Índios propõem diretrizes para novo programa de saúde

O Grupo de Trabalho do tema Saúde Indígena, criado pelo Ministério da Saúde para orientá-lo sobre a substituição da Funasa por uma secretaria especializada em saúde indígena, reuniu-se em Brasília e produziu uma singela emas consistente proposta sobre essa questão. Vale a pena conhecê-la.

Proposta indígena sobre sistema de saúde dos Povos Indígenas

Nós representantes indígenas no GT/Saúde Indígenas e participantes do seminário nacional de saúde indígena que vivemos em uma extensão de 1.100.490,8 KM2 em 630 terras da União - as denominadas terras indígenas, com população de 734.13 pertencentes aos 229; falando 170 idiomas no país; 19 famílias lingüísticas e ainda uma estimativa de 66 Povos Indígenas que vivem em forma natural.

Somos conscientes dos “investimentos destinados” aos Povos Indígenas entre esses o tema de saúde, que apesar de todos os esforços continua sendo um verdadeiro caos, embora, os dados e números produzidos pelos órgãos queiram demonstrar o contrario.

Como é de conhecimento nós os povos indígenas temos apresentado claramente por diversas ocasiões as seguintes questões:

1. O tema indígena é e deve continuar sendo de âmbito Federal;

2. Necessidade imediata de despolitizar e despartidarizar o tema indígena;

3. Os povos indígenas devem ser parte de todas as decisões, execução, planejamento... em todos os temas que nos envolvem;

4. Ter as organizações como referencia e estabelecer pontos focais ou responsáveis por cada área.

NA SAÚDE:

1. Fortalecer os DSEIs com autonomia administrativa e financeira, porem com composição indígena;

2. Estabelecer um sistema de saúde indígena de qualidade e de estado;

3. Criar a Secretaria de atenção e assistência de saúde dos povos indígenas e deverá ser composta por indígena;

4. Estabelecer uma comissão indígena permanente para propor o modelo, administração, financiamento, estrutura, assistência e outras demandas necessárias para a atenção de saúde aos povos indígenas;

5. Financiamento direto pelo MS ou seus órgão respectivos;

6. Eliminar a terceirização de repasse dos recursos indígenas;

7. Fortalecer a participação dos povos indígenas como instância de controle social;

Brasília, DF, 22 de maio de 2009.

Assinam,

Sebastião Manchinery - Representante indígena/Manxinerine Ywptowaka - Norte

Pablo Kamaiurá - Representante indígena - Centro Oeste/Condsi/Xingu

Irenildo Cassiano Gemes - Condsi/Potiguara

Crizando Xavante – Representante indígena/ACIX - Centro Oeste

Lazaro Calixto Xerente – Condsi/ Tocantins

Edimilson Terena – Representante indígenas/Condsi/Cuiabá - Centros Oeste

Edmundo Dzuaiwi Omore – Representante - COIAB

Robson Cassiano Soares – Represente indígena – Nordeste

Clovis Ambrosio – CONDIS - RR