Índios Terena fazem acordo com fazendeiros

O povo indígena Terena tem uma capacidade excepcional de sentir para onde sopra o vento e busca sempre se posicionar com inteligência. Desta feita fizeram um acordo com a Famasul, a entidade que representa os fazendeiros do Mato Grosso do Sul.

O acordo foi no sentido de os dois, índios e fazendeiros, pressionarem o TRF, 3ª Regional, em São Paulo, para decidir sobre a portaria de demarcação de uma terra indígena na região de Sidrolândia e Buritis.

Essa portaria de demarcação foi publicada em 2001 ou 2002, não me lembro bem, e seria a ampliação de uma terra indígena já demarcada e homologada, com cerca de 2.100 hectares, para uma de 17.200 hectares. Diversas fazendas estão dentro desse perímetro proposto, e os fazendeiros não estão dispostos a abrir mão de suas propriedades. Por isso mesmo essa portaria demarcatória vem sendo contestada em juízo pelos fazendeiros e encontra-se naquele Tribunal Regional Federal.

Quando eu era presidente da Funai, em 2005, estive com um delegação de líderes Terena junto à desembargadora relatora da questão pedindo-lhe para apressar sua decisão. A desembargadora prometera que iria apressar. Quatro anos depois, nenhuma decisão.

Em negociação realizada ante-ontem os fazendeiros conseguiram que os índios que haviam invadido duas fazendas incluídas na proposta de demarcação se retirassem com o compromisso de irem juntos ao TRF-3ª Regional pedir pressa à decisão. Ambos se comprometeram a acatar o resultado da decisão.

Difícil saber o que a Famasul aguarda dessa reunião. Será que já não sabem o resultado final? Levando-se em conta o Acórdão da Demarcação do STF, publicado em 25 de setembro p.p., difícil achar que o TRF irá decidir favoravelmente aos índios.

De todo modo, é sinal da capacidade política dos Terena de tomar as decisões por si mesmos e ousar buscar soluções para suas questões fundiárias e políticas sem a mediação da Funai. Mas com um pé atrás, que não são bestas.

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Índios fecham acordo para sair de 2 fazendas invadidas

Após uma reunião de mais de três horas, índios da etnia Terena de oito das nove aldeias de Sidrolândia (68 km de Campo Grande) fecharam acordo com produtores rurais e a direção da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para levar a orientação de deixar duas das três fazendas invadidas.

Foi um acordo inédito, destoando do clima de rivalidade que se acirrou desde o início dos estudos antropológicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) visando a demarcação de terras. A decisão de retirada das fazendas, no entanto, depende de aceitação das lideranças que permaneceram na aldeia.

Nas aldeias Barrerinha, Oliveira, Olho D’água, Água Azul, Recanto, Córrego do Meio, Lagoinha, Tereré e Buriti sede vivem 4.500 índios confinados em 2.090 hectares de área homologada. Eles reivindicam a demarcação de 17.200 hectares.

O acordo é que em troca da desocupação das fazendas 3R e Cambaró, representantes da Famasul viajem com líderes indígenas para São Paulo e pressionem o TRT 3ª Região para uma decisão célere sobre os estudos antropológicos e as demarcações de terras em Mato Grosso do Sul. Somente a fazenda 3R tem 302 hectares.

A outra fazenda invadida é a Querência São José, de Muniz Bacha, que não fez parte da proposta por falta de representante da aldeia Buriti na reunião.