A FUNASA tenta ganhar tempo criando modelo de atendimento aos índios

Como era previsível, não será fácil criar no Ministério da Saúde uma secretaria especial de saúde dedicada aos povos indígenas. A própria Funasa e o governo (sem querer, querendo) boicotam essa criação. A MP está no Congresso sem se mover. Ninguém está interessado em apreciá-la.

Recentemente o Ministério do Planejamento liberou à Funasa a contratação de mais de 800 servidores para preencher cargos temporários, e 420 para cargos efetivos, ambos no setor de saúde indígena. Esse pedido havia sido feito ainda no ano passado, antes da decisão forçada do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de criar uma nova secretaria.

Os índios que, de algum modo, fazem parte do sistema de saúde indígena, dentro da Funasa, estão estarrecidos. Já estavam certo de que a secretaria ia sair, que eles iriam ocupar cargos de segundo escalão, mas nada. Na Funasa, fala-se que essas contratações podem ser feitas e depois transferidas para a nova secretaria. Fala-se, mas, no fundo, espera-se que a coisa fique como está. Isto é, sem solução, para continuar a ser empurrada com a barriga. Na Funai, à qual também foi prometida a contratação de novos quadros, a dúvida é atroz. Será que sai mesmo? E por que não sai?

A luta da Funasa por manter a saúde indígena é sem tréguas. O seu presidente, por mais desmoralizado que esteja, continua a operar, à revelia do ministro Temporão, como se fosse o dono da bola. Tanto é assim que, entre ontem e hoje, a Funasa convocou mais uma reunião para expor os resultados parciais de uma consultoria que trata da formulação de um novo modelo de implantação de saúde indígena. Um consórcio formado por um tal Institute of Development Studies e a Cebrap (do grupo do presidente Fernando Henrique Cardoso) bolaram um novo modelo de saúde indígena.

Dá para acreditar?

A Funasa tem muito dinheiro e o gasta como quer. Quantos modelos já saíram por aí e até agora não conseguiram melhorar o atendimento aos povos indígenas.

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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Projeto Vigisus II, promove nos próximos dias 20 (quarta) e 21 (quinta), em Brasília, a Oficina Nacional de Saúde Indígena que vai apresentar a proposta para os Modelos de Atenção, Organização, Gestão, Financiamento e Monitoramento e Avaliação do Subsistema de Saúde Indígena. O evento vai reunir diretores e técnicos da Funasa, chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e representantes do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Banco Mundial, dentre outros.

O trabalho representa o resultado da consultoria prestada pelo Consórcio formado pelo Institute of Development Studies (IDS), pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Saúde Sem Limites que desenvolvem o estudo desde abril do ano passado. O grupo foi contratado pela Funasa para completar o diagnóstico situacional da Saúde Indígena e elaborar propostas para os modelos de atenção, de organização, de gestão, de financiamento e de monitoramento e avaliação do Subsistema de Saúde Indígena e apresentar um plano de ação para operacionalizaçã o, além de apoiar a instituição na implementação dos modelos.Durante esse período foram realizadas cinco oficinas regionais que contaram com a participação de gestores, técnicos e lideranças indígenas, visitas de campo, entrevistas e reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da Consultoria.

“Essa é umas mais importantes ações do Projeto Vigisus II”, enfatizou o coordenador técnico do programa, Guilherme Macedo, ao se referir aos Modelos de Atenção a Saúde. Segundo ele, o objetivo é propor diversas alterações, inovações e aperfeiçoamento para a melhoria no atendimento à saúde indígena. As propostas incluem formas de organização dos serviços de atenção à saúde Indígena, de melhoria do financiamento, adequação de recursos humanos em quantidade e perfil, além do aperfeiçoamento do monitoramento de processos e resultados e melhoria dos processos de gestão.

Para o diretor técnico do Vigisus II “a partir da análise e discussão dessa proposta é que se terá o modelo final do subsistema de Atenção à Saúde Indígena”. A previsão é que até o final do ano o trabalho esteja concluído.

Os produtos analisados pelo GT poderão ser conhecidos previamente nos links abaixo. Vale ressaltar que os produtos ainda não se encontram finalizados podendo sofrer algumas alterações.