Índios Tembé do Alto Rio Guamá em perigo

Índio Tembé entre posseiros que o fizeram refém

A situação dos índios Tembé que vivem na Terra Indígena Alto Rio Guamá está alcançando um ponto de frenesi muito perigoso. Há anos a Funai vem tentando retirar os milhares de posseiros e as tantas empresas de corte de madeira dessa terra indígena que foi demarcada por Gama Malcher em 1945 e homologada na década de 1990.

Muita gente invadiu essa terra ainda em meados da década de 1950, quando eram poucos os índios Tembé e estavam localizados em sua maioria na parte da terra indígena mais próxima do rio Gurupi, Os que viviam na ponta noroeste da terra indígena, perto do rio Guamá e do vilarejo, depois cidade, de Capitão Poço, foram sendo envolvidos no processo de assimilação, com casamentos e com a entrada de muitos não indígenas na área. Na década de 1980 começou a haver uma reversão desse processo, e aí os Tembé passaram a reavivar seus rituais tradicionais, como a Festa da Moça, emulando os parentes que viviam na região do rio Gurupi.

Entretanto, a invasão já era de grande proporção. Da década de 1990 para cá o processo de retirada de posseiros e invasores tem sido permanente, com alguns avanços em alguns pontos, mas com retrocesso em outros. Há um pequeno grupo de Tembé que facilitou a entrada de madeireiros, e eles usam do pouco dinheiro que ganham para pressionar seus parentes e até para confundir a Funai, quando esta está com recursos para fazer operações com as polícias ambientais do Ibama, a Polícia Federal e até a Polícia Militar do Pará.

O que está acontecendo agora é resultado dessa dinâmica perversa. Só que a ousadia dos posseiros, estimulada pela pressão dos madeireiros, chegou ao ponto de eles fazerem vários índios Tembé de reféns e exigirem nada mais nada menos do que a sua permanência na terra indígena para soltá-los.

A ousadia desses invasores e madeireiros se iguala àquela dos madeireiros da cidade de Tailândia, ao sul dessa região, também no Pará, que chegou a fechar a cidade, queimar caminhões e desafiar a ordem pública contra as ações do Ibama e da Polícia Federal de fechar os pátios de depósitos de madeira e confiscar essa madeira ilegal.

A Amazônia, em várias partes do Brasil, está em franco processo de desobediência civil. Isto se deva à falta de pulso do governo federal e de suas várias agências de atuação. A visão ambígua que projetam sobre a Amazônia, hora defendendo a sua preservação, ora deixando que o agronegócio e os madeireiros dela se apossem, é a principal fonte dessa desobediência civil, dessa rebeldia anárquica, mas dirigida.

Os Tembé correm perigo de morte, caso não seja feita uma ação contudente e exemplar na região de Capitão Poço.

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Posseiros mantêm reféns em aldeia indígena no Pará desde domingo

João Porto*
Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - O filho do cacique Joca Tembé e um enfermeiro que trabalha no Pólo de Saúde da aldeia Itahu continuam reféns de colonos que vivem em assentamentos localizados próximos da Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no estado do Pará. Os dois estão no povoado de Livramento, no município de Garrafão do Norte.

No domingo (17), eles foram retirados à força da aldeia, localizada dentro da reserva, e como forma de retaliação, indígenas Tembé seqüestraram um colono, conhecido como Moleque, na manhã de hoje (20).

O motivo do clima tenso na região é a insatisfação de colonos que viviam dentro da reserva e foram reassentados em áreas próximas, mas não aceitaram a nova condição. De acordo com o procurador geral da República no Estado do Pará, Felício Pontes, as disputas entre colonos e indígenas aumentaram quando o processo de assentamento destes colonos em outras áreas estava chegando ao fim.

"Alguns colonos estavam servindo de escudo para madeireiros ilegais e plantadores de maconha na região. Essa ação mostrou exatamente o que nós prevíamos: que alguns colonos se recusariam a sair e haveria um levante contra a retirada dessas famílias, como se a gente estivesse retirando essas famílias de maneira violenta, o que não é verdade", disse o procurador.

O administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, explicou que a terra indígena já foi homologada e não pode mais ser repartida. Um processo judicial de 2003 pedia a reintegração de posse aos colonos, mas o pedido foi negado pela Justiça. Segundo Bessa, políticos e madeireiros da região" iludem os colonos com a afirmação de que se eles pressionarem, vão conseguir suas antigas terras de volta".

Para Manoel Evilásio, ex-vereador de Garrafão do Norte e apontado como um dos mandantes da captura do indígena e do enfermeiro, os homens só serão libertados quando a Funai negociar com os colonos: "Nós queremos ter uma reunião concreta e uma decisão correta. Queremos que índios e posseiros sejam amigos e parceiros, mas deixar o índio na terra dele e o colono na terra dele. E queremos que a Funai converse com a gente numa ação ajuizada. Não queremos que a Justiça brasileira faça ilegalidades."

Em janeiro deste ano, episódio semelhante ocorreu nas mediações da mesma terra indígena, onde fiscais do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um coronel da Polícia Militar foram cercados por colonos e precisaram ser resgatados por um helicóptero.

A Terra Indígena do Alto Rio Guamá fica nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piruá e Paragominas e foi homologada em 4 de outubro de 1993, com aproximadamente 279 mil hectares. Matéria completa da Agência Brasil