar nas que o CIMI alega serem terras indígenas) foram reconhecidas após 1993. O argumento de Dom Erwin, e por extensão do CIMI, serve para os adversários tradicionais dos índios.

Esperamos que Dom Erwin e seus assessores do CIMI mudem seu discurso a respeito dessa realidade política brasileira.

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Entrevista de Dom Erwin Kraütler ao jornal Santuário de Aparecida

Entrevista - Jornal Santuário de Aparecida
Deize Renó

1) Muito já se disse sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, sobre a falta de fiscalização, o avanço dos madeireiros, etc. Ao mesmo tempo, o próprio governo federal dizia que nunca o desmatamento havia diminuído tanto na região. Agora, novos dados do Inpe surpreendem até o presidente da República. Como o senhor avalia essa situação? Quão grave é realmente o desmatamento na região amazônica?

Não adianta fazer apenas comparações com os anos passados. Comemorava-se, por exemplo, a redução da taxa de desmatamento em 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006. Resultou em uma sensação equivocada. Parecia vitória, mas na realidade não tínhamos nenhum motivo de festejar. Esse tipo de notícia aparentemente alvissareira me lembra a macabra constatação nos meios de comunicação que em determinada época morreram menos índios que em outra, dando assim a idéia que tudo está sob controle. Ora, se morre apenas um índio assassinado ou vítima do descaso da FUNASA é sempre um demais. Se há apenas um foco de incêndio na selva amazônica, é um demais!

Agora somos informados de que segundo um levantamento do Inpe, de agosto a dezembro de 2007, „foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas. É o governo que afirma que pode ser, no entanto, muito maior“.

Segundo „Carta Maior“, o Ministro Nelson Jobim, da Defesa, após sobrevoar em Rondônia regiões de fronteira com a Bolívia ao lado dos comandantes do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, classificou de “escandaloso” o desmatamento que viu com os próprios olhos: “Eu achava que era exagero da mídia, mas não imaginava ver o que vi. Há um completo desconhecimento no resto do país sobre o que está acontecendo em Rondônia”, disse o Ministro. De volta à Brasília, Jobim anunciou que vai elaborar um relatório sobre o que viu na Amazônia.

Importa verificar uma vez a extensão da floresta tropical que já tombou nos últimos anos e décadas e cedeu lugar a vastas pastagens ou ao monocultivo da soja. E dessas áreas seria ainda mais interessante publicar a percentagem já deteriorada. Mais cedo o mais tarde áreas que serviram ou servem hoje para a pecuária são abandonadas pois são totalmente esgotadas e logo mais a ameaça paira sobre outras terras da Amazônia.

A marcha dos incendiários continua e se dirige à Terra do Meio. O final melancólico é aqui e acolá uma placa com oferta de venda de uma área que já não vale nada, produzindo apenas uma vegetação rasteira de ”espinhos e abrolhos“ (cf. Gn 3,18).

Continuo a defender a tese de que é crime derrubar a floresta tropical em grande escala. A natureza reage e a estepe substituirá num futuro não remoto as selvas milenares.

Segundo recentes cálculos de cientistas, em 2030 a metade da selva tropical da Amazônia terá sucumbido à agressão inescrupulosa do homem, se as derrubadas e queimadas continuam no ritmo de hoje. É uma previsão séria, mesmo que seja apocalíptica.

A medida a ser tomada é a mais drástica possível. ”Parem com isso!“ ”Chega!” Não há meio termo! Já estamos no limite! Não se pode mais dar concessões!

2) Até que ponto as atividades econômicas como produção de soja e pecuária interferem no desmatamento?

A figura do módulo rural de 100 ha na Amazônia em que o agricultor apenas podia desmatar algo em torno de 20 ha foi uma ilusão desde o início. Chegaram os grandes fazendeiros e estes não se importaram com nada. Toda a mata de suas enormes propriedades foi e continua sendo sacrificada em toda a sua extensão. Até pouco tempo atrás uma região com a floresta em pé foi oficialmente considerada terra devoluta. Desmatar significava ”beneficiar”, ”valorizar” a área. Coisa espantosa! Assim aconteceu que fazendeiros simplesmente mandaram derrubar a mata em larga escala, só para mostrar que estão „beneficiando“ a terra com a finalidade de conseguir vultosos créditos de bancos que favorecem o „desenvolvimento“. Que inversão de valores! ”Desenvolvimento” se tornou sinônimo de derrubar, queimar, arrasar, matar.

Na Amazônia, para a pecuária intensiva só servem os campos naturais nas extensas várzeas, mas não as regiões cobertas por florestas.

3) Na prática, os órgãos competentes fazem “vista grossa” na fiscalização?

Não iria chegar a tanto, afirmando que fazem „vista grossa“. Temos que distinguir entre o Governo e os órgãos executores de programas. Não hesito em denunciar o pouco caso e a omissão do „Governo“ que está mais preocupado em mostrar para o mundo suas „iniciativas“ contra os desmatamentos e as queimadas. Esmera-se em defender a „imagem“ do Brasil lá fora!

Ao mesmo tempo o pobre Ministério do Meio Ambiente me é simpático. Defende com unhas e dentes o lar que Deus criou para tantos povos na Amazônia. Infelizmente este ministério é a „Geni da história“, longe de ter os poderes e os recursos financeiros para desempenhar adequadamente suas atribuições. A Ministra Marina sempre me pareceu uma „enteada“ do Governo, macérrima, símbolo vivo da desnutrição da pasta que ocupa. Está aí porque é do Acre e carrega consigo uma bagagem rica de engajamento em questões ambientais, de defesa da Amazônia. Mas na realidade, qual o alcance de um Ministério com tão minguados recursos. Todo mundo xinga o IBAMA! Mas o que pode fazer por exemplo o „IBAMA de Altamira“ no Pará sem o aparelhamento de que precisa para fiscalizar toda uma área do tamanho de um país europeu ou de um Estado brasileiro.

Além do mais, os „executivos“ sérios do Governo e realmente comprometidos com a causa ecológica correm até risco de vida. É o caso de Roberto Scarpari, gerente do IBAMA em Altamira, homem que briga pela Amazônia. Passava merecidas férias no Rio. A Polícia retirou-o às pressas de circulação, pois descobriu-se a trama de uma simulação de assalto à mão armada contra ele. Há tempo está na mira dos madeireiros do Pará que o detestam. Matá-lo no Rio no contexto de um assalto dificilmente levantaria suspeitas sobre quem realmente encomendou o homicídio. Mas coitado! Qual é a infraestrutura, quais as ferramentas que possui para fiscalizar a área? O número de fiscais à sua disposição é para lá de insuficiente. Agora lhe deram um „helicóptero“! Parece brincadeira!

4) Quais medidas o senhor sugere para conter o avanço do desmatamento? E por que elas são importantes?

Se o atual Governo realmente tiver vontade política de conter o avanço do desmatamento, uma maneira de salvar o que resta da Amazônia é demarcar e respeitar à risca as áreas indígenas. Grande parte delas, especialmente na faixa de fronteira, não foi demarcada, embora a Constituição de 1988 tivesse determinado um prazo de 5 anos para tais procedimentos a partir da data de sua promulgação.

Outra medida é a criação de reservas extrativistas e parques nacionais ou reservas florestais. Mas o que importa não é apenas um decreto que cria tais figuras que garantem a preservação. Nas reservas extrativistas torna-se necessário elaborar programas de acompanhamento das comunidades. Declarar uma área como „extrativista“ e depois deixar o povo que ali vive entregue à própria sorte, é no mínimo um disparate e causa desespero, a ponto de as famílias abrirem as reservas novamente para madeireiros sem plano de manejo e para outros saqueadores de plantão.

O mesmo se diga em relação às áreas indígenas. Deixar as comunidades indígenas sem assistência alguma, a ponto de índios morrerem à míngua ou vítimas de desidratação é crime contra a humanidade.

Reservas florestais só serão respeitadas se a fiscalização é confiável e funciona, Mais uma vez levanto a voz exigindo que o Governo aparelhe o IBAMA e dê condições ao Ministério do Meio-Ambiente para deixar de ser um organismo apenas „para inglês ver“, na realidade, porém, ineficiente e impotente.

Também está na hora de deslanchar um processo de educação ambiental nas escolas, universidades e nos meios de comunicação, com programas interdisciplinares que alertam ao povo sobre a responsabilidade que a atual geração tem em relação as futuras gerações. Nossa geração, infelizmente, se comporta como se fosse a última.

5) Qual o impacto desse desmatamento às populações de baixa-renda e aos indígenas?

Os povos indígenas morrem, se morre o lar em que vivem. Os ribeirinhos morrem quando não há mais mata e ainda, por cima, os rios estão poluidos. A agropecuária é sustentada pelos agro-tóxicos, que poluem os mananciais e contaminam os alimentos. O espectro da morte nos rodeia a todos!

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